"Em virtude do aumento de doentes a necessitar de internamento nos últimos dias, da elevação da taxa de ocupação das camas de adultos não especializadas e do elevado número de doentes a aguardar internamento no Serviço de Urgência Médico-Cirúrgica, decidiu o Conselho de Administração elevar o nível de contingência da instituição para o nível 2, de acordo com o “Plano para a resposta sazonal em saúde – Módulo Inverno 2024/2025) desencadeando um conjunto de medidas, entre elas o regresso de uso obrigatório de máscara", sublinha a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA), no seu site.
"Esta obrigatoriedade advém das medidas constantes no nível 2 de contingência do plano para a resposta sazonal em saúde: módulo inverno 2024/2025. Traga a sua máscara e utilize-a se for ao hospital, centros de saúde ou extensões. O seu uso é obrigatório", é avançado no Site da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA).
Fonte do Ministério das Finanças, avançou ao jornal Público, que o Governo vai aprovar num dos próximos conselhos de ministros um decreto-lei que retira "a obrigatoriedade de declarar, para efeitos de IRS do ano passado e anos seguintes, os rendimentos sujeitos a taxas liberatórias não englobados acima de 500 euros, como juros, mais-valias ou dividendos, e dos rendimentos não sujeitos a este imposto superiores a 500 euros, por exemplo, subsídio de alimentação, ajudas de custo, seguros."
A Coordenadora das Comissões de Utentes do Litoral Alentejano concluiu que "a recente situação da obrigatoriedade, para qualquer utente, de telefonar para a linha SNS24 para ser atendido nos serviços de Urgência", que representa "uma gravidade acrescida para as grávidas, que necessitam muitas vezes de percorrer diversas maternidades, para realizarem o respetivo parto. Esta forma de atuar do Ministério da Saúde, bem como do Governo, é um impedimento que não vai resolver problema algum."
A nova obrigatoriedade de recolha seletiva de resíduos, como têxteis, pelos municípios, a partir de hoje, dia 1 de janeiro, preocupa muitas autarquias, que pedem apoios. Há concelhos que já tem os serviços em funcionamento, mas, em vários casos, precisam de maior cobertura.
A utilização de máscara nos transportes públicos de passageiros devido à pandemia de covid-19 deixou de ser obrigatória, anunciou hoje a ministra da Saúde, após reunião do Conselho de Ministros.
“O Ministério da Agricultura anunciou que os beneficiários da Política Agrícola Comum (PAC) poderão candidatar-se para receber o adiantamento de uma parte das ajudas a que têm direito. Mas, mais uma vez, complicou a vida aos agricultores”, diz a Confederação Nacional da Agricultura (CNA).
A ministra da Saúde, Marta Temido, afirmou hoje que estão reunidas as condições para o uso da máscara deixar de ser obrigatório, à exceção dos locais frequentados por “pessoas especialmente vulneráveis”.
A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) defendeu esta semana que as medidas anunciadas pelo Governo para mitigar a escalada energética resolvem apenas uma “muito pequena parte” dos aumentos, pedindo a criação de tetos máximos.
O Governo prolongou a situação de alerta devido à pandemia de covid-19 até ao dia 18 de abril, segundo comunicado do Conselho de Ministros. O uso obrigatório de máscara em espaços interiores públicos, de saúde e transportes públicos mantém-se.
A Direção-Geral da Saúde (DGS) revogou as orientações sobre a pandemia por covid-19 e ajustou as medidas de saúde pública, considerando ser “responsabilidade de cada um adotar comportamentos que minimizem o risco de transmissão do vírus”.
As aulas recomeçam hoje e o teletrabalho é alargado até ao dia 14 deste mês. Estas e outras resoluções foram tomadas, em Conselho de Ministros, para controlar a pandemia.
As aulas recomeçam na segunda-feira, dia 10. O teletrabalho é alargado até ao dia 14 deste mês. Estas e outras resoluções foram tomadas, em Conselho de Ministros, para controlar a pandemia.
