A Federação do Baixo Alentejo do Partido Socialista (PS) "enaltece a postura do seu Grupo Parlamentar que voltou a estar ao lado daquela que é uma aspiração da população portuguesa, confirmando a reposição de 302 freguesias agregadas durante a reforma administrativa da Lei Relvas de 2013", mas teme que "o processo possa vir a ser adiado uma vez que a nota de promulgação, por parte da Presidência da República, remete para o Artigo 15º, n.1, da Lei n.º 39/2021, de 24 de junho, que estipula não ser permitida a criação de freguesias durante o período de seis meses imediatamente antecedente à data marcada para a realização de quaisquer eleições de nível nacional”.
A lei que repõe 302 freguesias, promulgada na quarta-feira pelo Presidente da República, prevê que estas autarquias só serão repostas na sequência das eleições autárquicas de setembro ou outubro deste ano. O Presidente alertou, contudo, que promulgou a lei, apesar de o regime jurídico de criação de freguesias estabelecer, no seu artigo 15, que “não é permitida a criação de freguesias durante o período de seis meses imediatamente antecedente à data marcada para a realização de quaisquer eleições a nível nacional”.
"O Município de Beja viu aprovada a candidatura submetida em 31/10/2024 ao Programa Regional do Alentejo 2021-2027 (Alentejo 2030) - apoio no âmbito do FEDER - para financiamento do construçào do novo edifício do "CEBAL - Centro de Biotecnologia Agrária e Agro-Alimentar do Alentejo", avança o Município nas suas redes sociais.
O parlamento reconfirmou hoje um decreto para a desagregação de 135 uniões de freguesia e consequente reposição de 302 destas autarquias segundo os limites territoriais que tinham antes da reforma administrativa de 2013.
O parlamento reaprecia hoje o decreto vetado pelo Presidente da República sobre a reposição de 302 freguesias agregadas durante a reforma administrativa de 2013, que deverá ser reconfirmado pela maioria dos deputados.
A Ordem dos Médicos considerou que o relatório da OCDE sobre o uso dos serviços de saúde “reflete alguma ineficiência” na gestão do Serviço Nacional de Saúde (SNS), alertando que Portugal ficou para atrás.
Neste domingo, dia 23, realiza-se a iniciativa Roteiro Sensorial "Pão Pão Queijo Queijo", que pretende proporcionar uma experiência imersiva e sensorial, combinando a degustação de queijos com a exploração de diferentes sentidos – paladar, visão, olfato, tato, e até audição –. Ao longo do Roteiro, uma "Guia do Queijo" irá partilhar curiosidades sobre a história e a produção dos queijos, permitindo aos participantes conhecer mais sobre as técnicas de fabrico e as especificidades de cada tipo, contribuindo para a literacia alimentar e a satisfação da curiosidade dos apreciadores de queijo, avança a autarquia serpense, deixando esta sugestão para o último dia de feira.
"A inteligência artificial na produção artesanal” é debatida na Feira do Queijo do Alentejo. O Parque de Feiras e Exposições de Serpa recebe neste sábado, dia 22, pelas 14h00, o colóquio "Q.I. 4.0 – Queijo Serpa DOP – A Inteligência Artificial na Produção Artesanal” para dar a conhecer um projeto com o mesmo nome. Esta é uma das propostas para o segundo dia de certame. Nas redes sociais do Município pode consultar o programa completo para estes dias onde o cante alentejano e a animação não vão faltar.
A partir de hoje, dia 21, e até domingo, 23 de fevereiro, "todos os caminhos" vão dar a Serpa, até à Feira do Queijo do Alentejo 2025, que decorre no Parque de Feiras e Exposições da cidade. João Efigénio Palma, presidente da Câmara de Serpa, destaca a importância que o evento tem no concelho, em termos económicos e na atratividade de visitantes, deixando um convite para se visitar este certame, nas declarações que pode ouvir aqui.
O presidente da União de Freguesias de Aljustrel e Rio de Moinhos, criticou o veto do Presidente da República à desagregação de freguesias, considerando que Marcelo Rebelo de Sousa “não olhou ao povo”. A União de Freguesias de Aljustrel e Rio de Moinhos é uma das que foi aprovada no Parlamento para ser desagregada.
Esta semana, a Coligação Democrática Unitária (CDU) de Ferreira do Alentejo avançou o nome de João Português para a presidência da Câmara Municipal deste concelho nas autárquicas 2025. O autarca de Cuba esteve na manhã informativa desta sexta-feira, dia 7, para fazer o balanço do seu trabalho no concelho que lidera, até setembro/outubro, e falou das expetativas que tem para o novo desafio que está a assumir. Apontou algumas das áreas em que vai apostar, entre elas o turismo, e deixou a nota de que "este último mandato tem sido de reforma antecipada e Ferreira do Alentejo não merecia". Ouça aqui a entrevista.
No momento em que se assinalam os 50 anos da realização da 1.ª Conferência dos Trabalhadores Agrícolas do Sul - realizada em Évora a 9 de Fevereiro de 1975 -, o PCP faz "uma sessão pública neste domingo, 2 de fevereiro, entre as 15h00 e as 18h00, no Teatro Garcia Resende, em Évora, que conta com a presença e intervenção de Paulo Raimundo, secretário-geral do Partido Comunista Português (PCP)".
