Fonte do Ministério das Finanças, avançou ao jornal Público, que o Governo vai aprovar num dos próximos conselhos de ministros um decreto-lei que retira "a obrigatoriedade de declarar, para efeitos de IRS do ano passado e anos seguintes, os rendimentos sujeitos a taxas liberatórias não englobados acima de 500 euros, como juros, mais-valias ou dividendos, e dos rendimentos não sujeitos a este imposto superiores a 500 euros, por exemplo, subsídio de alimentação, ajudas de custo, seguros."
A Assembleia da República votou na generalidade a favor dos projetos de lei apresentados pelo Partido Socialista (PS), Chega, Iniciativa Liberal (IL), Partido Comunista Português (PCP) e Livre que garantem mais apoios e proteção às vítimas de violência doméstica.
A Unidade de Cultura da Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo tem abertas as candidaturas ao apoio ao associativismo cultural até ao dia 31 deste mês. Esta iniciativa é dirigida a todas as bandas de música, filarmónicas, escolas de música, tunas, fanfarras, ranchos folclóricos e outras associações culturais que se dediquem à atividade musical.
Na Praça da República de Beja, local onde está o Serviço de Emprego do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), a nossa rádio encontrou dezenas de imigrantes timorenses a pedir ajuda a esta instituição.
A Câmara Municipal de Alcácer do Sal e a Associação Humanitária de Bombeiros Mistos do concelho assinaram um acordo que prevê o reforço do apoio a esta corporação. O Município vai atribuir "um subsídio anual no valor de 138 mil e 810 euros, que será pago em duodécimos."
O Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local está hoje, dia 20 de setembro, junto à Assembleia da República, onde marcará presença o coordenador da Frente Comum, Sebastião Santana, e decorrerão intervenções sindicais, a partir das 10h30. Nesta ação os trabalhadores exigem ao Governo a urgente valorização das carreiras e profissões, melhores salários e condições de trabalho, bem como o reforço dos serviços púbicos.
O Governo quer criar um apoio para professores deslocados que estejam a dar aulas nas escolas com maior falta de docentes, anunciou hoje o ministro da Presidência, adiantando que o subsidio vai variar entre 70 e 300 euros.
Os trabalhadores da Transportes Sul do Tejo (TST) cumprem hoje mais um dia de greve por aumentos salariais de, no mínimo, 80 euros e uma atualização do subsídio de refeição para 9,60 euros.
O período das novas inscrições ou de renovação para apoios de Ação Social Escolar nos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar e de 1.º Ciclo da Rede Pública do Concelho de Moura, no ano letivo 2024/2025, decorre até ao dia 14 de junho. "Fazem parte dos apoios de Ação Social Escolar, o serviço das refeições (almoços, no 1.º ciclo), o subsídio para material escolar e as Atividades de Animação e Apoio à Família no pré-escolar", refere a Câmara Municipal em nota de imprensa.
A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, vai apresentar, no dia 2 de maio, uma proposta que consiste na atribuição de um subsídio aos profissionais da Polícia de Segurança Pública (PSP) e da Guarda Nacional Republicana (GNR).
O primeiro-ministro desafiou os partidos, em especial o PS, a assumirem já se “têm alguma reserva mental sobre a legitimidade deste Governo para executar o seu Programa”, pedindo que, caso contrário, não sejam “bloqueio ao normal funcionamento do Governo”. O programa do XXIV Governo Constitucional é apresentado e discutido na Assembleia da República hoje, dia 11 de abril.
"Contados os votos das legislativas de 10 de março há que reconhecer uma grande deslocação à direita, refletida na composição do parlamento", começa por dizer Alberto Matos, na crónica de opinião que pode ler e ouvir aqui.
"110 mil euros passa a ser o valor do subsídio anual da Câmara Municipal de Alvito aos Bombeiros voluntários" desta vila, o que significa, "um aumento de cerca de 15 mil euros", assegura a autarquia na nota de imprensa enviada à nossa redação.
Os sindicatos e associações da PSP e da GNR estão revoltados com a diferença de tratamento que o Governo deu à PJ, ao atribuir um novo suplemento de missão e ameaçam com protestos contra o que consideram “discriminação”. Na vigília realizada na noite da passada terça-feira, em Beja, o polícia Francisco Passinha, delegado sindical, avançou que, no dia 31 deste mês, os protestos regressam, mas organizados pelos sindicatos.
A Câmara de Almodôvar, no distrito de Beja, tem em vigor um novo regulamento para captar e fixar médicos para o concelho, por forma a garantir à população “mais e melhores cuidados de saúde”, foi anunciado.
Trabalhadores da Global Media estão hoje concentrados junto ao parlamento, dia em que o Diário de Notícias, o Jornal de Notícias, a TSF e O Jogo cumprem um dia de greve, até agora com adesão total, segundo delegados sindicais.
Elementos das forças de segurança, da PSP e da GNR, estiveram na noite desta terça-feira, numa vigília, na Praça da República de Beja, para exigir melhores condições de trabalho e salários. Uma ação solidária e espontânea para demonstrar o descontentamento destes profissionais e para deixar recados a quem decide, tendo em vista as legislativas deste ano.
