A Câmara de Odemira anunciou a abertura de um concurso público para a alienação de 25 lotes de terreno, destinados à construção de habitação para jovens, no âmbito da Estratégia Local de Habitação (ELH).
O Conselho Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo (CIMBAL) aprovou o arranque em pleno do funcionamento da Central de Compras Eletrónicas. Avança que já atingiu 1,5 milhões de euros em poupanças.
A edição deste ano do Orçamento Participativo da Câmara de Odemira, no distrito de Beja, volta a disponibilizar 300 mil euros para projetos e ações de interesse coletivo, no sentido de promover a “democracia participativa” no concelho.
A sede da Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo (CIMBAL) recebeu a primeira reunião da Comissão Sub-Regional de Gestão Integrada de Fogos Rurais do Baixo Alentejo, em formato deliberativo, presidida pelo Presidente da CIMBAL.
O bastonário da Ordem dos Advogados exigiu uma intervenção do Governo para resolver os problemas “muito complexos” causados pela imigração “um pouco descontrolada” nos concelhos de Odemira e Aljezur, defendendo a criação de uma ‘task force’.
Castelo de Noudar, monumento nacional no concelho de Barrancos, foi alvo de duas intrusões em que terão sido usados detetores de metais e feitas cerca de 60 perfurações no solo, mas sem furto ou destruição de património.
Até às 16h00 do dia 26 deste mês, a Câmara de Beja está a fazer o sorteio para arrendamento de habitações municipais, em regime de arrendamento apoiado. Entregou também, recentemente, o antigo edifício da Escola Primária de Vale de Rocins à União das Freguesias (UF) de Salvada e Quintos.
A Guarda Nacional Republicana (GNR) tem na estrada, até domingo, uma operação de fiscalização de veículos pesados de mercadorias perigosas e de passageiros. Decorre também uma ação de fiscalização intensiva direcionada para a utilização de cinto de segurança e sistemas de retenção de crianças.
Os sindicatos do distrito de Beja fizeram ações, no passado dia 1, a explicar o que é a municipalização da educação e a pedir que a transferência destas competências para as autarquias seja adiada. Não são contra, mas referem que esta matéria precisa de uma reflexão alargada. Não percebem esta imposição quando o Orçamento do Estado para 2022 ainda não está aprovado.
Para assinalar a data em que os municípios passaram a ter de aceitar competências na área da educação, sindicatos do distrito de Beja, entre eles o de professores, entregou um documento na CIMBAL a chamar a atenção para as várias problemáticas que esta situação levanta. Foram feitas também iniciativas nas escolas. Os sindicatos querem o adiamento do processo e uma discussão ampla sobre esta matéria.
Os municípios de Almodôvar, Castro Verde e Ourique assumem a partir de hoje a coordenação do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS), que decorre da transferência de competências para as autarquias, no domínio da Ação Social.
A Guarda Nacional Republicana (GNR) tem no terreno até ao dia 27 deste mês, uma ação de fiscalização e controlo de velocidade nas estradas do território continental.
A Câmara de Odemira oferece 2.425 plantas e árvores autóctones à população e às escolas do concelho, entre os dias 19 e 21 deste mês, para assinalar o Dia Mundial da Árvore.
Os acidentes rodoviários registados em Portugal em 2019 tiveram um custo económico e social superior a seis mil milhões de euros. O estudo é da ANSR e é “um instrumento para a avaliação do impacto das políticas públicas de segurança rodoviária e do investimento em segurança rodoviária, nomeadamente em infraestruturas mais seguras". Os custos mais elevados estão nas estradas do Alentejo.
A Câmara Municipal de Cuba revela que investiu 30 mil euros em apoios sociais. Este valor foi necessário para a atribuição de 260 cartões municipais que beneficiaram 132 agregados familiares, refere a autarquia.
O Alentejo já contratualizou 252 milhões de euros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), revelou a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, considerando que a região “está muito avançada” neste processo.
“Dos 14 municípios do distrito de Beja seis ainda não aceitaram as competências na área da educação”, avança o Diário do Alentejo na sua última edição. Sobre a aceitação de competências que dizem respeito à área social, os autarcas querem propor o seu adiamento até final do ano.
As assembleias municipais reuniram-se. Neste que foi o 3º. Congresso da Associação (ANAM) ficaram duas mensagens. As assembleias municipais querem participar, de forma ativa, no processo de descentralização de competências e regionalização.
A Associação Pédexumbo e a Câmara Municipal de Castro Verde retomam, no próximo dia 7 de março, as Oficinas de Danças de Tradição do Mundo. As aulas vão ser realizadas todas as segundas-feiras, no Bar das Piscinas Municipais de Castro Verde, a partir das 18h00.
Descentralização de competências para os municípios e regionalização são dois dos pontos que hoje estão em discussão no 3.º Congresso da Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM), na Covilhã. Nesta iniciativa nacional estão 200 inscritos.
O Conselho Intermunicipal (CI) da Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo (CIMBAL) reuniu-se esta semana. Decidiu que “os passes municipais vão passar a ter o valor único de 30 euros” e “os intermunicipais de 40 euros”. Ficaram estabelecidas, neste encontro, as regras do Programa de Apoio à Redução Tarifária nos Transportes Públicos do Baixo Alentejo (PART). O documento está em consulta pública durante 30 dias.
