A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, e o ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes, apresentam hoje, dia 19 de março, em Beja, na sede da ACOS - Associação de Agricultores do Sul, a estratégia nacional “Água que Une”. O Governo afirma tratar-se de "um ambicioso plano de ações e investimentos que pretende garantir a gestão sustentável deste recurso, em todo o território nacional, ao longo dos próximos anos. O plano contempla cerca de cinco mil milhões de euros de investimento até 2030 e um segundo ciclo, que se irá prolongar até 2040".
O campo de tiro da Força Aérea deverá sair de Alcochete para Mértola, avança esta semana o jornal "Negócios", dando conta que "a decisão do Governo sobre a mudança desta infraestrutura já está tomada", no sentido de se poder avançar com a construção do novo aeroporto de Lisboa. O autarca de Mértola, Mário Tomé, pouco sabia sobre esta matéria no início deste mês e está a preparar uma posição para breve.
Com "45 novos fogos adjudicados" e "mais 40", também, nestas circunstâncias, Paulo Arsénio fez, à Voz da Planície, o ponto de situação da Estratégia Local de Habitação que, nas suas palavras, "está a dar os primeiros passos". Neste contexto esclareceu que "os fundos comunitários podem ser utilizados até 2030, garantido 60% do financiamento, na medida em que o prazo referente ao ano 2026 é só para quem tiver 100% das verbas a aplicar garantidas". O presidente da Câmara deixou, ainda, críticas, "ao tempo que a tutela leva a responder".
Os quatro novos vice-presidentes responsáveis pela agricultura regional nas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Norte, Centro, Lisboa e Alentejo entram em funções a partir de hoje para um mandato de quatro anos. Para a região do Alentejo, foi escolhido o antigo presidente da CCDR, Roberto Grilo.
O Governo vai disponibilizar cerca de cinco milhões de euros para realizar obras que tornem os edifícios públicos com atendimento presencial acessíveis a pessoas com mobilidade reduzida, de acordo com a tutela. O programa de requalificação de edifícios públicos, que já conta com quatro edições, vai ter agora um novo financiamento com “uma dotação previsível de 4.946.500 euros."
O Sindicato Nacional dos Bombeiros Profissionais (SNBP) deu um prazo até 10 de janeiro para que o Governo apresente uma proposta negocial. O presidente do SNBP, Sérgio Carvalho, afirmou à Lusa que a tutela “ainda não concretizou uma nova proposta negocial”, apesar de ter já informado que tem resposta às reivindicações dos bombeiros.
A Federação Nacional de Educação (FNE) revelou que o Ministério está a trabalhar para que as escolas saibam antes do ano letivo, quais as regras e recursos humanos que terão em setembro.
Os autarcas de Castro Verde, Almodôvar, Aljustrel, Mértola e Ourique saíram da reunião com a administração da ULSBA "preocupados" e com um cenário "pouco otimista" sobre o encerramento do Serviço de Urgência Básica (SUB) de Castro Verde. António José Brito, presidente da Câmara de Castro Verde, explica que o "encerramento previsto para esta sexta-feira, dia 15, passa de 24 para 12 horas", deixando claro que "este problema só pode ser resolvido pelo Governo", avançando que vai "ser pedida uma reunião à ministra da Saúde" e que "os episódios a que se têm assistido vão continuar até final deste ano".
O deputado da Aliança Democrática (AD), eleito por Beja, Gonçalo Valente, revela que “no âmbito dos trabalhos de apreciação na especialidade do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025)” interveio “para relembrar as necessidades do distrito” e que colocou “questões aos vários ministros”. Acessibilidades no distrito foi um dos aspetos em cima da mesa, avança o deputado.
O Grupo Parlamentar do Partido Socialista (PS) quer ouvir a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) sobre o decreto-lei do Governo que "altera o regime da fixação das tarifas da água e resíduos sólidos urbanos. A tutela retirou aos municípios a fixação das tarifas da água e resíduos", uma decisão que a Associação diz "violar a autonomia do poder local”, pode ler-se no documento enviado à nossa redação.
Na sequência do artigo do "Público" com o título “Gestora de Alqueva está a cortar a água aos agricultores que excedem os consumos acordados”, a ACOS - Associação de Agricultores do Sul informa que, logo após ter conhecimento das cartas enviadas pela Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA), teve "a oportunidade de discordar de tal procedimento junto do ministro da Agricultura pessoalmente e por e-mail". A ACOS está a aguardar a marcação de uma reunião para tratar desta e de outras matérias com o ministro da tutela.
