Está disponível, desde o passado dia 1, o novo portal da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), com novas ferramentas interativas.
O Movimento Escolas Sem Amianto (MESA), a associação ambientalista Zero e a Fenprof alertaram que “cerca de 3.000 instituições de ensino” ficaram fora do Programa Nacional de Remoção do Amianto das Escolas, anunciado pelo Governo em 2020.
Três estruturas sindicais condenam, em comunicado, o facto, da “Câmara de Beja estar a avançar na Escola de Santiago Maior, na cidade, com a retirada de amianto, numa altura em que o estabelecimento ainda tem atividade”. A Voz da Planície tentou ouvir o presidente da Câmara mas não conseguiu.
A denúncia é feita pela Associação Sistema Terrestre Sustentável (ZERO) e Movimento Escolas Sem Amianto (MESA) ao referirem que “a retirada de amianto das escolas prevê apenas o fibrocimento deixando de fora outros materiais também cancerígenos”.
O Município de Aljustrel diz que executou, dentro do prazo previsto, a empreitada de remoção total das coberturas que continham amianto na Escola Secundária. Para a execução desta obra, a Câmara assinou um protocolo com o Ministério da Educação, “tendo a mesma obtido financiado através do Programa Operacional Regional do Alentejo.”
O SPZS - Sindicato de Professores da Zona Sul responsabiliza a Câmara de Beja pela situação em que se encontra Escola Mário Beirão. Aulas suspensas, regresso ao ensino on-line e saúde de docentes, alunos e funcionários em causa “não devido ao mau tempo, mas sim à Câmara Municipal que não acautelou esta situação”. A Voz da Planície tentou chegar à fala com Paulo Arsénio, presidente da Câmara Municipal de Beja, mas não foi bem-sucedida.
Nesta sexta-feira, pelas 11h30, no Salão nobre dos Paços do Municípios, realiza-se a cerimónia pública de assinatura do Auto de Consignação da Empreitada de Requalificação da Escola Secundária de Castro Verde. Após esta formalidade, a autarquia pode avançar de imediato com as obras naquele estabelecimento educativo.
Foram aprovadas as primeiras três candidaturas apresentadas pela Defesa Nacional no âmbito do Programa para a Remoção de Amianto, financiado pelo Fundo de Reabilitação e Conservação Patrimonial. Os edifícios a ser intervencionados correspondem à Base Aérea nº11 (BA11) em Beja, Base Aérea nº6 (BA6) no Montijo, e Base Aérea nº5 (BA5) em Monte Real.
O Movimento A Escola é Pública (MAEP) alerta que há escolas que necessitam de obras urgentes e não podem ficar à espera da abertura de fundos comunitários específicos. Esta posição surge no seguimento do desabamento recente do teto da EB 2,3 Mário de Sá Carneiro, em Camarate, Loures.
A candidatura “Consigo, Cuba Consegue!”, que tem Clarisse Batista como cabeça de lista à Câmara Municipal, acusa o Executivo liderado por João Português de ter “grandes obras de fachada” e de haver outras “prioritárias” que ficaram “esquecidas”, entre elas, é identificada “a substituição dos equipamentos das redes públicas de água”.
A Câmara Municipal de Mértola informa que, no seguimento do acordo celebrado com o Ministério da Educação, iniciou-se, a empreitada de remoção de coberturas em fibrocimento existente em três blocos na Escola EB 2,3 / ES São Sebastião e a sua substituição por novas coberturas sem amianto, de forma a garantir uma maior segurança para toda a comunidade escolar.
A MAEP- Movimento A Escola é Pública, que engloba alunos, professores, funcionários e encarregados de educação, vem reivindicar, em nota de imprensa, um programa nacional de requalificação das escolas com recurso a fundos da “bazuca” da União Europeia. O movimento denuncia substituição de coberturas de fibrocimento e colocação de telhados novos em “estruturas de madeira podre com mais de 30 anos”.