O Município de Odemira estabeleceu um protocolo de colaboração com quatro associações locais com vista à construção, de forma participada, do Plano Municipal de Cultura 2030, com o objetivo de colocar a cultura no centro da inovação e da atratividade do concelho.
O presidente da Câmara de Almodôvar, no distrito de Beja, defende a construção de uma barragem na ribeira de Oeiras, que atravessa o concelho, para combater a seca e garantir o abastecimento público em três municípios.
A Federação dos Bombeiros do Distrito de Beja alertou para o “risco acrescido de incêndios devido à seca” e para o facto, dos meios de defesa ainda “não estarem todos acionados”. O Instituto da Conservação da Natureza (ICNF) reuniu, em conjunto com a Agência Integrada de Fogos Rurais (AGIF), 250 elementos que integram os gabinetes técnicos florestais para ajudarem a combater esta situação.
Já começaram, na freguesia de São João de Negrilhos, concelho de Aljustrel, os trabalhos recuperação ambiental da Ribeira do Roxo. Esta ação resulta de um protocolo que o Município de Aljustrel assinou com a Agência Portuguesa do Ambiente.
Muitos portugueses optaram, nas legislativas 2022, por cumprir o seu dever através do voto em mobilidade, no passado dia 23. No distrito de Beja inscreveram-se 3.790 eleitores e votaram 3.550, ou seja 94,52%. No concelho de Beja estavam inscritas 1.221 pessoas, exerceram o seu direito 1.143, o que significa 93,24%. Quem estava inscrito e não votou nesta altura pode fazê-lo hoje.
Muitos portugueses optaram, nas legislativas 2022, por cumprir o seu dever através do voto em mobilidade, no passado domingo, dia 23. No distrito de Beja inscreveram-se 3.790 eleitores, nesta modalidade, votaram 3.550, ou seja 94,52%. No concelho de Beja estavam inscritas 1.221 pessoas, exerceram o seu direito 1.143, o que significa 93,24%.
O Chega tem como cabeça de lista pelo distrito, nestas legislativas, Ana Moisão e faz, em nota de imprensa, o balanço das ações de campanha que tem promovido nos últimos dias. Centrando atenções nas questões da saúde, sublinha que “o investimento” nesta área “é fundamental”.
O Orçamento e o Mapa de Pessoal do Município de Beja para este ano foram, ontem, aprovados em Assembleia Municipal (AM) extraordinária, com os votos a favor dos eleitos do PS e as abstenções dos deputados municipais da CDU e do Beja Consegue!.
A Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM) diz que fechou 2021 com um elevado número de associados, que reforçou a sua presença no distrito de Beja e que a pandemia e as autárquicas reforçaram o papel deste órgão.
Os membros das mesas de voto e das juntas que têm que dar resposta ao ato eleitoral legislativas 2022 e que não conseguiram receber a 3ª dose de reforço da vacina contra a Covid-19, no passado sábado, podem recorrer à modalidade Casa Aberta durante esta semana. Todos os que queiram votar em mobilidade devem inscrever-se até quinta, dia 20.
A Câmara Municipal de Ourique revela que aumentou o valor das bolsas de estudos e o apoio aos estudantes do ensino superior em 20%.
O Governo avança que os membros das mesas de voto e funcionários das juntas de freguesia serão vacinados dia 15, neste sábado, com uma dose de reforço à Covid-19.
O Governo avança que os membros das mesas de voto e funcionários das juntas de freguesia serão vacinados no próximo dia 15, sábado, com uma dose de reforço à Covid-19.
O Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local informa que esteve, no passado dia 5, na reunião de Câmara de Ferreira do Alentejo, com o propósito de contactar com o executivo da Câmara Municipal. O STAL relembra que há autarquias que ainda não renegociaram o ACEP- Acordo Coletivo de Empregador Público, inclusive Ferreira do Alentejo.
A Assembleia Municipal de Beja aprovou, no passado dia 22, sob proposta da Câmara, os impostos municipais que nos termos das finanças locais competem ao município fixar anualmente. IMI mantém-se nos 0,32%.
Até 2 de janeiro de 2022 a GNR encontra-se a realizar a Operação de Natal e Ano Novo 2021, com o objetivo de combater a criminalidade e intensificar o patrulhamento rodoviários nas estradas com mais trânsito durante este período de festividades. A 2ª fase da operação terminou a 26 de dezembro, tendo sido registados 72 crimes e 3 436 contraordenações.
Em Beja, a Biblioteca Municipal, a Casa da Cultura, o Centro UNESCO e o Teatro Municipal Pax-Julia encontram-se encerrados até 9 de janeiro.
De acordo com informação disponibilizada pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera, prevê-se um agravamento das condições meteorológicas durante o fim-de-semana.
A Assembleia Municipal de Beja reúne-se em sessão ordinária nesta quarta-feira, às 17h30, no Salão Nobre do edifício do ex-Governo Civil.
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