O prazo para a submissão de candidaturas à 5ª edição dos Prémios promovidos pela Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM) termina na sexta-feira, dia 4 de abril. A iniciativa visa distinguir boas práticas nas assembleias municipais, incentivar a participação democrática dos jovens e premiar trabalhos de investigação e jornalismo sobre o poder local.
O Movimento pelos Direitos do Povo Palestiniano e Pela Paz no Médio Oriente (MPPM) "repudia a participação na Volta ao Alentejo em bicicleta, que se inicia em Beja nesta quarta-feira, dia 26, da equipa Israel Premier Tech, constituída para servir a propaganda israelita de branqueamento das acusações de genocídio, de apartheid e de generalizado desrespeito pelo direito internacional", no comunicado enviado à Voz da Planície.
O Prémio Internacional de Serpa para Álbum Ilustrado, de periodicidade bienal, é promovido em parceria pelo Município de Serpa e pela editora Planeta Tangerina e 2025 é ano desta iniciativa, que recebe a apresentação de candidaturas de 14 de julho a 30 de setembro.
O Alentejo Litoral vai implementar, nos próximos 10 anos, um plano de adaptação às alterações climáticas com medidas que incluem a poupança de água no consumo humano, agricultura, indústria e turismo e o recurso à dessalinização.
Organizações de agricultores do Alentejo consideraram bem-vindos os novos apoios aprovados pelo Governo para fazer face aos prejuízos provocados pela doença da língua azul, ainda que as medidas fiquem aquém do necessário.
A lei que repõe 302 freguesias, promulgada na quarta-feira pelo Presidente da República, prevê que estas autarquias só serão repostas na sequência das eleições autárquicas de setembro ou outubro deste ano. O Presidente alertou, contudo, que promulgou a lei, apesar de o regime jurídico de criação de freguesias estabelecer, no seu artigo 15, que “não é permitida a criação de freguesias durante o período de seis meses imediatamente antecedente à data marcada para a realização de quaisquer eleições a nível nacional”.
"Encontra-se em fase de execução a empreitada de repavimentação da Estrada do Sacramento. Ao longo de toda a extensão desta via (1,5 km) está a ser aplicado um novo pavimento em betuminoso, passando a estrada a oferecer melhores condições de circulação e de acessibilidade a uma das entradas de Beja, junto à Rotunda do Pastor", pode ler-se no comunicado da autarquia. A empreitada foi adjudicada pelo valor de 264 mil euros euros mais IVA e tem um prazo de execução de 120 dias, é avançado igualmente.
Em comunicado, o deputado da Aliança Democrática (AD), eleito pelo distrito, Gonçalo Valente, afirma que "foi votado nesta última resolução do Conselho de Ministros, como obra prioritária, a tão desejada continuidade da A26 até Beja".
O parlamento reconfirmou hoje um decreto para a desagregação de 135 uniões de freguesia e consequente reposição de 302 destas autarquias segundo os limites territoriais que tinham antes da reforma administrativa de 2013.
O Grupo do Partido Socialista (PS) na Assembleia Municipal de Beja apresentou uma moção, que foi aprovada na reunião desta semana, onde pede atenção para a existência de alternativas de transportes, e até mesmo funcionamento do comboio, no trajeto Beja/Casa Branca, durante as obras de modernização da Linha Ferroviária do Alentejo.
A localização da resposta prevista para situações de emergência social, em Beja, está a levar a posições e entendimentos diferentes sobre esta matéria. Os comerciantes da cidade têm um abaixo-assinado a correr, com mil assinaturas, onde está claro, afirmam, não "ser contra a resposta, mas sim a localização". Os comerciantes, e outras pessoas que subscreveram o documento, sentem que esta possibilidade pode "levantar questões de segurança, e outras", deixando os seus negócios "com mais dificuldades ainda".
A empreitada para a requalificação do Núcleo Antigo e Parque Ribeirinho de São Teotónio começa esta semana, num investimento do Município de Odemira superior a seis milhões de euros. A empresa terá o prazo de execução de 730 dias, sendo que a empreitada evoluirá de forma faseada, estando prevista uma sessão pública para esclarecimentos à população. A obra inicia-se com trabalhos preparatórios e de condicionamento na Avenida das Escolas, informa a Câmara de Odemira, em nota de imprensa.
Cerca de um em cada 17 alunos entre os 11 e os 18 anos diz já ter sofrido ‘bullying’ e 1,2% reconhecem ter sido, em algum momento, agressores, segundo um relatório divulgado hoje. O Governo anunciou, entretanto, a criação de uma linha de apoio para alunos vítimas de bullying, uma recomendação do grupo de trabalho de combate a este fenómeno nas escolas, que revela que perto de 6% já se sentiu vítima.