Um total de 160 expositores e 60 ‘stands’ vão marcar presença na 24.ª edição da Feira do Queijo do Alentejo, em Serpa, que se realiza de 21 a 23 de fevereiro, divulgou a Câmara Municipal. O certame, que decorre no Parque de Feiras e Exposições de Serpa, vai apresentar queijos artesanais de ovelha, cabra, vaca e mistura, requeijão, ‘almece’, queijos frescos, amanteigados, curados, entre outros, indicou o Município, em comunicado.
No âmbito das comemorações dos 50 Anos de Abril – 50 Anos de Reforma Agrária, o Partido Comunista Português (PCP) prossegue com as celebrações, em Beja, desta vez para revelar “O Segundo Passo – Dar início à Reforma Agrária”. Neste âmbito promove uma sessão, que decorre das 15h00 às 18h00, na Sociedade Filarmónica Capricho Bejense, onde vai ser apresentado o livro "Terror, Destruição e Morte no Alentejo - A Contra Reforma Agrária", de José Soeiro, antigo dirigente do Sindicato dos Trabalhadores Agrícolas do Distrito de Beja e militante do PCP. Uma iniciativa que conta, igualmente, com a participação de convidados conhecedores da história da reforma agrária e dirigentes regionais e nacionais do partido.
A Federação do Baixo Alentejo do Partido Socialista (PS) afirma, em nota de imprensa, que o "projeto de lei conjunto, que prevê a desagregação de 135 uniões de freguesia em Portugal, é uma grande vitória das populações e dos seus autarcas que sempre se bateram contra uma lei injusta designada e que fica conhecida como Lei Relvas".
O parlamento aprovou hoje a reposição de 302 freguesias por desagregação de uniões de freguesias criadas pela reforma administrativa de 2013.
"Das maiores sementes do mundo vegetal, as do coco-do-mar, à réplica de um colete salva-vidas do RMS Titanic, o Museu Botânico de Beja guarda um acervo corporizado em mais de dois milhares de objetos. Uma exposição de entrada livre que se assume como um «tesouro», nas palavras do diretor do museu", tal como sublinha o "Diário de Notícias", sugerindo uma visita a este espaço, sedeado nas instalações da Escola Superior Agrária, do Instituto Politécnico da cidade.
O Instituto Politécnico de Beja (IPBeja) realiza, nesta quarta-feira, 15 de janeiro, a pré-apresentação dos resultados do estudo “Herdade do Outeiro: Visão Estratégica 2030”. A iniciativa decorre no anfiteatro da Escola Superior Agrária de Beja (ESAB), a partir das 14h30.
"Na noite do passado domingo, depois de uma forte chuvada, a zona baixa de Ervidel foi invadida por um rio de lama, proveniente da área de 120 hectares de olival superintensivo recentemente implantada em redor da aldeia, tendo já motivado protestos da população e da Junta de Freguesia", recorda o Bloco de Esquerda (BE), referindo-se a esta situação como" a ganância pelo lucro máximo que espezinhou a segurança das populações e as mais elementares boas práticas agrícolas".
O grupo de trabalho parlamentar sobre a desagregação de freguesias validou 124 propostas de desagregação de uniões de freguesia, o que pode levar mais de 270 freguesias à situação em que estavam antes da reforma administrativa de 2013. Do distrito de Beja entraram na Assembleia da República 11 processos. Destes, oito foram aprovados. Ouça aqui a entrevista com Vítor Besugo, coordenador da Delegação de Beja da ANAFRE, sobre esta matéria.
Luís Mendonça Carvalho, professor da Escola Superior Agrária (ESA) do Instituto Politécnico de Beja (IPBeja), foi convidado para ser um dos editores do primeiro volume da nova coleção The Victorians: A Botanical Perspective, lançado pela Springer, editora sediada em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América (EUA) e líder em publicações científicas.
O grupo de trabalho parlamentar sobre a desagregação de freguesias validou 124 propostas de desagregação de uniões de freguesia, o que pode levar mais de 270 freguesias à situação em que estavam antes da reforma administrativa de 2013. No distrito de Beja foram aprovadas 8 propostas.
A revelação do relatório que define a desagregação de freguesias é divulgado nesta terça-feira, dia 17, e o calendário final de aprovação prevê a submissão de iniciativas legislativas até 8 de janeiro de 2025 e sessão plenária entre 15 e 18 de janeiro de 2025. No distrito entraram na Assembleia da República mais de uma dezena de propostas submetidas pelas respetivas assembleias municipais e, ao que tudo indica, duas foram rejeitadas e uma não foi considerada. Nesta sexta-feira, dia 20, o coordenador distrital da ANAFRE, Vítor Besugo, vai estar na manhã informativa para falar sobre esta matéria.
