A tutela divulga que, já foi publicada, em Diário da República, o Despacho que determina a calendarização e a dotação orçamental destinada à constituição, até ao final de 2024, da Reserva Estratégica de Proteção Civil (REPC). A dotação orçamental destinada à constituição da REPC ascende a 5,25 milhões de euros: 750 mil euros em 2021 e 1,5 milhões de euros em 2022, 2023 e 2024.
O Município de Aljustrel avança que, colocou à disposição do Comando Distrital de Operação de Socorro (CDOS) de Beja a residência do Centro d’Artes de Aljustrel, nomeadamente para servir de base logística de apoio em caso de emergência.
A Associação dos Profissionais da Guarda (APG/GNR) teve conhecimento através de uma edição do jornal “O público”, do Relatório IGAI 2020, em que são avançados números que indicam um aumento de 12% das queixas contra os agentes das Forças de Segurança. Para a APG/GNR o “aumento das queixas não espelha a realidade”.
Hoje é o dia em que a Humanidade consumiu os recursos planetários do ano e vai começar a viver “a crédito”. Há uma regressão ao nível de 2019, após um período de calma em 2020, devido à situação pandémica.
A partir do dia de hoje, encontram-se a decorrer trabalhos de pavimentação na cidade de Beja. A Rua António Sardinha de acesso ao hospital ficará com o trânsito interrompido, e o término dos trabalhos está previsto para o dia 27 de julho.
O Município de Ourique avança que investiu mais de 20 mil euros na recuperação/reparação da VFCI04 – veículo florestal de combate a incêndios, dos Bombeiros Voluntários de Ourique, reforçando deste modo a capacidade operacional colocada ao dispor das populações.
O PCP afirma que, tendo conhecimento de que “o SUB de Castro Verde enfrenta crónicas e sérias carências que há muito deveriam ter sido resolvidas”, entregou na Assembleia da República um projeto de resolução que recomenda a “construção urgente do novo edifício do Serviço de Urgência Básica (SUB)”. O projeto de resolução vai hoje à Comissão Parlamentar de Saúde e é votado para a semana.
As entidades integrantes do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais (SGIFR) o primeiro Relatório de 2021 sobre Incêndios Rurais, relativo ao primeiro semestre do ano, disponibilizado no site do ICNF. Sobre a importância de evitar comportamentos de risco, é referido que “se os conseguirmos evitar, evitamos mais 50% das ocorrências”.
A campanha solidária “Dê Troco a Quem Precisa”, de recolha de fundos nas farmácias, angariou um apoio monetário de 16.523,44€ para a Emergência abem: Covid-19.
O Município de Odemira avança que, reabriu o Fundo de Emergência Municipal Odemira Empreende +, de apoio às empresas de comércio e serviços, para fazer face à quebra de rendimentos provocada pelas restrições impostas no combate à pandemia. A fase de candidaturas decorre até final deste mês.
A Câmara de Beja informa que, de acordo com o planeamento previsto na obra de implementação dos percursos acessíveis (fase 1A), em Beja, os trabalhos mantêm-se nas ruas Abel Viana, Sembrano, rua dos Infantes e largo do Museu, e a partir de hoje, iniciam-se as obras na rua Condes da Boavista, com previsão de término para o final deste mês. Há alterações no sentido do trânsito de algumas ruas da cidade.
A Câmara Municipal de Moura prolongou até 30 de setembro, o prazo para apresentação das candidaturas ao Fundo Municipal de Emergência Empresarial.
A Assembleia Municipal (AM) de Ourique, aprovou, por maioria, com o voto favorável do PS e a abstenção do PSD, as contas relativas a 2020. Em junho do presente ano, apesar do esforço realizado para dar resposta à emergência de saúde pública, sem deixar de concretizar as iniciativas municipais essenciais, a dívida do município voltou a ser reduzida para cerca de 2,1 milhões de euros.
A Associação Dignitude vai dinamizar, pelo 5º ano executivo, a campanha de angariação de fundos “Dê Troco a Quem Precisa”, que irá decorrer nas farmácias aderentes do distrito de Beja até ao próximo dia 29 de junho. Em Beja, aderem a esta iniciativa a Farmácia Carapinha do Ó, Farmácia Central, Farmácia J.A. Pacheco, Farmácia Oliveira Suc. e ainda Farmácia Santos.
