As alterações introduzidas ao Código do Trabalho, aprovadas recentemente, entram em vigor já em abril, e vão desde as despesas tidas em teletrabalho, até aos aumentos das compensações por despedimento.
A covid-19 provocou, no ano passado, uma maior marginalização de grupos vulneráveis, reforçando o racismo da polícia e os discursos anti-LGBTI, avançou a Comissão do Conselho da Europa contra Racismo e Intolerância (CCERI).
Freguesias de norte a sul do País reuniram-se, este mês, em congresso. Neste encontro foi rejeitada uma moção de implementação da regionalização. Os autarcas consideram que “ainda há muitas dúvidas” sobre a matéria. A reposição de freguesias e os pagamentos em falta pela administração central referentes aos gastos com a pandemia foram temas, igualmente, discutidos.
Cerca de 20 por cento dos estabelecimentos de cabeleireiro e estética fecharam definitivamente após o primeiro confinamento, estimou a Associação Portuguesa de Barbearias, Cabeleireiros e Institutos de Beleza (APBCIB), que teme a entrada de muitos destes profissionais na chamada economia paralela.
No passado mês de fevereiro foram revelados dados de um inquérito sobre as práticas culturais dos portugueses, realizado nos últimos meses de 2020, que indicavam que “mais de metade dos portugueses não leem livros”. No entanto, no que diz respeito aos empréstimos domiciliários registados na Biblioteca Municipal de Beja estes têm vindo a aumentar, nos últimos cinco anos.
O Governo decidiu aliviar as medidas de combate à pandemia. A partir de agora o confinamento é para ser feito apenas por pessoas que testam positivo à covid-19 tenham ou não sintomas. O teletrabalho deixa de ser recomendado.
O teletrabalho deixou de ser obrigatório e agora é apenas recomendado. Tem novas regras, depende de um acordo entre a empresa e os funcionários, mas há casos em que este regime pode ser adotado sem acordo com a entidade empregadora.
As aulas recomeçam hoje e o teletrabalho é alargado até ao dia 14 deste mês. Estas e outras resoluções foram tomadas, em Conselho de Ministros, para controlar a pandemia.
“Vacina” é a palavra do ano 2021 e foi escolhida por 45,4% dos cerca de 35 mil internautas que participaram na iniciativa da Porto Editora (PE). Foram dez as palavras que estiveram a votação em dezembro do ano passado, on-line, e vacina foi a que ganhou. Vacina sucede a “Saudade”, eleita em 2020.
As aulas recomeçam na segunda-feira, dia 10. O teletrabalho é alargado até ao dia 14 deste mês. Estas e outras resoluções foram tomadas, em Conselho de Ministros, para controlar a pandemia.
Recordamos que o teletrabalho foi alargado até 9 de janeiro e que esta é uma medida que não se aplica, contudo, a empresas com menos de 10 funcionários. E já está em vigor, desde o passado dia 1, o diploma que proíbe contactar o trabalhador em período de descanso, a não ser por motivos de força maior.
Assinala-se hoje o Dia Mundial do Braille. Nesta data, a Voz da Planície revela-lhe a história de Ana Lázaro, invisual desde os 19 anos de idade. Conta como é o seu dia de trabalho e que costuma tirar notas e ler em braille. Ana Lázaro é a voz do Serviço de Emprego de Beja há 29 anos, como telefonista.
O teletrabalho regressa mais cedo do que estava previsto, começando a ser obrigatório já a partir do dia 25 de dezembro. Relembramos que as empresas terão de pagar aos trabalhadores todas as despesas adicionais relacionadas com o teletrabalho.
António Costa fez um balanço da situação epidemiológica do país e anunciou, em conferência de imprensa, medidas mais apertadas para combater a propagação da nova variante de covid-19, Ómicron, após reunião de Conselho de Ministros.
De volta ao teletrabalho? Conheça as novas regras que entram em vigor na semana de contenção, em que o teletrabalho é obrigatório.
As empresas terão de pagar aos trabalhadores todas as despesas adicionais relacionadas com o teletrabalho. Recordamos que o trabalho à distância passa a ser obrigatório na semana de 2 a 9 de janeiro de 2022.
Novas regras entram em vigor no primeiro dia do próximo ano, mesmo na véspera da semana de contenção, em que o teletrabalho é obrigatório.
A Câmara Municipal instalou, no início deste mês, no IN Castro – Centro de Ideias e Negócios de Castro Verde, um novo espaço integrado na Rede Nacional de Espaços de Coworking e Teletrabalho no interior.
A partir desta quarta-feira, 1 de dezembro, Portugal continental regressa ao estado de calamidade, passa a ser obrigatório o uso da máscara em espaços fechados e entram em vigor, para se prolongarem até 10 de janeiro de 2022, pelo menos, outras medidas de controlo da pandemia por covid-19.
Tendo em atenção o tempo frio, próprio da época do ano, as festividades que se aproximam e o aumento, um pouco por todo o país, de casos de covid-19, o Governo avançou com um conjunto de medidas, preventivas, para controlar a pandemia.
As medidas defendidas para controlo da pandemia de covid-19 são para fazer face às circunstâncias atuais, à quinta vaga, e consistem em apostar na vacinação, na renovação do ar interior, na distância, na máscara e na testagem. No caso da vacinação é defendida a aceleração da administração da 3ª dose.
Hoje há reunião do Infarmed e é aguardado um “reforço acentuado” das medidas de combate à pandemia de covid-19.
