Foi realizada esta semana, a reunião do Conselho Intermunicipal de abril da Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo (Cimbal). Neste encontro foi "aprovada a abertura de procedimento para uma aquisição de serviços para fornecimento de projeto base, estudo prévio, anteprojeto, projeto de execução e assistência técnica à implementação da Ecopista do Ramal de Moura. Um projeto que une os municípios de Beja, Serpa e Moura e que tem como objetivo principal a adaptação do antigo traçado da linha férrea para ecopista, permitindo a sua utilização pedestre e ciclável. Resulta de um processo que está em decurso, com a participação também das Infraestruturas de Portugal, I.P., Turismo de Portugal e Entidade Regional de Turismo do Alentejo e Ribatejo", explica a Cimbal.
Já está no terreno o projeto "Bairro Comercial Digital de Beja" que está a ser coordenado pelo NERBE e que junta mais duas entidades, a Câmara Municipal e a Associação Comercial. O objetivo é "contribuir para a transição digital das 95 empresas que aderiram, dando-lhes mais visibilidade, nas plataformas digitais, sem deixar cair a proximidade, ou seja criar um centro comercial a céu aberto pois as lojas aderentes estão localizadas no centro histórico, Praça da República, Portas de Mértola, Castelo e Avenida Miguel Fernandes".
A Comissão de Luta em Defesa da Reposição da Freguesia de Santo Amador apela à Assembleia Municipal de Moura a possibilidade de, ainda, votar a proposta de reposição desta freguesia, uma vez que, no próximo dia 17, este órgão tem previsto votar os processos de reposição de freguesias.
As viagens no litoral alentejano e para Setúbal e Lisboa vão passar a custar 20 euros, a partir de 2025, com a redução para metade do preço máximo dos passes, segundo a Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral (CIMAL).
A Comissão Política Concelhia de Moura do Partido Socialista (PS) congratula-se com o anúncio do procedimento referente à empreitada para a construção do Bloco de Rega de Moura, uma "luta constante do executivo do PS na Câmara Municipal de Moura, assim como dos agricultores, representados pela Cooperativa Agrícola de Moura e Barrancos". A Comissão Política do Partido Social Democrata (PSD) de Moura repudia, entretanto, este comunicado do PS e declarações do executivo da autarquia sobre a obra em causa.
Na sequência do artigo do "Público" com o título “Gestora de Alqueva está a cortar a água aos agricultores que excedem os consumos acordados”, a ACOS - Associação de Agricultores do Sul informa que, logo após ter conhecimento das cartas enviadas pela Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA), teve "a oportunidade de discordar de tal procedimento junto do ministro da Agricultura pessoalmente e por e-mail". A ACOS está a aguardar a marcação de uma reunião para tratar desta e de outras matérias com o ministro da tutela.
A Assembleia Municipal de Beja reúne-se esta segunda-feira, dia 30, pelas 17h45, no Salão Nobre do edifício do ex-Governo Civil. A proposta de pagamento à Associação de Desenvolvimento Regional Portas do Território (APT), no âmbito da candidatura Valorização e Conservação do Convento da Conceição Museu Rainha D. Leonor da cidade é um dos pontos da ordem de trabalhos.
A obra dos Passadiços do Pulo do Lobo, no concelho de Serpa, é para "relançar e terminar até início de 2025, assim as condições atmosféricas o permitam", avançou à Voz da Planície João Efigénio Palma, presidente da Câmara Municipal. Depois de ter sido rescindido o contrato com a empresa que tinha esta responsabilidade, a autarquia refez o projeto, já tem o concurso público fechado e o empreiteiro selecionado, deixou claro, ainda, o autarca de Serpa.
A Câmara Municipal de Odemira vem a público informar que tem a decorrer, até ao dia 2 de outubro, o Procedimento Concursal para Atribuição de três Fogos Municipais na freguesia de São Salvador e Santa Maria (Tipologia T1), em Regime de Arrendamento Acessível, através da realização de um sorteio.
O Ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, preside à cerimónia de assinatura de três contratos interadministrativos entre a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, a Guarda Nacional Republicana (GNR) e a Polícia de Segurança Pública (PSP) e as câmaras municipais de Alijó, Moura e São João da Madeira para requalificação e construção de esquadras da PSP e de Posto Territorial da GNR, num valor global superior a 4,2 milhões de euros.
O concurso da 2.ª época de medicina geral e familiar permitiu colocar 107 médicos de família, que irão dar resposta a pelo menos 166 mil utentes, anunciou a Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE/SNS).
A Câmara de Almodôvar, no distrito de Beja, tem em vigor um novo regulamento para captar e fixar médicos para o concelho, por forma a garantir à população “mais e melhores cuidados de saúde”, foi anunciado.
A Comissão de Trabalhadores da Global Media Group/TSF realiza nesta quarta-feira, dia 10 de janeiro, uma concentração de trabalhadores em frente à Assembleia da República a partir das 09h30h e à porta da sede da empresa a partir das 14h30.
O PS anunciou o agendamento de um debate parlamentar para amanhã, 3 de janeiro, sobre a regulação do ‘lobbying’, mostrando abertura para discutir propostas das restantes forças políticas.
A reversão de freguesias agregadas em 2013 só será aprovada pelos deputados eleitos na próxima legislatura, entre julho de 2024 e março de 2025, tendo em conta o calendário eleitoral previsto para os próximos anos. Do distrito de Beja deram entrada 10 processos.
A Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA) lançou o procedimento para a instalação do maior projeto fotovoltaico flutuante da Europa, com 45 milhões de euros de preço base do concurso, avançou o Governo.
A Direção Regional de Cultura do Alentejo (DRCAlentejo) efetuou neste mês de novembro, a consignação da empreitada de conservação e restauro do sítio arqueológico de São Cucufate, no concelho de Vidigueira, reclassificado por proposta da DRCAlentejo como Monumento Nacional.
