O prazo para a submissão de candidaturas à 5ª edição dos Prémios promovidos pela Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM) termina na sexta-feira, dia 4 de abril. A iniciativa visa distinguir boas práticas nas assembleias municipais, incentivar a participação democrática dos jovens e premiar trabalhos de investigação e jornalismo sobre o poder local.
A conferência sobre governação multinível precede o Conselho Geral da Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM) que se realiza amanhã, também em Beja, com a presença de presidentes de assembleias municipais de todo o País
A 5.ª edição dos Prémios ANAM acaba de ser lançada e as candidaturas estão abertas até ao dia 4 de abril. Trata-se de uma iniciativa destinada a reconhecer boas práticas nas assembleias municipais, incentivar a participação democrática dos jovens e distinguir trabalhos de investigação e jornalismo sobre o poder local.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, convocou os partidos para audições no Palácio de Belém, nesta quarta-feira, dia 12, e o Conselho de Estado, para o dia seguinte, na sequência da queda do Governo PSD/CDS-PP.
"Estamos mais ou menos a 8 meses das próximas eleições para as autarquias locais que deverão ocorrer entre 22 de setembro e 14 de outubro. A nível nacional e também na nossa região começam-se a conhecer os nomes de protagonistas nas eleições, a começar pelos cabeças de lista às câmaras municipais", diz José Maria Pós-de-Mina, consultor, na crónica de opinião que pode ouvir e ler aqui.
A revelação do relatório que define a desagregação de freguesias é divulgado nesta terça-feira, dia 17, e o calendário final de aprovação prevê a submissão de iniciativas legislativas até 8 de janeiro de 2025 e sessão plenária entre 15 e 18 de janeiro de 2025. No distrito entraram na Assembleia da República mais de uma dezena de propostas submetidas pelas respetivas assembleias municipais e, ao que tudo indica, duas foram rejeitadas e uma não foi considerada. Nesta sexta-feira, dia 20, o coordenador distrital da ANAFRE, Vítor Besugo, vai estar na manhã informativa para falar sobre esta matéria.
Manuel Valente, da DORBE do PCP, avançou à Voz da Planície que a "CDU quer manter, nas autárquicas 2025, a maioria nos quatro concelhos onde ganhou em 2021, recuperar Beja, assim como Aljustrel e Moura onde ficou a 90 votos de ganhar". Em Cuba, o atual presidente não se pode recandidatar e "neste processo de tomar decisões, o nome de João Português, bem como o de João Dias estão em cima da mesa sem estar, contudo, definido onde vão ser lançados". Estas e outras revelações estão reservadas para janeiro de 2025, de acordo com Manuel Valente.
Os militantes do Partido Social Democrata (PSD) são hoje, 6 de setembro, chamados a votos para escolherem os presidentes da Distrital laranja e da Concelhia de Beja. O ato eleitoral, que decorre em simultâneo, começa às 18h00 para se prolongar até às 23h00, em cinco concelhos do distrito. Estão na corrida à liderança da Distrital José Pinela Fernandes e Andreia Guerreiro. Para a Concelhia foi apresentada uma lista única com Nuno Palma Ferro como número um.
"Nos últimos tempos muito se fala da falta de interesse dos jovens pela política e pela participação cívica. Este fenómeno não é exclusivo de Portugal, mas sim transversal a muitos países", refere Ana Horta, professora, na crónica de opinião que pode ler e ouvir aqui.
"Faltam 15 dias para eu estar a descer a Avenida da Liberdade, juntamente com milhares de outras pessoas, para comemoráramos em conjunto, e na rua, os 50 anos da Liberdade e da Democracia em Portugal. Não sei como me sentirei. Por um lado, penso que vou sentir uma alegria enorme por estarmos muitas, juntas, com um mesmo sentir e com vontade de o gritar a uma só voz. Mas também sei que um sentimento agridoce vai estar no ar a turvar estas comemorações", realça a crónica de Leopoldina Almeida, professora.
A Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) reúne-se na Figueira da Foz, no XIX congresso desta organização. Nesta iniciativa estão inscritos 1.013 delegados e 338 observadores. No distrito de Beja são associadas da ANAFRE 74 das 75 Freguesias.
