A média de impostos diretos pagos por habitante aos municípios portugueses foi de 271 euros em 2022, segundo o Anuário Financeiro dos Municípios. O aumento da cobrança de receitas, sobretudo de impostos, e a contenção na despesa realizada contribuíram para bons resultados económicos globais dos municípios no ano transato, é concluído, também, a partir dos dados agora divulgados.
Reabrem nesta terça-feira, 19 de setembro, os mercados municipais de Pias e de Vila Verde de Ficalho, depois de efetuadas as intervenções de requalificação e reabilitação, da responsabilidade da Câmara de Serpa.
"O IMI vai voltar a descer em Ourique, ficando no mínimo permitido ao Município", diz a autarquia, assegurando que volta assim a baixar os impostos na margem de manobra de que dispõe na gestão do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), da Derrama e do IRS, "sem nunca perder de vista a necessidade de manter as contas municipais equilibradas e ter recursos para responder às necessidades das pessoas e do território, por exemplo, através do amplo conjunto de apoio sociais municipais".
Estão a decorrer em Serpa, até ao próximo sábado, 16, as sétimas Jornadas Municipais da Educação, com iniciativas para os profissionais de educação e para as famílias.
A Câmara Municipal de Almodôvar lançou uma plataforma de serviços online. Uma forma simplificada de aceder aos serviços municipais, potenciando a interatividade entre os cidadãos, ou pessoas coletivas, e o Município.
A Câmara de Almodôvar lançou uma nova plataforma on-line, através da qual os serviços municipais ficam acessíveis aos munícipes através da Internet, para potenciar a interatividade com cidadãos e empresas.
O trânsito está hoje cortado na Estrada Nacional (EN) 120 e com constrangimentos em duas estradas municipais na freguesia de São Teotónio, no concelho de Odemira (distrito de Beja), devido ao incêndio que lavra desde sábado, informou a GNR.
Artes plásticas, exposições, conversas, gastronomia, iniciativas ligadas à atividade mineira e artesanato são atividades que compõem a programação desta iniciativa, com entrada livre e acesso gratuito ao campismo, no parque de Castro Verde e às piscinas municipais, durante os dias em que decorre o festival.
O Município de Ourique foi reconhecido como Entidade Empregadora Inclusiva. Esta marca é uma iniciativa do Instituto de Emprego e Formação Profissional destinada a “promover o reconhecimento e distinção pública de práticas de gestão abertas e inclusivas, desenvolvidas por entidades empregadoras, relativamente às pessoas com deficiência e incapacidade.”
O Município de Mértola salienta que “este reforço, de 387 mil euros, no parque de viaturas tem como propósito contribuir para a prestação de mais e melhores serviços a todos os munícipes”.
Os presidentes das câmaras municipais de Odemira e Aljezur face à decisão de suspensão da Direção da Associação de Beneficiários do Mira e subsequente nomeação de uma comissão administrava, solicitaram uma reunião de urgência com a ministra da Agricultura para pedir esclarecimentos sobre esta matéria à governante.
A Assembleia Municipal de Beja aprovou por unanimidade uma moção que reivindica o desenvolvimento e modernização de diversas acessibilidades no distrito, nomeadamente ligações rodoviárias e ferroviárias ao Aeroporto de Beja e ao Porto de Sines.
As câmaras de Alvito, Serpa e Vidigueira anunciam que os equipamentos municipais piscinas descobertas, destes concelhos, já iniciaram a época balnear 2023.
Tanto o gasóleo como a gasolina voltaram a ficar mais caros esta semana. O aumento dos preços refletiram-se no gasóleo simples e na gasolina simples 95. Recorde-se que há um ano, sensivelmente, o preço dos combustíveis atingiu “máximos históricos” em Portugal.
A abertura da época balnear nos equipamentos municipais praia fluvial de Cinco Reis e piscinas descobertas de Beja começou no passado sábado, 10 de junho. A praia fluvial funciona até 10 de setembro. As piscinas descobertas até 27 de agosto.
A Câmara Municipal de Beja dará início à época balnear de 2023 no dia 10 de junho, com a abertura ao público das piscinas municipais e da Praia Fluvial Cinco Reis.
Hoje é Quinta-feira da Ascensão ou Quinta-feira de Espiga e feriado municipal em Beja, Alvito e Vidigueira.
Apresentamos-lhe as sugestões, para este sábado, nos concelhos de Beja, Cuba, Ferreira do Alentejo e Serpa.
