Após quase três anos da consagração do Estatuto da Agricultura Familiar, e dois anos depois da publicação da respetiva regulamentação, a CNA considera que é “mais necessário do que nunca dar expressão concreta e significativa aos direitos consagrados nesse Estatuto”, e neste sentido, apresenta algumas propostas.
A Federação Nacional de Regantes avança que considera insuficiente a verba destinada à agricultura e ao regadio no Plano Nacional de Recuperação e Resiliência cuja consulta pública terminou no passado dia 1.
O PCP já se pronunciou sobre o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), cujo período de consulta pública terminou ontem. Um documento que “não inova e nem responde às necessidades da região”, aos mais variados níveis. “Deixa o IP8 até Vila Verde de Ficalho de fora” e numa altura em que se sabe que “o aeroporto do Montijo não vai ser construído - porque dois dos cinco municípios que tinham de dar parecer disseram que não e um deles não se pronunciou - o de Beja não é perspetivado neste documento”.
Os eleitos da CDU fazem saber que na última reunião da Assembleia Municipal (AM), discutiram e votaram diversas deliberações. Entre elas o “Projeto de Revisão do Contrato de Gestão Delegada a celebrar entre a CM de Beja e a EMAS”. Apresentaram declaração política que regista “silêncio do Executivo Municipal sobre a 2ª fase das obras do Hospital de Beja” e revelam que “o Relatório Final do Grupo de Trabalho sobre intensificação da agricultura foi aprovado por unanimidade”.
O PCP de Beja realizou, ontem, uma conferência de imprensa, em frente ao Hospital Distrital, com o mote “Reforçar o SNS, combater a Covid 19, garantir o regresso à atividade normal”. Deixou propostas para o reforço no SNS, “nesta altura em que se deve começar a preparar o regresso à atividade” e registou o que diz ser a “ausência de respostas da Câmara de Beja" no reforço das questões da saúde.
A Câmara Municipal de Castro Verde está a instalar quatro novos parques infantis na vila, depois de já terem sido requalificados outros quatro. No total, a autarquia avança que está a investir mais de 95 mil euros em todos os parques infantis da sede de concelho.
O BE apresentou à Assembleia da República um projeto de resolução que recomenda “a instauração de uma moratória à instalação de novas explorações de abacate, olival, amendoal e outras culturas em regime intensivo e superintensivo”, no Alentejo e Algarve.
No passado dia 10, em reunião de câmara, o Município de Moura aprovou o projeto de execução de arquitetura e especialidades da Escola Básica dos Bombeiros Voluntários de Moura.
As candidaturas para os dois avisos do PDR2020, de apoio à instalação de jovens agricultores em territórios de baixa densidade, através de um prémio à primeira instalação e apoio ao respetivo investimento na exploração agrícola, superaram as expetativas.
A Câmara Municipal de Castro Verde iniciou, no passado dia 2, o processo de colocação de nova sinalética vertical rodoviária, que irá substituir, gradualmente, a existente em todas as estradas do concelho.
Com o Hospital de Beja no limite da sua capacidade para receber pacientes com Covid-19, as Estruturas de Apoio de Retaguarda (EAR) são importantes para serem instalados doentes que ainda precisam de cuidados, mas que já não necessitem de internamento. Para o distrito estão pensadas duas EAR e a da Base Aérea Nº 11 já recebeu 5 doentes do Hospital de Beja, no passado dia 1.
Foi aprovado, em Reunião de Câmara, o licenciamento do “Loteamento Urbano do Torito”. E a empresa EPIROC, fundada em 2017, na Suécia, a partir da Divisão de Construção e Minas da Atlas Copco, decidiu investir no concelho e irá instalar-se na Zona Industrial de Aljustrel.
O deputado do PCP, eleito por Beja, pediu esclarecimentos ao Governo sobre a modernização do troço Casa Branca-Beja- Linha do Alentejo. João Dias referiu à nossa estação que “é preciso deixar de serem feitos só estudos e passar-se à concretização, ou seja que se veja obra efetiva nesta matéria”.
