O Estudo de Avaliação do Impacto Económico da Implementação do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva é apresentado hoje, dia 25 de março, pelas 15h00, no auditório da EDIA, em Beja, num evento que conta com a presença do ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento e do ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes, avança a Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA), em comunicado.
A Comissão Política Distrital de Beja do PSD, em reunião realizada no passado dia 25, aprovou por unanimidade e como candidato à Câmara de Moura, nas autárquicas 2025, o militante Rui Sousa, pela coligação “Acreditar na Mudança”, é avançado na nota de imprensa enviada à Voz da Planície.
A próxima data importante é 25 de fevereiro, data até à qual deve validar as faturas pendentes para efeitos do IRS 2024, no Portal das Finanças. "Se não as validar, pode perder dinheiro", avida a Deco Proteste.
O deputado da Aliança Democrática (AD), Gonçalo Valente, eleito por Beja, garante que, em audição em sede de Comissão de Orçamento, Finanças e Obras Públicas e Habitação, realizada esta semana, o ministro garantiu, depois de ser questionado sobre a importância desta via para o território, a concretização do troço da A26, em falta, até Beja. Sublinha, igualmente, Gonçalo Valente, que deixou claro que "a reabilitação do IP8 de forma alguma podia inviabilizar a obra estruturante do Baixo Alentejo, a A26".
Fonte do Ministério das Finanças, avançou ao jornal Público, que o Governo vai aprovar num dos próximos conselhos de ministros um decreto-lei que retira "a obrigatoriedade de declarar, para efeitos de IRS do ano passado e anos seguintes, os rendimentos sujeitos a taxas liberatórias não englobados acima de 500 euros, como juros, mais-valias ou dividendos, e dos rendimentos não sujeitos a este imposto superiores a 500 euros, por exemplo, subsídio de alimentação, ajudas de custo, seguros."
O Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI) alertou para o potencial encerramento dos serviços de Finanças e constrangimentos no atendimento nos portos e aeroportos nesta terça-feira de manhã, dia 17, devido a uma reunião geral de trabalhadores do fisco.
O Grupo Parlamentar do Partido Socialista (PS) apresentou uma proposta de alteração ao Orçamento de Estado para 2025 (OE2025) que aponta para “um novo aumento extraordinário e permanente das pensões”. A proposta foi analisada num plenário de militantes em Almodôvar que contou com a participação de António Mendonça Mendes, deputado socialista e antigo governante com responsabilidades na pasta das finanças.
A Associação Nacional de Municípios (ANMP) pretende um aumento mínimo de 4,3% para todos as autarquias no próximo ano, acompanhando a inflação, numa proposta para o Orçamento do Estado de 2025 (OE2025).
Os imigrantes que passam o dia e as noites nas ruas de Beja, em particular na Praça da República, foi uma das questões abordadas na reunião de Câmara desta semana, colocada em cima da mesa pelos vereadores da Coligação Democrática Unitária (CDU). Marisa Saturnino, vereadora com a área social, avançou que foi convocada "uma reunião de emergência do Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem Abrigo de Beja (NPISA - Beja)". E o presidente da Câmara, Paulo Arsénio, prometeu resposta "célere para esta realidade que tem pouco mais de duas semanas, na Praça da República", precisou.
O Portal das Finanças vai ser alvo de uma intervenção técnica esta quinta-feira, 1 de agosto, que vai provocar interrupções no acesso durante um máximo de três horas, avisou a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).
Os funcionários da administração pública estão sexta-feira, dia 17, em greve. Algumas instituições, como escolas, hospitais, tribunais, repartições das finanças e balcões de Segurança Social estão a funcionar de forma condicionada devido a esta paralisação.
Os contribuintes que precisem de ajuda para entregar a sua declaração de IRS podem recorrer às juntas de freguesia e espaços do cidadão, bem como aos serviços de finanças. Em todo o País existem centenas de locais de apoio.
O número de entidades a quem os contribuintes podem atribuir 0,5% do seu IRS ou doar o benefício fiscal do IVA voltou a aumentar este ano, superando as cinco mil, segundo a lista disponível no Portal das Finanças.
Os Ministérios da Administração Interna e das Finanças aprovaram a contratação de mais 300 operacionais para a Polícia de Segurança Pública (PSP).
A validação das faturas no Portal das Finanças para o IRS, referente ao ano 2023, deve ser feita até à próxima segunda-feira, dia 26 de fevereiro.
O Governo anunciou um pacote de apoio ao rendimento dos agricultores no valor de quase 500 milhões de euros, destinado a mitigar o impacto provocado pela seca e a reforçar a Política Agrícola Comum (PAC).
A Biblioteca Municipal de Vidigueira recebe nesta segunda-feira, dia 22, às 14h30, uma ação da Deco sobre literacia financeira. A sessão é gratuita, mas requer inscrição obrigatória, através dos contactos deste espaço cultural da cidade.
A Autoridade Tributária (AT) recorda, através de publicação partilhada nas redes sociais, que os contribuintes devem validar as suas faturas para efeitos do IRS referente a 2023, até ao dia 26 de fevereiro.
