"A queda do Governo coloca o País perante a necessidade de uma clarificação política que só é possível através da realização de eleições", afirma a Confederação Nacional de Agricultura (CNA), em nota de imprensa. "Portugal e o sector precisam de um novo Governo com outras e melhores políticas agro-rurais que não se limitem à propaganda enquanto os problemas se agravam. É necessário romper com o que já parece ser tradição de sucessivos Governos que anunciam milhões atrás de milhões que depois tardam ou acabam por nunca ser executados", é frisado também.
Os 193 Estados-membros das Nações Unidas (ONU) comprometeram-se a acelerar a ação em mais de uma dúzia de frentes para alcançar a igualdade de género, num momento em que cresce a reação contra os direitos das mulheres.
Cerca de um em cada 17 alunos entre os 11 e os 18 anos diz já ter sofrido ‘bullying’ e 1,2% reconhecem ter sido, em algum momento, agressores, segundo um relatório divulgado hoje. O Governo anunciou, entretanto, a criação de uma linha de apoio para alunos vítimas de bullying, uma recomendação do grupo de trabalho de combate a este fenómeno nas escolas, que revela que perto de 6% já se sentiu vítima.
"As freguesias conseguirem aceder a fundos comunitários é fundamental, pois só assim se podem fazer pequenas obras, no sentido de serem melhoradas as condições de vida dos fregueses, é um objetivo que falta cumprir", afirma o coordenador da Delegação Distrital de Beja da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), Vítor Besugo, identificando, igualmente, outros aspetos que gostaria de ver concretizados antes das próximas eleições autárquicas.
A terceira edição da Gala do Desporto de Odemira realiza-se no dia 1 de fevereiro, no Cineteatro Camacho Costa, a partir das 19h00. Com esta iniciativa, a Câmara Municipal pretende "premiar, incentivar e homenagear todos aqueles que na prática de uma modalidade, na identidade de um clube e em prol do território alcançaram resultados desportivos meritórios." As votações devem ser feitas até ao dia 24 deste mês.
O regime de mobilidade por doença será o primeiro ponto a ser negociado no âmbito da revisão do estatuto da carreira docente e as novas regras deverão ser aplicadas já em 2025, segundo o protocolo negocial
A maioria dos docentes quer que o novo estatuto da carreira docente, que está a ser negociado entre Governo e os sindicatos de professores, entre em vigor já no próximo ano letivo e exige mudanças na avaliação de desempenho. As conclusões surgem após um inquérito realizado pelo Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE), que ouviu 7.191 docentes sobre o processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD).
O Sindicato Nacional dos Bombeiros Profissionais (SNBP) deu um prazo até 10 de janeiro para que o Governo apresente uma proposta negocial. O presidente do SNBP, Sérgio Carvalho, afirmou à Lusa que a tutela “ainda não concretizou uma nova proposta negocial”, apesar de ter já informado que tem resposta às reivindicações dos bombeiros.
O parlamento aprovou, na generalidade, duas iniciativas legislativas do Governo e do PS para um novo Estatuto da Carreira de Investigação Científica (ECIC), que atualizam o documento em vigor há cerca de 25 anos.
As associações de estudantes do ensino superior defenderam a eleição dos reitores por toda a comunidade académica, uma maior representação dos estudantes nos órgãos de decisão e a criação de um “Estatuto do Aluno”.
A Federação Nacional de Educação (FNE) revelou que o Ministério está a trabalhar para que as escolas saibam antes do ano letivo, quais as regras e recursos humanos que terão em setembro.
O Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes participa nesta quinta-feira, dia 28, na Aula Aberta, promovida pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão (ESTIG) do Instituto Politécnico de Beja (IPBeja), com o objetivo de "sensibilizar a comunidade estudantil sobre esta realidade, para que todos possamos ter uma atitude pedagógica e inclusiva, contribuindo para um Alentejo Inclusivo no eficaz combate à pobreza e exclusão social". A iniciativa é na sala 3 da ESTIG, às 16h00, conta com a participação da oradora Daniela Ramalho, técnica do Claim - Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes da Cáritas de Beja.
A Associação Nacional de Bombeiros Profissionais (ANBP) alertou para a "dificuldade da prestação de socorro por falta de efetivos", reiterando a necessidade do novo estatuto profissional dos bombeiros sapadores para salvaguardar estas situações.
A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) vai apresentar várias propostas de valorização da profissão de docente. Em comunicado, a Fenprof refere que as negociações na revisão do estatuto da carreira dos professores vão avançar no dia 21 deste mês.
A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) iniciou, no passado dia 7, um ciclo de 18 plenários distritais, que termina com a manifestação, em Lisboa, agendada para hoje, dia 5 de outubro, data em que se assinala o Dia Mundial do Professor.
O aumento do suplemento de risco para as forças de segurança vai ser pago entre os salários de agosto e setembro, adiantou a ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, com retroativos a julho.
A Câmara Municipal de Serpa vai atribuir auxílios económicos com vista à aquisição de material escolar aos alunos com escalão 1 e 2 do estatuto de abono de família, nos valores de 16 e oito euros.
A Associação Nacional de Conservação da Natureza (Quercus) já divulgou as 420 praias que receberam o estatuto de “Qualidade de Ouro”. No Alentejo foram premiadas 31 praias, mais três, comparando com as distinções de 2023.
