O Sindicato dos Funcionários Judicias (SFJ) convocou para hoje, dia 13 de janeiro, um protesto silencioso frente ao Supremo Tribunal de Justiça na abertura do ano judicial. Os profissionais deste setor estão contra a proposta de revisão da carreira, admitindo que ponderam avançar com protestos conjuntos com o outro sindicato do setor.
A partir de hoje, dia 20 de setembro, e até 29 deste mês, Mértola e a Mina de São Domingos acolhem mais uma edição do Arte Non Stop 2024 com uma programação "muito diversa que dá início à «rentrée» cultural do concelho", reforça a nota de imprensa da Câmara Municipal.
Nesta terça-feira, nove militares da Força Aérea recebem as asas de Piloto-Aviador, uma cerimónia que marca a transição entre o período de formação e o início da atividade operacional e na qual participa o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a partir das 12h00.
A assinatura do decreto presidencial que oficializa a demissão do primeiro-ministro, que terá efeitos a partir de sexta-feira, deixa o Governo em gestão, limitado aos atos estritamente necessários ou inadiáveis à continuação da sua atividade.
A marcação de eleições legislativas antecipadas para 10 de março fixa o prazo limite de entrega de listas de deputados em 29 de janeiro e a campanha eleitoral entre 25 de fevereiro e 8 de março.
O Presidente da República aceitou a demissão de António Costa do cargo de primeiro-ministro e convocou os partidos com assento parlamentar para esta quarta-feira e o Conselho de Estado para quinta-feira e falará ao País a seguir.
Juízes debatem, em Beja, durante dois dias, no XV Encontro Anual do Conselho Superior de Magistratura (CSM), no Pax Julia – Teatro Municipal, a “humanização da justiça face às novas tecnologias numa perspetiva de que estas sejam usadas como um meio e não como um fim”.
O Supremo Tribunal Administrativo admitiu a providência cautelar da Junta de Freguesia de São Teotónio contra as medidas restritivas aplicadas à freguesia no último Conselho de Ministros. Recorde-se que a freguesia foi a única que ficou na fase dois do desconfinamento e exige ser tratada como as restantes do concelho.
A justiça, nomeadamente o Supremo Tribunal de Justiça, suspendeu a requisição civil, decretada pelo Governo e mandou retirar os imigrantes que tinham sido realojados, ontem de manhã, no ZMAR. Uma decisão tomada depois dos proprietários avançarem com uma providência cautelar.
O Ministério da Administração Interna informou as redações que procedeu ao “pagamento, este mês, da primeira tranche dos retroativos referentes a suplementos não pagos em período de férias, entre 2010 e 2018, aos militares da GNR e agentes da PSP.”
A Distrital de Beja do PSD revela “sentença do Supremo Tribunal Administrativo” onde é referida a “extemporaneidade” do “recurso jurisdicional de apelação interposto” pelo Executivo da Câmara de Mértola. O PSD assegura que “é claro” o entendimento de “incompatibilidade” nos “cargos que Luís Madeira, Chefe de Gabinete, ocupa”. Jorge Rosa diz não não ter “conhecimento” desta sentença.
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