O Partido Socialista (PS) de Moura diz, em comunicado, que "é importante esclarecer" que a "Coligação Democrática Unitária (CDU) não votou favoravelmente o empréstimo para investimento em obras e equipamentos onde constava a reparação do caminho de Fernão Teles, em Sobral da Adiça". PS de Moura resposte assim à CDU, que revelou, esta semana, que o "executivo PS e Chega" tinham votado contra a recuperação deste trajeto.
"Considerando as péssimas condições em que se encontra o caminho de Fernão Teles, na freguesia de Sobral da Adiça, concelho de Moura, e a sua importância para a circulação e acesso a propriedades naquela zona", os vereadores eleitos pela CDU propuseram, em reunião de Câmara, "o início do procedimento para empreitada para a sua reabilitação, procurando que a obra esteja concluída até ao final do 1.º semestre de 2024". O "executivo do PS e a vereadora do Chega votaram contra", revela, também, a CDU.
A empresa Infraestruturas de Portugal (IP) lançou o concurso público para a construção da nova variante rodoviária a Aljustrel, avaliada em 12,5 milhões de euros e financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Dez sociedades constituídas no âmbito dos programas de requalificação Polis Litoral e Polis Cidades ainda se encontram em liquidação, confirmou o Ministério do Ambiente e Ação Climática, com conclusão prevista no Orçamento de Estado para 2024 (OE2024).
A Assembleia Municipal de Beja aprovou por unanimidade uma moção que reivindica o desenvolvimento e modernização de diversas acessibilidades no distrito, nomeadamente ligações rodoviárias e ferroviárias ao Aeroporto de Beja e ao Porto de Sines.
A Voz da Planície questionou a Infraestruturas de Portugal (IP) sobre esta situação e a entidade respondeu que “tendo sido, no decurso do procedimento anterior, identificada a necessidade de introduzir adaptações às peças que o constituíam, a IP lançou um novo procedimento, nos termos previstos no Código dos Contratos Públicos (CCP)”.
A Infraestruturas de Portugal (IP) lançou o concurso público para a requalificação do Itinerário Principal 8 (IP8) entre Santa Margarida do Sado e Ferreira do Alentejo, com um preço base de 38 milhões de euros.
Está a decorrer a 2.ª fase do procedimento concursal público promovido pelo Município de Odemira para alienação de mais 25 lotes de terreno, destinados à construção de habitação própria e permanente para jovens, com idades compreendidas entre 18 e os 40 anos, no âmbito da Estratégia Local de Habitação.
No Serviço de Cardiologia da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA) já é praticada, e com sucesso, uma técnica curativa de arritmias. Um procedimento que pode ser feito no Hospital de Beja.
O Laboratório Veterinário da ACOS - Associação de Agricultores do Sul recebeu recentemente, por parte da Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), a renovação do Reconhecimento de Laboratório Oficial.
O Governo autorizou a abertura de 1.639 vagas para médicos especialistas, 432 na área de medicina geral e familiar, 25 de saúde pública e 1182 na área hospitalar, refere o despacho publicado em Diário da República (DR).
A campanha de IRS arrancou em abril e termina no próximo dia 30 de junho. A declaração pode ser entregue no Portal das Finanças, e vários portugueses têm acesso ao documento já pré-preenchido.
O Conselho Intermunicipal da CIMBAL reuniu-se e aprovou, entre outras matérias, o ajuste direto para prolongar dois projetos na área da educação financiados pela candidatura +Sucesso Educativo para o Baixo Alentejo.
Reúne-se hoje o executivo da Câmara Municipal de Beja, em sessão ordinária, a partir das 10h00, no Salão nobre dos Paços do Concelho.
“O Ministério da Agricultura anunciou que os beneficiários da Política Agrícola Comum (PAC) poderão candidatar-se para receber o adiantamento de uma parte das ajudas a que têm direito. Mas, mais uma vez, complicou a vida aos agricultores”, diz a Confederação Nacional da Agricultura (CNA).
Os representantes dos atores, bailarinos e músicos em Portugal lançaram uma campanha vídeo em defesa de uma remuneração justa e equilibrada destes profissionais pela utilização das suas obras ‘online’, de cujas receitas só recebem 10 por cento.
O Município de Ourique avança, em comunicado, que continua a aproveitar todas as oportunidades de financiamento para reforçar a mobilidade sustentável da sua frota na prestação de serviços e no desenvolvimento das iniciativas da instituição.
A CDU de Moura vai “tomar uma posição firme em defesa dos interesses do concelho”, tendo em conta a anunciada redução de investimentos na área de regadio e da apresentação da proposta de Plano de Gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Moura/Barrancos, "cujas medidas de conservação e regulamentares trazem novas condicionantes” à atividade humana e agrícola.
Foi publicado, em Diário da República, o anúncio de procedimento relativo à empreitada de conservação parcial da Igreja Paroquial de Santo Aleixo da Restauração.
O Governo decidiu transferir 1.500 euros para cada corporação de bombeiros “a título de compensação transitória da comparticipação com encargos com combustíveis”, num total aproximado de cerca de 650.000 euros.
Já foi publicada em Diário da República a proposta da Direção Regional de Cultura do Alentejo (DRCAlentejo) para abertura do procedimento de classificação do megalitismo alentejano. Um conjunto que totaliza 2049 monumentos.
Fevereiro é mês para pensar no IRS de 2021 e também para cumprir a validação de faturas. Amanhã termina o prazo dado pela Autoridade Tributária para finalizar este procedimento.
A Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA) está a apoiar as visitas a doentes internados no Hospital de Beja na realização de testes à covid-19, avança a entidade no seu Website.
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