O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, convocou os partidos para audições no Palácio de Belém, nesta quarta-feira, dia 12, e o Conselho de Estado, para o dia seguinte, na sequência da queda do Governo PSD/CDS-PP.
"O processo de reposição da freguesia de Santo Amador consta do referido relatório tendo a proposta sido rejeitada com os votos contra do PSD, PS, CH e CDS-PP, recolhendo apenas os votos favoráveis do PCP. No processo de Santo Amador, consta com motivo para a rejeição o facto de o mesmo não ter deliberação da Assembleia Municipal anterior a 21 de dezembro de 2022", refere o documento da Comissão de Luta em defesa da reposição desta freguesia.
A revelação do relatório que define a desagregação de freguesias é divulgado nesta terça-feira, dia 17, e o calendário final de aprovação prevê a submissão de iniciativas legislativas até 8 de janeiro de 2025 e sessão plenária entre 15 e 18 de janeiro de 2025. No distrito entraram na Assembleia da República mais de uma dezena de propostas submetidas pelas respetivas assembleias municipais e, ao que tudo indica, duas foram rejeitadas e uma não foi considerada. Nesta sexta-feira, dia 20, o coordenador distrital da ANAFRE, Vítor Besugo, vai estar na manhã informativa para falar sobre esta matéria.
Os eleitos da CDU de Moura apresentaram "uma proposta de tomada de posição, na ultima sessão da Assembleia Municipal, para que pudesse expressar uma posição de claro diagnóstico dos problemas a resolver e procurasse dar um sinal externo que contribuísse para a sua resolução, definindo caminhos e prioridades. A proposta foi rejeitada com os votos contra do Chega, da maioria do PS e uma abstenção", é referido no comunicado enviado à nossa redação.
Os eleitos da Coligação Democrática Unitária (CDU) na Assembleia Intermunicipal da CIMBAL, apresentaram uma deliberação sobre os projetos estruturantes do distrito, que foi "rejeitada pelos eleitos do Partido Socialista (PS) e Partido Social Democrata (PSD).
A Comissão de Utentes do Itinerário Complementar Nº1, de Alcácer do Sal, informa a população que a "reparação do troço de via entre Palma e o nó da autoestrada na sede de concelho foi rejeitada, ou seja, ficou de fora do Orçamento de Estado para 2024 (OE2024).
"Considerando as péssimas condições em que se encontra o caminho de Fernão Teles, na freguesia de Sobral da Adiça, concelho de Moura, e a sua importância para a circulação e acesso a propriedades naquela zona", os vereadores eleitos pela CDU propuseram, em reunião de Câmara, "o início do procedimento para empreitada para a sua reabilitação, procurando que a obra esteja concluída até ao final do 1.º semestre de 2024". O "executivo do PS e a vereadora do Chega votaram contra", revela, também, a CDU.
O Partido Comunista Português (PCP) apresentou no atual Orçamento do Estado (OE) para o ano de 2022 uma proposta de ampliação do Hospital José Joaquim Fernandes de Beja que foi “rejeitada com os votos do Partido Socialista”, é revelado em nota de imprensa.
O Grupo do Movimento Beja Consegue! na Assembleia Municipal (AM) da capital de distrito “votou contra a moção apresentada pela Coligação Democrática Unitária (CDU)”. Esta força política não fez uma declaração de voto, mas sim uma “declaração política sobre as comemorações do 25 de abril”.
“Comemorar Abril, afirmar e valorizar o poder local democrático” foi esta a moção que a Coligação Democrática Unitária (CDU) diz que os eleitos “do Partido Socialista (PS) e os do movimento Consigo Beja Consegue! rejeitaram, em Assembleia Municipal" e que foi proposta pela Coligação. A CDU "critica" o desfecho da votação, dizendo que "dada a temática não era de prever o chumbo" da moção em causa.
Freguesias de norte a sul do País reuniram-se, este mês, em congresso. Neste encontro foi rejeitada uma moção de implementação da regionalização. Os autarcas consideram que “ainda há muitas dúvidas” sobre a matéria. A reposição de freguesias e os pagamentos em falta pela administração central referentes aos gastos com a pandemia foram temas, igualmente, discutidos.
