O Município de Alvito informa, nas suas redes sociais, que o investimento na Estratégia Local de Habitação é superior a um milhão de euros e que está a avançar, com uma comparticipação praticamente igual ao valor investido. Neste contexto faz o ponto de situação das empreitadas que estão em andamento.
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) apresentou um conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) no setor da comunicação social e para o distrito de Beja, "no sentido de dar resposta aos problemas que persistem e que há muito deveriam estar resolvidos", explica a nota de imprensa enviada à nossa redação.
A Câmara Municipal de Vidigueira procedeu, em todas as localidades do concelho, à entrega da comparticipação financeira na compra de medicamentos, referente ao ano de 2023, medida que abrange 425 beneficiários e que significa para a autarquia "um investimento de 46 mil e 500 euros".
"A organização do IV Congresso Luso-Espanhol de Pecuária Extensiva já está a receber muitas inscrições de interessados em participar na reflexão sobre o potencial, mas também sobre as fragilidades do setor", é afirmado no documento enviado à Voz da Planície. Tendo em conta a relevância das matérias colocadas em discussão e análise para os produtores pecuários, a ACOS lançou uma campanha de apoio à inscrição dos seus associados, com comparticipação do valor da inscrição, é avançado.
A empreitada de requalificação da Casa Mortuária de Sobral da Adiça e a zona envolvente, em Moura, já foi concluída. O investimento nesta obra ultrapassa os 114 mil euros, sendo que a Câmara Municipal suporta 65 mil euros.
A Câmara Municipal de Beja e a Associação Empresarial do Baixo Alentejo (Nerbe) assinaram esta sexta-feira, dia 19, nas instalações do Centro de Incubação de Base Tecnológica (CIBT Nerbe), um acordo de cooperação para a ampliação deste espaço.
Em Ourique já entrou em vigor o novo Regulamento de Comparticipação Municipal em Medicamentos. As alterações introduzidas ao documento têm como objetivo “simplificar os critérios de admissão dos destinatários no âmbito do apuramento das candidaturas à atribuição da comparticipação municipal em medicamentos”, frisa o documento desta autarquia.
A Câmara de Almodôvar, no distrito de Beja, tem em vigor um novo regulamento para captar e fixar médicos para o concelho, por forma a garantir à população “mais e melhores cuidados de saúde”, foi anunciado.
A CDU de Moura afirma que constatou, na visita que efetuou, que "contrariamente ao que afirmam os responsáveis pela gestão do Município, as razões de adiamento da reabertura da escola, que foi anunciada para janeiro deste ano, vão para além das questões relacionadas com as ligações elétricas" e pede "reabertura, para breve", da Escola dos Bombeiros.
O preço dos medicamentos vai deixar de constar das embalagens a partir de janeiro, sendo as farmácias obrigadas a prestar a informação na fatura ou recibo emitido, segundo um decreto-lei publicado em Diário da República.
Uma delegação do Partido Comunista Português (PCP), integrada pelo deputado João Dias, eleitos locais da Coligação Democrática Unitária (CDU) e dirigentes deste partido, das direções das organizações regionais do Litoral Alentejano e Algarve, visitou as zonas afetadas pelo incêndio que deflagrou em Odemira, no passado mês de agosto, para ouvir instituições e produtores.
Os beneficiários do Complemento Solidário para Idosos (CSI) têm disponível um desconto imediato de 50 por cento na compra dos medicamentos comparticipados, anunciou o Governo.
A Câmara Municipal, no âmbito do acordado pelas autarquias que integram a Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo (CIMBAL), entregou 35 mil euros à Cáritas Diocesana de Beja, ou seja, a comparticipação destinada à implementação de um Centro de Acolhimento de Emergência Social (CAES) na capital de distrito.
O Grupo Parlamentar do Partido Socialista (PS) deu entrada na Assembleia da República de um projeto de lei que estabelece, em regime de permanência, a comparticipação dos tratamentos termais prescritos nas Unidades de Cuidados de Saúde Primários.
O Centro Distrital de Beja da Segurança Social assinou adendas aos acordos de cooperação de creche, para as instituições que praticam horário alargado, reforçando a comparticipação aplicada, é revelado em nota de imprensa.
O Município de Vidigueira informa que decorre, até dia 30, nas juntas de freguesia do concelho, o período para apresentação das candidaturas para concessão da comparticipação em medicamentos, relativa ao ano de 2022.
A Câmara Municipal de Ourique faz o pagamento da 34.ª comparticipação de medicamentos, considerando que “o acesso aos cuidados de saúde e às terapêuticas são pressupostos fundamentais da qualidade de vida dos cidadãos”. Investe 14 mil euros.
A Câmara Municipal de Barrancos tem candidaturas abertas para “comparticipação ao passe escolar para alunos do ensino secundário”. Os pedidos devem ser entregues até sexta, dia 5, e são para o ano letivo 2022/23.
O Governo vai criar um apoio extraordinário de 18 milhões de euros para reforçar as respostas sociais, anunciou hoje o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que vai também aumentar a comparticipação financeira das instituições.
A Câmara Municipal de Moura revela que aprovou a proposta de atribuição de um apoio financeiro, no valor de 50 mil euros, à APPACDM – Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental da cidade para comparticipação de despesas com a obra de ampliação do Lar Residencial e do Centro de Atividades Ocupacionais.
