O Município de Vidigueira informa que decorre, até 15 de novembro, nas juntas de freguesia do concelho, o período para apresentação das candidaturas para concessão da comparticipação em medicamentos, relativa ao ano de 2021.
A norma da Direção Geral de Saúde (DGS) indica que ficam dispensados de testes de rastreio periódico os residentes, utentes e profissionais de alguns locais, entre eles unidades de Cuidados Continuados Integrados e instituições de apoio a migrantes e refugiados, assim como nos estabelecimentos prisionais e centros educativos que apresentem esquema completo há mais de 14 dias.
À semelhança de outros anos, o Município de Aljustrel avança que volta a apostar numa política de promoção e desenvolvimento da igualdade de oportunidades no acesso ao ensino superior e informa que as inscrições para atribuição de bolsas de estudo já se encontram abertas.
A Associação dos Profissionais da Guarda – APG/GNR enviou um ofício ao Ministério da Administração Interna, ao Comando Geral e aos Grupos Parlamentares exigindo a correção da situação e o abono do Subsídio Covid a todos os profissionais que cumpriram serviço operacional, materializando-se a desejável clarificação de critérios.
O Bloco de Esquerda (BE) de Castro Verde manifesta publicamente a sua discordância em relação ao cancelamento da feira de Castro Verde 2021.
O Grupo Parlamentar do PAN entregou na Assembleia da República uma iniciativa legislativa pedindo ao Governo que diligencie junto da Direção-Geral da Saúde (DGS) com vista à revisão, com caráter de urgência, do atual normativo que impede a presença de figura significativa, como sejam os pais e/ou mães, junto das crianças nos momentos de transição para os contextos educativos.
A partir de hoje, milhares de famílias terão de retomar o pagamento das prestações de empréstimos, designadamente créditos habitação, podendo muitos não ter capacidade para o fazer. Segundo o Portal da Queixa, maioria das moratórias dos créditos bancários terminou no final de setembro. Ao longo dos 18 meses em que vigorou esta medida inédita, chegaram mais de 200 reclamações relacionadas com o tema.
Portugal avança hoje para a última fase de levantamento de restrições e passa para estado de Alerta. Esta decisão teve em conta a meta de 85% da população vacinada contra a covid-19 que já foi atingida.
A Federação Nacional dos Médicos revela que, desde que foi anunciada uma medida de compensação aos médicos envolvidos no combate à pandemia, a valorização da remuneração do trabalho suplementar não foi atribuída, ou foi incorretamente calculada. A FNAM denunciou a situação e esta foi corrigida parcialmente pela tutela. Há médicos da linha da frente que continuam sem receber o pagamento a que têm direito.
Paulo Arsénio continua, até 2025, à frente dos destinos do concelho mas sem maioria. Os socialistas voltaram a ganhar a Câmara, mas perderam, por dois votos, a maior União de Freguesias de Beja, a de Santiago Maior e São João Baptista. Nuno Palma Ferro elegeu-se vereador, recuperando este lugar para o PSD, que concorreu coligado com mais quatro forças políticas, perdido há 12 anos.
Apadrinhado por Cristiano Ronaldo, o Peditório Nacional apela ao voluntariado, convidando-o a juntar-se a esta causa, com o objetivo de fazer da luta contra o cancro um exemplo nacional de entreajuda e de solidariedade.
Até a 24 deste mês, as cidades de Santiago do Cacém, Vila Nova de Santo André e de Sines, na Costa Alentejana, recebem 11 apresentações de teatro, pelas companhias Teatro Só, Gato SA e, em estreia em Portugal vinda da Alemanha, Bodecker & Neander Cª.
O Observador Cetelem já divulgou os dados relativos ao seu estudo “regresso às aulas 2021”, que revela que este ano os locais de compra serão mais diversificados do que no ano anterior, contudo, os locais que reúnem maior preferência para compra de material escolar são os híper/supermercados.
O uso obrigatório de máscara na rua deverá desaparecer a partir da próxima segunda-feira, dia 13. A lei está em vigor até dia 12 e obriga ao uso de máscara na rua e é uma medida que faz parte da segunda etapa do plano de desconfinamento.
