O novo ano traz alterações a nível fiscal, sendo que algumas, como a redução das taxas do IRS, vão ter um impacto no orçamento familiar abaixo do esperado com o fim do IVA zero e a previsível subida de preços.
O Município de Odemira aprovou a atribuição de um montante global de 480 mil euros a 27 clubes e associações do concelho, a conceder para a época desportiva 2023/2024. As verbas decorrem da candidatura das associações, no âmbito do Regulamento Municipal de Apoio ao Movimento Associativo Desportivo.
A medida excecional de apoio de emergência para os sectores agrícolas afetados pela seca, que só agora foi implementada, como já se tornou um hábito deste Governo, volta a discriminar os pequenos produtores e exclui várias produções atingidas.
Onze clubes e associações desportivas do Alentejo vão contar com apoio do Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ) para a requalificação das instalações, com um total de 255 mil euros.
Os agricultores lamentaram a falta de apoios financeiros por parte do Governo para fazer face aos problemas relacionados com a seca, situação que está a levar à redução dos efetivos pecuários, alertam.
O Orçamento de Estado para 2024 (OE2024) "não responde às preocupações das Micro, Pequenas e Médias Empresas. O Governo, em fim de ciclo, optou uma vez mais por não incluir nenhuma das medidas que a Confederação Portuguesa dos Micro Pequenos e Médios Empresários (CPPME) lhe apresentou e que considerávamos ser necessárias e fundamentais para relançar a economia."
O Instituto Politécnico de Beja (IPBeja) vai lançar o My IPBeja Card, "um projeto de comunicação sustentado pelo cartão de identificação oficial da comunidade académica, que decorre de uma parceria entre a instituição e o Banco Santander. Trata-se de um cartão inteligente que inclui tecnologias de contacto e sem contacto que permitirão reunir num só cartão várias funcionalidades."
A obra das cineastas Amy Halpern, Noémia Delgado e Rose Lowder vai estar em destaque na edição deste ano do Seminário Internacional de Cinema Documental Doc’s Kingdom, que arranca esta quinta-feira em Odemira.
A Marca Entidade Empregadora Inclusiva é uma iniciativa do instituto de Emprego e Formação Profissional destina a promover o reconhecimento e distinção pública de práticas de gestão abertas e inclusivas, desenvolvidas por entidades empregadoras, relativamente às pessoas com deficiência e incapacidade. O reconhecimento nacional é atribuído de dois em dois anos, nos anos ímpares e distinguiu, em 2023, o Município de Ourique.
O Secretariado Regional de Beja da União das Misericórdias Portuguesas revelou, através do secretário regional Francisco Ganhão, na Santa Casa da Misericórdia da capital de distrito, que "a sustentabilidade das misericórdias está em causa, assim como os 1.326 postos de trabalho dos seus colaboradores e os serviços prestados a mais de três mil utentes e respetivas famílias".
O Governo criou medidas extraordinárias de apoio aos agricultores, organizações e associações deste setor, com uma dotação global de 4,7 milhões de euros, destinadas a mitigar o impacto da subida nos combustíveis e na produção.
A autarquia ouriquense avança, em nota de imprensa, que foram aprovados os documentos previsionais para 2024 deste Município, em reunião de Câmara, com os votos favoráveis do Partido Socialista (PS) e os votos contra do Partido Social-Democrata (PSD). Em 2024, o Município de Ourique vai contar com um orçamento de cerca de 18 milhões de euros "a pensar nas pessoas e no território”, é sublinhado.
A Câmara Municipal de Moura atribuiu cerca de 530 mil euros a 52 associações e coletividades do concelho. Os apoios cresceram, este ano, cerca de 20 por cento face ao ano passado.
Uma delegação do Partido Comunista Português (PCP), integrada pelo deputado João Dias, eleitos locais da Coligação Democrática Unitária (CDU) e dirigentes deste partido, das direções das organizações regionais do Litoral Alentejano e Algarve, visitou as zonas afetadas pelo incêndio que deflagrou em Odemira, no passado mês de agosto, para ouvir instituições e produtores.
Os agricultores estão a iniciar as sementeiras de cereais de sequeiro de outono-inverno com grande “sacrifício”, devido à seca que afeta a região e ao continuado aumento do custo dos fatores de produção.
A Câmara de Ourique tem a decorrer, até final de novembro, as inscrições para bolsas de estudo para os alunos do concelho que frequentem o ensino superior no presente ano letivo de 2023-2024. A Câmara Municipal de Cuba faz saber que decorre o prazo para apresentação de candidaturas para "Atribuição de Apoios Sociais diversos — Cartão Social" e "Atribuição de Bolsas de Estudo, no ano letivo de 2023/2024", também até ao final do próximo mês.
A Plataforma Municipal dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - Plataforma ODSlocal - conta com os municípios do Alentejo para atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) propostos pela Organização das Nações Unidas (ONU). O Alentejo apresenta 136 projetos. 36 são do distrito de Beja.
A isenção de IVA do cabaz de 46 géneros alimentares não vai ser renovada em 2024, estando prevista sim, uma compensação de valor equivalente no reforço das prestações sociais das famílias mais vulneráveis.
Uma das medidas é a possibilidade de quem tem empréstimo ter uma prestação constante e mais reduzida durante dois anos. Os pedidos podem ser feitos ao banco a partir de 2 de novembro.