As candidaturas às legislativas antecipadas de 10 de março podem ser apresentadas até 29 de janeiro, enquanto as coligações entre partidos têm de ser comunicadas até um dia antes, segundo o calendário divulgado pela CNE. A campanha eleitoral decorrerá entre 25 de fevereiro e 08 de março, nos termos da legislação eleitoral.
A reversão de freguesias agregadas em 2013 só será aprovada pelos deputados eleitos na próxima legislatura, entre julho de 2024 e março de 2025, tendo em conta o calendário eleitoral previsto para os próximos anos. Do distrito de Beja deram entrada 10 processos.
A Delegação de Beja da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) sublinha que "está desiludida" com o processo de reversão da fusão de freguesias agregadas em 2013, destacando que parece estar “parado”. O delegado distrital Vítor Besugo revelou que "deram entrada, do distrito, 10 processos sobre os quais nada se sabe até à data."
O governo autorizou a compra de 29 mil computadores para as eleições ao Parlamento Europeu em 2024. A despesa será até ao montante máximo de 23 milhões e 200 mil de euros mais IVA. As 13.500 assembleias de voto serão dotadas dos equipamentos necessários para a «desmaterialização dos cadernos eleitorais».
A transição digital e poder local, para a inclusão e coesão, é o tema central de um encontro que reúne os presidentes das assembleias municipais do Alentejo, esta sexta-feira, dia 18, em Évora, divulga a associação destes organismos (ANAM).
A Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM) reivindicou mais poder de fiscalização destes órgãos em relação às políticas autárquicas, no âmbito do Plano de Resiliência, e mais envolvimento na apreciação prévia dos orçamentos municipais.
A DORBE do PCP reuniu-se para apreciar a situação política, nacional e regional, marcada pela discussão do Orçamento do Estado para 2023 (OE2023) e sublinha que "o documento deixa de fora os projetos estruturantes para o território".
A Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM), no âmbito da 12.ª Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, voltou a apresentar propostas concretas para a participação cívica e cidadã de jovens.
A Direção Regional do Alentejo (DRA) do Partido Comunista Português (PCP) reuniu-se para analisar a situação social e política na região, a luta dos trabalhadores e das populações, assim como a ação e iniciativa do partido. Entre outras matérias, a DRA do PCP quer, para o Alentejo, um “reforço das verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)”.
No âmbito da iniciativa “ANAM em diálogo”, projeto de proximidade, lançado em 2019, a Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM), marca presença hoje, em Beja, às 17h00, num encontro que reúne presidentes de assembleias municipais de vários municípios do distrito de Beja.
A Coligação Democrática Unitária (CDU) de Aljustrel faz neste sábado, às 18h00, junto à Extensão de Saúde de Ervidel, uma concentração com a presença do deputado do Partido Comunista Português, eleito por Beja, João Dias. A CDU exige "a presença diária da equipa médica" nesta extensão, o reforço dos profissionais de saúde no concelho e o aumento das valências ao serviço da população".
A Delegação Distrital de Beja da Associação Nacional de Freguesias (Anafre) vai hoje votos. Vítor Besugo, presidente da Junta de Freguesia de Beringel, eleito pelo Partido Socialista (PS) é o único candidato à coordenação da Direção deste organismo, numa lista de consenso. Tem assumido o cargo até à data e é reeleito nesta sexta-feira para mais um mandato.
Estão abertas as candidaturas à quarta edição da Associação Nacional das Assembleias Municipais (ANAM). Um concurso destinado aos melhores trabalhos na área da valorização das assembleias municipais, assim como o seu papel na organização democrática dos municípios.
Para prestar esclarecimento sobre o Orçamento Participativo de Beja são realizadas hoje, amanhã e quinta-feira três assembleias participativas.
As assembleias municipais reuniram-se. Neste que foi o 3º. Congresso da Associação (ANAM) ficaram duas mensagens. As assembleias municipais querem participar, de forma ativa, no processo de descentralização de competências e regionalização.