A ampliação e requalificação do Hospital José Joaquim Fernandes de Beja está contemplada na proposta de Orçamento de Estado para 2025 (OE2025) e tem um custo previsto de 118 milhões de euros, de acordo com o estudo realizado pelo Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA) e revelado à tutela no passado mês de julho.
A secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão, Clara Marques Mendes, esteve nesta segunda-feira, dia 30, em Beja. A governante visitou a Cáritas Diocesana, passando em revista os vários espaços desta instituição da cidade com respostas sociais. A governante prometeu levar à tutela as questões das pessoas em situação de sem abrigo, em particular as do concelho de Beja.
Portugal e Espanha acordaram definir caudais diários mínimos para o rio Tejo e estabelecer também, pela primeira vez, caudais para o Guadiana. O anúncio foi feito esta sexta-feira, dia 27, pelas ministras com a tutela do Ambiente dos dois países.
"O Ministério da Agricultura anunciou uma linha de crédito de 100 milhões de euros, com juros bonificados, destinada a pessoas coletivas, nomeadamente de natureza cooperativa, que se dediquem à transformação de uva para vinho" recorda a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), frisando que a "tutela deixa de fora, nestes apoios, os pequenos vitivinicultores".
Médicos e enfermeiros cumprem hoje, dia 25 de setembro, o segundo dia de greve. No primeiro dois terços dos médicos aderiram à greve e no hospital de Beja, 64% dos enfermeiros pararam o cumprimento das suas funções. A manhã desta quarta-feira ficou marcada pelo protesto destes profissionais frente ao Ministério da Saúde.
A coordenadora da Delegação Regional do Alentejo do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), Carolina Ribeiro, avança, que no primeiro dia de greve, a adesão, no hospital de Beja, é de 64%. A greve por melhores carreiras, salários e reforço de investimento no serviço Nacional de Saúde (SNS) leva os enfermeiros a protestarem amanhã, 25 de setembro, às 11h00, à porta do Ministério da Saúde. Nesta concentração vão exigir, ainda, o regresso às negociações pois afirmam "a tutela desmarcou, sem nova data anunciada, o encontro negocial que se deveria ter realizado no passado dia 12".
A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) deu início nesta segunda-feira, dia 23, à quinzena de plenários em Beja e Aveiro. Na capital de distrito, o plenário decorreu à porta da Escola Secundária Diogo de Gouveia. Neste contexto, Manuel Nobre, presidente do Sindicato de Professores da Zona Sul (SPZS) avançou que, no distrito, há "nove mil alunos sem professores a pelo menos uma disciplina" e que "10% dos discentes são estrangeiros".
A recuperação do tempo de serviço congelado dos professores, que vai prolongar-se por quatro anos, começa hoje com cerca de cinco mil professores com dados confirmados, menos de 10% dos que já acederam à plataforma para reconhecimento desse tempo.
O executivo da Câmara de Beja aguarda a indicação de duas a três datas para a realização da visita conjunta com a tutela, a autarquia e o projetista ao Fórum Romano para se apurar o que pode ser feito para a obra ser retomada. "As obras estão paradas a pedido da Património Cultural", explicou o presidente Paulo Arsénio na reunião de Câmara desta semana, deixando claro que "ainda não se sabe se as obras podem ser retomadas de imediato visto que pode ser pedida revisão do projeto".
A Federação Nacional dos Médicos (Fnam) decretou uma greve geral de dois dias, bem como uma paralisação ao trabalho suplementar nos cuidados de saúde primários até 31 de agosto, acusando a tutela de “intransigência e inflexibilidade”. Hoje, dia 24 de julho, os médicos cumprem o último dia de greve geral. Ontem, 23 de julho, primeira dia de paralisação, a Fnam afirma que a adesão rondou os 70%.
A Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas (CPPME) tem novos órgãos sociais, para o mandato 2024-2027, e dá início a um novo "ciclo na sua atividade", na mesma altura em que celebra o seu 30.º aniversário e em que apresenta, junto da tutela, medidas para "salvaguardar os micro, pequenos e médios empresários".
Hoje, 19 de junho, é dia de Falar Claro. Depois das 10h00, José Pinela Fernandes, advogado, Ana Horta, professora, e Tomé Pires, engenheiro civil, fazem o balanço do ano político, a nível nacional, frisando os impactos no distrito das várias medidas no terreno.
O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) marcou a primeira reunião com a Federação Nacional de Professores (Fenprof) sobre ensino superior e ciência, para hoje, 18 de junho, pelas 17h30 horas, nas instalações do Ministério.