"A menos de um mês do tão aguardado Corso, a Câmara Municipal de Cuba acaba de anunciar que Iran Costa será o artista convidado do Carnaval de 2025. Conhecido pelo êxito mundial «É o Bicho», o cantor brasileiro irá juntar-se aos milhares de participantes esperados naquela que é já uma das maiores festividades da região", pode ler-se na nota de imprensa da Câmara de Cuba.
O presidente da União de Freguesias de Aljustrel e Rio de Moinhos, criticou o veto do Presidente da República à desagregação de freguesias, considerando que Marcelo Rebelo de Sousa “não olhou ao povo”. A União de Freguesias de Aljustrel e Rio de Moinhos é uma das que foi aprovada no Parlamento para ser desagregada.
O prazo de construção previsto para a obra é de 210 dias, sendo que a empreitada está orçada em 307.366,26 euros, valor que já inclui o respetivo IVA, informa a Câmara de Beja, referindo-se à construção da Casa Mortuária de Albernoa.
O ministro Adjunto e da Coesão Territorial defende que o diploma que permite a reclassificação de solos rústicos em urbanos pressupõe “uma valorização do poder local” e que as alterações sem obras caducam após cinco anos.
Com "45 novos fogos adjudicados" e "mais 40", também, nestas circunstâncias, Paulo Arsénio fez, à Voz da Planície, o ponto de situação da Estratégia Local de Habitação que, nas suas palavras, "está a dar os primeiros passos". Neste contexto esclareceu que "os fundos comunitários podem ser utilizados até 2030, garantido 60% do financiamento, na medida em que o prazo referente ao ano 2026 é só para quem tiver 100% das verbas a aplicar garantidas". O presidente da Câmara deixou, ainda, críticas, "ao tempo que a tutela leva a responder".
O Programa Regional Alentejo 2030 tem abertas as candidaturas ao Sistema de Incentivos à Transição Climática e Energética, no âmbito da “Economia Circular”, com objetivo de "apoiar projetos inovadores que promovam a sustentabilidade, regeneração de processos produtivos e reutilização eficiente de recursos." A dotação para este aviso é superior a dois milhões de euros, com uma taxa máxima de cofinanciamento de 80% pelo Fundo de Desenvolvimento Regional (FEDER).
A nova empreitada de recuperação ambiental da antiga área mineira de Aljustrel, no distrito de Beja, vai avançar no primeiro semestre deste ano e representa um investimento superior a 4,8 milhões de euros, anunciou a Câmara Municipal.
O investimento ultrapassa o milhão de euros e destina-se à reabilitação do Bairro do Rosal, em Ourique. A informação é divulgada pela Câmara Municipal, bem como o anuncio de que as obras "vão começar em breve" e inseridas na "Estratégia Local de Habitação". Este projeto de reabilitação no Bairro do Rosal é financiado pelo Programa de Recuperação e Resiliência (PRR) e visa a recuperação de "39 habitações"
A Câmara Municipal de Beja considera que a empreitada do IP8 (EN121) entre Ferreira do Alentejo e Beja "assume uma importância estratégica para o concelho de Beja e para todo o Alentejo, ao garantir melhores acessibilidades e promover uma circulação mais segura e eficiente", sendo que "a construção da variante a Beringel, em particular, será essencial para descongestionar o trânsito local, melhorar as condições de mobilidade e reforçar a ligação até Lisboa."
A associação ambientalista Zero espera que a estratégia nacional para a água, que deverá ser apresentada no início do próximo ano, não responda apenas às reivindicações do setor agrícola e resolva as lacunas na gestão hídrica. O grupo de trabalho “Água que Une”, uma iniciativa do Governo para criar uma estratégia para a água, já tem um estudo que será apresentado no início deste mês.
O prazo de entrega dos trabalhos para o concurso de fotografia que decorre no âmbito da iniciativa "É Natal em Beja" termina no dia 6 de janeiro deste ano, data que fica marcada pelo encerramento deste evento organizado pela Câmara Municipal da capital de distrito.
O Sindicato Nacional dos Bombeiros Profissionais (SNBP) deu um prazo até 10 de janeiro para que o Governo apresente uma proposta negocial. O presidente do SNBP, Sérgio Carvalho, afirmou à Lusa que a tutela “ainda não concretizou uma nova proposta negocial”, apesar de ter já informado que tem resposta às reivindicações dos bombeiros.
