No passado dia 25 de março, a Junta de Freguesia de Cabeça Gorda foi distinguida com a Bandeira de Mérito Social 2025, pela ANGES– Associação Nacional de Gerontologia Social, na 1.ª Gala de Mérito Social. "Um prémio que reconhece o trabalho exemplar desta Junta de Freguesia na área social. A cerimónia contou com a presença da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social", refere o comunicado da Junta de Freguesia.
Com longa experiência autárquica, no concelho de Cuba, Francisco Orelha volta a ser a aposta do PS nas autárquicas deste ano, para a presidência da autarquia cubense, anuncia a Comissão Política Concelhia socialista, em nota de imprensa.
O Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (SINTAP) convocou uma greve de 48 horas, que começa à meia-noite desta sexta-feira, dia 28, para se prolongar até à meia-noite de sábado, dia 29 de março, na Resialentejo, concelho de Beja.
O nome de Fausto Camacho Fialho foi escolhido nas eleições primárias abertas do Livre e o candidato volta a assim a apresentar-se, de novo, a votos por Beja, em eleições legislativas.
"Os moradores e proprietários de terrenos contíguos ao traçado da A/26, estão muito desagradados da forma como têm sido tratados. A indefinição quanto aos futuros acessos às suas residências, a colocação de barreiras sonoras ao longo do traçado da futura A/26, entre outros problemas", avança a Comissão de Utentes do Litoral Alentejano, revelando que vai ser realizada uma ação, uma marcha automóvel, às 17h30.
A outorga do grau de doutor nos institutos politécnicos decorre da aprovação da Lei n.º 16/2023 de 10 de abril e exige que estas instituições possuam um corpo docente afiliado em centros de investigação, ou polos de centros de Investigação, classificados pela Fundação para a Ciência e Tecnologia, FCT, de muito bom ou excelente. AgroEcologia e Inovação Tecnológica e Ciências do Desporto são as possibilidades submetidas à aprovação.
O Município de Odemira assinalou a inauguração do Programa Municipal de Desfibrilhação Automática Externa, que incluiu a instalação de 44 Desfibrilhadores Automáticos Externos (DAE) em locais estratégicos em todas as freguesias do concelho e a formação de 265 operacionais voluntários, com o objetivo de contribuir para um concelho “cardio-seguro”, um projeto pioneiro que visa alargar a todo o território municipal a disponibilização de equipamentos em espaços públicos acessíveis 24 horas por dia.
"As condições de vida das mulheres trabalhadoras têm-se agravado fortemente com o custo de vida a aumentar, o acesso à habitação cada vez mais dificultado e os serviços públicos a desagradarem-se por opção e ação deliberada do Governo", são afirmações de um estudo divulgado pela CGTP no âmbito da Semana da Igualdade, que começa hoje e vai até dia 12 deste mês, com atenções centradas nas condições de vida das mulheres trabalhadoras.
Os trabalhadores de todos os sectores da Administração Local protestam hoje, dia 28 de fevereiro, em Lisboa, a partir das 14h30. "Os trabalhadores das autarquias e das empresas municipais e concessionária rejeitam a política de empobrecimento que o Governo PSD/CDS teima em prosseguir, e exigem, entre outras matérias, aumentos salariais reais, a valorização das carreiras e a revogação do SIADAP", é sublinhado em dia de greve decretada por este sindicato. A "participação de Beja é significativa, conta com a presença de cerca de 70 trabalhadores do distrito", revela Osvaldo Rodrigues, coordenador regional do STAL.
O Conservatório Regional do Baixo Alentejo (CRBA), com sede em Beja, mas respondendo a muitos concelhos do distrito por ser uma Associação que tem na sua constituição muitos municípios do território, bem como dois polos, um em Castro Verde e outro em Moura, já tem "uma dimensão considerável". Jorge Barradas, diretor desta instituição de ensino artístico, revela que o "CRBA tem 600 alunos, 500 na música, 100 na dança e a grande maioria a frequentar a resposta de ensino articulado", na conversa que pode ouvir aqui.
As universidades e institutos politécnicos oferecem este ano mais vagas nos concursos de acesso, disponibilizando 101.798 lugares em licenciaturas e mestrados integrados, segundo as listas divulgadas e que revelam um aumento de 20% em Educação Básica.
O orçamento municipal de Beja para 2025, que tinha sido reprovado com os votos contra dos vereadores da oposição, foi aprovado hoje, dia 19 de fevereiro, em reunião de Câmara, com a abstenção do Beja Consegue!. A CDU voltou a votar contra. O valor proposto é o mesmo, mas com reforço na área social, freguesias e higiene e limpeza da cidade, sublinhou o presidente Paulo Arsénio. Nuno Palma Ferro afirma que a mudança de voto assenta em três pontos, dois sociais e outro da higiene. A CDU justificou a manutenção do sentido de voto por haver diferenças que não são ultrapassáveis, no que se refere aos apoios às freguesias rurais e privatização de serviços públicos.