Luís Dupont, presidente do Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica (STSS), vem a público criticar o Governo, que segundo este responsável, "continua sem dar respostas e sem agendar uma reunião com os Sindicatos representativos destes profissionais, ao contrário do que já aconteceu com os sindicatos de outras carreiras de técnicos superiores na área da saúde, demonstra uma grave falta de respeito por estes profissionais”. Face a esta situação, os profissionais deste setor vão estar em greve, em todo o País, no dia 7 de junho.
O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) questionou o Governo sobre se os profissionais de saúde e o Serviço Nacional de Saúde (SNS) “são mesmo uma prioridade”, após a ministra da tutela ter optado por “atirar a segunda reunião negocial para o final de maio”.
A feira tem "mais expositores do que o ano passado" e mantém o preço dos bilhetes. Nos 40 anos da Ovibeja, em que o tema principal é o associativismo, as questões políticas relacionadas com a agricultura marcam a ordem do dia. E "as associações do setor estão na expectativa que este Governo e o novo ministro da tutela saibam ouvir e dialogar com os agricultores”, refere a organização, a ACOS - Agricultores do Sul, nas palavras do presidente da Direção, Rui Garrido.
A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) vem a público esclarecer que os médicos com Contrato Individual de Trabalho (CIT), anterior a 2013, não receberam a valorização salarial prevista para este ano, "ao contrário do que é propagandeado pelo Governo em gestão que afirma que houve um aumento transversal para todos os médicos".
Os técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica convocaram para hoje e amanhã, duas concentrações, em Lisboa e no Porto. Os profissionais do setor mostram-se descontentes com aquilo que dizem ser a "falta de resposta de tutela". Os trabalhadores vão ainda entregar uma moção.
A ministra da Agricultura garantiu o pagamento de mais 25% dos subsídios dos Ecoregimes até 15 de março, avançaram os representantes dos agricultores que se reuniram com a tutela em Macedo de Cavaleiros, no distrito de Bragança.
A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) denuncia que foi aprovada, em Conselho de Ministros, "uma alteração do Fundo Ambiental para financiamento a duas confederações agrícolas, deixando de parte a CNA, para apoiar e acompanhar o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas na coordenação, implementação e celebração da 2.ª geração de contratos-programa com as federações representativas de baldios”.
A Câmara Municipal de Moura revela que a ponte sobre a “Ribeira do Alcarrache”, implantada na EM517, sobre a albufeira do Alqueva, está a ser alvo de um registo do volume de tráfego. O registo está a ser feito por equipas dos municípios de Moura e de Mourão, que estão a inquirir os condutores "sobre as características dos veículos de acordo com a sua categoria, carga e frequência de utilização" desta via.
A Câmara Municipal de Serpa vai participar no encontro “Arqueologia, Património e Autarquias”, que decorre em Almada, nesta quinta e sexta-feira, dias 11 e 12, a convite da Universidade Nova de Lisboa, coorganizadora do evento, em conjunto com o Município de Almada.
Trabalhadores da Global Media estão hoje concentrados junto ao parlamento, dia em que o Diário de Notícias, o Jornal de Notícias, a TSF e O Jogo cumprem um dia de greve, até agora com adesão total, segundo delegados sindicais.
A requalificação do polo de saúde de Sabóia resultou da "preocupação da Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano (ULSLA) em responder às necessidades da população e dignificar as condições de prestação de cuidados", refere a nota de imprensa, revelando que contou com o apoio do Município de Odemira, num investimento superior a 456 mil euros.
O Governo determinou a realização de estudos técnicos pela Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA) para a ampliação do hospital de Beja, revelou o secretário de Estado da Saúde, Ricardo Mestre.
O Ministério da Saúde anunciou a abertura de 2.242 vagas para formação médica especializada, em 2024, “o maior mapa de vagas de sempre”, assegura a tutela, "sendo a especialidade de Medicina Geral e Familiar a área com maior número de vagas".
O Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (Sindepor) anunciou uma greve ao trabalho extraordinário em novembro e dezembro, para exigir a abertura imediata de negociações com a tutela sobre uma carreira que corrija desigualdades.
Dez sociedades constituídas no âmbito dos programas de requalificação Polis Litoral e Polis Cidades ainda se encontram em liquidação, confirmou o Ministério do Ambiente e Ação Climática, com conclusão prevista no Orçamento de Estado para 2024 (OE2024).
O Partido Comunista Português (PCP) saúda a iniciativa promovida pela Comissão de Utentes dos Serviços Públicos de Santiago do Cacém que juntou a população numa vigília contra o encerramento do posto da GNR em Ermidas Sado. Na iniciativa esteve presente uma delegação do PCP composta por membros da Comissão Concelhia de Santiago do Cacém e da Direção da Organização Regional do Litoral Alentejano.
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