A Câmara Municipal de Serpa informa que está programada para breve a intervenção para retirada de amianto do edifício da Escola Básica (EB) Nº 1 de Vila Nova de São Bento. É referido, também, que o concurso público já foi lançado e que prevê a retirada de cerca de 1851 metros quadrados de amianto, existente na cobertura do edifício.
486 Edifícios escolares vão sofrer intervenções de remoção de amianto, as candidaturas apresentadas solicitam uma verba de 78,7 milhões de euros. No Alentejo 23 municípios fazem parte deste programa e 38 escolas irão beneficiar destas intervenções, no caso do distrito de Beja são intervencionadas 9 escolas.
“O Município de Aljustrel lançou o concurso de abertura, que já foi publicado em “Diário da República”, para a empreitada que visa remover materiais de construção com amianto na sua composição. Empreitada, esta, que deverá ser efetuada na cobertura da Escola Secundária de Aljustrel”, revela a autarquia no comunicado enviado à nossa redação.
Preocupações agravam-se com anúncio de vários municípios sobre verbas insuficientes para a remoção do amianto das escolas dos respetivos concelhos. O Movimento Escolas Sem Amianto (MESA) e a associação ambientalista ZERO estão preocupados com o reduzido número de candidaturas de escolas ao programa nacional de erradicação do amianto.
A ATEP – Associação Todos pela Escola Pública, formada recentemente, reúne representantes de várias associações de pais e encarregados de educação que integraram o MESA – Movimento Escolas Sem Amianto – e representantes de várias outras associações e movimentos da sociedade civil.
Apesar de entender que a responsabilidade dos edifícios escolares é do Ministério da Educação, o município de Serpa revela, em comunicado, que “pela saúde da comunidade educativa” vai avançar com a remoção de amianto em duas escolas do concelho.
A Câmara Municipal de Beja anuncia que assinou com o Ministério da Educação um acordo de colaboração para a remoção de fibrocimento, com amianto na sua composição, em equipamentos escolares.
Abriram no passado dia 7, as linhas de financiamento para que os municípios possam iniciar o processo de remoção de amianto nas escolas públicas dos seus territórios.
"O SPZS e a FENPROF lutam desde 2008 pela retirada de amianto das escolas” e o "Sindicato valoriza o facto, do Governo avançar agora com uma lista de estabelecimentos de ensino para este efeito”. O SPZS considera, contudo, que “ainda se está longe do pretendido”, que esta decisão é “um passo tímido” e “estranha estarem fora desta lista as escolas secundárias de Castro e de Serpa.”
O presidente da Câmara de Cuba mostra-se “incrédulo” com o facto, da Escola Profissional ter ficado de fora dos “equipamentos escolares para intervenções de remoção e substituição do amianto”. João Português diz que estes estabelecimentos de ensino estão a ser “discriminados” e que há decisões que deveriam fazer “corar de vergonha” os titulares das pastas da Educação e Coesão Territorial.
A Juventude Socialista (JS) do Baixo Alentejo saúda, em nota de imprensa, a “decisão do Governo de financiar a 100% a remoção de amianto em 9 escolas do distrito de Beja.”
As organizações Mesa e Zero saúdam o programa do Governo para retirar amianto das escolas, mas colocam “muitas reticências quanto aos valores a aplicar e classificação de prioridades”. Mesa e Zero duvidam que “a lista inclua todas as escolas com amianto.”
O Movimento Escolas Sem Amianto (MESA) e a Associação Ambientalista ZERO consideram “uma vitória a intenção do primeiro-ministro de criação de um programa para a remoção do amianto das escolas durante o período em que estarão encerradas ou com menor atividade letiva”, mas “colocam algumas reservas quanto aos números e prioridades das respetivas intervenções.”
O MESA-Movimento Escolas Sem Amianto e a ZERO-Associação Ambientalista louvam a iniciativa anunciada pelo 1º ministro, António Costa, de “lançar uma grande operação de eliminação do amianto das escolas”, mas alertam para a necessidade urgente de divulgação da lista actualizada de escolas com amianto e do calendário de obras de remoção para todos os estabelecimentos escolares.
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