O grupo de deputados municipais eleitos pelo Partido Socialista (PS) à Assembleia Municipal de Beja manifestam “estranheza e incredulidade” face ao comunicado da CDU, a propósito das propostas de atribuição de Medalha de Mérito Municipal 2023.
A Cáritas Diocesana de Beja lançou um apelo às câmaras municipais e empresas do distrito para que contribuam para o financiamento do novo Centro de Alojamento de Emergência Social (CAES), que irá ser criado na capital de distrito.
A peça “A Ratoeira” é apresentada hoje no Pax Júlia Teatro Municipal, em Beja, contando com a presença de Ruy de Carvalho. Em Odemira é possível visitar neste sábado, 15 de abril, moinhos municipais.
Com o objetivo de promover a adoção de medidas de eficiência energética, e considerando o aumento dos custos crescentes da energia, o governo disponibilizou uma linha de financiamento para a renovação de equipamentos desportivos municipais.
O Município de Odemira e a Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano (ULSLA) assinaram contratos de comodato para a cedência de dois imóveis municipais para alojamento de profissionais de saúde que desempenhem a sua atividade no concelho.
Alvito conta, em 2023, com um orçamento municipal no valor de nove milhões e 400 mil euros, mais um milhão e 100 mil euros do que em 2022.
A Câmara Municipal de Odemira ficou em 1.º lugar no Ranking Global do Índice da Presença na Internet das Câmaras Municipais (IPIC), no critério “Conteúdos: Tipo e Atualização” e em 3.º na “Participação”.
Os serviços do Estado têm tolerância de ponto nos dias 23 e 30 deste mês. As autarquias têm autonomia nesta decisão e no distrito há serviços fechados nos dias 23 e 26, assim como outros que funcionam nestas datas, a 50 por cento.
O Conselho Geral da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) aprovou, com um voto contra, o acordo setorial com o Governo no âmbito da descentralização de competências no domínio da ação social, a assinar "em breve".
A desagregação da União das Freguesias de Vila Nova de São Bento e de Vale de Vargo, “foi aclamada, por unanimidade, em todos os órgãos municipais", cumprindo assim, todos os passos para se concretizar.
Na última reunião do Conselho Intermunicipal da CIMBAL foram aprovados, entre outros temas, a “aplicação de descontos PART no transporte ferroviário” e a manutenção do preço dos passes no seu território de abrangência.
O Orçamento para 2023 prevê “a requalificação das estradas municipais - 511 e 513 - de ligação a Salvada, Quintos e Cabeça Gorda”. As obras “deverão começar em outubro de 2023” e são "muito importantes" para estas três aldeias do concelho de Beja.
Num jogo com agressões e expulsões, o Mineiro Aljustrelense foi a Castro Verde vencer e subiu ao primeiro posto do Distritalão de Beja.
A transição digital e poder local, para a inclusão e coesão, é o tema central de um encontro que reúne os presidentes das assembleias municipais do Alentejo, esta sexta-feira, dia 18, em Évora, divulga a associação destes organismos (ANAM).
A Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM) reivindicou mais poder de fiscalização destes órgãos em relação às políticas autárquicas, no âmbito do Plano de Resiliência, e mais envolvimento na apreciação prévia dos orçamentos municipais.
A Câmara de Beja faz saber que foram aprovadas, esta semana em reunião de Câmara, as propostas para 2023 para os impostos municipais no concelho. Neste âmbito a taxa de IMI desce para 0,30 por cento.
A Câmara Municipal de Santiago do Cacém “volta a baixar, para o ano de 2023, a taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), reduzindo o valor de 0,34 por cento para 0,33 por cento", segundo comunicado da autarquia.
A Câmara de Odemira celebra Dia Mundial da Música nos armazéns municipais e jardim envolvente com cinco espetáculos, a partir das 16h00 e até às 22h30, com entradas gratuitas e para encerrar “Setembro, uma imersão cultural”.
Um projeto de arte urbana intitulado “Estendal” está a ser desenvolvido no concelho de Montemor-o-Novo (Évora), até final de outubro, com o objetivo de dar nova vida aos lavadouros públicos, revelou a Câmara Municipal.
O Município assegura reforço dos apoio para aquisição de materiais, AECS em todas as escolas, melhores equipamentos e reforço do pessoal não docente.
A Câmara de Ourique avança que, em 2023, os “ouriquenses voltam a ter uma redução nos impostos municipais DERRAMA, IMI e IRS, nas componentes que correspondem ao Município”.
A Câmara Municipal de Castro Verde está a fazer, esta semana, a recolha, nas freguesias do concelho, de contributos para a elaboração do Orçamento e Opções do Plano Municipais para 2023.
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