"A Comissão Política Concelhia do Partido Socialista (PS) de Ourique designou por unanimidade Marcelo Guerreiro como o candidato do Partido Socialista à presidência da Câmara Municipal de Ourique, nas próximas eleições autárquicas. Marcelo Guerreiro, que ocupa o cargo de presidente da Câmara Municipal desde 2015, tem demonstrado um compromisso incansável e uma dedicação exemplar ao serviço de Ourique", é referido no documento enviado à nossa redação. De acrescentar que Marcelo Guerreiro tenta assim fazer o terceiro, e último, mandato que ainda pode fazer à frente dos destinos da Câmara de Ourique.
A Câmara Municipal de Beja volta a associar-se à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ), na promoção de uma campanha de sensibilização para a prevenção dos maus tratos na infância, durante todo o mês de abril.
Bela Maria Ramos Filipe é a candidata do Partido Socialista (PS) a presidente da Câmara Municipal de Barrancos, nas autárquicas 2025. A decisão foi tomada, recentemente, pela Secção de Barrancos do PS, é referido no comunicado enviado à nossa redação.
Deixando claro que "esta foi uma decisão ponderada", o professor do Instituto Politécnico de Beja (IPBeja) Aldo Passarinho informou os seus pares que está a desenvolver um “projeto de programa de ação que pretendo apresentar em sede de candidatura a Presidente" da instituição, "no tempo e na forma estatutariamente adequada" e confirmou à Voz da Planície esta intenção. Cabe ao Conselho Geral do IPBeja abrir, e definir, o período eleitoral, que deverá coincidir com o fim do verão, ou seja, setembro deste ano.
"A Concelhia do Partido Socialista (PS) de Aljustrel anuncia que Nelson Brito foi escolhido como o candidato do partido à presidência da Câmara Municipal de Aljustrel nas próximas eleições autárquicas de 2025. Esta decisão foi tomada por unanimidade durante a recente reunião da Comissão Política Concelhia, refletindo a forte confiança na sua liderança e na sua capacidade de servir a comunidade", pode ler-se no comunicado enviado à Voz da Planície.
As câmaras de Mértola e Serpa e uma associação manifestaram-se contra a possível deslocalização do Campo de Tiro de Alcochete, caso funcione nos mesmos moldes, embora o Governo tenha garantido que não há ainda uma decisão. Na manhã informativa desta quinta-feira, dia 20, o presidente da Câmara de Serpa alertou que esta possibilidade coloca em causa projetos que estão a ser previsto para este território, que tem zona de proteção natural.
Vítor Besugo, presidente da Junta de Freguesia de Beringel, esteve hoje, 19 de fevereiro, na manhã informativa da Voz da Planície, e fez o ponto de situação sobre os atestados de residência ilegais, denunciados ainda em 2024, ao Ministério Público. Vítor Besugo explicou que "esta questão está a ser investigada" e avançou que "devido a esta decisão, estas situações desapareceram e tem sido possível integrar os imigrantes que chegam a Beringel". Revelou que "há 100 imigrantes a residir, muitos com famílias e filhos na escola". Defendeu, ainda, que é preciso que "todas as juntas apliquem a lei dos atestados de residência da mesma forma".
"A decisão de não promulgação e devolução da Lei que repunha 302 freguesias a nível nacional e 16 na área geográfica da organização regional de Beja do PCP, das mais de mil e cem e mais de duas dezenas, respetivamente, roubadas ao povo em 2013 traduz uma atitude de desprezo pela vontade expressa das populações e dos seus órgãos representativos", afirma o comunicado da Direção Regional de Beja do Partido Comunista Português (PCP) enviado à Voz da Planície.
O campo de tiro da Força Aérea deverá sair de Alcochete para Mértola, avança esta semana o jornal "Negócios", dando conta que "a decisão do Governo sobre a mudança desta infraestrutura já está tomada", no sentido de se poder avançar com a construção do novo aeroporto de Lisboa. O autarca de Mértola, Mário Tomé, pouco sabia sobre esta matéria no início deste mês e está a preparar uma posição para breve.
