O sismo registado hoje, dia 17 de fevereiro, com epicentro no Seixal, distrito de Setúbal, foi sentido com intensidade máxima em Sintra (Lisboa) e Almada (Setúbal) e com menor intensidade nalguns concelhos da região Centro ao Algarve, revelou o IPMA. No Alentejo, mais precisamente no concelho de Odemira, também se sentiu o tremor de terra.
A Associação de Municípios Portugueses (ANMP) defendeu a implementação de medidas legislativas excecionais e transitórias que deem condição formal para que as câmaras possam assumir as responsabilidades na recolha seletiva de têxteis, resíduos perigosos ou mobiliário.
O Presidente da República promulgou o diploma com medidas excecionais e temporárias que permitirá às escolas contratar professores e reduzir o número de alunos sem aulas neste ano letivo.
O Conselho de Ministros aprovou uma resolução que declara os incêndios ocorridos no início de agosto em Castelo Branco/Proença-a-Nova e em Odemira/Aljezur/Monchique como "situações excecionais" e determina medidas relativamente aos danos causados.
A Plataforma Cidadã disponibiliza documentação sobre as pistas da Base Aérea 11 (BA11) que servem o aeroporto de Beja, acompanhada de vídeo sobre a construção das mesmas. Frisa que estas evidências demonstram "excecional qualidade e resistência” das mesmas.
A Ordem dos Médicos garantiu hoje que a nova proposta para a composição das equipas de urgência de ginecologia e obstetrícia não reduz os profissionais de saúde e disse que há serviços a funcionar há anos com estas regras.
O imediato acionamento de todos os planos de emergência e proteção civil nos diferentes níveis territoriais, a mobilização em permanência das equipas de Sapadores Florestais e reforço da capacidade de atendimento do serviço 112 são algumas das medidas excecionais no terreno.
“O Ministério da Agricultura anunciou que os beneficiários da Política Agrícola Comum (PAC) poderão candidatar-se para receber o adiantamento de uma parte das ajudas a que têm direito. Mas, mais uma vez, complicou a vida aos agricultores”, diz a Confederação Nacional da Agricultura (CNA).
O Festival Terras Sem Sombra está este fim-de-semana no concelho de Vidigueira. O esplendor da polifonia sacra portuguesa do Renascimento e do Maneirismo vai fazer ouvir-se na Igreja de São Cucufate, palco privilegiado pelas suas excecionais condições acústicas para a interpretação da música vocal.
No âmbito das medidas excecionais comunitárias de apoio à agricultura, na sequência da guerra na Ucrânia, a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) apela a que o Governo proponha à Comissão Europeia, uma alteração da sua anterior decisão relativamente à transferência de verbas do segundo para o primeiro pilar da Política Agrícola Comum (PAC) de 18 para 30 por cento.
A Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior (CNAES) recomenda ao Governo que se mantenham as regras criadas durante a pandemia para a conclusão do ensino secundário e acesso ao superior. As medidas excecionais para os estudantes estrangeiros também devem ficar iguais, é sugerido ainda.
Este dia surgiu com o intuito de honrar os compositores existentes no Mundo e que "contribuem com a sua arte para o fluir das emoções humanas, ao eternizar pequenos momentos e sensações da vida em música, um alimento para a alma."
A União das Misericórdias Portuguesas foi distinguida, na área da proteção dos Direitos Humanos, pelo Parlamento Europeu e recebeu o Prémio “Cidadão Europeu”, como reconhecimento do trabalho desenvolvido pelas Santas Casas em prol do bem-estar da população de todo o país.
O Município de Almodôvar a versão final das Normas de Funcionamento do serviço "AlmodôvaReabilita", um novo apoio à reabilitação e adaptação de habitações de famílias vulneráveis.
As crianças com idades entre os 12 e os 15 anos que tenham cancro ativo, diabetes, obesidade ou insuficiência renal crónica estão entre as que devem ser vacinadas prioritariamente contra a covid-19, segundo a Direção-Geral da Saúde. A vacinação, em regime aberto, para os maiores de 30 também já está a funcionar.
O IAPMEI – Agência para a Competitividade e Inovação, através do programa APOIAR, acompanhou mais de 42 mil empresas em 2020 e 1º trimestre deste ano, contribuindo com incentivos de mais de 376 milhões de euros. O programa abrange todo o continente, no Alentejo beneficiaram 1505 empresas.
O Governo decidiu estabelecer condições excecionais que permitem a circulação de trabalhadores nas freguesias de São Teotónio e Longueira-Almograve, no município de Odemira, onde foi fixada uma cerca sanitária para contenção da transmissão da infeção por covid-19.
Terça-feira é dia de “Falar Claro”. Hoje os comentadores deixam as suas reflexões sobre três temas, entre eles estão os resultados do estudo sobre o ensino on-line, que diz que os alunos do 6º ano são os mais prejudicados na leitura e na literacia matemática e científica. O programa começa às 18.00 horas, vai até às 19.00 horas, e nele participam José Pinela Fernandes, Juvenália Salgado e José Maria Pós-de-Mina.
O Município de Odemira e a ADRAL – Agência de Desenvolvimento Regional do Alentejo promovem, hoje, uma sessão de esclarecimento on-line sobre as medidas excecionais municipais e nacionais de apoio às empresas, que decorre pelas 15.00 horas, pretendendo dar a conhecer os apoios disponíveis para minimizar os efeitos da pandemia COVID-19 na economia local.
