O presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), José Carlos Pimenta Machado, prometeu hoje rigor máximo para garantir que os projetos de exploração de lítio cumprem as regras ambientais.
A Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas de Alqueva (EDIA) promoveu uma visita com empresários agrícolas, organizações de produtores e entidades representativas do setor agrícola, autárquico e social do território de Alqueva, para conheceram um projeto de integração de migrantes em regime de trabalho temporário, na vizinha Espanha.
A Federação das Associações de Agricultores do Baixo Alentejo (FAABA) reivindicou a reposição dos apoios à horticultura e apelou à revisão urgente das medidas de apoio às culturas em regime de sequeiro.
O Clube Cinófilo do Alentejo é o responsável pela organização, em 2025, de "quatro, das cinco provas internacionais mais importantes do Mundo, na modalidade de Agility, no ano em que assinala o 28.º aniversário". O Clube Cinófilo do Alentejo assume esta responsabilidade e Ezequiel Sousa contou hoje, 31 de janeiro, na manhã informativa, a história desta associação que preside, explicando a "responsabilidade que é ser o responsável pela organização deste tipo de competição". Ouça aqui a conversa.
A Deco defende a descida do IVA para as botijas de gás, utilizadas em 2,2 milhões de lares portugueses, para uniformizar as regras de mercado.
A Associação de Municípios Portugueses (ANMP) defendeu a implementação de medidas legislativas excecionais e transitórias que deem condição formal para que as câmaras possam assumir as responsabilidades na recolha seletiva de têxteis, resíduos perigosos ou mobiliário.
O Governo vai disponibilizar cerca de cinco milhões de euros para realizar obras que tornem os edifícios públicos com atendimento presencial acessíveis a pessoas com mobilidade reduzida, de acordo com a tutela. O programa de requalificação de edifícios públicos, que já conta com quatro edições, vai ter agora um novo financiamento com “uma dotação previsível de 4.946.500 euros."
As famílias com grávidas ou doentes crónicos e crianças até 12 anos têm prioridade na atribuição de médico de família, segundo as regras de inscrição nos cuidados de saúde primários publicadas em Diário da República.
O regime de mobilidade por doença será o primeiro ponto a ser negociado no âmbito da revisão do estatuto da carreira docente e as novas regras deverão ser aplicadas já em 2025, segundo o protocolo negocial
A Federação Nacional de Educação (FNE) revelou que o Ministério está a trabalhar para que as escolas saibam antes do ano letivo, quais as regras e recursos humanos que terão em setembro.
A ação de formação "Cálculos das Comparticipações Familiares e Gestão Preventiva das Respostas Sociais" realiza-se entre hoje e amanhã, dias 4 e 5 de dezembro, no Núcleo Distrital de Beja da Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN) Portugal, entre as 09h30 e as 12h30 e das 14h00 às 17h00.
Na sequência das novas competências na área social assumidas, em 2023, a Câmara Municipal de Beja vai instalar no edifício de um antigo lar, em Santa Clara do Louredo, um centro de acolhimento temporário para ajudar pessoas e/ou famílias em situação de emergência social". Esta resposta vai começar a funcionar em dezembro.
Rui Cambraia venceu a nona edição do Concurso de Fotografia Património (I)material do Concelho de Serpa com a fotografia intitulada "Pesca". O pódio ficou completo por Carlos Pereira (Monte de Santa Iria) e Sónia Farinha. Ao todo, nesta edição, participaram 30 concorrentes, 28 na categoria de maiores de 18 anos e dois na categoria de menores de 18 anos, com um total de 90 fotografias.
Os agricultores que utilizam a água de Alqueva para regadio afirmam que a EDIA está a cortar a água "aos que excedem os consumos acordados para o ano agrícola em curso", avança, esta semana, o jornal "Público". Esta medida foi implementada em janeiro de 2023“ e explicada à nossa rádio pelo presidente do Conselho de Administração da EDIA. José Pedro Salema esclareceu que "quem cumpre as regras não tem quaisquer restrições, mas limita, naturalmente, quem queira regar mais do que está autorizado a fazer”.
Em comunicado, a Concelhia de Beja do Partido Socialista (PS) descreve como “comportamento inaceitável” o dos representantes da delegação de Beja do STAL e de “total falta de carácter e de ética política”, bem como “incentivo à insubordinação do público em reuniões de Câmara” referindo-se ao vereador da CDU Vítor Picado. O PS de Beja fala “em ataque concertado ao presidente da Câmara, desrespeito pelo regimento das reuniões” e apela ao cumprimento das “normas de convivência democrática e pelas instituições”.
O Programa Porta 65 Jovem visa apoiar os jovens dos 18 aos 35 anos no arrendamento de habitação para residência permanente, atribuindo uma percentagem do valor da renda como subvenção mensal. As candidaturas também passam a poder ser efetuadas com três recibos de vencimento se o candidato optar por não apresentar a declaração de IRS do ano anterior. As novas regras entraram em vigor no passado dia 1 de setembro.
As candidaturas ao programa Porta 65 Jovem passam a deixar a exigência da apresentação prévia de contrato de arrendamento e podem ser feitas com três recibos de vencimento, em vez dos anteriores seis. Podem candidatar-se jovens com idades entre os 18 e os 35 anos.
A Comissão Vitivinícola Regional Alentejana (CVRA) reforçou as regras a seguir pelos produtores durante a vindima deste ano para a proteção da origem e integridade dos vinhos DOC Alentejo e Regional Alentejano.