"Com um vasto conjunto de projetos concretizados e outro de investimentos previstos para os próximos meses", Hélder Guerreiro, presidente da Câmara de Odemira, não esconde que, a terminar o seu primeiro mandato, gostaria de "prosseguir a linha de desenvolvimento" que começou. "Num mandato tão intenso, quando me perguntam se vou continuar digo que quero um ciclo de mais do que quatro anos". Reservou, contudo, uma decisão para daqui a "algumas semanas depois de fazer uma avaliação do que está em curso e do que se pretende, ainda, concretizar". Ouça a entrevista aqui.
A Delegação de Beja da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) fala sobre o veto do Presidente da República à lei de desagregação das freguesias, sublinhando que a posição desta entidade é a de que se trata de "uma decisão, surpreendente, incompreensível, e inaceitável".
"A decisão do Presidente da República de vetar a reposição das freguesias representa um duro golpe na autonomia local e nos direitos das populações. Em Ferreira do Alentejo, esta decisão atinge diretamente a justa reivindicação da autonomia de Peroguarda e Canhestros, travando um processo que apenas pretende corrigir uma injustiça cometida em 2013", afirma o comunicado enviado à nossa redação.
O presidente da União de Freguesias de Aljustrel e Rio de Moinhos, criticou o veto do Presidente da República à desagregação de freguesias, considerando que Marcelo Rebelo de Sousa “não olhou ao povo”. A União de Freguesias de Aljustrel e Rio de Moinhos é uma das que foi aprovada no Parlamento para ser desagregada.
O presidente da Associação Nacional de Freguesias (Anafre), Jorge Veloso, disse hoje estar perplexo e chocado com a decisão do Presidente da República de vetar a desagregação de freguesias, considerando que prejudica autarcas e populações.
A Coligação Democrática Unitária (CDU), o Partido Socialista (PS), o Partido Social Democrata (PSD) e o partido CHEGA já divulgaram nomes de cabeças de lista, nas autárquicas 2025, para concelhos do distrito de Beja, estratégicos para estes partidos. A CDU é a força política com mais nomes revelados, seguida do partido CHEGA, do PSD e do PS. Este ano candidata-se, também, um movimento independente em Castro Verde.
A Coordenadora Concelhia de Cuba da CDU - Coligação Democrática Unitária, decidiu relativamente às eleições autárquicas de 2025, anunciar que João Duarte Palma é o seu candidato a presidente da Câmara Municipal de Cuba. João Duarte Palma é independente, de 45 anos de idade e engenheiro civil de profissão, sendo presidente da Assembleia Municipal de Cuba desde 2013.
A Direção da Organização Regional de Beja (DORBE) do Partido Comunista Português (PCP) felicita a "aprovação pela Assembleia da República, por uma ampla maioria (apenas com os votos contra do IL e a abstenção do CH), de uma lei que vem repor diversas freguesias nos concelhos de Aljustrel, Almodôvar, Ferreira do Alentejo, Moura, Ourique e Serpa, abrangendo oito processos o que dará origem à existência de 16 freguesias". Afirma, também, que "a decisão peca por tardia" e saúda "todos os que se envolveram na luta para que este objetivo tenha sido alcançado, demostrando mais uma vez que lutar vale sempre a pena."
No âmbito das comemorações dos 50 Anos de Abril – 50 Anos de Reforma Agrária, o Partido Comunista Português (PCP) prossegue com as celebrações, em Beja, desta vez para revelar “O Segundo Passo – Dar início à Reforma Agrária”. Neste âmbito promove uma sessão, que decorre das 15h00 às 18h00, na Sociedade Filarmónica Capricho Bejense, onde vai ser apresentado o livro "Terror, Destruição e Morte no Alentejo - A Contra Reforma Agrária", de José Soeiro, antigo dirigente do Sindicato dos Trabalhadores Agrícolas do Distrito de Beja e militante do PCP. Uma iniciativa que conta, igualmente, com a participação de convidados conhecedores da história da reforma agrária e dirigentes regionais e nacionais do partido.
