O Governo aprovou a prorrogação da Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo, que terminava no final de 2023, e é agora renovada até ao final deste ano.
A prorrogação do IVA zero no cabaz alimentar é uma medida “importante”, mas é preciso “continuar a apoiar os agricultores portugueses”, disse o diretor-geral da Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED), Gonçalo Lobo Xavier.
O Conselho Geral da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) aprovou, com um voto contra, o acordo setorial com o Governo no âmbito da descentralização de competências no domínio da ação social, a assinar "em breve".
O Governo reativou o programa que permite reforçar os recursos humanos nos lares e que prevê apoios financeiros a instituições que contratem desempregados, trabalhadores a tempo parcial e estudantes. As candidaturas a estes apoios podem ser feitas até final de julho.
Reúne-se hoje o executivo da Câmara Municipal de Beja, em sessão ordinária, a partir das 10h00, no Salão nobre dos Paços do Concelho.
Os municípios de Almodôvar, Castro Verde e Ourique assumem a partir de hoje a coordenação do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS), que decorre da transferência de competências para as autarquias, no domínio da Ação Social.
A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) enviou ao primeiro-ministro, António Costa, um pedido de reunião urgente para que sejam adotadas medidas para mitigar o impacto da seca e apresentou um conjunto de 30 propostas.
A Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) apresenta 20 propostas para relançar a economia. Incentivo ao consumo, fiscalidade, capitalização das empresas, qualificação e dignificação do emprego, legislação laboral e contratação coletiva são os cinco eixos apontados nestas medidas.
O Executivo Municipal reúne-se hoje, em reunião ordinária, a partir das 17.30 horas e por videoconferência. “Proposta de aprovação das Grandes Opções do Plano e Orçamento da Câmara Municipal de Beja para o ano 2022” é um dos pontos da ordem de trabalhos.
A “Farmácia Silveira”, sita na Rua de Mértola n.º 21; a “Farmácia Fonseca”, sita na Rua Sousa Porto n.º 11; a “Farmácia J.Delgado”, esta em parceria com o “Laboratório Germano de Sousa”, sita na Rua Ramalho Ortigão, n.º 4, encontrando-se uma quarta unidade, a “Farmácia Santos”, sita na Rua de Santo André Lojas 1/2, em fase avançada de processo de adesão.
O Governo vai manter a comparticipação dos testes rápidos de antigénio de uso profissional à covid-19, pelo menos até final deste mês, de acordo com uma portaria publicada, na última quinta-feira, em Diário de República.
O Município de Odemira definiu um conjunto de 30 medidas extraordinárias de apoio às empresas, às famílias e às instituições do concelho, tendo em vista ajudar e fazer face às dificuldades vividas devido à atual situação pandémica. As medidas preveem novos apoios excecionais que representam um valor total de 1. 250.000, 00€.
A Autoridade Tributária prorrogou o prazo para comunicação do agregado familiar até ao dia 19 deste mês, devido a alguns constrangimentos no acesso ao Portal das Finanças.
O Conselho de Ministros aprovou o decreto que procede a um conjunto de alterações no que respeita às medidas que regulamentam a prorrogação do estado de emergência decretado pelo presidente da República até às 23h59 do dia 30 de janeiro (Decreto n.º 3-A/2021, de 14 de janeiro).
O Executivo da Câmara de Moura afirma, em comunicado, que os vereadores da CDU não apresentaram, até à reunião de Câmara de 30 de dezembro, as suas propostas de apoio às famílias e instituições do concelho, mas sim "oralmente e com nota enviada à pressa sobre a matéria”, justificando assim o facto, das sugestões destes eleitos não terem sido aprovadas.
Os municípios do Baixo Alentejo reuniram-se, ontem, com a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública e o secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local para fazerem o ponto de situação sobre a resposta à pandemia no território.
A medida foi aprovada em Conselho de Ministros e abrange vários documentos, como o Cartão do Cidadão ou a carta de condução e determina a prorrogação de documentos expirados “até 31 de março de 2021”.
O Ministério da Cultura decidiu prorrogar até ao próximo dia 13, o prazo para preenchimento dos formulários referentes às 3 linhas de apoio criadas no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social.
Em Cuba, as piscinas municipais abriram no passado dia 10, o Ginásio abre segunda, dia 15, o mercado mensal de venda ambulante continua suspenso este mês e aBiblioteca, Posto de Turismo e Museu retomam horário aos sábados, domingos e feriados.
A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) realiza, nesta terça-feira, pelas 15:00 horas, um workshop, através da plataforma Zoom, sobre as alterações recentes ao PDR2020.
O prazo para a limpeza dos terrenos, no âmbito das medidas de prevenção de incêndios rurais previstas legalmente, foi prolongado até ao próximo dia 31.
No âmbito da prorrogação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República, o prazo para a limpeza de terrenos que terminou no passado dia 15 de Março, foi alargado até ao dia 30 de Abril.
Depois de aprovado no Parlamento o decreto do presidente da República, o estado de emergência foi prorrogado, a partir das 00:00 horas desta sexta-feira, para vigorar até ao dia 17 deste mês. Nesta renovação, de mais 15 dias, as medidas “endurecem” muito a pensar no período da Páscoa que se aproxima.
O projeto de decreto do presidente da República de prorrogação do Estado de Emergência foi apreciado em Conselho de Ministros, mereceu parecer favorável do Governo e é, nesta quinta-feira, discutido e aprovado no Parlamento. A renovação do Estado de Emergência tem a duração de 15 dias, começa à meia noite de sexta-feira, dia 3, para se prolongar até 17 deste mês.
© 2025 Rádio Voz da Planície - 104.5FM - Beja | Todos os direitos reservados. | by pauloamc.com