Na sequência da atual crise humanitária no Afeganistão, a Universidade de Évora, vai disponibilizar dez posições para trabalhadoras afegãs e permitir o acesso, em fase de ingresso excecional, desde que acordado com o Governo, a estudantes afegãos que pretendam prosseguir os estudos de ensino superior em Portugal.
A Câmara Municipal de Castro Verde avança que, vai proceder à entrega dos vales para aquisição de material escolar aos descendentes diretos dos Bombeiros Voluntários de Castro Verde e da Delegação de Castro Verde da Cruz Vermelha Portuguesa no âmbito do Cartão Municipal do Bombeiro e da Cruz Vermelha de Castro Verde, numa cerimónia que se realiza nesta manhã, pelas 11h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
Já foi divulgado o despacho que define os referenciais do desenvolvimento curricular e “revoga todos os programas e metas curriculares vigentes”. A Associação Portuguesa de Famílias Numerosas alerta que a entrada em vigor destas medidas pode colocar em causa uma “educação mínima” nas escolas, e exige uma revisão dos referenciais curriculares.
O Governo avança que vai alargar a medida Emprego Interior MAIS – Mobilidade Apoiada para um Interior Sustentável às pessoas residentes em países estrangeiros que decidam mudar-se para o Interior de Portugal para trabalhar. O apoio atribuído pode chegar aos 4.827 euros.
O Instituto Português do Desporto e Juventude informa que, a apresentação de candidaturas à medida "Reativar Desporto" foi alargado até ao próximo dia 4 de setembro.
A coligação Unidos por Mértola e Pelas Pessoas, apresenta em comunicado, um conjunto de medidas para o desenvolvimento social e coesão do concelho.
Três anos passaram após a publicação do decreto-lei que instituiu o Estatuto da Agricultura Familiar (EAF), uma publicação que surgiu da importante luta e proposta da Confederação Nacional dos Agricultores. Em 2021, verifica-se que a maioria das medidas previstas no Estatuto, e que envolvem competências de dez ministérios, continua por concretizar, incluindo algumas das mais estruturantes.
Em linha com os países da União Europeia, abrangidos pela rota migratória ocidental, Portugal proíbe, transitoriamente, a caça à rola-comum na época venatória de 2021-2022. Esta espécie protegida tem vindo a apresentar, ao longo dos anos, um decréscimo significativo, frisa o ICNF.
Foram aprovadas as primeiras três candidaturas apresentadas pela Defesa Nacional no âmbito do Programa para a Remoção de Amianto, financiado pelo Fundo de Reabilitação e Conservação Patrimonial. Os edifícios a ser intervencionados correspondem à Base Aérea nº11 (BA11) em Beja, Base Aérea nº6 (BA6) no Montijo, e Base Aérea nº5 (BA5) em Monte Real.
A CNA reitera a sua posição de discordância com a forma como está estruturada uma nova medida de apoio à produção de cereais, e considera que todo o processo relativo às decisões nacionais para a aplicação da PAC em 2022 está muito atrasado, situação que condiciona, tanto os agricultores, como a possibilidade de se operacionalizar as medidas necessárias com vista a uma verdadeira transição para a nova PAC.
O Município de Alvito informa que cancelou a edição 2021 da Feira Anual de Vila Nova da Baronia. A data será assinalada, contudo, com o espetáculo Buba Espinho, no dia 16 deste mês, com lugares limitados e respeitando as regras de segurança emanadas pela Direção Geral da Saúde, e animação de rua durante o próximo dia 18.
Foi aberto aviso de concurso relativo à “Eficiência Energética em Edifícios Residenciais”, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência. A medida, integrada no Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis, pretende financiar ações que promovam a reabilitação, a descarbonização, a eficiência energética, a eficiência hídrica e a economia circular, contribuindo deste modo para a melhoria do desempenho energético e ambiental dos edifícios.
