No seguimento do recente comunicado do IPMA relativamente à seca em Portugal, que classifica de “situação complexa”, a Federação de Associações de Agricultores do Baixo Alentejo (FAABA) manifesta a sua “grande preocupação relativamente à agricultura de sequeiro, à pecuária extensiva e também à falta de reservas hídricas, quer para o abeberamento animal, quer para o regadio.”
A barragem do Alqueva garante “rega e abastecimento de água às populações”. A “albufeira está, atualmente, com 79,15% da capacidade máxima” e consegue fazer “todos os fornecimentos” mesmo em períodos de seca como o que se está a viver. “250 mil alentejanos dependem de Alqueva para ter água nas torneiras”, assegura a EDIA.
A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) alerta sobre a “situação dos elevados custos dos fatores de produção, que estão a criar dificuldades aos agricultores.” A Confederação destaca a “demora na concretização da medida da «Eletricidade Verde», aprovada na Assembleia da República”, que “deveria estar em vigor desde o passado dia 1 de Janeiro”.
A Distrital de Beja do PSD diz que a redução do bloco de rega de Moura “é duro golpe para o desenvolvimento deste concelho, colocando em causa a sua estabilidade económica e social”. O PSD “compromete-se a desenvolver esforços para reverter esta decisão” e lembra que o “culpado tem um rosto, o PS”.
As candidaturas pelo Círculo Eleitoral de Beja, nas legislativas 2022, do PSD e BE têm ações marcadas para esta segunda-feira. A CDU fez o arranque da campanha no distrito, neste fim-de-semana, em Aljustrel e o PS faz o balanço de encontros realizados, na semana passada, com entidades do distrito.
Uma das conclusões da II Conferência Nacional Estatuto Agricultura Familiar foi que, “a demora na concretização plena do Estatuto da Agricultura Familiar agrava, a cada dia que passa, a dependência do exterior, põe em causa a segurança alimentar e compromete severamente a Soberania Alimentar do país.”
Com o aumento do investimento no olival intensivo e mais necessidade de armazenamento das unidades de receção de bagaço de azeitona, que está “praticamente esgotada” e no sentido de evitar “um verdadeiro caos ambiental”, a Associação “Amigos das Fortes” defende que uma das soluções deveria passar pela sua transformação em composto.
Terminada a 2ª fase de consulta pública do PEPAC – Plano Estratégico da Política Agrícola Comum, a CNA – Confederação Nacional da Agricultura frisa que neste plano que visa a “distribuição dos apoios da PAC aos agricultores nacionais entre 2023 e 2027, não é colocada a “agricultura familiar no centro da tomada de decisões para o setor”.
Os agricultores têm vindo a chamar a atenção para a inviabilização de muitas explorações agrícolas que deixam de ter condições para suportar o abrupto aumento dos encargos, considerando o aumento generalizado dos fatores de produção para a agricultura, nomeadamente combustíveis, adubos, rações, cereais, e ainda a subida dos custos de energia elétrica para valores que podem atingir o triplo do preço.
Em Beja, o Alto Comissariado para as Migrações, após assinatura de protocolo com a Câmara Municipal, instalou recentemente o Centro Nacional de Apoio à Integração de Migrantes. Neste sentido, para perceber melhor o trabalho que aqui será desenvolvido, conversámos com a Alta Comissária para as Migrações, Sónia Pereira, que afirma que "atrair população e retê-la é fundamental para a vida, em especial do Interior do país”.
Nesta terça-feira, pelas 11h30, no âmbito da iniciativa do CEBAL - Centro de Biotecnologia Agrícola e Agroalimentar do Alentejo, “Uma Dia Com...”, realiza-se a sessão on-line “Usar o telemóvel para gerir o pastoreio? Avanços rumo a um pastoreio de precisão no montado”, com Elvira Sales-Baptista, docente na Universidade de Évora e investigadora no MED-UÉvora.
“Esta a decorrer a maior campanha, de sempre, de apanha de azeitona do olival intensivo, mais de 200 mil toneladas, o que leva a um acréscimo de mão-de-obra e a um aumento significativo de imigrantes, comparando com 2020 há pelo menos mais 10 mil, ou seja cerca de 40 mil por esta altura, afirma Alberto Matos, da SOLIM. Acrescenta que os problemas de fundo não estão resolvidos e que esta situação “é uma bomba relógio social instalada”.
O Grupo Parlamentar do PAN defendeu no parlamento a necessidade de ser feita uma alteração à chamada “Lei das Minas”, em vigor desde maio deste ano, mas que tem vindo a gerar controvérsia, o que levou o partido a contestar. Em causa está a destruição de valores naturais classificados, desconsiderando o papel dos municípios relativamente ao destino e uso a dar aos seus territórios.