O Parlamento aprovou o alargamento do teletrabalho a quem tem filhos de 4 a 8 anos, com o pagamento de despesas e desde que seja compatível com as funções desempenhadas. O documento diz, contudo, que é necessário que os pais alternarem em períodos máximos de seis meses.
Juízes debatem, em Beja, durante dois dias, no XV Encontro Anual do Conselho Superior de Magistratura (CSM), no Pax Julia – Teatro Municipal, a “humanização da justiça face às novas tecnologias numa perspetiva de que estas sejam usadas como um meio e não como um fim”.
Portugal avança hoje para a última fase de levantamento de restrições e passa para estado de Alerta. Esta decisão teve em conta a meta de 85% da população vacinada contra a covid-19 que já foi atingida.
O Conselho de Ministros reuniu-se e ditou que o plano de desconfinamento segue três fases. Caem as limitações à circulação nos concelhos de maior risco, os eventos desportivos voltam a ter público e o teletrabalho deixa de ser obrigatório. A partir de setembro deixa de ser obrigatório usar máscara na rua e os bares e discotecas podem reabrir em outubro.
O Conselho de Ministros reuniu-se e ditou que o plano de desconfinamento segue três fases. Caem as limitações à circulação nos concelhos de maior risco, os eventos desportivos voltam a ter público e o teletrabalho deixa de ser obrigatório. A partir de setembro deixa de ser obrigatório usar máscara na rua e os bares e discotecas podem reabrir em outubro.
O Conselho de Ministros reuniu-se e divulgou que há 116 concelhos em risco elevado ou muito elevado. No distrito de Beja estão nesta situação, ou seja de risco muito elevado, o concelho de Aljustrel e Serpa que apresenta risco elevado. São agora 29 os concelhos em alerta e no distrito de Beja estão nestas circunstâncias os concelhos de Beja, Almodôvar e Moura.
O país encontra-se ainda no nível vermelho, 90 concelhos estão agora em risco elevado ou muito elevado de incidência de covid-19, tendo que cumprir medidas mais restritivas. No distrito de Beja, Aljustrel e Serpa encontram-se em situação de alerta.
O Município de Moura integra a Rede Nacional de Espaços de Coworking “Teletrabalho no Interior, Vida Local, Trabalho Global”, lançado pelo Ministério da Coesão Territorial e pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. O protocolo foi assinado no passado dia 30 de junho.
A Rede Nacional de Espaços de Teletrabalho entrou na 2ª fase, com o alargamento do número de autarquias que passam a beneficiar destes espaços para os trabalhadores com vínculo de emprego público. No Alentejo integram a rede mais 19 autarquias, sendo que no distrito de Beja, junta-se a Alvito: Serpa, Vidigueira e Odemira.
Todos os concelhos avançaram para nova fase de desconfinamento, desde o passado dia 11, exceto quatro, entre eles, do distrito de Beja, está o de Odemira. Os equipamentos culturais passam a poder encerrar à 01h00, em Portugal Continental, com a última entrada de público à meia-noite.
O Conselho de Ministros anunciou duas novas fases - 14 e 28 de junho - no plano de desconfinamento e foram atualizados os critérios que determinam os níveis de risco dos concelhos e que continuarão a ser revistos semanalmente.
O Conselho de Ministros aprovou uma resolução que prorroga a situação de calamidade em Portugal continental até às 23:59 do dia 13 de junho de 2021.
A CIMBAL é uma das entidades subscritoras da rede do Alentejo de espaços para teletrabalho e coworking, que foi apresentada no passado dia 27, em Vendas Novas, numa cerimónia de assinaturas dos acordos de cooperação. Nesta primeira fase da rede, serão abertos até ao final de junho deste ano, o total de 52 espaços em vários municípios. No Baixo Alentejo, o Município de Alvito será o pioneiro e a apresentação aos jornalistas está marcada para hoje.
Terça-feira é dia de “Falar Claro”. Hoje os comentadores deixam as suas reflexões sobre três temas, entre eles estão os resultados do estudo sobre o ensino on-line, que diz que os alunos do 6º ano são os mais prejudicados na leitura e na literacia matemática e científica. O programa começa às 18.00 horas, vai até às 19.00 horas, e nele participam José Pinela Fernandes, Juvenália Salgado e José Maria Pós-de-Mina.
O ensino presencial, para creches, pré-escolar e 1º Ciclo, está de regresso e a Voz da Planície ouviu o coordenador de saúde pública Mário Jorge referir que “numa pandemia não há boas nem más opções”. “O ensino presencial faz falta, mas as crianças dificultam muito o trabalho da saúde pública no controlo da pandemia, pois podem gerar facilmente até 50 contactos, que têm de ser vigiados durante 14 dias.”
O plano de desconfinamento já foi revelado. Vai ser lento e faseado, ou seja começa segunda, dia 15 e decorre até 3 de maio. Creches, pré-escolar e 1º Ciclo, assim como ATLS para estas idades, regressam às aulas presencias segunda-feira. O mesmo acontece com comércio ao postigo, cabeleireiros, manicures e similares, livrarias, comércio automóvel e mediação imobiliária, bibliotecas e arquivos.
No decorrer desta semana, dedicada à igualdade, o Município de Serpa promove dois webinários, o primeiro foi na passada quarta-feira e hoje realiza mais um. A temática principal é o papel das mulheres em áreas distintas, desde a conciliação da maternidade com o teletrabalho, às diferentes áreas que as mulheres ocupam profissionalmente.
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