Considerando o agravamento da pandemia no país, em particular na área metropolitana de Lisboa, o Sindicato de Médicos da Zona Sul critica a falta de planificação e de organização do Governo ao não garantir o reforço do Serviço Nacional de Saúde, nomeadamente nos serviços de Saúde Pública, no que diz respeito a profissionais de saúde, após a grande vaga no início deste ano.
A ANEPC - Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, realizou no passado dia 12, a sessão nacional de apresentação do DECIR – Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais, de 2021. O DECIR 2021 decorre até 31 de outubro e divide-se em vários níveis de ação, num esforço conjunto de várias entidades.
A Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) defende que devem existir medidas "específicas" que permitam “a reabertura dos bares e discotecas”, recordando que este setor que se encontra encerrado há mais de um ano.
A Iniciativa Liberal crítica “resposta tardia da entidade local e o descartar de possibilidade para os trabalhadores e os empresários agrícolas, optando por acicatar ódios e divisões em vez de assumir as responsabilidade no combate à pandemia”, acusando a autarquia odemirense de “má gestão no controlo de casos de covid-19 no concelho”.
Os serviços de Ação Social da Câmara Municipal de Cuba, com o objetivo de “dignificar e melhorar as condições de vida dos residentes no concelho com necessidades económicas”, entregaram, na passada quinta-feira, os cartões municipais de apoio social.
Considerando a situação atual, a emissão ou renovação de documentos como o cartão de cidadão ou a carta de condução sofreram alterações, veja como pode proceder.
O Conselho de Ministros reúne-se, hoje, para decidir quais os concelhos que vão avançar para a quarta, e última, fase de desconfinamento, numa altura em que o último Estado de Emergência, o 15º decretado desde o início da pandemia, termina na sexta, dia 30, e que o país passa a Estado de Calamidade. Beja tem incidência inferior a 120 casos, ou seja tem 98, e avançará para a última etapa do desconfinamento.
Em comunicado, a Direção Regional do Alentejo do Partido Comunista Português diz que o “PCP é única força política que transporta e propõe um projeto integrado para o desenvolvimento da região”, e afirma a “sua firme convicção que com mais CDU nas autarquias, com vontade política, com um governo ao serviço do povo e da pátria capaz de concretizar uma política patriótica e de esquerda, sim é possível uma Região com futuro”.
A Câmara Municipal de Serpa está a apoiar os estabelecimentos de restauração e similares, encerrados devidos às medidas impostas pelo Estado de Emergência, incentivando a criação e o alargamento de esplanadas no concelho, até ao final do ano, caso as medidas restritivas se mantenham, avança a autarquia em comunicado.
António Costa anunciou ontem que há sete concelhos que não reúnem as condições para avançar para a próxima fase, a 3ª do desconfinamento, enquanto que quatro deles irão mesmo recuar para a fase anterior. Beja estava nos sete que ficariam estagnados, mas a autarquia contestou e hoje de manhã houve um recuo nesta decisão. Afinal Beja vai desconfinar e ainda será publicado no decorrer do dia de hoje um comunicado da DGS com esta informação.
A Direção-Geral da Saúde explicou que Portugal mostra uma incidência moderada, "próxima dos 71 casos por cem mil habitantes", com uma tendência crescente. O especialista André Peralta Santos, no Infarmed, clarificou que “mais de duas dezenas de concelhos, com especial atenção para o Algarve e Alentejo, estão com uma tendência agravada”.
A nova declaração de estado de emergência pelo presidente da República e a sua regulamentação pelo Conselho de Ministros mantêm “graves atropelos aos direitos dos trabalhadores”, revela o Sindicato dos Médicos da Zona Sul.
Até à madrugada do dia 5 de abril, 05.00 horas, a circulação entre concelhos está proibida. A partir da meia noite de 1 de abril entra em vigor um novo Estado de Emergência, que vigora até 15 do mesmo mês.
O objetivo principal desta campanha é combater a situação de emergência alimentar vivida em Moçambique, e neste âmbito, a ADPM encontra-se a desenvolver uma campanha urgente, que possa contribuir para minimizar esta situação.
