A Confagri diz que a portaria recentemente publicada sobre as questões da “eletricidade verde” não cumpre o estipulado na lei do OE2020 e diz que as associações de agricultores sentem-se defraudadas.
A CNA denuncia, em comunicado, que a portaria que “supostamente regulamenta uma medida inscrita em Orçamento do Estado (OE) para 2020 (introduzida na 2ª alteração, a 24 de Julho), dedicada ao apoio com os custos energéticos no sector agrícola e pecuário” não “respeita a lei inscrita no documento”.
O Bloco de Esquerda (BE) informa que foi “chumbada a proposta” que apresentou, no âmbito do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020), e que visava “travar o investimento público em regadio destinado a sistemas agrícolas de monocultura”. O BE afirma que “a proposta foi chumbada com os votos contra do PS, PSD, CDS-PP, PCP e IL”.
No âmbito da discussão do Orçamento do Estado para 2020, o PCP apresentou diversas propostas de alteração na área da comunicação social. Entre elas o “Incentivo indireto à atividade das rádios regionais e locais.”
A Direção da Organização Regional de Beja (DORBE) do PCP reuniu-se para analisar a situação política e social, assim como as tarefas do partido. Manuel Reis, da DORBE do PCP, faz o balanço do encontro e deixa umas palavras aos “amigos da coesão”, dizendo que se “espera que façam a estrada da vergonha, o IP8, para perceberem a importância da coesão e como o Alentejo está esquecido”.
Realiza-se hoje, em Beja, no auditório do Instituto Português do Desporto e da Juventude (IPDJ), a partir das 09.30 horas, um plenário distrital de professores e educadores. A organização é da responsabilidade do Sindicato de Professores da Zona Sul (SPZS) e tem como tema principal: o “processo de municipalização da Educação, previsto no Orçamento do Estado para 2020” (OE2020).
Durante a discussão na especialidade do OE2020, o ministro das Infraestruturas foi questionado pelo deputado do PCP, eleito pelo distrito, sobre os investimentos previstos para a finalização do IP8, para a eletrificação/modernização da linha férrea: Casa Branca/Beja/Funcheira e para o aeroporto. João Dias garante que Pedro Nuno Santos deixou claro que não há investimentos previstos para estes projetos estruturantes.
Os deputados eleitos por Beja questionaram, ontem, no âmbito da discussão na especialidade do OE2020, na Comissão Parlamentar da Saúde, a ministra da tutela sobre as matérias que gostariam de ver esclarecidas. João Dias, do PCP, diz que ficaram muitos assuntos por esclarecer. Telma Guerreiro, do PS, avança que haverá mais profissionais e financiamento para centros de saúde.
Orçamento do Estado (OE) para 2020 é votado hoje, na generalidade. Segue-se o período de debate na especialidade, com votações das propostas de alteração nas comissões nas tardes dos dias 4, 5 e 6 de fevereiro. Os deputados eleitos por Beja consideram que a discussão na especialidade é uma oportunidade para o melhorar o documento e beneficiar o distrito.
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