As câmaras municipais são obrigadas a recolher, de forma seletiva, os têxteis, resíduos perigosos e mobiliário a partir do dia 1 de janeiro de 2025, tendo em conta "que Portugal continua longe das metas europeias e a depositar grande parte do lixo urbano nos aterros sanitários."
A Câmara Municipal de Ourique já deu início às empreitadas de pavimentação de arruamentos na Aldeia de Palheiros, Ourique e Garvão, sendo este, para o Município, "mais um exemplo do esforço do executivo em criar condições que promovem a mobilidade, segurança e acessibilidade no concelho." O valor desta intervenção é superior a 148 mil euros, com um prazo de execução de 60 dias e a pavimentação de mais de 6 mil metros quadrados de vias.
O Governo vai alterar a classificação do caroço de azeitona derivado da extração do azeite, passando de resíduo para subproduto à semelhança do que já acontece em Espanha. A garantia foi deixada pela ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho.
A Câmara Municipal de Cuba tem aberto o concurso público para a segunda fase da construção do Centro de Recolha Oficial de Animais. O investimento neste projeto é superior a 241,5 mil euros, com um prazo de execução de 120 dias.
A Câmara Municipal de Alvito anuncia que já deu início às obras de reconversão da Escola Conde Ferreira. Neste espaço vai surgir a Casa da Palavra - Centro Interpretativo Raul de Carvalho. O valor desta empreitada fixa-se no 297 mil euros e tem um prazo de execução de um ano.
O projeto "TUI Field to Fork - Alentejo Regenerativo", liderada pela Terra Sintrópica, associação sediada em Mértola, foi desenvolvido com o objetivo de "transformar o território, através da promoção de práticas agrícolas com resultados regenerativos, fortalecimento da economia local e revitalização das dinâmicas sociais no Baixo Alentejo."
A Câmara Municipal de Ourique anuncia a abertura do concurso público para a elaboração de projetos relacionados com as infraestruturas básicas do seu Centro Empresarial, cujo valor-base fixa-se nos 145 mil euros.
A CDU de Castro Verde mostra-se contra o encerramento do Serviço de Urgência Básica (SUB) daquele concelho. Em nota de imprensa enviada à Voz da Planície, aquela estrutura partidária exige "o rápido preenchimento do quadro de pessoal médico, em termos que garantam o regular funcionamento e em regime de permanência do SUB" e manifesta a sua solidariedade para com os profissionais de saúde.
A Câmara Municipal de Alvito informa que o contrato para a execução da Casa da Palavra Raul de Carvalho já foi assinado. O valor desta empreitada é superior a 297 mil euros e tem um prazo de execução de um ano. No concelho surgiu um novo projeto na área da intervenção social, aprovado no âmbito de uma candidatura apoiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), na tipologia Radar Social – Criação de Equipa para Projeto Piloto.
A Câmara Municipal de Cuba vem a público informar que o prazo para a apresentação de candidaturas ao Cartão Social termina no dia 6 de dezembro. No que diz respeito às bolsas de estudo, o Município revela que os interessados devem candidatar-se até ao 29 de novembro.
Já são conhecidos os projetos vencedores da edição 2024 do Orçamento Participativo (OP) da Câmara Municipal de Beja. O Município anuncia que "entre as propostas mais votadas estão a requalificação do Campo Polidesportivo em São Matias, o projeto Beringel Vila Bio-saudável, o Polidesportivo de Albernoa e Trindade, e a criação de um Parque Infantil no Parque Verde Acessível 2023 na freguesia do Salvador e Santa Maria da Feira.
O Comando Distrital de Beja da Polícia de Segurança Pública (PSP) registou duas burlas informáticas, através da Internet, uma no valor de 900 euros e outra de 1.200 euros, relacionada com a venda de sapatos. As ocorrências da semana passada foram divulgadas pela Subcomissária da PSP de Beja, Sara Valverde, durante a manhã informativa da Voz da Planície.
As obras de reabilitação da Estrada Municipal 508, que liga Santa Bárbara de Padrões ao Monte do Guerreiro, arrancam esta segunda-feira, dia 4, em Castro Verde. O valor desta empreitada é superior a 399 mil e 600 euros com um prazo de execução de 90 dias.
A percentagem de cirurgias oncológicas realizadas fora dos tempos máximos recomendados aumentou no primeiro semestre do ano. A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) indica que 22,4% dos utentes foram operados fora do prazo definido por lei.
A situação dos viticultores, a braços com enormes dificuldades de escoamento da produção, os extensos e violentos incêndios que voltaram a consumir vastas áreas do território, bem como os problemas que se colocam aos baldios foram alguns dos assuntos abordados na reunião entre uma delegação da Confederação Nacional de Agricultura (CNA) e o Presidente da República.
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