A Assembleia Municipal (AM) de Ourique, aprovou, por maioria, com o voto favorável do PS e a abstenção do PSD, as contas relativas a 2020. Em junho do presente ano, apesar do esforço realizado para dar resposta à emergência de saúde pública, sem deixar de concretizar as iniciativas municipais essenciais, a dívida do município voltou a ser reduzida para cerca de 2,1 milhões de euros.
Assembleia Municipal (AM) de Odemira reprova o corte de fornecimento e o bloqueio de água pela Associação de Beneficiários do Mira que não garante o necessário caudal ecológico no Rio Mira.
A Câmara Municipal de Vidigueira anuncia que, a partir de hoje, a época balnear relativa às Piscinas Municipais Carlos Goes, com abertura em horário de verão, de terça-feira a domingo, das 10h00 às 20h00, e encerra à segunda-feira para limpeza.
A lei que renova por mais 90 dias a obrigatoriedade de usar máscaras em espaços públicos já saiu em Diário da república. Esta é a terceira renovação do diploma, sem alterações e por isso mesmo, mantém-se a possibilidade de serem aplicadas coimas entre os 100 e os 500 euros para os incumpridores.
Nesta terça-feira, dia 15, arranca a época balnear nas piscinas municipais de Castro Verde. O horário de funcionamento é das 14h00 e 20h00 de terça a sexta-feira, e aos sábados e domingos, das 9h00 às 14h00 e das 15h00 às 20h00.
A Associação Nacional de Assembleias Municipais realizou em Évora uma reunião de trabalho com os presidentes das Assembleias Municipais de Beja, Évora e Portalegre. Esta reunião teve como principal convidado a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, representada pelo seu presidente António Ceia da Silva.
A época balnear na Piscina Municipal de Moura arranca hoje. Irá funcionar de sábado a quinta-feira, entre as 10h00 e as 20h00, com um conjunto de regras adicionais com vista à salvaguarda da saúde e segurança de todos os utilizadores, tendo em conta a atual situação pandémica.
O PS já definiu quais são os candidatos que lideram as listas às câmaras municipais dos 14 concelhos do distrito de Beja, nas autárquicas deste ano. A decisão foi tomada na reunião da Comissão Política da Federação do Baixo Alentejo realizada esta semana.
Hoje comemora-se o Dia Mundial da Criança. Esta foi uma data criada em 1950, alguns anos após o fim da II Guerra Mundial, para sensibilizar a comunidade internacional para os problemas que atingiam tantas crianças no mundo. As celebrações do dia 1 de junho acontecem um pouco por todo o distrito.
A Secretária de Estado do Ambiente e os presidentes das câmaras municipais de Barrancos, de Grândola, de Moura e Vidigueira, participam, hoje, num roteiro dedicado ao saneamento no Alentejo.
O Município de Castro Verde avança que está a desenvolver a sua ELH - Estratégia Local de Habitação, de forma a garantir o acesso a uma habitação adequada às pessoas que vivam em situações habitacionais indignas e que não disponham de capacidade financeira para encontrar uma habitação condigna.
O Município de Cuba avança que foi assinado o contrato entre o Município e o Fundo Ambiental, no seguimento da aprovação da candidatura instruída pela autarquia ao programa de apoio à elaboração de Estudos Municipais para o Desenvolvimento de Sistemas de Recolha de Biorresíduos.
A ANEPC - Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, realizou no passado dia 12, a sessão nacional de apresentação do DECIR – Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais, de 2021. O DECIR 2021 decorre até 31 de outubro e divide-se em vários níveis de ação, num esforço conjunto de várias entidades.
Os trabalhadores da Administração Pública estão em luta nesta quinta-feira, com uma greve e uma concentração, pela “valorização dos salários e das carreiras”, este é o primeiro protesto no setor desde o início da pandemia, é organizado pela Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública e afetou, sobretudo, as autarquias, escolas, tribunais e Segurança Social.