Consciente da realidade e dos desafios de resiliência e recuperação que a pandemia covid-19 trouxe à economia local, o Município de Ourique aprovou um programa de apoio às Empresas e Empresários em nome individual com contabilidade organizada ou simplificada no concelho de Ourique.
O Município de Odemira e a ADRAL – Agência de Desenvolvimento Regional do Alentejo promovem, hoje, uma sessão de esclarecimento on-line sobre as medidas excecionais municipais e nacionais de apoio às empresas, que decorre pelas 15.00 horas, pretendendo dar a conhecer os apoios disponíveis para minimizar os efeitos da pandemia COVID-19 na economia local.
O Município de Odemira constituiu o Fundo de Emergência Municipal Odemira Empreende +, no valor de 300 mil euros. Minimizar o impacto da crise económica nas empresas do concelho em consequência da pandemia, fazer face à diminuição dos rendimentos e contribuir para a manutenção dos postos de trabalho, são os objetivos, segundo a autarquia. A fase de candidaturas decorre até ao dia 30 de abril.
Esta semana fez 1 ano que Portugal registou o primeiro caso de covid-19 e que deu início à sua resposta operacional no âmbito desta situação epidemiológica. O Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, fez balanço das medidas em vigor no âmbito do combate à pandemia, no total já foram administradas mais 860 mil vacinas, número que abrange 87% dos cidadãos entre os 50 e 65 anos incluídos na 1ª fase de vacinação.
O PCP já se pronunciou sobre o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), cujo período de consulta pública terminou ontem. Um documento que “não inova e nem responde às necessidades da região”, aos mais variados níveis. “Deixa o IP8 até Vila Verde de Ficalho de fora” e numa altura em que se sabe que “o aeroporto do Montijo não vai ser construído - porque dois dos cinco municípios que tinham de dar parecer disseram que não e um deles não se pronunciou - o de Beja não é perspetivado neste documento”.
Mais um Estado de Emergência, com as mesmas regras, o que significa que vão ficar fechados, até dia 16, diversos setores e empresas. À volta dos 60% é o que referem os dados quanto às quebras de faturação nas empresas. Num território como o nosso, com uma maioria de micro, pequenas e médias empresas, a situação está complicada, principalmente para o comércio local, diz Filipe Pombeiro.
Na passada quinta-feira, os deputados debateram e aprovaram o 12º Estado de Emergência que entrará em vigor no próximo dia 2 de março e vigora até ao dia 16 do mesmo mês. PS, PSD, PAN, CDS-PP, foram os partidos que votaram a favor.
Com mais uma renovação “à porta”, a 12ª, do Estado de Emergência, em que a vontade do presidente da República é manter as regras como estão, cerca de uma centena de médicos, professores, pais e investigadores pediu a reabertura urgente das escolas, a partir de 1 de março, a começar pelos mais novos e de forma faseada com as devidas precauções.
Desde o passado dia 22, que a GNR iniciou a fase de sensibilização da Campanha Floresta Segura 2021, através do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente, da Unidade de Emergência, de Proteção e Socorro e dos Comandos Territoriais, com o objetivo de prevenir comportamentos de risco, garantindo a segurança das populações e do seu património, salvaguardando a floresta nacional.
“Mais de 7 mil elementos das forças de segurança e mais de 11 mil bombeiros já receberam a primeira dose da vacina contra a Covid-19, dando cumprimento ao definido no plano de vacinação para funções essenciais do Estado. O processo de vacinação de 15 mil bombeiros teve início no passado dia 11 de fevereiro e foram já vacinados 11.061 bombeiros”, revela o Ministério da Administração interna (MAI).
O Município de Odemira definiu um conjunto de 30 medidas extraordinárias de apoio às empresas, às famílias e às instituições do concelho, tendo em vista ajudar e fazer face às dificuldades vividas devido à atual situação pandémica. As medidas preveem novos apoios excecionais que representam um valor total de 1. 250.000, 00€.
O novo Estado de Emergência vigora de 15 de fevereiro a 1 de março. Neste período há uma regra que é alterada, e que consiste na permissão da venda, nos estabelecimentos de comércio a retalho que se encontrem já em funcionamento, de livros e materiais escolares.
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