Hélder Guerreiro, presidente da Câmara de Odemira, esteve na manhã informativa de ontem, 17 de fevereiro, e, entre outros temas, falou sobre o projeto polícia municipal, avançando que "vai conhecer desenvolvimentos em março". Sobre o fluxo de imigrantes que continua a chegar a este concelho de "forma significativa e diversificada", Hélder Guerreiro explicou que "a principal preocupação neste momento é alargar as respostas creche e pré-escolar pois nenhuma criança pode ficar sem estas ofertas públicas no concelho".
A Câmara Municipal de Alvito revela que já foi assinado o auto de consignação da "empreitada de reabilitação do antigo edifício dos CTT, em Vila Nova da Baronia". Esta obra, que consiste em disponibilizar novas instalações de atendimento municipal, significam 500 mil euros de investimento, segundo a autarquia.
A Câmara de Mértola revela, em comunicado, que "há avanços na atualização sobre o ponto de situação da tomada de água do Pomarão", informando que a Águas do Algarve fez, no passado dia 29 de janeiro, a "adjudicação da prestação de serviços para elaboração do projeto de execução para abastecimento de água à Mesquita e a Espírito Santo, localidades deste concelho. E que este último investimento ascende a um valor global de 1,5 milhões de euros".
Os novos órgãos sociais da Associação de Patinagem do Alentejo e do Algarve (APAA), liderados por Sílvia Graça, têm "como grande prioridade aumentar o número de atletas e valorizar cada uma das modalidades". Sílvia Graça quer "atrair novas e novos atletas, contribuir para a formação de públicos para valorizar a modalidade e recrutar, e capacitar, recursos humanos essenciais como treinadores, árbitros, juízes e outros agentes desportivos".
"Não é um problema de agora, que surgiu do nada, mas sim de há vários anos, fruto da estratégia seguida pelos governos do PS e do PSD/CDS, cujo objetivo é degradar a prestação de cuidados médicos, reduzindo a capacidade de resposta dos serviços públicos de saúde, para em contrapartida transferirem mais de metade das verbas atribuídas à saúde pelo Orçamento de Estado para os grandes grupos privados", refere a nota de imprensa da Concelhia de Beja do Partido Comunista Português (PCP).
As candidaturas ao aviso “SACCCT - Investigação Científica e Tecnológica - Projetos de IC&DT” devem ser entregues até às 18h00 do dia 28 de março. A dotação de fundo indicativa disponível neste aviso é de três milhões de euros, com uma taxa de cofinanciamento de 85%, assegurada pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER).
O Governo vai disponibilizar cerca de cinco milhões de euros para realizar obras que tornem os edifícios públicos com atendimento presencial acessíveis a pessoas com mobilidade reduzida, de acordo com a tutela. O programa de requalificação de edifícios públicos, que já conta com quatro edições, vai ter agora um novo financiamento com “uma dotação previsível de 4.946.500 euros."
Os processos pendentes com vista à regularização de migrantes duplicaram em três meses nos tribunais administrativos e fiscais, que alertam que “não têm como competência solucionar a falta de recursos” do Estado. Entre 1 de janeiro e 11 de dezembro entraram na jurisdição administrativa e fiscal mais de 49 mil processos de intimação para a defesa de direitos, liberdades e garantias.
A Distrital de Beja do Partido Chega aponta duras críticas ao processo da desagregação das Uniões de Freguesias, considerando que este "representa um claro retrocesso em termos de racionalidade administrativa e equilíbrio financeiro, refletindo uma falta de visão estratégica na gestão dos recursos públicos e na organização territorial do País."
A União dos Sindicatos do Distrito de Beja (USDB), afeta à CGTP-IN, promoveu hoje, 17 de dezembro, junto à Casa da Cultura da cidade, a ação de luta “Árvore de Natal das reivindicações dos trabalhadores.” “Aumentar salários e pensões”, “Defender os serviços públicos e funções sociais do Estado” e “Direito à Saúde, Educação e Habitação” são algumas das reivindicações que podem ser lidas nesta árvore que fica exposta para recordar o que não foi cumprido em 2024 e falta cumprir em 2025.
O Governo dá tolerância de ponto nos dias 24 e 31 de deste mês aos trabalhadores que exercem funções públicas no Estado, segundo um despacho assinado pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, que será publicado em Diário da República (DR).
Tem lugar este sábado, dia 14, a sessão pública "Sines e a Região estão preparadas para a Nova Vaga Industrial", na Sala de Sessões da Câmara Municipal. Esta iniciativa arranca às 15h00 e tem como oradores convidados a deputada à Assembleia da República, Joana Mortágua, e a deputada municipal do Bloco de Esquerda (BE) em Odemira, Fátima Teixeira.
Os trabalhadores da Administração Pública voltam a cumprir uma greve geral esta sexta-feira, dia 6, e a saúde e a educação poderão ser os serviços mais afetados, indicou o vice secretário-geral da Federação Nacional de Sindicatos Independentes da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (Fesinap).
A Comissão de Utentes do Litoral Alentejano afirma, em comunicado, que o Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) "não responde às necessidades atuais nas áreas da saúde, energias, transportes públicos, educação, segurança social e comunicações".