“Os eleitos do Partido Socialista (PS) e a vereadora eleita pelo Chega votaram contra uma proposta da Coligação Democrática Unitária (CDU) para um apoio de 60 mil euros à Associação de Moura que precisa de ampliar o seu Lar Residencial e o Centro de Atividades Ocupacionais para o concelho”, refere a CDU, em comunicado.
Os testes à covid-19 prescritos pelo Serviço Nacional de Saúde e comparticipados a 100% começam a ser feitos nas farmácias a partir desta quarta-feira, segundo a Associação Nacional de Farmácias.
O Partido Comunista Português (PCP) apresenta propostas ao Orçamento do Estado (OE) para "defender e reforçar o serviço público de rádio e de televisão, com um reforço de verbas no sentido de garantir o cumprimento das obrigações do Estado nesta matéria. As propostas integram órgãos nacionais e regionais.
O Governo diz que o Orçamento do Estado (OE) para 2022 tem medidas com “impactos positivos na economia das famílias”.
O Governo prolongou a comparticipação dos testes rápidos de antigénio (TRAg) até ao final de abril, sendo que cada utente tem direito a dois testes gratuitos por mês, de acordo com a portaria publicada na passada segunda-feira em Diário da República.
No congresso da Associação Nacional de Freguesias (Anafre), realizado no início deste mês, foi apresentada, e aprovada, uma moção sobre descentralização de competências. Defende, também, este documento a conclusão da reposição de freguesias e o avanço da regionalização.
O Governo decidiu transferir 1.500 euros para cada corporação de bombeiros “a título de compensação transitória da comparticipação com encargos com combustíveis”, num total aproximado de cerca de 650.000 euros.
A Câmara de Beja celebrou um contrato-programa com o Jodicus- Grupo de Teatro que desenvolve a sua atividade cultural no concelho de Beja, de forma regular, há mais de 40 anos. Foi ainda firmada uma parceria com a Associação ESTAR.
O Governo vai prolongar a comparticipação dos testes rápidos de antigénio (TRAg) até ao final deste mês, mas cada utente passa a ter direito a apenas dois testes gratuitos.
As câmaras de Vidigueira e Serpa reforçam apoios aos bombeiros voluntários. Os dois municípios aumentaram os subsídios anuais e outros apoios “aos soldados da paz”.
Foi apresentada uma candidatura destinada à requalificação da Casa Mortuária de Sobral da Adiça, assim como dos seus espaços exteriores, pela Junta de Freguesia.
A Câmara de Serpa aprovou, em reunião de Câmara, o protocolo com o Ministério da Educação (ME) para a realização de obras na Escola Secundária (ES) da cidade. O valor de investimento previsto é superior a 3 milhões de euros, um montante que a autarquia diz, em comunicado, “ser mais adequado às necessidades de intervenção” nesta escola.
Recentemente voltou a ser aprovada uma recomendação que tem a indicação, entre outras sugestões, que a 2ª fase das obras no Hospital de Beja tenham início ainda em 2022. O deputado do PCP, eleito por Beja, recorda que “há décadas que esta reivindicação é feita” e pergunta: “havendo dinheiro é por faltar 15% de comparticipação que não se faz a 2ª fase das obras?”.
O Município de Aljustrel decidiu disponibilizar, através do estabelecimento de uma parceria com o Laboratório SYNLAB, um Centro de Testagem à Covid-19. O objetivo é contribuir para controlar a situação epidemiológica no concelho e dar uma resposta eficaz à região e ao país quando escasseiam testes e locais certificados para realizar a testagem, diz o comunicado da autarquia.
A “Farmácia Silveira”, sita na Rua de Mértola n.º 21; a “Farmácia Fonseca”, sita na Rua Sousa Porto n.º 11; a “Farmácia J.Delgado”, esta em parceria com o “Laboratório Germano de Sousa”, sita na Rua Ramalho Ortigão, n.º 4, encontrando-se uma quarta unidade, a “Farmácia Santos”, sita na Rua de Santo André Lojas 1/2, em fase avançada de processo de adesão.
Passou a ser obrigatória a apresentação de teste negativo à covid-19 em diversas situações. O Governo assegura que todos os utentes têm direito a 4 testes gratuitos, por mês, mas no distrito de Beja só uma farmácia, em Odemira, aderiu a este serviço, o que significa que a população dos outros concelhos fica sem acesso a esta possibilidade. Responsáveis locais da saúde pediram resolução desta questão à tutela e o presidente da Câmara de Beja também, garantindo que haverá uma solução ainda antes do Natal.
O PCP questionou o Governo sobre o facto, do distrito de Beja ter 53 farmácias comunitárias e de apenas uma (1) constar da lista revelada pelo Infarmed e fica na Vila de Odemira. Incompreensivelmente diz o PCP, a população do distrito de Beja fica, praticamente, sem acesso a esta medida de saúde pública.
Foi desenvolvida uma plataforma onde pode consultar a agenda das mais de 300 farmácias e postos de testagem associados em todo o país e, depois disso, marcar o teste.
A partir desta segunda-feira, os bombeiros começam a levar a 3ª dose da vacina, juntam-se assim aos profissionais de saúde e trabalhadores das IPSS que já começaram a ser inoculados na semana anterior. Maiores de 80 anos de idade continuam a estar incluídos na modalidade casa aberta e esta semana prevê-se que entrem nesta modalidade os maiores de 75 anos. Testes rápidos de antigénio voltaram a ser gratuitos.
O Município de Vidigueira informa que decorre, até 15 de novembro, nas juntas de freguesia do concelho, o período para apresentação das candidaturas para concessão da comparticipação em medicamentos, relativa ao ano de 2021.
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