Tomé Pires é o candidato da CDU à presidência da Assembleia Municipal de Serpa, nas autárquicas deste ano. É natural de Pias e residente em Serpa.
Na sessão de apresentação pública do novo projeto “Centro de Ciência da Água” participaram a secretária de Estado do Ambiente, Inês dos Santos Costa, assim como Paulo Arsénio, presidente da Câmara Municipal de Beja, Pimenta Machado, vice-presidente do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente e Rui Marreiros, administrador executivo da EMAS de Beja.
Em Vidigueira hoje é feriado municipal. Celebra-se o Dia do Município.
Por deliberação do Conselho Intermunicipal de março de 2018, a CIMBAL assumiu-se como Autoridade de Transportes do serviço público rodoviário de passageiros, englobando as carreiras municipais, intermunicipais e algumas inter-regionais do Baixo Alentejo. A única exceção são os transportes urbanos de Beja, cuja Autoridade de Transportes é aquele Município.
Os serviços de Ação Social da Câmara Municipal de Cuba, com o objetivo de “dignificar e melhorar as condições de vida dos residentes no concelho com necessidades económicas”, entregaram, na passada quinta-feira, os cartões municipais de apoio social.
Com o objetivo de criar condições para otimizar a segurança e proteção das populações no que respeita ao risco de incêndios, dando cumprimento às metas estabelecidas pelos municípios associados, nos respetivos planos municipais de Defesa da Floresta e Combate a Incêndios, a CIMBAL acompanhou a entrega de equipamentos destinados à Proteção de Aglomerados Populacionais neste caso no município de Barrancos.
No âmbito da Agenda da Juventude para a Saúde 2020-2030, o CNS – Conselho Nacional de Saúde ouviu crianças e jovens do país e desta auscultação saíram como prioridades a “saúde mental e o combate ao cyberbullying”. O documento está em fase de consulta pública, até 14 de maio, a versão final vai ser apresentada ao Governo e à Assembleia da República e servirá de base à elaboração do Plano Nacional de Saúde (PNS) 2021-2030.
A Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva e a Guarda Nacional Republicana, através do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente, realizam ações de vigilância e fiscalização, no seguimento do protocolo de colaboração existente entre as duas entidades.
A CDU considera que as “acessibilidades são fundamentais para o concelho e região.” e realizou hoje, uma marcha lenta para “denunciar o estado” das estradas municipais 512 e 513 e do IP8, com concentração às 14.30 horas no Parque de Feiras e Exposições, em Beja, seguindo-se o percurso por Quintos, Salvada, Cabeça Gorda para terminar em Beja, na freguesia de Beringel. A iniciativa terminou depois das 18.30 horas.
A CDU considera que as “acessibilidades são fundamentais para o concelho e região.” E que “Beja e as suas freguesias precisam, urgentemente, de mais e melhores acessibilidades”. Neste contexto realiza, neste sábado, dia 17, uma marcha lenta para “denunciar o estado” das estradas municipais 512 e 513 e do IP8, com concentração às 14.30 horas no Parque de Feiras e Exposições, em Beja, seguindo-se o percurso por Quintos, Salvada, Cabeça Gorda para terminar em Beja, na freguesia de Beringel.
A 3ª edição do Orçamento Participativo (OP) de Castro Verde arranca a 1 de maio, dando aos castrenses “a possibilidade de proporem e decidirem as obras que querem ver realizadas no concelho”, refere o comunicado da Câmara Municipal.
O Município de Ourique informa que foram retomadas as intervenções de reparação e pavimentação dos caminhos, ruas e estradas da sua responsabilidade.
O parlamento aprovou o projeto-lei do PSD que renova por mais 70 dias a obrigatoriedade de usar máscaras em espaços públicos, medida que vigora em Portugal desde 28 de outubro e que terminaria na segunda-feira dia 5 de abril.