No passado dia 15, foi publicada a portaria nº37-A/2021 do Ministério da Cultura relativa ao Regulamento das Medidas de Apoio à Cultura, no âmbito de resposta à pandemia provocada pelo novo corona vírus. Nenhum destes apoios impede a candidatura aos apoios normais já existentes, como os do Garantir Cultura.
O Município de Odemira definiu um conjunto de 30 medidas extraordinárias de apoio às empresas, às famílias e às instituições do concelho, tendo em vista ajudar e fazer face às dificuldades vividas devido à atual situação pandémica. As medidas preveem novos apoios excecionais que representam um valor total de 1. 250.000, 00€.
Beringel avança com medidas excecionais de apoio aos estudantes da freguesia, no âmbito do regresso das aulas on-line, nomeadamente, irá garantir serviços de impressão gratuitos.
O Carnaval 2021 é comemorado hoje. Também conhecido como Entrudo é uma festa de origem pagã que se comemora sempre numa terça-feira. Este ano devido às situações excecionais derivadas da pandemia, o Governo não deu a tradicional tolerância de ponto e os alunos estão com ensino à distância.
O Município de Vidigueira, em 2020, investiu perto de 400 mil euros em medidas excecionais de apoio à economia local, nas instituições e famílias, para fazer face às consequências negativas da pandemia. Em 2021, este apoio será reforçado, com novas medidas e programas.
O STSS, Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica solicitou nova audiência ao primeiro-ministro, no sentido de alertar para alguns problemas e questões graves, que recaem sobre estes profissionais de saúde, causando grande indignação e revolta.
“De forma a combater os efeitos económicos negativos da pandemia COVID-19, através da aplicação de medidas excecionais e temporárias, o Município de Vidigueira vai implementar um programa de apoio financeiro, que prevê um investimento total de 100 mil euros”, avança a autarquia em comunicado.
Durante o período de suspensão das atividades letivas decorrente das medidas excecionais no âmbito da pandemia COVID, a Câmara Municipal de Vidigueira continua a assegurar o fornecimento de refeições aos alunos de escalão A e B do Agrupamento de Escolas do Concelho de Vidigueira.
Governo concede apoio excecional à família, à semelhança do primeiro confinamento, devido à interrupção das aulas, no entanto, este apoio não é acumulável com outras ajudas financeiras no âmbito da Covid-19.
Nesta sexta-feira, o “Magazine da Semana”, que vai para o ar às 17.00 horas, tem como comentadora convidado Ana Matos Pires. A médica psiquiatra e diretora do Serviço de Psiquiatria da ULSBA fala, hoje, na Voz da Planície, sobre as notícias que têm marcado a semana, entre elas o novo confinamento geral, centrando atenções nas consequências, em termos de saúde mental, que esta situação tem.
A Autoridade para as Condições de Trabalho divulga novas recomendações complementares para “Adaptar os Locais de Trabalho – Proteger os Trabalhadores”. Estas recomendações devem ser conjugadas de forma a complementar as orientações já existentes. Esta informação chegou à Voz da Planície através do NERBE/AEBAL.
O ano de 2019 foi benéfico para a casta Trincadeira na Vidigueira. Apresenta-se com toda a complexidade, cor e exuberância aromática.
A medida foi aprovada em Conselho de Ministros e abrange vários documentos, como o Cartão do Cidadão ou a carta de condução e determina a prorrogação de documentos expirados “até 31 de março de 2021”.
Em comunicado, a CCDR Alentejo refere que está proposto um reforço de 14,9 milhões de euros, no âmbito do Alentejo 2020, para a “prioridade de investimento” saúde e equipamentos sociais.
A Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEST) já revelou um conjunto de orientações e medidas excecionais para apoiar a retoma “das atividades letivas e não letivas em condições de segurança, salvaguardando o direito de todos à educação, no ano letivo de 2020/2021.”
Já se encontra online, o formulário para pedidos relativos à linha de apoio social adicional destinada aos artistas, autores, técnicos e outros profissionais da cultura, com uma dotação total de 34,3 milhões de euros. Os pedidos podem ser feitos entre 3 de agosto e 4 de setembro.
O município de Alvito revela que “fornece refeições a todos os alunos do Agrupamento de Escolas do concelho posicionados no escalão A, em regime de gratuitidade, durante o mês de Julho”.
No âmbito das medidas excecionais e temporárias de apoio aos agentes económicos afetados pela pandemia COVID-19, a Câmara Municipal de Vidigueira revela que aprovou, no passado dia 29 de abril, as normas de isenção do pagamento de água, saneamento e resíduos sólidos urbanos, às empresas do concelho, no período de abril a junho de 2020.
O Grupo Parlamentar do PCP entregou um projeto-lei na Assembleia da República a requerer medidas “excecionais e temporárias de apoio ao setor da comunicação social, nomeadamente para as rádios locais, imprensa local e regional, Lusa e RTP”, assim como de “salvaguarda dos direitos dos trabalhadores do setor”.
A Coordenadora de Serpa da CDU diz, em comunicado, que perante as “propostas de medidas apresentadas agora pelos vereadores do PS – notoriamente tardias e ultrapassadas – importa lembrar o trabalho desenvolvido pela Câmara Municipal”. A CDU de Serpa diz que o PS está a fazer “aproveitamento político numa altura em que todos deveriam remar no mesmo sentido”.
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