A Infraestruturas de Portugal (IP) avança que concluiu “a empreitada para a colocação de uma rede de vedação na EN122, com um investimento associado de cerca de 50 mil euros, no seguimento da implementação de medidas de proteção do Lince Ibérico. Trata-se de um troço com cerca de 1,3 km, localizado no concelho de Mértola, distrito de Beja.”
O Presidente da Federação do Baixo Alentejo do PS reuniu-se com a ministra da Saúde, Marta Temido, com o objetivo de analisar questões relacionadas com a Saúde no Baixo Alentejo. Neste encontro foi entregue um projeto de criação da Unidade de Cuidados Paliativos no Hospital de Beja, da autoria do médico Munhoz Frade. O PS do Baixo Alentejo reafirma, também, a “defesa do Serviço Nacional de Saúde”.
Autarcas, empresários, e especialistas técnicos solicitam audiência à Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habilitação e ao Governo. Atuais políticas da UE e do Governo estão tecnicamente mal fundamentadas e conduziriam Portugal ao isolamento económico.
A Infraestruturas de Portugal (IP) vai avançar com “a contratação de um estudo sobre a eventual ligação do aeroporto de Beja à linha ferroviária do Alentejo”. Em declarações à Voz da Planície, o Beja Merece+ explica como tudo se vai passar esclarecendo que “em 2023 as obras para estas possibilidades podem estar concluídas” e avançando que “está para breve uma publicação para o IP8”.
“O Ministério da Agricultura regista com satisfação a publicação dos resultados preliminares do Recenseamento Agrícola 2019, que resulta de um esforço coletivo, dos técnicos do Instituto Nacional de Estatística e em especial dos agricultores e dos recenseadores” e divulga os dados.
Numa primeira análise aos resultados preliminares do Recenseamento Agrícola 2019, divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) a 18 de Dezembro, a CNA assinala com preocupação o encerramento de 15,5 mil explorações agrícolas nos últimos dez anos, quebra registada, sobretudo, entre os pequenos e médios agricultores, a Agricultura Familiar.
O Movimento Chão Nosso denuncia “mais uma grave consequência resultante da instalação de culturas agrícolas intensivas no Alentejo: a destruição e inutilização de caminhos rurais. Deixa um exemplo nas “proximidades da aldeia do Penedo Gordo, onde existe o sítio arqueológico visitável, a villa romana de Pisões, ao qual é praticamente impossível aceder nesta altura do ano, criando sérias dificuldades a quem o pretenda visitar.”
Nesta sexta-feira, o “Magazine da Semana”, que vai para o ar às 17.00 horas, tem como comentador convidado Miguel Serra. O arqueólogo fala hoje na Voz da Planície sobre as questões do património, centrando atenções nas matérias que estão em cima da mesa sobre esta matéria, entre elas a audição Parlamentar em que participou esta semana.
A Câmara Municipal de Serpa participa numa audição na Assembleia da República (AR), nesta terça, na Comissão de Cultura e Comunicação, sobre “a não proteção e destruição de vestígios arqueológicos na região do Alentejo.”
O Conselho de Ministros aprovou a alteração ao Código da Estrada, no âmbito da transposição para o quadro jurídico interno da Diretiva europeia sobre cartas de condução.
“Viver o Clima no Baixo Alentejo” é um projeto promovido pela CIMBAL, do qual a EDIA é parceira, e com ele pretende-se a “implementação de medidas concretas nos 8 concelhos que simultaneamente integram a CIMBAL e se inserem na área de influência do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva, EFMA”.
O Ministério da Agricultura abriu dois avisos do PDR2020 para “apoio à instalação de jovens agricultores em territórios de baixa densidade, através de um prémio à primeira instalação e apoio ao respetivo investimento na exploração agrícola”. O período para submissão das candidaturas termina no dia 20 de janeiro de 2021.
No âmbito das medidas de combate à pandemia da doença COVID-19, e tendo em conta o aumento progressivo de casos de infeção por SARS-CoV-2 e o número de surtos em estruturas residenciais para pessoas idosas (ERPI), vai ser criada uma rede nacional de estruturas de apoio de retaguarda.