Os agricultores do Campo Branco, concelhos de Castro Verde e Almodôvar e parte dos de Aljustrel, Mértola e Ourique, estão a sentir dificuldades provocadas pelo aumento dos combustíveis, que encarecem os custos dos fatores de produção e pelo ano agrícola menos bom que esperam devido à falta de chuva, pois aqui a influência do clima é acentuada. De tudo isto falam os agricultores António Tomé e Teresa Mestre.
No âmbito da comemoração do Dia de São Martinho, no passado dia 11, a Confederação Nacional dos Agricultores manifesta-se, referindo que “a época se assinala com sabor amargo para os pequenos e médios produtores de vinho e castanha”. Persistem as dificuldades de escoamento a preços compensadores, agravadas pelo aumento dos custos dos fatores de produção.
A FAABA - Federação das Associações de Agricultores do Baixo Alentejo alerta a população em geral para os efeitos dos aumentos dos combustíveis. A FAABA frisa que têm impactos significativos nos custos de produção dos agricultores, essencialmente nos que se dedicam ao sequeiro e no preço dos produtos nas prateleiras.
A EDIA e o NERBE/AEBAL- Núcleo Empresarial da Região de Beja/Associação Empresarial do Baixo Alentejo e Litoral, promovem, nos dias 13, 14 e 15 deste mês, uma missão empresarial ao território de Alqueva. A iniciativa enquadra-se num vasto programa de disseminação de oportunidades na zona de Alqueva.
Através de um projeto de resolução, cuja primeira subscritora é a deputada Cecília Meireles, o Grupo Parlamentar do CDS recomenda que o Governo implemente várias medidas na área do regadio. Entre elas a “Revisão e adaptação dos modelos de tarifário e da legislação à nova realidade da agricultura e do território”.
A CNA refere em comunicado, que está solidária com as agricultoras e agricultores que enfrentaram o mau tempo que assolou o país no início desta semana, e estima-se que seja milhares os hectares afetados e que vão levar a elevados prejuízos em culturas como o milho ou hortícolas, em muitas zonas do país.
A Confederação Nacional de Agricultores solicitou uma audiência ao presidente da Assembleia da República para entregar a petição “Agricultores e outros Rurais devem ser ressarcidos dos prejuízos na Agricultura provocados por Javalis e outros animais selvagens. Pelo controlo sanitário e da densidade das Populações destes animais”.
A Confederação Nacional dos Agricultores denuncia, em comunicado, uma política do Governo de concentração de propriedade, que pretende “tirar aos pequenos para dar aos grandes”. Em causa está o direito à propriedade, com a futura criação de uma lei que permite retirar propriedades de pequenos proprietários rurais para entregar a grandes interesses económicos.
A Federação das Associações de Agricultores do Baixo Alentejo (FAABA), refere em comunicado, que o Governo não ouve os agricultores e ameaça a agricultura intensiva, segundo a Resolução do Conselho de Ministros (RCM), recentemente publicada, que define orientações e recomendações relativas à informação e sustentabilidade da atividade agrícola intensiva, que abrange a Zona do Regadio de Alqueva e as culturas protegidas no Aproveitamento Hidroagrícola do Mira, ambas situadas na área de influência da FAABA.
O movimento Juntos pelo Sudoeste, vem salientar em nota de imprensa, que a Resolução de Conselho de Ministros, recentemente publicada a 27 de julho de 2021, que “define orientações e recomendações relativas à informação e sustentabilidade da atividade agrícola intensiva”, configura “uma sobreposição de regimes jurídicos”, relativamente ao Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina.
Três anos passaram após a publicação do decreto-lei que instituiu o Estatuto da Agricultura Familiar (EAF), uma publicação que surgiu da importante luta e proposta da Confederação Nacional dos Agricultores. Em 2021, verifica-se que a maioria das medidas previstas no Estatuto, e que envolvem competências de dez ministérios, continua por concretizar, incluindo algumas das mais estruturantes.
Desde 2017 que existe a promessa da execução do Circuito Hidráulico da Vidigueira e respetivo Bloco de Rega, que faz parte da expansão prevista para o Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva, com 120 mil hectares de área disponível para rega na altura, e que aumentaria para cerca de 170 mil hectares até finais deste ano. Vidigueira e Cuba, continuam até à data, sem ter este projeto implementado.
Os presidentes dos Municípios de Cuba e de Vidigueira, João Português e Rui Raposo, reuniram-se com a EDIA, na semana passada, para questionar a empresa sobre o atraso na construção do Bloco de Rega de Vidigueira que irá abranger as freguesias de Vila Alva e de Vila Ruiva, no concelho de Cuba. João Português, presidente da Câmara de Cuba, refere que, estando todas as condições reunidas, “não faz sentido” que a construção ainda não se tenha iniciado.