Descentralização de competências para os municípios e regionalização são dois dos pontos que hoje estão em discussão no 3.º Congresso da Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM), na Covilhã. Nesta iniciativa nacional estão 200 inscritos.
A Câmara de Beja promove este ano a primeira edição do seu Orçamento Participativo (OP), com uma dotação de 150 mil euros e que desafia os munícipes a apresentar ideias de investimento público para “fazer a diferença”.
A Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM) diz que fechou 2021 com um elevado número de associados, que reforçou a sua presença no distrito de Beja e que a pandemia e as autárquicas reforçaram o papel deste órgão.
A DRA do PCP reuniu-se, ontem, para avaliar os resultados eleitorais nas autárquicas 2021, a situação social nas empresas e populações e definir as principais linhas de trabalho e de ação política para o futuro. Avança que o centenário do partido vai ser comemorado com espetáculo entre dezembro deste ano e fevereiro de 2022 e que se irá realizar, para o ano, um Encontro Regional de Quadros do Alentejo.
Depois de analisados os resultados no concelho de Beja, pelos responsáveis dos três partidos que vão integrar o próximo Executivo Municipal, hoje damos voz aos líderes distritais, para conhecer a sua avaliação. São ouvidos responsáveis distritais do PS, da CDU, do PSD, do BE e do CHEGA.
Realizam-se hoje, por todo o País, assembleias de apuramento geral dos resultados eleitorais, obtidos no domingo, para as autarquias locais. A Lei Eleitoral Autárquica determina que a assembleia de apuramento geral inicia as operações às 09.00 horas, do 2º dia seguinte ao da realização da eleição, ou seja, nesta terça-feira, dia 28.
Paulo Arsénio continua, até 2025, à frente dos destinos do concelho mas sem maioria. Os socialistas voltaram a ganhar a Câmara, mas perderam, por dois votos, a maior União de Freguesias de Beja, a de Santiago Maior e São João Baptista. Nuno Palma Ferro elegeu-se vereador, recuperando este lugar para o PSD, que concorreu coligado com mais quatro forças políticas, perdido há 12 anos.
Os portugueses são chamados a votos neste domingo para elegerem os seus representantes para as autarquias locais. Na Voz da Planície deixamos-lhe a indicação de como pode procurar os locais onde pode exercer o seu direito de voto, no concelho de Beja.
Neste sábado, a CDU apresenta as listas a todos os órgãos autárquicos do concelho de Mértola às sete assembleias de freguesia, à Assembleia Municipal e à Câmara Municipal. O evento realiza-se no largo Vasco da Gama, pelas 17h30.
Mais de 9,3 milhões de eleitores podem votar este mês, no dia 26, nas eleições autárquicas. No concelho de Beja há 28.723 cidadãos em condições de votar, menos 822 do que em 2017. Neste ato eleitoral, no país, apresentam-se a votos mais de duas dezenas de partidos e mais de 60 grupos de cidadãos. No concelho de Beja vão a votos cinco candidaturas, mas só duas é que apresentam listas a todos os órgãos.
Nesta quarta-feira, a Coligação Democrática Unitária apresenta publicamente as listas dos candidatos às Uniões de freguesias de Beja. O evento realiza-se no Jardim do Bacalhau, em Beja, pelas 18h30.
A CDU vai a votos em todos os órgãos autárquicos do distrito de Beja, “com mais de 1 400 candidatos”, sem contar com os de Odemira que são da responsabilidade da DORLA. “A grande renovação das candidaturas é visível”, diz Miguel Ramalho, da DORBE do PCP, avançando que Jerónimo de Sousa “vai estar em Beja, no dia 21 deste mês, para contribuir para a análise das candidaturas apresentadas e para o reforço geral de votação na CDU, nas autárquicas deste ano”.
No passado dia 26, a candidatura do Partido Socialista “Por Odemira” fez a apresentação das principais linhas programáticas e dos seus candidatos aos órgãos autárquicos do concelho.
A Associação Nacional de Assembleias Municipais realizou em Évora uma reunião de trabalho com os presidentes das Assembleias Municipais de Beja, Évora e Portalegre. Esta reunião teve como principal convidado a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, representada pelo seu presidente António Ceia da Silva.
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