A Coligação Democrática Unitária (CDU) de Moura revela que foi rejeitada, em reunião da Assembleia Municipal, uma proposta apresentada em defesa do concelho. Recomendava às entidades: Governo e Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA) a “garantia de financiamento para os 10 mil hectares de blocos de rega prometidos" a este território.
O Tribunal de Beja já afixou a cópia das listas admitidas e rejeitadas às eleições legislativas 2022. Das 17 candidaturas apresentadas apenas uma foi rejeitada.
O Executivo da Câmara Municipal de Beja reúne-se hoje, às 17.30 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho. A nomeação dos membros do Concelho de Administração (CA) da EMAS de Beja volta hoje a ser uma das matérias que integra a ordem de trabalhos da reunião de Câmara desta quarta-feira.
A proposta do Executivo de Beja para o Conselho de Administração da EMAS foi, ontem, à reunião de Câmara, a primeira a porta aberta, deste novo mandato, mas foi rejeitada, com 4 votos contra e 3 a favor. Outros temas de interesse para o Município foram tratados, igualmente, nesta sessão ordinária.
A Assembleia de Freguesia da União das Freguesias (UF) de Beja de Salvador e Santa Maria da Feira voltou a reunir-se nesta quinta-feira, às 19.00 horas, no Centro Social do Lidador. Nesta reunião o Executivo, depois do impasse do passado dia 14, ficou finalmente constituído e foi, eleita a mesa da Assembleia de Freguesia.
No passado dia 14 não foi possível formar Executivo na União das Freguesias (UF) de Beja de Salvador e Santa Maria da Feira. A Assembleia de Freguesia volta a reunir-se nesta quinta-feira, às 19.00 horas, no Centro Social do Lidador para se proceder a uma nova tentativa.
Depois de não se ter conseguido formar Executivo na União das Freguesias (UF) de Beja de Salvador e Santa Maria da Feira, no passado dia 14, está marcada para esta quinta-feira, dia 28, uma nova tentativa. A sessão acontece no Centro Social do Lidador às 19.00 horas e a Voz da Planície sabe que até à data da publicação desta notícia ainda não tinha sido feito qualquer contacto com os eleitos da CDU e do Beja Consegue!.
A instalação dos órgãos autárquicos da União das Freguesias (UF) de Beja de Salvador e Santa Maria da Feira foi realizada ontem e tomaram posse os eleitos das três forças políticas vencedoras, 6 do PS, 4 da CDU e 3 do Beja Consegue!. Não houve contudo, consenso na constituição do Executivo. Foram feitas duas propostas, ambas rejeitadas e marcada nova Assembleia de Freguesia para o dia 28 deste mês.
Paulo Arsénio continua, até 2025, à frente dos destinos do concelho mas sem maioria. Os socialistas voltaram a ganhar a Câmara, mas perderam, por dois votos, a maior União de Freguesias de Beja, a de Santiago Maior e São João Baptista. Nuno Palma Ferro elegeu-se vereador, recuperando este lugar para o PSD, que concorreu coligado com mais quatro forças políticas, perdido há 12 anos.
“Eleitos do PS na Assembleia Intermunicipal rejeitam moção da CDU a exigir a resolução de problemas estruturais da região por recusarem admitir as responsabilidades do Governo do seu partido”, refere o documento enviado à nossa redação pelos eleitos da Coligação que integram este órgão.
O Tribunal Constitucional (TC) admitiu sete candidatos às eleições para a presidência da República, que se realizam em 24 de janeiro, acolhendo “documentação em falta de André Ventura e Tiago Mayan e excluindo Eduardo Baptista”
A CDU de Moura revela, em nota de imprensa, que apresentou uma moção, em Assembleia Municipal, de repúdio “a opiniões expressas nas redes sociais, em janeiro passado, por eleitos do PS” e de “manifestação de total apoio aos trabalhadores do concelho”. A CDU de Moura considera que “esta posição significa que os eleitos do PS não se quiseram distanciar das afirmações que fizeram”.
O Bloco de Esquerda (BE) informa que foi “chumbada a proposta” que apresentou, no âmbito do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020), e que visava “travar o investimento público em regadio destinado a sistemas agrícolas de monocultura”. O BE afirma que “a proposta foi chumbada com os votos contra do PS, PSD, CDS-PP, PCP e IL”.
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