Os processos pendentes com vista à regularização de migrantes duplicaram em três meses nos tribunais administrativos e fiscais, que alertam que “não têm como competência solucionar a falta de recursos” do Estado. Entre 1 de janeiro e 11 de dezembro entraram na jurisdição administrativa e fiscal mais de 49 mil processos de intimação para a defesa de direitos, liberdades e garantias.
O jornal Público avançou, ontem, que o Instituto Politécnico de Beja (IPBeja) foi vítima deste esquema e lesado em mais de 50 mil euros. Nesta quarta-feira, 3 de julho, a presidente da instituição respondeu aos esclarecimentos pedidos pela nossa rádio. Fátima Carvalho esclarece, em comunicado, que a "alegada fraude está a ser investigada pelas entidades competentes" e que "as diligências desenvolvidas internamente indiciam que o acesso aos dados não foi obtido através do sistema de informação do IPBeja".
Os funcionários da administração pública estão sexta-feira, dia 17, em greve. Algumas instituições, como escolas, hospitais, tribunais, repartições das finanças e balcões de Segurança Social estão a funcionar de forma condicionada devido a esta paralisação.
A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) entrega hoje, segunda-feira, dia 19, pelas 11h00, várias ações nos tribunais administrativos e fiscais de Beja, Braga, Porto, Coimbra, Lisboa e Loulé.
Os funcionários judiciais estão em greve por "melhores condições de trabalho e de carreira que coincide com uma greve ao período da manhã". António Marçal, presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), que convocou o protesto, esclareceu que estão em curso greves entre as 09h00 e as 12h30 de segunda, terça e quintas-feiras com serviços mínimos e greves às manhãs de quartas e sextas-feiras sem serviços mínimos.
Em comunicado publicado na sua página, o Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) refere que a primeira greve, a 8 de setembro, será em Braga, Viana do Castelo e Setúbal, seguindo-se depois Faro, Beja, Bragança, Aveiro, Évora, Castelo Branco, Portalegre e Açores, entre 12 e 19.
Os tribunais estão hoje parados desde o início da manhã em todo o país devido a uma falha do sistema informático Citius, disse o Sindicato de Funcionários Judiciais (SFJ), numa informação confirmada pelo Governo.
Os funcionários judiciais estão de novo em greve nos tribunais e serviços de justiça, uma paralisação a decorrer em moldes diferentes consoante os serviços e comarcas e para a qual o Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) espera forte mobilização.
Os funcionários judiciais vão fazer 10 dias de greve a partir de 26 de abril, sem presença nos tribunais e com perda de retribuição.
Os eleitos da CDU nas duas maiores uniões de freguesias da cidade de Évora exigiram, no início da passada semana, a reconfiguração urgente dos respetivos executivos, liderados pelo PS, depois de os tribunais considerarem ilegal a atual composição destes órgãos.
A Lendias d´Encantar já contestou a forma como foi avaliada a sua candidatura ao programa de apoio sustentado às artes para o quadriénio 2023-2026”. A Companhia de Teatro não exclui a hipótese de levar esta matéria à barra dos tribunais.
Mais de 30 tribunais estão hoje totalmente paralisados devido à greve convocada pelos dois sindicatos representativos dos oficiais de justiça, que registam uma adesão próxima dos 100% por parte destes profissionais.
Uma greve convocada pelos dois sindicatos dos funcionários judiciais ameaça hoje perturbar o normal funcionamento da justiça no dia da reabertura dos tribunais, após o período de férias judiciais de verão.
O presidente da Câmara Municipal de Moura, Álvaro Azedo, está a contestar a proposta de Plano de Gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Moura/Barrancos. O documento esteve em consulta pública.
Este é o resultado dois anos após a ida a Bruxelas, o BMM – Beja Merece Mais garante “a primeira obra ferroviária que potenciará a região do Baixo Alentejo.” E esclarece, o BMM, que vão existir as tão aguardadas ligações ferroviárias Beja - Cuba - Alvito - Baronia - Casa Branca, em via ferroviária modernizada e eletrificada, bem como a concordância ferroviária ao Aeroporto de Beja, através de uma via dupla não convencional entre Cuba e Beja.”
Juízes debatem, em Beja, durante dois dias, no XV Encontro Anual do Conselho Superior de Magistratura (CSM), no Pax Julia – Teatro Municipal, a “humanização da justiça face às novas tecnologias numa perspetiva de que estas sejam usadas como um meio e não como um fim”.
Depois do CHEGA e do movimento POR SÃO MATIAS COM TODOS terem visto listas apresentadas ao concelho de Beja, nas autárquicas 2021, rejeitadas pelo Tribunal da cidade recorreram ao Constitucional. Este Tribunal ditou que o Movimento sai da corrida, nestas eleições, e que o CHEGA só se apresenta a votos à Câmara de Beja. O CHEGA diz, em comunicado, que "respeita esta decisão", mas que "não concorda" com a mesma.
Os trabalhadores da Administração Pública estão em luta nesta quinta-feira, com uma greve e uma concentração, pela “valorização dos salários e das carreiras”, este é o primeiro protesto no setor desde o início da pandemia, é organizado pela Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública e afetou, sobretudo, as autarquias, escolas, tribunais e Segurança Social.
A decisão de encerrar todos os estabelecimentos de ensino, das creches às universidades, entra hoje em vigor e dura 15 dias. Os ATLs também estão encerrados. Estes 15 dias são compensados depois no decorrer do ano letivo.
A reunião do Conselho de Ministros sobre o encerramentos das escolas já terminou e nele foi decidido encerrar todos os níveis de ensino, das creches às universidades, a partir desta sexta-feira e durante 15 dias.
O ex-juiz presidente da Comarca de Beja José Lúcio saiu no final de dezembro de 2020 destas funções e regressou ao Tribunal de Relação de Évora. Foi substituído pelo juiz António Joaquim Conceição da Silva, no passado dia 1.
O juiz presidente da Comarca de Beja sai no final de dezembro destas funções e regressa ao Tribunal de Relação de Évora. É substituído pelo juiz António Joaquim Conceição da Silva, já em janeiro. José Lúcio sai com “mágoa” por não estar resolvida a construção do Palácio de Justiça da cidade e deixa duras “críticas” à atuação de “forças vivas” e à “burocracia da Administração Pública” nesta matéria.
É nos dias 8 e 9 de outubro, deste ano, que Beja vai acolher o XV Encontro Anual do Conselho Superior da Magistratura. O evento vai ter lugar no Pax Julia Teatro Municipal da cidade.
© 2025 Rádio Voz da Planície - 104.5FM - Beja | Todos os direitos reservados. | by pauloamc.com