O prazo de limpeza de terrenos foi prorrogado por dois meses, de 15 de março para 15 de maio. Perante o incumprimento dos proprietários do prazo para a limpeza de terrenos, as câmaras municipais têm de garantir, até 31 de maio, a realização de todos os trabalhos de gestão de combustível, “mediante comunicação e, na falta de resposta em cinco dias, por aviso a afixar no local dos trabalhos”.
O Município de Aljustrel e o Município de Castro Verde congratulam-se, com a concretização da empreitada na Estrada Nacional 2, que une os dois concelhos, concluída recentemente pela Infraestruturas de Portugal.
O presidente da Câmara Municipal de Moura, Álvaro Azedo, acompanhado por técnicos municipais, fiscalização e empreiteiros, revela que visitou um conjunto de obras da responsabilidade do Município, que estão em curso.
O Município de Beja informa que reabre hoje, a Biblioteca Municipal de Beja e lembra que reabriu, ontem, o Cemitério e que o Jardim Público só poderá ser visitado a partir do dia 22 deste mês.
O Município de Odemira e a ADRAL – Agência de Desenvolvimento Regional do Alentejo promovem, hoje, uma sessão de esclarecimento on-line sobre as medidas excecionais municipais e nacionais de apoio às empresas, que decorre pelas 15.00 horas, pretendendo dar a conhecer os apoios disponíveis para minimizar os efeitos da pandemia COVID-19 na economia local.
Os deputados municipais de Odemira, recomendaram à autarquia odemirense que, sejam tomadas providências para a reparação dos semáforos sob a sua administração, nas principais localidades do concelho.
O Município de Odemira estabeleceu uma parceria com os CTT para apoio às PME locais, com vista à “adoção rápida e eficaz de novos canais de venda digitais como alternativa aos canais de vendas tradicionais, acelerando a digitalização dos seus negócios e como forma de atenuar os efeitos da pandemia no tecido empresarial.”
O PCP já se pronunciou sobre o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), cujo período de consulta pública terminou ontem. Um documento que “não inova e nem responde às necessidades da região”, aos mais variados níveis. “Deixa o IP8 até Vila Verde de Ficalho de fora” e numa altura em que se sabe que “o aeroporto do Montijo não vai ser construído - porque dois dos cinco municípios que tinham de dar parecer disseram que não e um deles não se pronunciou - o de Beja não é perspetivado neste documento”.
Todas as terças-feiras temos na antena da Voz da Planície o programa “Falar Claro”. Uma hora de conversa com o habitual painel de comentadores: José Pinela Fernandes, Juvenália Salgado e José Maria Pós de Mina, a partir das 18.00 horas e até às 19.00 horas. Todas as semanas são abordados três temas da atualidade.
No passado dia 15, foi publicada a portaria nº37-A/2021 do Ministério da Cultura relativa ao Regulamento das Medidas de Apoio à Cultura, no âmbito de resposta à pandemia provocada pelo novo corona vírus. Nenhum destes apoios impede a candidatura aos apoios normais já existentes, como os do Garantir Cultura.
“Mais de 7 mil elementos das forças de segurança e mais de 11 mil bombeiros já receberam a primeira dose da vacina contra a Covid-19, dando cumprimento ao definido no plano de vacinação para funções essenciais do Estado. O processo de vacinação de 15 mil bombeiros teve início no passado dia 11 de fevereiro e foram já vacinados 11.061 bombeiros”, revela o Ministério da Administração interna (MAI).
O Município de Odemira definiu um conjunto de 30 medidas extraordinárias de apoio às empresas, às famílias e às instituições do concelho, tendo em vista ajudar e fazer face às dificuldades vividas devido à atual situação pandémica. As medidas preveem novos apoios excecionais que representam um valor total de 1. 250.000, 00€.
O Município de Vidigueira, em 2020, investiu perto de 400 mil euros em medidas excecionais de apoio à economia local, nas instituições e famílias, para fazer face às consequências negativas da pandemia. Em 2021, este apoio será reforçado, com novas medidas e programas.
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