O valor a partir do qual os salários fazem retenção de IRS aumenta este mês para os 820 euros, "com um ganho de rendimento líquido mensal de cerca de 28 euros", segundo as novas tabelas publicadas.
A moção a fazer esta proposta foi aprovada por maioria com a abstenção da bancada do Partido Socialista, na sessão da Assembleia Municipal de Beja, realizada no passado dia 6.
No balanço do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), o deputado do PCP, eleito por Beja, João Dias, deixou claro que “o distrito se sente abandonado num documento que deixa de fora, uma vez mais, os projetos fundamentais para o seu desenvolvimento”. Neste contexto pediu o "reforço de votação na CDU nas legislativas de 2024", sublinhando que "mais deputados no parlamento significa mais probabilidade para o distrito de ver o seu desenvolvimento garantido".
O Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) "não serve os interesses dos utentes e das populações, mantém o desinvestimento nos serviços públicos e nas funções sociais do Estado e não dá resposta aos graves problemas que os afetam", frisa a nota de imprensa do Movimento de Utentes dos Serviços Públicos (MUSP).
O Partido Comunista Português (PCP) revela nesta terça-feira, às 10h00, no Centro de Trabalho, em Beja, o balanço da preparação, discussão e votação do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), assim como as perspetivas de contributo do mesmo para "o desenvolvimento regional e melhoria da qualidade de vida da população".
O deputado do Partido Comunista Português (PCP), eleito por Beja, João Dias, escolheu esta segunda-feira para fazer contactos com a população e trabalhadores dos concelhos de Mértola e Serpa. Amanhã marca presença numa vigília defesa do Serviço Nacional de Saúde (SNS), em Aljustrel.
O Orçamento de Estado para 2024 (OE2024) "não responde às preocupações das Micro, Pequenas e Médias Empresas. O Governo, em fim de ciclo, optou uma vez mais por não incluir nenhuma das medidas que a Confederação Portuguesa dos Micro Pequenos e Médios Empresários (CPPME) lhe apresentou e que considerávamos ser necessárias e fundamentais para relançar a economia."
A Comissão de Utentes do Itinerário Complementar Nº1, de Alcácer do Sal, informa a população que a "reparação do troço de via entre Palma e o nó da autoestrada na sede de concelho foi rejeitada, ou seja, ficou de fora do Orçamento de Estado para 2024 (OE2024).
Nesta quarta-feira é dia de votação final da proposta de Orçamento do Estado para 2024. O documento apresenta 1.900 propostas de alteração, sendo que o PS aprovou 20 propostas da oposição.
A votação final do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) é amanhã, mas com eleições marcadas para 10 de março este documento previsional pode ter os dias contados, dependendo da força política que passar a estar no Governo da nação. E este é o tema da atualidade que os comentadores do Falar Claro debatem, e analisam, no programa desta terça-feira.
O Partido Comunista Português (PCP) conseguiu aprovar uma proposta orçamental para a abertura de pelo menos 150 novas salas na rede pública do pré-escolar no próximo ano, devendo o Governo assegurá-lo em articulação com os municípios.
"A decisão de dissolver a Assembleia da República e convocar eleições antecipadas - ainda que condicionando a data para a sua realização à aprovação de um Orçamento do Estado que não serve o País nem responde aos principais problemas – corresponde a um momento de clarificação da situação e representa uma oportunidade para abrir caminho a uma outra política ao serviço dos trabalhadores e do povo", afirma a Direção da Organização Regional de Évora (DOREV) do Partido Comunista Português (PCP).
A Frente Comum da Administração Pública anunciou um protesto, para a próxima terça-feira, frente à residência oficial do primeiro-ministro, com o objetivo de responsabilizar António Costa "pelas respostas que não vai dar" com o Orçamento do Estado (OE) para 2024.
No Orçamento do Estado para 2024, o Partido Comunista Português (PCP) avança com propostas e soluções concretas que percorre, praticamente, todas as áreas da vida nacional, incluindo a comunicação social. "No que diz respeito à comunicação social regional e local faz um conjunto de propostas que visam aliviar os custos com comunicações", explica o deputado João Dias, eleito por Beja.
A gratuitidade das creches vai ser alargada aos equipamentos das autarquias em 2024, mas só depois de esgotadas as vagas no setor social, anunciou a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
Hoje é dia de Falar Claro, na Voz da Planície, e neste programa serão analisados dois temas da atualidade, um sobre as questões da segurança no concelho de Beja e um outro sobre o impacto das duas guerras, a da Ucrânia e do Médio Oriente, nos cofres do Estado português e consequentemente na vida das pessoas.
A Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) acusou o Governo de "uma engenharia” que reduz a verba que foi atribuída através do Fundo de Financiamento das Freguesias (FFF), prejudicando o montante que estas autarquias vão receber nos próximos anos através do Orçamento do Estado (OE).
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) criticou a retenção de 10 por cento das transferências do Estado para 77 municípios que não reportem dados de desempenho financeiro e sobre a execução das competências recebidas no âmbito da descentralização.
O orçamento de cinco instituições de ensino superior vai crescer mais de 20 por cento no próximo ano com a aplicação do novo modelo de financiamento, de acordo com a proposta de Orçamento do Estado para 2024 (OE2024). Uma delas é o Instituto Politécnico de Beja (IPBeja).