"Apontamentos sobre o Outeiro - Do Senhor da Terra à Reforma Agrária" é o nome da sessão que marca o início da campanha da Direção da Organização Regional de Beja (DORBE) do Partido Comunista Português (PCP), com o nome "50 anos de Abril - 50 Anos de Reforma Agrária". A iniciativa está marcada para as 11h00 desta terça-feira, dia 10, no auditório da Biblioteca Municipal de Beja.
A exposição "Presépios Botânicos" está patente ao público no Museu Botânico do Instituto Politécnico de Beja (IPBeja). Esta mostra é aberta à população e pode ser vista no átrio da Escola Superior Agrária (ESA), até ao dia 6 de janeiro de 2025.
A União Europeia (UE) tinha em 2022 falta de 1,2 milhões de profissionais de saúde, uma “grave crise” que será agravada com a reforma de um terço dos médicos e um quarto dos enfermeiros nos próximos anos.
O Grupo Parlamentar do Partido Socialista (PS) apresentou uma proposta de alteração ao Orçamento de Estado para 2025 (OE2025) que aponta para “um novo aumento extraordinário e permanente das pensões”. A proposta foi analisada num plenário de militantes em Almodôvar que contou com a participação de António Mendonça Mendes, deputado socialista e antigo governante com responsabilidades na pasta das finanças.
A Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas de Alqueva (EDIA) é uma das entidades parceiras do projeto SustainGrowth, uma iniciativa do Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária (INIAV) que pretende "implementar um sistema de certificação da produção intensiva sustentável em Portugal". Este projeto é apresentado hoje, dia 7 de novembro, pelas 10h00, no auditório da EDIA, em Beja.
A Câmara Municipal de Almodôvar tem abertas as inscrições para o programa de ocupação municipal temporária de desempregados de longa duração, referente ao ano de 2025. Os interessados devem inscrever-se até ao dia 14 deste mês.
A população de Santa Vitória e Mina da Juliana ficou, recentemente, sem o Ponto CTT onde fazia o levantamento da reforma e tratava de outros serviços. A Junta da União das Freguesias (UF) de Santa Vitória e Mombeja assegura o transporte destas pessoas até Mombeja, onde há um Ponto CTT, bem como à capital de distrito, mas quer "esta questão resolvida para os 30 idosos que ficaram sem esta resposta" e vai "fazer uma denuncia à Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE)".
O Conselho Diretivo da Delegação de Beja da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) reúne-se hoje, 12 de setembro, e conta com a presença do vice-presidente da associação nacional". O encerramento, recente, do Ponto CTT de Santa Vitória é um dos temas a abordar neste encontro, segundo o Coordenador Distrital Vítor Besugo.
Professores para todos os alunos, falta de vagas nas creches, alojamento para os alunos do ensino superior e o primeiro concurso de colocação de docentes, desde há quatro anos, são os maiores desafios que a equipa ministerial enfrenta e que têm desenvolvimentos esta semana pois as escolas têm de abrir as suas portas ao novo ano letivo, a partir de quinta-feira, dia 12, e até segunda-feira, dia 16.
A União das Freguesias de Santa Vitória e Mombeja afirma que não lhe foi comunicado o encerramento do Ponto CTT e de "tudo ter feito para manter o serviço, mas sem sucesso". E lamenta o facto de terem ficado "cerca de 30 idosos sem acesso ao levantamento da reforma nesta localidade". A resposta possível foi "assegurar transporte a estas pessoas até Mombeja ou Beja", revela Mariana Barbio, secretária da Junta.
O bastonário da Ordem dos Médicos defendeu a criação de uma comissão de acompanhamento da reforma das Unidades Locais de Saúde (ULS) e alertou para “um retrocesso” na ligação entre os cuidados primários e hospitalares.
A sessão subordinada ao tema "A Reforma Agrária no Alentejo - Conquista da dignidade ou utopia?" realiza-se este sábado, dia 18, a partir das 17h00, na Biblioteca Municipal de Beja e insere-se no ciclo de conferências "Memórias de Abril: a importância da memória na defesa da democracia".
Realiza-se hoje, dia 16 de maio, o seminário para decisores: "Gestão Colaborativa em acidente grave ou catástrofe”, entre as 10h00 e as 13h00, em Beja, no Auditório da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico da cidade.
A comissão parlamentar de Poder Local aprovou, por unanimidade, a reativação do grupo de trabalho relativo à desagregação de freguesias agregadas na reforma administrativa de 2013.
Melhorar a capacidade de atrair e fixar médicos no serviço público, designadamente com uma nova carreira médica, e avaliar o modelo das Unidades Locais de Saúde foram algumas prioridades apresentadas pela Ordem dos Médicos à nova ministra da Saúde.
Termina este domingo, dia 28, o Festival da Justiça e Liberdade, em Odemira. Com este evento, a Câmara Municipal pretende "celebrar a mudança política, social e cultural que ocorreu no País há 50 anos atrás, como consequência do movimento revolucionário que no dia 24 de abril de 1974 derrubou o regime autoritário que governava Portugal desde 1933".
Mal se deu o 25 de Abril de 1974, os emigrantes António Merêncio e Fernando Guerreiro apressaram-se a regressar a casa, no Alentejo. E bem a tempo de participarem no início da Reforma Agrária.
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