As crianças precisam de mais tempo e espaço para brincarem “sem regras”, consideram os investigadores, que dizem que falta aos adultos aceitarem que brincar vale por si e não precisa de um propósito.
A edição 2024 da Feira Medieval de Montemor-o-Novo arranca esta sexta-feira, dia 14, naquela cidade do distrito de Évora, e termina no próximo domingo, dia 16. "O burburinho das multidões, os aromas exóticos das especiarias, a música de alaúdes e flautas vão voltar a inundar o nosso Castelo", anuncia a Câmara Municipal.
A Feira Medieval está de regresso ao Castelo de Montemor-o-Novo neste fim de semana, de 14 a 16 de junho. Nesta organização da Câmara Municipal de Montemor-o-Novo, com o apoio da Turismo do Alentejo, poderá "embarcar numa viagem no tempo absolutamente imperdível", asseguram os promotores.
"O 25 de abril de 1974 marcou indiscutivelmente a democracia em Portugal. Este acontecimento acabou por ser um marco na vida nacional, pois foi o catalisador de transformações sociais, culturais e económicas" refere a crónica de David Simão, presidente da Direção do NERBE, que pode ler e ouvir aqui.
A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) exige a revogação da legislação que alterou as métricas de incentivos financeiros aos médicos de família nos centros de saúde e as regras que podem aumentar o número de utentes por cada profissional.
Instituto da Conservação da Natureza e Florestas (ICNF), Guarda Nacional Republicana (GNR) e Polícia Marítima fiscalizam pesca lúdica e profissional no Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina A ação contou com 23 vigilantes da natureza, 25 militares, tendo sido utilizadas 23 viaturas e um drone. Ao todo, foram fiscalizados 28 mariscadores profissionais e pescadores lúdicos.
Em Ourique já entrou em vigor o novo Regulamento de Comparticipação Municipal em Medicamentos. As alterações introduzidas ao documento têm como objetivo “simplificar os critérios de admissão dos destinatários no âmbito do apuramento das candidaturas à atribuição da comparticipação municipal em medicamentos”, frisa o documento desta autarquia.
Os técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica convocaram para hoje e amanhã, duas concentrações, em Lisboa e no Porto. Os profissionais do setor mostram-se descontentes com aquilo que dizem ser a "falta de resposta de tutela". Os trabalhadores vão ainda entregar uma moção.
Os agricultores portugueses manifestam-se a partir das 06h00 desta quinta-feira, 1 de fevereiro, com máquinas agrícolas nas estradas de várias zonas do País, reclamando “condições justas” e a “valorização da atividade”, foi anunciado.
As candidaturas às legislativas antecipadas de 10 de março podem ser apresentadas até 29 de janeiro, enquanto as coligações entre partidos têm de ser comunicadas até um dia antes, segundo o calendário divulgado pela CNE. A campanha eleitoral decorrerá entre 25 de fevereiro e 08 de março, nos termos da legislação eleitoral.
O prazo final de entrega das propostas para o cartaz oficial das comemorações dos 50 anos do 25 de Abril no concelho de Beja é 7 de fevereiro. Depois será o júri, a designar para o efeito, a escolher o cartaz vencedor.
O preço dos medicamentos vai deixar de constar das embalagens a partir de janeiro, sendo as farmácias obrigadas a prestar a informação na fatura ou recibo emitido, segundo um decreto-lei publicado em Diário da República.
O valor a partir do qual os salários fazem retenção de IRS aumenta este mês para os 820 euros, "com um ganho de rendimento líquido mensal de cerca de 28 euros", segundo as novas tabelas publicadas.
O PS anunciou o agendamento de um debate parlamentar para amanhã, 3 de janeiro, sobre a regulação do ‘lobbying’, mostrando abertura para discutir propostas das restantes forças políticas.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) desmantelou uma unidade clandestina de armazenamento e distribuição de carne de caça, tendo apreendido duas toneladas de carne de javali e veado, no concelho de Beja.
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) criticou a retenção de 10 por cento das transferências do Estado para 77 municípios que não reportem dados de desempenho financeiro e sobre a execução das competências recebidas no âmbito da descentralização.
O orçamento de cinco instituições de ensino superior vai crescer mais de 20 por cento no próximo ano com a aplicação do novo modelo de financiamento, de acordo com a proposta de Orçamento do Estado para 2024 (OE2024). Uma delas é o Instituto Politécnico de Beja (IPBeja).
Oito estações ferroviárias desativadas no Alentejo, seis delas no distrito de Beja e duas no de Évora, vão ser requalificadas para fins turísticos, graças a concursos lançados pelo Governo, no âmbito do Fundo Revive Natureza. As seis estações ferroviárias no distrito são as de Baleizão, Quintos e Ponte do Guadiana, no concelho de Beja, a de Casével, no de Castro Verde, e as de Pias e Serpa/Brinches, no de Serpa.
A Casa do Alentejo promove neste sábado, 7, um grande desfile de cante alentejano no centro de Lisboa, para celebrar os 100 anos de fundação da organização.
A Casa do Alentejo, em Lisboa, promove hoje, 24 de setembro, e no dia 7 de outubro, um grande desfile de cante alentejano no centro da capital do País, para celebrar os 100 anos de fundação da organização.
O Governo anunciou que vai ouvir as duas centrais sindicais, bem como associações de inquilinos, proprietários e consumidores sobre a atualização das rendas para 2024 e as regras para os contratos anteriores a 1990.
Os típicos sacos transparentes utilizados para transportar a fruta e legumes vão passar a ser pagos. Eram para ter sido proibidos desde o passado dia 1, mas o Governo recuou e decidiu avançar para a cobrança.
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