Os eleitos da CDU na Assembleia da União de Freguesias de Castro Verde e Casével não subscreveram o voto de protesto relativo à decisão da Comissão de Poder Local e Coesão Territorial da Assembleia da República de rejeitar a reposição da Freguesia de Casével, informa esta força política em nota de imprensa.
O presidente da Câmara Municipal de Beja esteve hoje, dia 15 de janeiro, na manhã informativa e avançou que começa nesta quarta-feira a refletir, ouvindo os seus pares, sobre a sua recandidatura nas autárquicas deste ano e reservou para o final do mês de fevereiro essa revelação. Deixou, também, a indicação de que vai voltar a conversar com os vereadores da oposição, no final deste mês e até meio de fevereiro, sobre o orçamento do Município para 2025, na entrevista que pode ouvir aqui.
Metade das candidaturas admitidas no concurso de Artes Visuais do Programa de Apoio Sustentado 2025-26 da DGArtes não vai ser apoiada devido ao esgotamento do montante disponível, de 3,6 milhões de euros, mesmo que reúnam condições para tal.
A CDU de Moura sublinha, em comunicado, que "apoia a decisão da Comissão de Luta pela Reposição da Freguesia de Santo Amador" no desafio que está a fazer à "Assembleia Municipal para aprovar ainda a reposição desta freguesia". E garante que vai desenvolver “os esforços necessários e ao seu alcance para que esta iniciativa tenha sucesso.”
A Comissão de Luta em Defesa da Reposição da Freguesia de Santo Amador apela à Assembleia Municipal de Moura a possibilidade de, ainda, votar a proposta de reposição desta freguesia, uma vez que, no próximo dia 17, este órgão tem previsto votar os processos de reposição de freguesias.
As viagens no litoral alentejano e para Setúbal e Lisboa vão passar a custar 20 euros, a partir de 2025, com a redução para metade do preço máximo dos passes, segundo a Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral (CIMAL).
Mais de 800 profissionais de saúde recusam cumprir a decisão de impor novas limitações a estrangeiros não residentes no acesso ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) e admitem praticar atos de desobediência civil, considerando que se trata de uma "medida discriminatória".
As associações de estudantes do ensino superior defenderam a eleição dos reitores por toda a comunidade académica, uma maior representação dos estudantes nos órgãos de decisão e a criação de um “Estatuto do Aluno”.
"O processo de reposição da freguesia de Santo Amador consta do referido relatório tendo a proposta sido rejeitada com os votos contra do PSD, PS, CH e CDS-PP, recolhendo apenas os votos favoráveis do PCP. No processo de Santo Amador, consta com motivo para a rejeição o facto de o mesmo não ter deliberação da Assembleia Municipal anterior a 21 de dezembro de 2022", refere o documento da Comissão de Luta em defesa da reposição desta freguesia.
O presidente da Câmara de Odemira, Hélder Guerreiro, criticou hoje a rejeição pelo parlamento da desagregação da União de Freguesias de Bicos, Colos e Vale de Santiago e prometeu contestar a decisão judicialmente.
A Coligação Democrática Unitária (CDU) critica, na nota de imprensa enviada à nossa redação, "o aumento significativo na fatura da água para 2025, aprovado na Câmara Municipal de Beja pela maioria composta por Partido Socialista (PS) e Partido Social Democrata (PSD)". A CDU afirma que esta "decisão penaliza os munícipes e reforça a posição de Beja como uma das cidades com os custos mais elevados do País no abastecimento de água."
A revelação do relatório que define a desagregação de freguesias é divulgado nesta terça-feira, dia 17, e o calendário final de aprovação prevê a submissão de iniciativas legislativas até 8 de janeiro de 2025 e sessão plenária entre 15 e 18 de janeiro de 2025. No distrito entraram na Assembleia da República mais de uma dezena de propostas submetidas pelas respetivas assembleias municipais e, ao que tudo indica, duas foram rejeitadas e uma não foi considerada. Nesta sexta-feira, dia 20, o coordenador distrital da ANAFRE, Vítor Besugo, vai estar na manhã informativa para falar sobre esta matéria.