A Câmara Municipal de Serpa investe quase meio milhão de euros na construção de um quilómetro de passadiços que descem pela encosta da margem esquerda do Guadiana que se prolongam até às quedas de água. Uma candidatura aprovada com fundos europeus.
O candidato à presidência da República João Ferreira visitou dois concelhos do distrito onde têm acontecido “destruição do património arqueológico devido à instalação de culturas intensivas”, nomeadamente os de Cuba e Beja. Sobre esta matéria João Ferreira referiu que existe “falta de fiscalização” e que a “legislação existente é desadequada”.
O declarado candidato à presidência da República João Ferreira está hoje de visita ao distrito de Beja. João Ferreira faz contactos com casos de destruição do património arqueológico nos concelhos de Cuba e Beja.
O Movimento Chão Nosso denuncia “mais um caso de afetação de um sítio arqueológico, desta vez na região de Beja”. “Um sítio arqueológico, identificado como Salvada 10, localizado junto à aldeia, concelho de Beja, correspondente a um grande recinto de fossas pré-histórico, que foi alvo de ripagens para instalação de culturas intensivas, sem que tenha havido qualquer ação de salvaguarda do património aí existente.”
As condições das habitações e sociais em que vivem os imigrantes dos 12 mil hectares dos concelhos de Odemira e de Aljezur, que pertencem ao denominado Perímetro de Rega do Mira (PRM) estão nas preocupações de diversos grupos parlamentares. Neste contexto foram aprovadas, na passado dia 9, na Assembleia da República, 5 recomendações, do PS, PSD, BE, PCP e PAN.
O Partido Ecologista “Os Verdes” recomenda ao Governo, através do projeto de resolução que entregou na Assembleia da República, “urgência na concretização das obras de requalificação da Escola Secundária de Serpa.”
Na última sessão da Assembleia Municipal (AM) de Aljustrel foram aprovadas, por unanimidade, três moções apresentadas pelos eleitos da CDU. Uma sobre “Proximidade das culturas intensivas e superintensivas aos perímetros urbanos”, outra sobre “Repor as freguesias extintas – um imperativo democrático” e ainda uma terceira “Pela aplicação do suplemento de insalubridade, penosidade e risco”.
Cuba investe no “Plano de Pormenor de Cuba – Norte, que tem como principal objetivo a criação de um novo espaço de atividades comerciais, para a instalação de um ‘Retail Park’ na zona norte da vila.” João Português diz que “é a resposta do Município à procura e fixação de empresas que se tem verificado.” A implementação desta operação está prevista para 5 anos.
O GAIA Alentejo, o Movimento Alentejo Vivo e a Associação Ambiental Amigos das Fortes realiza hoje, uma “acção pelo mundo rural no dia da Greve Global pelo Clima”, pelas 17.00 horas na Praça da República, “em frente à Câmara Municipal da cidade de Beja.” A ação decorre até cerca das 22.00 horas.
As Águas Públicas do Alentejo apresentaram à Câmara Municipal de Mértola o Plano de Investimentos no concelho, numa sessão técnica que decorreu no passado dia 10. “Estes investimentos irão resolver grande parte dos problemas relacionados com a qualidade e quantidade da água, em determinadas zonas do concelho”, afirma a autarquia, em nota de imprensa.
“É no Concelho de Aljustrel, na freguesia de São João de Negrilhos, que está fixado o primeiro projeto de produção de canábis para fins medicinais no Baixo Alentejo. Um investimento, da responsabilidade do grupo Holigen”, revela a autarquia, em nota de imprensa, dizendo que “nesta fase perspetiva-se a criação de 65 postos de trabalho.”
A MeteoAlentejo informa que já se procedeu, com o apoio dos Bombeiros Voluntários locais, à instalação da “Estação Meteorológica de Barrancos”.
A Câmara Municipal de Ourique revela, em comunicado, que está a proceder ao reforço da “eficiência energética” do concelho com a “instalação de leds na iluminação pública”.
A Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA) anuncia que a “ampliação do Serviço de Urgência Geral e Pediátrica” garante uma “área dedicada para a Covid-19, no Hospital José Joaquim Fernandes em Beja”.
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