O primeiro-ministro desafiou os partidos, em especial o PS, a assumirem já se “têm alguma reserva mental sobre a legitimidade deste Governo para executar o seu Programa”, pedindo que, caso contrário, não sejam “bloqueio ao normal funcionamento do Governo”. O programa do XXIV Governo Constitucional é apresentado e discutido na Assembleia da República hoje, dia 11 de abril.
O Município de Odemira promove nesta sexta-feira, a 2.ª edição da Gala do Desporto, "com o objetivo de premiar, incentivar e homenagear todos aqueles que na prática de uma modalidade, na identidade de um clube e em prol do território, alcançaram resultados desportivos meritórios". A cerimónia é no Cineteatro Camacho Costa e começa às 19.00 horas, com transmissão em direto nas redes sociais do Município.
Os estatutos das cinco Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) já publicados no Diário da República, no âmbito da transformação destes organismos em institutos públicos com estatuto especial, com o objetivo de receberem mais competências do Estado.
A Banda Desenhada (BD), o Cinema e a Dança serão incorporados na Academia Nacional de Belas Artes "pelo valor artístico e cultural que acrescentam ao nosso País". O conhecido autor de BD de Beja e diretor do Festival Internacional da cidade dedicado a esta arte, Paulo Monteiro, considera que "é uma boa notícia e uma assunção importante por parte da Academia porque ajuda a conferir estatuto à Banda Desenhada como Arte maior e emancipada junto dos meios académicos".
Os sindicatos recebem hoje, 2 de outubro, a proposta do Governo para revisão do Estatuto dos Funcionários Judiciais, segundo uma nota do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) publicada na sua página oficial.
Em comunicado publicado na sua página, o Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) refere que a primeira greve, a 8 de setembro, será em Braga, Viana do Castelo e Setúbal, seguindo-se depois Faro, Beja, Bragança, Aveiro, Évora, Castelo Branco, Portalegre e Açores, entre 12 e 19.
A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) defendeu que o Estatuto da Agricultura Familiar (EAF) tem que ser dinâmico e adequado, numa altura em que existem mil e 148 títulos ativos das quase 270 mil explorações potencialmente com direito.
A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) recomendou a eventual criação do estatuto de rádio comunitária, pedindo ainda à Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) que considere a disponibilização de microfrequências nesse sentido.
Os alunos mais carenciados que vivem no Norte e Centro do País têm melhores resultados académicos do que os estudantes com o mesmo estatuto socioeconómico de escolas do Sul, revela um estudo da Edulog.
O Serviço de Formação Profissional de Beja do Instituto do Emprego e Formação Profissional de Beja com o apoio da Junta de Freguesia de Beringel, iniciou no Centro Cultural, duas ações do curso de Português Língua de Acolhimento (PLA).
A Agência para a Competitividade e Inovação, o IAPMEI, em conjunto com o Turismo de Portugal, distinguiu três mil e 881 empresas com o "Estatuto de PME Excelência". 20 estão no distrito de Beja.
O Estatuto da Agricultura Familiar conta com 700 títulos ativos, entre os mais de 2.200 já atribuídos, anunciou, no parlamento, a ministra da Agricultura e da Alimentação.
A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) sublinhou que “muito falta fazer” no que se refere ao estatuto da agricultura familiar, cujo decreto foi publicado há cerca de quatro anos, com os problemas do setor a agravarem-se.
A Câmara Municipal de Ourique congratulou-se por, no ano passado, cinco empresas do concelho terem obtido o estatuto de PME Líder, atribuído pela Agência para a Competitividade e Inovação (IAPMEI).
Portugal recuperou o estatuto de país livre da gripe aviária de alta patogenicidade, depois de ter somado 20 focos de infeção, anunciou a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV).
Cantora e ativista dão hoje início à campanha Grito de Paz 2022 que alerta e consciencializa para o uso da violação como arma de guerra em zonas de conflito e guerras pelo mundo inteiro.
Os artistas e agentes culturais do Alentejo Central vão poder recorrer a uma nova plataforma digital para obter ajuda a “navegar pela burocracia” e informação “clara e simplificada” sobre a sua atividade, foi anunciado esta semana.
A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) diz que Orçamento do Estado (OE) para 2022 “agudiza a situação financeira das explorações agrícolas”. Recordamos que o processo do OE2022 termina hoje e que o documento vai passar no parlamento onde o governo do Partido Socialista (PS) tem maioria absoluta.
As candidaturas a seis concursos de apoio sustentado às artes, abriram nas modalidades bienal (2023-2024) e quadrienal (2023-2026), com um montante global de 81,3 milhões de euros, anunciou a Direção-Geral das Artes (DGArtes).
Estão presentes na comitiva de boas-vindas a todas as individualidades que visitam a 38ª Ovibeja e são procuradas por todos os visitantes da feira, fotografadas e, por estes dias, foram mesmo elevadas ao estatuto de estrelas nas redes sociais.
Nesta terça-feira revelamos algumas das propostas que o Orçamento do Estado para 2022 apresenta no que se refere aos trabalhadores e às empresas.
Os agricultores pediram ao Governo que aplique uma lei que impeça que o preço pago pelos seus produtos fique abaixo do valor do custo de produção. Uma posição defendida pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA).
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