A Federação do Partido Socialista (PS) do Baixo Alentejo entende que se "está a perder uma oportunidade de excelência de reforço da importância estratégica do Aeroporto de Beja". O PS sublinha que "a AICEP – Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, tutelada pelo Ministério da Economia, tem responsabilidades em não ter estudado a opção desta infraestrutura para o investimento da alemã Lufthansa Technik". O PS de Beja afirma que "as notícias dão conta de que o investimento Lufthansa Technik será realizado em Santa Maria da Feira e não no Aeroporto de Beja como seria desejável".
O Governo vai alterar a classificação do caroço de azeitona derivado da extração do azeite, passando de resíduo para subproduto à semelhança do que já acontece em Espanha. A garantia foi deixada pela ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho.
A divulgação da decisão do executivo municipal de que o concelho de Beja vai ser gerido por duodécimos em 2025, nas redes sociais e comunicação social, com a indicação de que a reprovação, por parte da oposição, "é um entrave significativo ao progresso da cidade", gerou uma "onda" de acusações. Os vereadores da CDU respondem dizendo que "a verdade é que falta planeamento que priorize o desenvolvimento sustentável" do concelho. E o vereador do Beja Consegue! afirma que "a mensagem do executivo em permanência" sobre esta matéria "é lamentável".
"A partir de janeiro de 2025, a gestão municipal será realizada com base no orçamento em vigor a 31 de dezembro de 2024, garantindo as funções essenciais ao funcionamento do Município", avança a Câmara de Beja em comunicado, deixando clara a gestão em duodécimos no próximo ano, tal como a Voz da Planície já tinha avançado no passado 27 de novembro.
Segundo o relatório internacional Programa de Avaliação Internacional de Alunos (PISA) 2022, oito em cada 10 estudantes portugueses de 15 anos consideram que é "importante ouvir várias perspetivas antes de tomar uma posição sobre um determinado assunto." O estudo coloca Portugal em primeiro lugar num ranking que engloba 38 países.
O Grupo Parlamentar do Partido Socialista (PS) quer ouvir a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) sobre o decreto-lei do Governo que "altera o regime da fixação das tarifas da água e resíduos sólidos urbanos. A tutela retirou aos municípios a fixação das tarifas da água e resíduos", uma decisão que a Associação diz "violar a autonomia do poder local”, pode ler-se no documento enviado à nossa redação.
O Tribunal da Relação de Évora declarou a nulidade parcial do acórdão que condenou a 22 anos de prisão efetiva um casal por duplo homicídio em Beja, ordenando à primeira instância que corrija e profira nova decisão.
A Câmara Municipal de Cuba aderiu ao projeto Climathon – Maratona pelo Clima, iniciativa organizada pela associação ambientalista Zero, com vista à proteção dos territórios mais vulneráveis à questão das alterações climáticas. Em Cuba as sessões realizam-se no Museu Literário Casa Fialho d’Almeida, nos dias 23 de novembro, 11 de janeiro e 15 de fevereiro do próximo ano.
A Liga Portuguesa Contra o Cancro (LPCC) congratula-se com a decisão do Governo de alargar a faixa etária do rastreio do cancro da mama de base populacional para 45-69 anos, de acordo com as mais recentes recomendações europeias. Anteriormente, o programa nacional de rastreio do cancro da mama abrangia o grupo etário entre os 50 e os 69 anos.
O Programa Regional Alentejo 2030 tem abertas as candidaturas para o apoio ao emprego e empreendedorismo social. A análise e a decisão estão divididos em três fases. A primeira tem lugar a 13 de dezembro, a segunda realiza-se no dia 14 de fevereiro e a terceira e última está agendada para 14 de abril do próximo ano.
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