A Biblioteca Municipal de Beja recebe nesta segunda-feira, dia 15, às 18h00, uma ação da Deco sobre literacia financeira. A sessão é gratuita, mas requer inscrição obrigatória, através dos contactos deste espaço cultural da cidade.
A Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED) esclareceu que a reposição do IVA no cabaz de 46 categorias de produtos vai ser feita “de forma imediata”, nesta sexta-feira, dia 5, assegurando que não se vão verificar constrangimentos logísticos.
O valor a partir do qual os salários fazem retenção de IRS aumenta este mês para os 820 euros, "com um ganho de rendimento líquido mensal de cerca de 28 euros", segundo as novas tabelas publicadas.
De acordo com as vagas fixadas na informação divulgada, a região do território continental a absorver o maior número de profissionais é a de Lisboa e Vale do Tejo, com vagas para 384 médicos recém-especialistas. Seguem-se as regiões do Norte (282), Centro (196), Algarve (65) e Alentejo (64).
O Governo criou medidas extraordinárias de apoio aos agricultores, organizações e associações deste setor, com uma dotação global de 4,7 milhões de euros, destinadas a mitigar o impacto da subida nos combustíveis e na produção.
A gratuitidade das creches vai ser alargada aos equipamentos das autarquias em 2024, mas só depois de esgotadas as vagas no setor social, anunciou a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
A Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) acusou o Governo de "uma engenharia” que reduz a verba que foi atribuída através do Fundo de Financiamento das Freguesias (FFF), prejudicando o montante que estas autarquias vão receber nos próximos anos através do Orçamento do Estado (OE).
Dez sociedades constituídas no âmbito dos programas de requalificação Polis Litoral e Polis Cidades ainda se encontram em liquidação, confirmou o Ministério do Ambiente e Ação Climática, com conclusão prevista no Orçamento de Estado para 2024 (OE2024).
A isenção de IVA do cabaz de 46 géneros alimentares não vai ser renovada em 2024, estando prevista sim, uma compensação de valor equivalente no reforço das prestações sociais das famílias mais vulneráveis.
A Direção da Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas (CPPME) analisou a situação económica e financeira do País e os seus impactos no mundo empresarial, tendo constatado que "são enormes os constrangimentos e profundas as preocupações em praticamente todos os sectores de atividade".
Mecanismo estará acessível a todos os contratos e durará dois anos. A previsão é que seja aprovado esta semana, disse o ministro das Finanças, Fernando Medina.
O Partido Comunista Português (PCP) perguntou ao ministro das Finanças porque é que as repartições da Autoridade Tributária só estão a atender contribuintes com marcação prévia, considerando que é uma situação “absolutamente inadmissível” e “causadora de inaceitáveis dificuldades” para os cidadãos.
O Governo vai reforçar com 138 milhões de euros as dotações de base das universidades e dos institutos politécnicos públicos em 2024, no quadro da proposta de Orçamento do Estado (OE), anunciou a tutela.
Segundo avançaram fontes do setor, ao Expresso, a subida das cotações de petróleo deverá refletir-se num aumento de sete cêntimos no preço da gasolina e do gasóleo, acrescendo, ainda, a subida da taxa de carbono decidida pelo Governo e que entrou em vigor no passado dia 29 de julho.
O Serviço Nacional de Saúde (SNS) enfrenta “riscos e incertezas” que condicionam a prestação de cuidados aos utentes e a sua sustentabilidade no futuro, alertou o Conselho das Finanças Públicas (CFP).
As famílias elegíveis para a medida da bonificação de juros no crédito à habitação já podem apresentar os respetivos pedidos junto dos bancos, anunciou o Ministério das Finanças.
A entrega, por via eletrónica, é semelhante aos anos anteriores, sendo que muitos contribuintes deverão estar abrangidos pelo IRS automático
O Ministério das Finanças mantém as medidas de mitigação da subida dos preços dos combustíveis até 17 de abril, com uma redução da carga fiscal igual à de março, equivalente a 34 cêntimos por litro de gasóleo e de gasolina.
O Governo vai reduzir o IVA dos bens alimentares essenciais, anunciou esta sexta-feira, dia 24, o ministro das Finanças, Fernando Medina, colocando a taxa em zero no cabaz de bens essenciais.
Os trabalhadores do Serviço de Finanças de Beja realizaram hoje, dia 21, a partir das 09h00, um protesto frente às instalações, na capital de distrito. Os serviços de Finanças de Vidigueira, Cuba e Castro Verde estão encerrados.
“Enquadramento económico-financeiro na política das cidades” é o tema da conferência desta quarta-feira, marcada para as 19h00, para a Biblioteca Municipal de Beja. O convidado é Carlos Baptista Lobo, especialista em Direito Fiscal, Económico e Finanças Públicas.
O Conselho de Ministros das Finanças da União Europeia (Ecofin) assumiu que os Estados-membros devem “apoiar uma evolução salarial que atenue a perda de poder de compra dos trabalhadores”, no contexto da elevada inflação na zona euro.
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