A AHRESP apela a que “o reforço dos apoios seja atribuído de forma simples e direta às empresas já afetadas por cancelamentos e quebras abruptas de faturação, com a máxima brevidade possível". Hoje ouvimos uma empresária da noite, em Beja, que fala sobre a sua experiência neste tempo de pandemia, confirmando as “quebras brutais na faturação” que se fazem sentir e a pedir apoios para o período de 2 a 9 de janeiro de 2022 em que são obrigados a ter as portas fechadas.
Tendo em conta as dificuldades reconhecidas e vividas no setor da agricultura, em particular o aumento dos custos de produção nos preços pagos aos produtores, a CNA solicita ao Governo que tome medidas semelhantes às que foram aprovadas em Espanha, na semana passada.
No concelho de Beja, à semelhança de outros no país, o aumento do número de casos covid-19 está centrado nas faixas etárias não vacinadas, ou seja nas crianças até aos 12 anos de idade, diz o médico de Saúde Pública da ULSBA Mário Jorge. Levar a terceira dose é necessário porque “não há imunidade de grupo enquanto houver faixas etárias não vacinadas”, refere, também, Mário Jorge.
A partir desta quarta-feira, 1 de dezembro, Portugal continental regressa ao estado de calamidade, passa a ser obrigatório o uso da máscara em espaços fechados e entram em vigor, para se prolongarem até 10 de janeiro de 2022, pelo menos, outras medidas de controlo da pandemia por covid-19.
Tendo em atenção o tempo frio, próprio da época do ano, as festividades que se aproximam e o aumento, um pouco por todo o país, de casos de covid-19, o Governo avançou com um conjunto de medidas, preventivas, para controlar a pandemia.
Segundo as pesquisas realizadas pelo Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos, as máscaras podem tornar o ambiente escolar mais seguro e reduzir a propagação do vírus.
A Direção Geral da Saúde (DGS) recomenda o uso de máscara em aglomerados populacionais, eventos em espaços exteriores e no recreio nas escolas, apesar do uso da máscara ao ar livre deixar de ser obrigatório a partir de segunda-feira, dia 13.
O uso obrigatório de máscara na rua deverá desaparecer a partir da próxima segunda-feira, dia 13. A lei está em vigor até dia 12 e obriga ao uso de máscara na rua e é uma medida que faz parte da segunda etapa do plano de desconfinamento.
A lei que renova por mais 90 dias a obrigatoriedade de usar máscaras em espaços públicos já saiu em Diário da república. Esta é a terceira renovação do diploma, sem alterações e por isso mesmo, mantém-se a possibilidade de serem aplicadas coimas entre os 100 e os 500 euros para os incumpridores.
A partir de hoje, a Direção Regional de Cultura do Alentejo (DRCAlentejo) procede à reabertura de equipamentos culturais, Monumentos e Sítios que lhe estão afetos, seguindo o Plano de Desconfinamento estabelecido pelo Governo e a estratégia de desconfinamento para o setor cultural. Entre eles está o Museu Regional Rainha Dona Leonor de Beja.
O parlamento aprovou o projeto-lei do PSD que renova por mais 70 dias a obrigatoriedade de usar máscaras em espaços públicos, medida que vigora em Portugal desde 28 de outubro e que terminaria na segunda-feira dia 5 de abril.
Na sessão da Assembleia Municipal de Aljustrel, de 26 de fevereiro, a CDU diz que discutiu e tomou posições relativamente a diversas matérias, entre elas destaca as que estão mais diretamente relacionadas com as questões da saúde, nomeadamente “a instalação de culturas intensivas e superintensivas”, a “qualidade do ar na Vila de Aljustrel” e a “acessibilidades para cidadãos com mobilidade reduzida”.
O novo Estado de Emergência vigora de 15 de fevereiro a 1 de março. Neste período há uma regra que é alterada, e que consiste na permissão da venda, nos estabelecimentos de comércio a retalho que se encontrem já em funcionamento, de livros e materiais escolares.