No passado dia 30 de junho, o Parlamento debateu sobre o projeto de lei do grupo parlamentar do PAN, que pretende consagrar o direito de 25 dias úteis de férias para os trabalhadores dos setores público e privado.
A FENAREG propõe ao Governo avançar com um projeto-piloto de comunidades de energia solar no regadio coletivo, por forma a reduzir as emissões de carbono e os custos da energia na distribuição de água à agricultura.
A CNA congratula, em nota de imprensa, a aprovação pela Assembleia da República de uma medida de apoio aos custos com a eletricidade nas explorações agrícolas e pecuárias e solicita ao Ministério da Agricultura que trabalhe no sentido de, no início do próximo ano, tudo deverá estar pronto para a sua aplicação.
A Comissão Vitivinícola Regional Alentejana saúda o Governo pelo reforço da dotação orçamental do Regime de Apoio à Reestruturação e Reconversão da Vinha, relativa à campanha 2021-2022, para 57 milhões de euros.
A Câmara Municipal de Castro Verde aprovou a atribuição de um suplemento remuneratório de penosidade, insalubridade e risco aos trabalhadores que operam nas áreas de recolha e tratamento de resíduos, higiene urbana e saneamento, cemitérios e da aplicação de alcatrão e betuminoso, num investimento municipal superior a 18 mil euros.
“Já foi assinado o contrato para o arranque da obra de recuperação e beneficiação da Igreja Matriz, em Aljustrel. A empreitada, que se encontra orçada em cerca de 170 mil euros deverá iniciar-se em julho, prevendo-se que a execução decorra, aproximadamente, em 150 dias”, avança a nota da Câmara.
O Governo decidiu acelerar a vacinação contra a covid-19 “a nível nacional”, e não apenas em Lisboa, estendendo-se a maiores de 40 anos e 30 anos a partir de 6 e 20 de junho. A tutela avançou esta informação na sua conta oficial no Twitter, na passada terça-feira.
O Município de Cuba avança que foi assinado o contrato entre o Município e o Fundo Ambiental, no seguimento da aprovação da candidatura instruída pela autarquia ao programa de apoio à elaboração de Estudos Municipais para o Desenvolvimento de Sistemas de Recolha de Biorresíduos.
O Grupo Parlamentar do PAN deu entrada de um projeto de lei que visa “adequar a legislação portuguesa que se encontra desajustada em matéria de crimes sexuais”, relativamente no que diz respeito ao assédio sexual. O PAN pretende igualmente que seja implementado um código de conduta de prevenção e combate ao assédio sexual, em contexto laboral.
Hoje é dia de “Falar Claro” e os comentadores - José Pinela Fernandes, Juvenália Salgado e José Maria Pós de Mina - partilham as suas reflexões a partir das 18.00 horas e até às 19.00 horas, como habitualmente, com os ouvintes da Voz da Planície. Hoje um dos temas em análise é o diploma que prevê os procedimentos para a criação, modificação e extinção de uma freguesia.
O Grupo Parlamentar do PAN deu entrada de um projeto de lei que visa “estabelecer transitoriamente o impedimento de qualquer nova instalação de exploração agrícola intensiva ou superintensiva no Parque Naturaldo Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (PNSACV). Esta medida deverá vigorar, no entender do PAN, “até à adoção das medidas necessárias para a atualização e cumprimento do plano de ordenamento desta área protegida.”
“Serão integrados 2.474 profissionais de saúde”, informa o Governo num comunicado conjunto dos ministério da Saúde e das Finanças, com “contratos de trabalho sem termo ou por tempo indeterminado em funções públicas". Esta medida abrange “profissionais que foram contratados no âmbito da covid-19”, segundo a tutela e a autorização está no despacho publicado publicado em Diário da República.
O autoagendamento para a vacinação contra a covid-19 passa a contemplar as pessoas a partir dos 60 anos. A medida visa dar continuidade ao aumento do ritmo de vacinação com vista a ter toda a faixa etária acima dos 60 anos de idade vacinada com pelo menos a primeira dose "até ao final de maio ou na terceira semana de maio", como antecipou no passado dia 21 de abril a ministra da Saúde.
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