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Recentes

Agricultura

Apicultores obrigados a declarar apiários durante este mês

Os apicultores estão obrigados a declarar os seus apiários durante este mês de setembro. A Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) alerta para as coimas adotadas em caso de infração.

Agricultura

Prazo para limpar terrenos já terminou e proprietários em incumprimento arriscam coimas

O prazo para a limpeza de terrenos florestais terminou no final do mês de abril e os proprietários em incumprimento arriscam a aplicação de coimas, que podem chegar até aos 5 000 euros para pessoas singulares e até 25 000 euros para pessoas coletivas.

Ambiente

Prazo para limpeza de terrenos florestais termina dia 30

O prazo para a limpeza dos terrenos florestais para os proprietários, arrendatários e usufrutuários termina sábado. A Guarda Nacional Republicana (GNR) recorda que “os proprietários têm até 30 de abril para fazer a limpeza dos terrenos”, no âmbito da prevenção contra incêndios.

Atualidade

Odemira promove sessão sobre boas-práticas de queimas e queimadas

A Câmara de Odemira promove hoje, pelas 21h00, um seminário online sobre “Boas-práticas de queimas e queimadas”, com o objetivo de sensibilizar a população para a prevenção de incêndios florestais. A participação é gratuita. 

Sociedade

Coimas por excesso de sal no pão ou beatas no chão com tabela uniforme

Foi avançado que, coimas de natureza económica, como, por exemplo, por excesso de sal no pão ou beatas no chão têm a partir de hoje, uma tabela uniforme com limites mínimos e máximos pré-definidos, divididas por contraordenações leves, graves ou muito graves.

Atualidade

Covid-19: uso de máscara em espaços públicos obrigatório até meados de setembro

A lei que renova por mais 90 dias a obrigatoriedade de usar máscaras em espaços públicos já saiu em Diário da república. Esta é a terceira renovação do diploma, sem alterações e por isso mesmo, mantém-se a possibilidade de serem aplicadas coimas entre os 100 e os 500 euros para os incumpridores.

Atualidade

Campanha “Ao volante, o telemóvel pode esperar” na estrada até 31 de maio

A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, a Guarda Nacional Republicana e a Polícia de Segurança Pública lançam a partir de hoje, a campanha de segurança rodoviária “Ao volante, o telemóvel pode esperar”, integrada no Plano Nacional de Fiscalização de 2021.

Atualidade

Época balnear este ano arranca com coimas até 1.000 euros

A época balnear deste ano pode decorrer entre 15 deste mês e 15 de outubro em Portugal continental, afirmou o Ministério do Ambiente, confirmando coimas entre 50 a 1.000 euros no caso de incumprimentos das regras sanitárias. O sistema de semáforos, relativo à taxa de ocupação, também sofreu alterações.

Atualidade

Ferreira do Alentejo: apreensão de 105 quilos de lagostim vermelho do Luisiana

O Comando Territorial de Beja da GNR, através do Núcleo de Proteção Ambiental (NPA) de Aljustrel, apreendeu 105 quilos de lagostim vermelho, no concelho de Ferreira do Alentejo. Esta ação contou com o reforço do Núcleo de Proteção Ambiental (NPA) de Almodôvar.

Atualidade

Parlamento renovou até meio de junho obrigação de usar máscaras na rua

O parlamento aprovou o projeto-lei do PSD que renova por mais 70 dias a obrigatoriedade de usar máscaras em espaços públicos, medida que vigora em Portugal desde 28 de outubro e que terminaria na segunda-feira dia 5 de abril.

Ambiente

Até 15 de maio é obrigatório limpar os terrenos

O prazo de limpeza de terrenos foi prorrogado por dois meses, de 15 de março para 15 de maio. Perante o incumprimento dos proprietários do prazo para a limpeza de terrenos, as câmaras municipais têm de garantir, até 31 de maio, a realização de todos os trabalhos de gestão de combustível, “mediante comunicação e, na falta de resposta em cinco dias, por aviso a afixar no local dos trabalhos”.

Multas devem ser cobradas de imediato para quem violar as regras de cumprimento

O Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, definiu um conjunto de orientações, às Forças de Segurança, a aplicar em todas as situações de incumprimento das regras de confinamento, em particular às de distanciamento social e uso da máscara no espaço público.

