Os funcionários judiciais voltam hoje, 4, às greves, com uma paralisação de um dia convocada pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça e o primeiro dia de mais quatro meses de greves típicas, mas também criativas, do Sindicato dos Funcionários Judiciais.
O grupo de cidadãs e cidadãos independentes «Vamos salvar os sobreiros» enviou uma carta aberta e entregou em mão outra missiva ao ministro do Ambiente e Ação Climática, Duarte Cordeiro, expondo os seus argumentos contra o que consideram um «crime ambiental» previsto para Morgavel, no concelho de Sines.
O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) convocou uma greve para a próxima segunda-feira, 4, ao longo de todo o dia, admitindo agravar a luta «se o governo mantiver a arrogância governativa que tem evidenciado». Hoje, sexta-feira, 1, paralisam os funcionários judiciais.
Portugal tem quase metade – 48 por cento – do território em situação de seca severa a extrema, contra 100 por cento no ano passado nesta época do ano, anunciou o ministro do Ambiente e Ação Climática, Duarte Cordeiro.
Quase 150 menores mudaram de nome e de sexo no cartão de cidadão nos últimos cinco anos, segundo dados do Ministério da Justiça, que mostram um aumento de pedidos ao longo dos anos.
O ano de 2023 regista, até 28 de julho, menos 27 por cento de incêndios rurais e menos 70 por cento de área ardida, face à média da última década, divulgou o Ministério do Ambiente e da Ação Climática (MAAC).
Hoje, 20 de julho, é dia de debate do estado da nação, às 15h00, com transmissão no Canal Parlamento. Nesta data é divulgado um estudo que revela como está o País nas áreas da imigração, habitação e acesso à justiça.
A Assembleia Municipal de Beja aprovou por unanimidade uma moção que reivindica o desenvolvimento e modernização de diversas acessibilidades no distrito, nomeadamente ligações rodoviárias e ferroviárias ao Aeroporto de Beja e ao Porto de Sines.
O ministro do Ambiente e da Ação Climática disse que o tratamento de águas residuais é uma “oportunidade” para substituir o uso da água das barragens na rega ou lavagens de equipamentos.
Os funcionários judiciais estão de novo em greve nos tribunais e serviços de justiça, uma paralisação a decorrer em moldes diferentes consoante os serviços e comarcas e para a qual o Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) espera forte mobilização.
O Sindicato dos Funcionários Judiciais iniciou, ontem, uma “greve clássica”, paralisando totalmente até 05 de maio, o que “será muito mais prejudicial” do que a última greve, e admite estender a luta até julho.
“Justiça e Liberdade” são o mote para o início das celebrações de Abril, em Odemira. Esta sexta-feira, inicia-se um ciclo de atividades promovidas pelo Município de Odemira. O programa estende-se até ao dia 25 de Abril e conta com iniciativas para todos os gostos.
Entre os motivos que levaram a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) a não subscrever o “Pacto para a Estabilização e Redução de Preços dos Bens Alimentares” esteve “a ausência de garantias de apoios para a pequena e média agricultura e de medidas para uma justa distribuição do valor ao longo de toda a cadeia agroalimentar”.
O Projeto Guardiões reuniu-se com a Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo (CIMBAL) e com a Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral (CIMAL) para apresentar um conjunto de iniciativas que visam promover a sustentabilidade ambiental e implementar medidas de ação climática.
O ciclo “Terra e Paisagens no Sul” sugere para esta quinta-feira, às 21h00, no Núcleo Museológico da Rua do Sembrano, em Beja, a conferência “Posse e uso da terra: A degradação dos recursos naturais no Baixo Alentejo.”
O protesto com a duração de um mês foi decretado pelo Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) que admite prolongar a paralisação até abril, caso o Ministério da Justiça não atenda às reivindicações.
A disseminação de rumores e notícias falsas, discursos de ódio contra minorias vulneráveis e assédio, através dos meios de comunicação social tornaram-se numa das principais ameaças para as democracias modernas.
O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) decidiu que as entidades empregadoras devem pagar óculos ou lentes de contacto aos funcionários que deles precisem para trabalhar em frente a um ecrã.
Reforçar as políticas ambientais de adaptação climática, a inovação e o investimento para melhor preparar as pessoas e o território face aos desafios ambientais da atualidade são os objetivos, de acordo com a autarquia.
A Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo (CIMBAL) esteve na reunião de Kick-off do projeto CrAFt (Creating Actionable Futures) Cities, que decorreu em Praga, na República Checa, nos passados dias 8 e 9 de novembro.
A ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, e o secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Jorge Alves Costa, estiveram, na capital de distrito, a fazer o ponto de situação das obras de construção do novo Tribunal Judicial da Comarca de Beja.
A gestão eficiente da água e dos recursos hídricos em tempo de “crise climática” vão estar em debate, na quarta e quinta-feira, na cidade alentejana de Beja, numa conferência internacional que juntará especialistas, decisores políticos e empresários.
A Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo (CIMBAL) foi uma das 60 entidades selecionadas para integrar um projeto europeu que pretende “moldar conjuntamente a transição para a neutralidade climática e cidades inclusivas até 2030”.
A Comissão Europeia selecionou o Alentejo, como região que será uma das primeiras a participar na missão e apoiar o Pacto Verde Europeu, bem como a Estratégia de Adaptação Climática da União Europeia.
A Comissão Europeia deu dois meses a Portugal para adotar a legislação sobre plásticos de utilização única, visando reduzir o impacto destes no ambiente, prazo após o qual o caso sobe ao Tribunal de Justiça da UE.
A obra de construção do novo Palácio da Justiça de Beja foi consignada no passado dia 7 e já estão em contagem decrescente os 540 dias para a sua concretização, tal como a Voz da Planície tinha avançado no princípio de agosto.
O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) entregou uma carta no Ministério da Justiça a exigir a adoção imediata de medidas para os problemas dos trabalhadores do setor, que terminaram dois dias de greve na sexta-feira.
Mais de 30 tribunais estão hoje totalmente paralisados devido à greve convocada pelos dois sindicatos representativos dos oficiais de justiça, que registam uma adesão próxima dos 100% por parte destes profissionais.
Uma greve convocada pelos dois sindicatos dos funcionários judiciais ameaça hoje perturbar o normal funcionamento da justiça no dia da reabertura dos tribunais, após o período de férias judiciais de verão.
Mais de 1,2 milhões de portugueses já renovaram automaticamente o Cartão do Cidadão (CC) e receberam o documento por correio, de acordo com dados divulgados esta semana pelo Ministério da Justiça (MJ).
A CDU continua a lutar para devolver às populações as freguesias extintas em 2013 e denuncia que PS e PSD votaram contra esta possibilidade de fazer justiça no concelho de Évora.
A informação é do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ) e diz que a empreitada do futuro Palácio da Justiça de Beja vai avançar no início do outono. Novagente, Empreitadas, S.A. é a construtora escolhida.
A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins, está hoje em Odemira, em Zambujeira do Mar. Os imigrantes são o foco da iniciativa do BE, inserida no “Roteiro Justiça Climática”.
Em Lisboa foi r(e)pensado o novo aeroporto. “Numa discussão afastada dos decisores políticos e ouvindo o mercado, percebeu-se", assegura o presidente do NERBE/AEBAL, "que o futuro da aviação, na Europa, está nos aeroportos de periferia e que o de Beja tem vantagem.”
Ferreira do Alentejo, Moura e Odemira com localidades onde a água só chega por autotanques, com a ajuda de bombeiros e autarquias. Os “soldados da paz” estão, também, a “dar de beber” aos animais, no concelho de Serpa, revela o presidente da Federação Distrital de Bombeiros.
O Secretário de Estado da Justiça, Pedro Ferrão Tavares, visita hoje, os serviços de Registo de Serpa, marcada para as 16h00 desta quarta-feira.
Como presidente do Politécnico de Beja, Maria de Fátima Carvalho disse que ter a possibilidade de dar a designação de universidade politécnica à sua instituição “é de uma justiça muito grande”, referindo que existia “discriminação” em relação “às congéneres europeias.”
Um total de 27 coletivos nacionais reúnem-se, a partir de quarta-feira, em Melides, no concelho de Grândola (Setúbal), num acampamento “pela justiça climática”, que prevê ações e manifestações na refinaria da Galp e Porto de Sines.
A Empresa Municipal de Água e Saneamento (EMAS) de Beja é a interlocutora da “Declaração de Compromisso para Adaptação e Mitigação das Alterações Climáticas nos Serviços de Águas”, promovida pela Associação Portuguesa de Distribuição e Drenagem de Águas (APDA), a nível regional. Assina hoje o seu compromisso, às 10h30, no Centro Unesco da capital de distrito.
O Instituto Politécnico de Beja (IPBeja) recebe, hoje e amanhã, o décimo sexto Encontro Nacional do Curso de Solicitadoria, no auditório dos Serviços Comuns da instituição.
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