A Câmara Municipal de Ourique anuncia a abertura do concurso público para a elaboração de projetos relacionados com as infraestruturas básicas do seu Centro Empresarial, cujo valor-base fixa-se nos 145 mil euros.
Os deputados da Federação do Baixo Alentejo do Partido Socialista (PS), Nelson Brito e Luís Dias, visitaram a Herdade da Contenda, no concelho de Moura. Os eleitos do partido "enaltecem a autonomia e a sustentabilidade financeira conquistada pelos responsáveis da gestão do projeto", é referido no comunicado enviado à nossa redação.
A Comissão Promotora do coletivo Beja Aberta realiza esta sexta-feira, dia 15, pelas 18h00, uma reunião aberta à população nas instalações da Santa Casa da Misericórdia da capital de distrito. No entender deste movimento de cidadãos, a "cidade encontra-se num estado crítico de deterioração física e cultural a cada dia que passa."
A Câmara Municipal de Odemira informa que "os cidadãos residentes, trabalhadores ou estudantes no concelho já podem votar nas propostas apresentadas para investimentos públicos no âmbito do processo do Orçamento Participativo (OP) Municipal e das Freguesias." O período de votações das 25 propostas aprovadas, de um total de 27 ideias submetidas, decorre até ao dia 30 de novembro.
Este sábado, dia 9, a partir das 15h00, em Lisboa, no Cais do Sodré, professores, educadores e investigadores, juntamente com todos os trabalhadores e pensionistas, saem à rua, no âmbito da manifestação nacional convocada pela Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP). “Aumentar os salários e as pensões” e “defender os serviços públicos e as funções sociais do Estado” são as reivindicações que se vão ouvir hoje neste protesto onde marca, também, presença a União dos Sindicatos do Distrito de Beja (USDB).
O encontro Cenas de Novembro, iniciativa cultural organizada pela Baal17 - Companhia de Teatro, realiza-se no Cineteatro Municipal de Serpa pelo 10.º ano consecutivo. Neste evento têm lugar sete espetáculos apresentados por várias companhias de Norte a Sul do País dirigidos a diferentes públicos.
O peditório da Liga Portuguesa Contra o Cancro (LPCC) realiza-se entre hoje, dia 31 de outubro, e domingo, 3 de novembro, em todo o País. Com esta iniciativa a LPCC pretende apelar os cidadãos a ajudarem os doentes oncológicos através de um donativo. A canção “Enquanto houver estrada para andar”, de Jorge Palma, é o lema da edição deste ano.
O Grupo Parlamentar do Partido Socialista (PS) quer ouvir a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) sobre o decreto-lei do Governo que "altera o regime da fixação das tarifas da água e resíduos sólidos urbanos. A tutela retirou aos municípios a fixação das tarifas da água e resíduos", uma decisão que a Associação diz "violar a autonomia do poder local”, pode ler-se no documento enviado à nossa redação.
A Frente Comum convocou uma manifestação nacional para esta sexta-feira, dia 25 de outubro, em Lisboa, para inverter "as políticas de empobrecimento e de destruição da administração pública". Trabalhadores da administração pública "central, regional e local" juntam-se, a partir das 15h00, em Lisboa, no Marquês de Pombal, para se dirigirem à Assembleia da República e pedir "aumento de salários e pensões, valorização de carreiras e reforço dos serviços públicos". Trabalhadores do distrito de Beja participam nesta iniciativa.
A Comissão de Utentes dos Serviços Públicos do Concelho de Santiago do Cacém mostra-se preocupada com aquilo que diz ser "a enorme degradação das estradas que atravessam o concelho, bem como o Litoral Alentejano." Tendo em conta esta situação está agendado para hoje, dia 19 de outubro, pelas 15h00, um debate com a população, na Biblioteca Municipal Ti Manuel do Tojal, em Vila Nova de Santo André. Nesta ação de luta é exigida ao Governo "a reparação destas vias".
A sessão online centrada no tema "Dados Abertos nas Cidades" prossegue esta quarta-feira, dia 16, pelas 10h00. Esta iniciativa é dinamizada pela Universidade do Minho, em conjunto com o projeto Erasmus+ Open Data City Officer - Open DCO. Trata-se de um evento que tem como públicos-alvo a comunidade geral, profissionais de câmaras municipais e de outros setores do Governo, investigadores, académicos e entidades dos setores público e privado.
O Governo celebra hoje acordos com 17 municípios para terem competências para gerir património do Estado sem utilização, prevendo a transferência de 27 imóveis públicos
A Câmara Municipal de Almodôvar tem abertas as inscrições para o programa de ocupação municipal temporária de desempregados de longa duração, referente ao ano de 2025. Os interessados devem inscrever-se até ao dia 14 deste mês.
A Câmara Municipal de Aljustrel tem abertas as inscrições para a atribuição de bolsas de estudo aos alunos do ensino superior até ao final deste mês. Com esta medida, o Município pretende promover "uma política de igualdade de oportunidades para todos".
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