Todas as grandes empresas portuguesas, com mais de 250 trabalhadores, fornecedoras da Administração Pública estão a faturar eletronicamente, seguindo o estabelecido no decreto-lei 123/2018. Desta forma, Portugal começa a cumprir a obrigatoriedade de utilizar a fatura eletrónica, de acordo com as normas da União Europeia.
O Conselho de Ministros aprovou o decreto que procede a um conjunto de alterações no que respeita às medidas que regulamentam a prorrogação do estado de emergência decretado pelo presidente da República até às 23h59 do dia 30 de janeiro (Decreto n.º 3-A/2021, de 14 de janeiro).
António Costa diz que é necessário "regressar ao dever de recolhimento domiciliário como tivemos em março e abril", que vai entrar em vigor às 00:00 de 15 de janeiro, sexta-feira. Daqui a 15 dias as medidas são revistas, mas tudo indica que este confinamento vai durar pelo menos um mês.
O Parlamento já aprovou hoje o diploma do PSD que renova por mais três meses o uso obrigatório de máscara em espaços públicos. A anterior lei estava em vigor desde 28 de outubro e tinha uma vigência de 70 dias, que terminavam em 05 de janeiro, agora os portugueses ficam obrigados ao uso desta proteção por mais 90 dias.
O Conselho de Ministros aprovou a alteração ao Código da Estrada, no âmbito da transposição para o quadro jurídico interno da Diretiva europeia sobre cartas de condução.
A CDU de Castro Verde afirma, em nota de imprensa, que “é o Governo, na questão das retenções de valores da derrama ao Município de Castro Verde, por acerto de contas em relação a anos anteriores”, que “está a prejudicar o concelho”, sem que tenha, até à data, explicado “devidamente qual o seu motivo exato.”
O Conselho de Ministros aprovou a resolução que renova a situação de calamidade em todo o território nacional continental, das 00h00 do dia 4 de novembro até às 23h59 do dia 15 de novembro. E alargou a 121 concelhos medidas especiais, entre eles está o de Beja.
A partir de hoje passa a ser obrigatório o uso de máscara para acesso ou permanência nos espaços e vias públicas: “sempre que o distanciamento físico recomendado pelas autoridades de saúde se mostre impraticável”. A medida vai estar em vigor durante 70 dias, sendo que poderá ser renovada.
O Parlamento aprovou a obrigatoriedade do uso de máscara para o acesso ou permanência nos espaços e vias públicas: “sempre que o distanciamento físico recomendado pelas autoridades de saúde se mostre impraticável”. A medida vai estar em vigor durante 70 dias, sendo que poderá ser renovada.
“Numa altura em que o número de contágios aumenta, por todo o país, todo o cuidado é pouco e todas as medidas são necessárias para garantir que as escolas vão continuar abertas e que o ensino continuará, por norma, a ser presencial”, diz o SPZS e é neste contexto que pede “a obrigatoriedade da realização de testes nos estabelecimentos de ensino para travar contágios”.
A decisão foi tomada no Conselho de Ministros realizado nesta quarta-feira e dita que seja declarado em todo o território nacional estado de calamidade, devido à “evolução grave” da pandemia. O relatório da DGS, publicado hoje, diz que há 2101 novos casos de Covid-19, registados a nível nacional nas últimas 24.00 horas. No Alentejo há 40 novos casos e 26 óbitos. Morreram mais 11 pessoas, mas recuperaram 588.
O Governo admitiu, recentemente, que “faltam funcionários nos lares” e lembrou que “há um programa para colmatar essa falha, que está a ser desenvolvido pelo IEFP”, e que “foi prolongado até ao final” deste ano.
As organizações Mesa e Zero saúdam o programa do Governo para retirar amianto das escolas, mas colocam “muitas reticências quanto aos valores a aplicar e classificação de prioridades”. Mesa e Zero duvidam que “a lista inclua todas as escolas com amianto.”
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