Neste domingo, "milhares de cidadãos irão sair às ruas em todas as capitais de distrito de Portugal continental para manifestar o repúdio e indignação perante a medida injusta e discriminatória deste Governo sobre o aumento do Imposto Único de Circulação (IUC)", revela a organização desta iniciativa, em comunicado. Na capital de distrito, a organização do protesto é da responsabilidade do STOP IUC - Beja e a concentração começa às 15h00, no estacionamento do Parque de Feiras e Exposições.
O Falar Claro está de regresso nesta terça-feira, no horário habitual, com a atualidade em destaque. No programa desta terça-feira, os comentadores José Pinela Fernandes, Ana Horta e Tomé Pires, analisam dois temas, no primeiro identificam o que cada um quer ver resolvido, no distrito, no Orçamento do Estado para 2024 (OE2024). No segundo analisam o impacto da guerra no Médio Oriente em territórios como o nosso.
A Associação Empresarial do Baixo Alentejo (NERBE/AEBAL) faz, em comunicado, a apreciação do Orçamento do Estado 2024 (OE2024) no que se refere ao setor empresarial. O NERBE/AEBAL demonstra preocupações, dizendo que o previsto não responde às necessidades atuais das empresas.
Terça-feira é dia de Falar Claro na Voz da Planície. Neste programa, que pode ouvir a partir das 18h00, em 104.5FM, são analisados os temas da atualidade e o Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) é a temática em destaque nesta terça-feira.
O Governo quer introduzir uma contribuição de quatro cêntimos sobre os sacos de plástico leves e muito leves em 2024, segundo a proposta de Orçamento do Estado (OE) entregue na Assembleia da República.
Dez sociedades constituídas no âmbito dos programas de requalificação Polis Litoral e Polis Cidades ainda se encontram em liquidação, confirmou o Ministério do Ambiente e Ação Climática, com conclusão prevista no Orçamento de Estado para 2024 (OE2024).
Uma das propostas apresentadas pela Comissão Técnica Independente (CTI), que está a estudar as alternativas ao aeroporto é a de que "para descongestionar a Portela, e o aeroporto de Faro, utilizar a Base Aérea de Beja para voos de carga e charters não regulares" e este é um dos temas em destaque no Falar Claro desta terça-feira.
O Partido Socialista (PS) promove 19 sessões de apresentação da proposta do Orçamento do Estado 2024 (OE2024) de Norte a Sul do País. A sessão de apresentação no distrito de Beja é hoje, 16 de outubro, às 21h30, no Centro Recreativo de Entradas, no concelho de Castro Verde, e conta com a participação de Pedro Adão e Silva, ministro da Cultura.
A isenção de IVA do cabaz de 46 géneros alimentares não vai ser renovada em 2024, estando prevista sim, uma compensação de valor equivalente no reforço das prestações sociais das famílias mais vulneráveis.
Os membros do Conselho Diretivo da Delegação Distrital de Beja da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) reuniram-se em Mértola, neste encontro marcou presença o vice-presidente da ANAFRE, com o pelouro das delegações, Jorge Amador. Nesta reunião ficou decidido "reforçar o empenho nas negociações do Orçamento de Estado para 2024 (OE2024) para que as juntas de freguesia tenham já um aumento do fundo de financiamento de 2,5 por cento para 3 por cento, com o objetivo de chegar aos 3,5 por cento na participação dos impostos do Estado até final do mandato."
"A proposta de Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) apresentada pelo Governo não elimina as discriminações negativas e mantém os obstáculos à sustentabilidade económica e à rentabilidade das micro, pequenas e médias empresas, isto é, continua a adiar o futuro de Portugal", é afirmado na nota de imprensa da CPPME.
As áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto e as 21 comunidades intermunicipais (CIM) vão receber 11 milhões e 100 mil euros, valor idêntico ao ano passado, segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2024 (OE2024). A Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo (CIMBAL), com 507.621 euros, é das que mais recebe.
O Falar Claro está de regresso nesta terça-feira, 10, e neste programa, os comentadores José Pinela Fernandes, Ana Horta e Tomé Pires, fecham a análise, que têm estado a fazer nos últimos programas, sobre o tema habitação, centrando atenções no diploma já publicado em Diário da República (DR), o "Mais Habitação".
O Governo apresentou um reforço do acordo para melhoria dos rendimentos negociado com os parceiros sociais, que prevê o aumento do salário para 820 euros em 2024, mas do qual ficam de fora a CGTP e a CIP.
A Direção da Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas (CPPME) analisou a situação económica e financeira do País e os seus impactos no mundo empresarial, tendo constatado que "são enormes os constrangimentos e profundas as preocupações em praticamente todos os sectores de atividade".
O primeiro-ministro escolheu a Academia Socialista para anunciar medidas que vai incluir no Orçamento do Estado 2024 (OE2023) destinados aos jovens, desde passes a devolução de propinas e redução do IRS, cheque-livro e férias nas pousadas.
O Governo vai reforçar com 138 milhões de euros as dotações de base das universidades e dos institutos politécnicos públicos em 2024, no quadro da proposta de Orçamento do Estado (OE), anunciou a tutela.
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