Atualidade

Portugal Continental em confinamento geral a partir desta sexta-feira

António Costa diz que é necessário "regressar ao dever de recolhimento domiciliário como tivemos em março e abril", que vai entrar em vigor às 00:00 de 15 de janeiro, sexta-feira. Daqui a 15 dias as medidas são revistas, mas tudo indica que este confinamento vai durar pelo menos um mês.

Atualidade

Alterações ao Código da Estrada

O Conselho de Ministros aprovou a alteração ao Código da Estrada, no âmbito da transposição para o quadro jurídico interno da Diretiva europeia sobre cartas de condução. 

Atualidade

Portugal volta ao estado de calamidade e com novas medidas de combate à pandemia

A decisão foi tomada no Conselho de Ministros realizado nesta quarta-feira e dita que seja declarado em todo o território nacional estado de calamidade, devido à “evolução grave” da pandemia. O relatório da DGS, publicado hoje, diz que há 2101 novos casos de Covid-19, registados a nível nacional nas últimas 24.00 horas. No Alentejo há 40 novos casos e 26 óbitos. Morreram mais 11 pessoas, mas recuperaram 588.

Ambiente

A partir de hoje atirar beatas para o chão dá multa

A partir de hoje atirar beatas para o chão dá multas que podem ir até aos 250 euros. "Quanto à fiscalização, esta é da responsabilidade da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), das câmaras municipais, Polícia Municipal, Guarda Nacional Republicana, Polícia de Segurança Pública, Polícia Marítima e das restantes autoridades policiais."

3 de setembro: diversas entidades fiscalizam o atirar beatas para o chão

A partir de 3 de setembro atirar beatas para o chão dá multas que podem ir até aos 250 euros. "Quanto à fiscalização, esta é da responsabilidade da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), das câmaras municipais, Polícia Municipal, Guarda Nacional Republicana, Polícia de Segurança Pública, Polícia Marítima e das restantes autoridades policiais."

Ambiente

3 de setembro: deitar beatas para o chão passa a dar multa

A ideia é “reduzir o impacto das pontas de cigarros, charutos ou outros cigarros no meio ambiente” e na lei publicada, ainda em 2019, as multas previstas entram em vigor a partir do dia 3 de setembro e podem chegar aos 250 euros.

Ambiente

GNR reforça o patrulhamento para a prevenção de incêndios rurais

A Guarda Nacional Republicana, face ao agravamento do risco de ocorrência de incêndios rurais previsto para os próximos dias, vai reforçar o patrulhamento e vigilância terrestre em todo o País, em coordenação com outras entidades, com o objectivo de prevenir a ocorrência de ignições.

Atualidade

GNR reforça o patrulhamento para a prevenção de incêndios rurais

A Guarda Nacional Republicana, face ao agravamento do risco de ocorrência de incêndios rurais previsto para os próximos dias, vai reforçar o patrulhamento e vigilância terrestre em todo o País, em coordenação com outras entidades, com o objectivo de prevenir a ocorrência de ignições.

Atualidade

Alargado prazo para limpeza de terrenos

No âmbito da prorrogação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República, o prazo para a limpeza de terrenos que terminou no passado dia 15 de Março, foi alargado até ao dia 30 de Abril.

Atualidade

Alargado prazo para limpeza de terrenos

No âmbito da prorrogação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República, o prazo para a limpeza de terrenos que terminou no passado dia 15 de Março, foi alargado até ao dia 30 de Abril.

Atualidade

GNR promove acções de sensibilização “Floresta Segura 2020”

A Guarda Nacional Republicana está a promover um conjunto de acções de sensibilização no âmbito do programa “Floresta Segura 2020”.

Atualidade

TDT – Televisão Digital Terrestre vai mudar de frequências

A partir desta sexta-feira, dia 7, as frequências da TDT – Televisão Digital Terrestre mudam. A mudança acontece para preparar a chegada do 5G a Portugal, a quinta geração móvel. As alterações progressivas à rede começam, hoje, na região 1, que abrange o Baixo Alentejo e o Algarve.

Atualidade Atualizada 15:50

ANACOM garante facilidade no processo de migrações da TDT

O presidente da ANACOM e os municípios da CIMBAL reuniram-se nas instalações de Beja da Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo. Em cima da mesa esteve o processo de migrações da TDT. Neste encontro, os autarcas mostraram-se preocupados com a falta de cobertura, que ainda existe, em alguns concelhos do distrito. O presidente da ANACOM prometeu facilidade neste processo.

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