O Sindicato dos Jornalistas (SJ) formalizou hoje a greve dos trabalhadores do Global Media Group (GMG), que detém vários órgãos de informação, no dia 10 de janeiro, exigindo “o pagamento imediato das retribuições em falta”.
O Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (Sindepor) anunciou uma greve ao trabalho extraordinário em novembro e dezembro, para exigir a abertura imediata de negociações com a tutela sobre uma carreira que corrija desigualdades.
O Conselho de Ministros aprovou o decreto-lei que alarga o subsídio de desemprego a vítimas de violência doméstica e que também vai permitir aos desempregados de longa duração acumularem salário com uma parte desta prestação social.
O grupo de cidadãos “Amigos dos B.V.Beja” revela que a Direção dos Bombeiros Voluntários (BVBeja) recebeu um novo Veículo de Comando (VCOT) adquirido com o excedente da campanha que visou a reparação do Veiculo Escada 30 (VE 30).
A diferença salarial entre jovens com o ensino superior e com o ensino secundário atingiu "mínimos históricos", passando de 50 por cento em 2011 para 27 por cento em 2022, concluiu um relatório da Fundação José Neves (FJN), recentemente divulgado.
Esta segunda-feira, retomamos a questão do aumento do custo de vida, depois de o Governo ter anunciado, na passada sexta-feira, algumas medidas, nomeadamente a possibilidade de redução do IVA de determinados produtos básicos, bem como um aumento do subsídio de alimentação da função pública.
Contemplam, os decretos-lei aprovados em Conselho de Ministros, a concessão de um subsídio ao pagamento das rendas e um apoio à prestação do crédito à habitação. Medidas entram em vigor depois de publicação dos diplomas em Diário da República.
A greve começa à meia-noite de 8 de fevereiro para terminar à mesma hora do dia 21 deste mês. A CP informa que estão previstas “fortes perturbações na circulação, em todos os serviços, entre o dia de hoje e 17 de fevereiro".
O Movimento em Defesa do Hospital de São Paulo em Serpa diz que “os trabalhadores terminam 2022 sem o subsídio de Natal pago”. A Misericórdia “quer pagar até final do mês”, mas não se compromete com datas.
Os trabalhadores da Misericórdia de Serpa decidiram novas ações de luta e estão hoje, a partir das 15h00, à porta da instituição, a “exigir pagamentos em atraso", na data em que decorrem as eleições para a Mesa da Assembleia Administrativa.
As taxas moderadoras passam a ser pagas apenas nos serviços de urgência quando o doente não vai referenciado pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS) ou quando não resulte internamento.
Os utentes dos comboios da CP podem encontrar, nesta quarta-feira, bilheteiras das estações fechadas, no dia de comprar passe social, devido à greve dos trabalhadores da área comercial. O Sindicato marcou outras paralisações para o mês de junho.
A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins (SETAAB) chegaram a acordo para a atualização da tabela salarial mensal, horária e diária e subsídio de refeição aplicáveis ao setor agrícola em 2022.
O Governo diz que o Orçamento do Estado (OE) para 2022 tem medidas com “impactos positivos na economia das famílias”.
Nesta terça-feira revelamos algumas das propostas que o Orçamento do Estado para 2022 apresenta no que se refere aos trabalhadores e às empresas.
O Município de Vidigueira celebrou dois contratos-programa com o Clube de Futebol Vasco da Gama de Vidigueira (CFVG). Um investimento de cerca de cerca de 79 mil euros avança a autarquia.
A portaria já foi publicada em Diário da República (DR) e define o valor que os cuidadores informais vão receber. Está então estabelecido que os cuidadores informais principais vão receber um subsídio de 443 euros e 20 cêntimos.
O ex-presidente da Câmara de Vidigueira Manuel Narra foi hoje condenado por peculato a uma pena de cinco anos de prisão, suspensa sob a condição de devolver ao município a quantia que recebeu indevidamente em ajudas de custo.
As câmaras de Vidigueira e Serpa reforçam apoios aos bombeiros voluntários. Os dois municípios aumentaram os subsídios anuais e outros apoios “aos soldados da paz”.
Qualquer trabalhador que a autoridade de saúde determine que deve permanecer em casa, seja por estar doente com Covid-19, seja por haver uma probabilidade de ter sido exposto a um foco de infeção, “tem direito a um subsídio de doença cujo valor corresponde a 100% da remuneração de referência líquida, sem que possa ser inferior a 65% da remuneração de referência bruta", diz a Deco.
Os Bombeiros Voluntários de Beja receberam, da autarquia bejense, um novo veículo de combate a incêndios urbanos, totalmente equipado.
O Conselho de Ministros aprovou, na passa quinta-feira, o alargamento do estatuto do cuidador informal a todo o país. Segundo Ana Mendes Godinho, ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, está previsto o aumento do valor do subsídio.
A Direção do STAL avança que, tem estado por todo o distrito de Beja, a proceder à decoração de árvores, com as principais reivindicações dos trabalhadores dos diversos municípios.
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