A Direção da Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas (CPPME) analisou a situação económica e financeira do País e os seus impactos no mundo empresarial, tendo constatado que "são enormes os constrangimentos e profundas as preocupações em praticamente todos os sectores de atividade".
Redução e estabilização da prestação da casa durante dois anos, reforço da bonificação dos juros e prolongamento da suspensão da comissão de reembolso antecipado foram as medidas propostas para atenuar a situação dos agregados com crédito a habitação contratado.
"Um mês e meio depois do incêndio que devastou o concelho de Odemira, a Sul de São Teotónio e se propagou ao concelho de Aljezur, galgando por diversas vezes as margens íngremes da Ribeira de Seixe, impõe-se um rescaldo". Foi este o tema principal da reunião da Coordenadora Distrital de Beja do BE, em Odemira, que se prolongou numa visita guiada às zonas mais afetadas pelo incêndio, explica o comunicado deste partido.
O Governo aprova hoje, 21 de setembro, um diploma que alarga o acesso ao apoio aos juros do empréstimo e estabiliza o valor das prestações, seis meses após a publicação do decreto-lei dos apoios à renda e ao crédito da casa.
O presidente da Câmara Municipal de Aljustrel, Carlos Teles, escreveu uma carta aberta ao ministro da Saúde, Manuel Pizarro, reivindicando melhores cuidados de saúde para o concelho, nomeadamente na questão da "falta de médicos de medicina geral e familiar".
"Com o início do ano letivo foi momento de entregar a todos os alunos os cadernos de atividades que o Governo teima em não oferecer em conjunto com os manuais escolares", refere a Câmara de Vidigueira, revelando que reforçou o investimento, em educação, em 250 mil euros.
O Instituto Politécnico de Beja (IPBeja) promove nesta segunda-feira, 18, a sessão de receção aos novos estudantes da instituição, dando, assim, início ao ano letivo 2023/2024. As atividades de integração dos novos estudantes vão prolongar-se até 7 de novembro, sublinha a instituição, em comunicado.
O incêndio que deflagrou no concelho de Odemira, no passado mês de agosto, causou prejuízos de “cerca de 15 milhões de euros”, anunciou a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa. O presidente da Câmara, Hélder Guerreiro, espera que o Governo apresente, já em outubro, as medidas de apoio para mitigar as consequências desta situação.
No quadro do Programa Apoiar Freguesias, no âmbito da Emergência de Saúde Pública da Covid-19, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDRAlentejo) anuncia comparticipações para 102 freguesias do território.
O secretário-geral do Partido Comunista Português (PCP,) Paulo Raimundo, considerou que a política de “contas certas” do Governo “desacerta a vida” dos portugueses e “agrava os problemas do País”, exigindo um “aumento geral e significativo” dos salários.
O secretário-geral do PCP disse que não foi por falta de água que os agricultores não semearam, mas sim pela incapacidade do governo de definir apoios claros e preços justos à produção.
A Câmara de Almodôvar, vai disponibilizar apoios monetários aos alunos do concelho para a aquisição de material escolar no próximo ano letivo, estando as candidaturas abertas até 31 de outubro.
O levantamento dos prejuízos causados pelo incêndio de Odemira, no distrito de Beja, vai ser feito até 12 de setembro, enquanto o Governo decide os apoios a conceder, revelou a ministra da Coesão Territorial.
O Município de Barrancos justifica a criação deste programa com a inexistência, no concelho, de qualquer instrumento financeiro que “o autorize, no âmbito da ação e solidariedade social, a prestar apoio a indivíduos ou a famílias em situação de vulnerabilidade socioeconómica de natureza pontual ou extraordinária”.
O secretário-geral do PCP solidarizou-se no domingo, 13, com as vítimas do fogo de Odemira e defendeu a necessidade de os apoios prometidos pelo governo chegarem rapidamente às populações.
O Partido Comunista Português (PCP) considerou "chocante" a discrepância entre a qualidade dos projetos apresentados ao programa de apoio a projetos na área da criação e o número de apoios divulgados pela Direção-Geral das Artes (DGArtes).
A Direção-Geral das Artes (DGArtes) alargou, até 16 de agosto, o prazo para apresentação de candidaturas ao programa de apoio em parceria Arte e Coesão Territorial.
“A Câmara Municipal de Almodôvar volta, no próximo ano letivo, a disponibilizar apoios monetários aos alunos do concelho. As verbas destinam-se à aquisição de material escolar”, avança o Município.
O Município de Ourique foi reconhecido como Entidade Empregadora Inclusiva. Esta marca é uma iniciativa do Instituto de Emprego e Formação Profissional destinada a “promover o reconhecimento e distinção pública de práticas de gestão abertas e inclusivas, desenvolvidas por entidades empregadoras, relativamente às pessoas com deficiência e incapacidade.”
A Diocese de Beja recebe a partir desta quarta-feira, 26, mais de 600 jovens envolvidos na programação prevista para estes dias de partilha cultural e espiritual que proporcione aos peregrinos momentos de convívio e integração, antes do grande evento de Lisboa.
O Município vai implementar um novo programa municipal de apoio à cultura e arte, denominado “Odemira Criativa”, que pretende ser “um instrumento de apoio ao desenvolvimento do tecido artístico, cultural e recreativo local”. A apresentação é feita neste domingo, 23, na FACECO, que termina hoje em São Teotónio.
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