A CNA reitera a sua posição de discordância com a forma como está estruturada uma nova medida de apoio à produção de cereais, e considera que todo o processo relativo às decisões nacionais para a aplicação da PAC em 2022 está muito atrasado, situação que condiciona, tanto os agricultores, como a possibilidade de se operacionalizar as medidas necessárias com vista a uma verdadeira transição para a nova PAC.
A Confederação Nacional da Agricultura (CNA), demonstra o seu desagrado com nova PAC, e diz que a mesma é negativa para a agricultura familiar, para a pequena e média agricultura e para a soberania alimentar do país, referindo que “não há justiça numa PAC que elimina explorações e arrasa o rendimento dos agricultores”.
O BE solicitou a audição conjunta com a Comissão de Agricultura e Mar “a propósito da gestão da água da albufeira de Santa Clara e do corte do fornecimento a pequenos consumidores e do bloqueio da água pela Associação de Beneficiários do Mira que não garante o necessário caudal ecológico.”
A CNA congratula, em nota de imprensa, a aprovação pela Assembleia da República de uma medida de apoio aos custos com a eletricidade nas explorações agrícolas e pecuárias e solicita ao Ministério da Agricultura que trabalhe no sentido de, no início do próximo ano, tudo deverá estar pronto para a sua aplicação.
A FENAREG participou, no passado dia 9, numa conferência organizada pela CAP – Confederação dos Agricultores de Portugal na Feira Nacional de Agricultura, onde ficou patente que Portugal precisa de uma visão de longo prazo e de políticas públicas estáveis para o regadio, vital para a competitividade da agricultura em cenário de alterações climáticas.
A Confederação Nacional da Agricultura, com as suas filiadas e com centenas de agricultoras e agricultores, esteve em Lisboa, dia 14, a lutar por uma PAC “mais justa e solidária” que “defenda a agricultura familiar” e um “mundo rural vivo”.
É ligada hoje, mais uma fase da eletrificação rural da Zona da Neta – Pulo do Lobo na Serra de Serpa. O momento é assinalado pelas 11.00 horas, com uma sessão oficial, no edifício da antiga Escola Primária de Cabeceiras de Vale Queimado.
O Município de Vidigueira avança que procedeu à reparação da Estrada Municipal 521, entre o IP2 e o Monte do Peso, cuja intervenção consistiu na colocação de tapete de betuminoso a quente em locais mais problemáticos e de betuminoso a frio para tapamento de buracos de menor dimensão.
Juntos pelo Sudoeste é um movimento apartidário de cidadãos de Odemira e Aljezur que se encontram seriamente preocupados com a situação atual do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, face ao “avanço galopante e descontrolado da indústria agrícola em regime intensivo que vem pôr em causa a integridade do território”.
O Grupo Parlamentar do PAN deu entrada de um projeto de lei que visa “estabelecer transitoriamente o impedimento de qualquer nova instalação de exploração agrícola intensiva ou superintensiva no Parque Naturaldo Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (PNSACV). Esta medida deverá vigorar, no entender do PAN, “até à adoção das medidas necessárias para a atualização e cumprimento do plano de ordenamento desta área protegida.”
O Governo decidiu estabelecer condições excecionais que permitem a circulação de trabalhadores nas freguesias de São Teotónio e Longueira-Almograve, no município de Odemira, onde foi fixada uma cerca sanitária para contenção da transmissão da infeção por covid-19.
No passado dia 30 de abril foi finalizado e assinado o acordo entre o PSD e o CDS-PP no distrito de Beja e neste contexto a coligação “Juntos para Cumprir Odemira”, composta por estes dois partidos, marca a sua posição relativamente aos acontecimentos recentes no concelho de Odemira, condenando a forma como tem sido tratado pelo Governo neste contexto de pandemia.
A Alentejo XXI divulga que abrem hoje, as candidaturas para pequenos investimentos na exploração agrícola, até 7 de maio, no âmbito do PDR 2020. As área geográfica abrangidas são as do território de intervenção do GAL PRÓ-RURAL, ou seja Ervidel, no concelho de Aljustrel, assim como os concelhos de Beja, Castro Verde e Vidigueira.
O Município de Ourique avança que este ano, uma vez mais, devido à pandemia, a Feira do Porco Alentejano não se poderá realizar como habitual, de forma presencial. Apesar destes constrangimentos, a autarquia e a ACPA decidiram assinalar a feira em formato digital.
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