O Governo vai disponibilizar cerca de cinco milhões de euros para realizar obras que tornem os edifícios públicos com atendimento presencial acessíveis a pessoas com mobilidade reduzida, de acordo com a tutela. O programa de requalificação de edifícios públicos, que já conta com quatro edições, vai ter agora um novo financiamento com “uma dotação previsível de 4.946.500 euros."
A nova empreitada de recuperação ambiental da antiga área mineira de Aljustrel, no distrito de Beja, vai avançar no primeiro semestre deste ano e representa um investimento superior a 4,8 milhões de euros, anunciou a Câmara Municipal.
O investimento ultrapassa o milhão de euros e destina-se à reabilitação do Bairro do Rosal, em Ourique. A informação é divulgada pela Câmara Municipal, bem como o anuncio de que as obras "vão começar em breve" e inseridas na "Estratégia Local de Habitação". Este projeto de reabilitação no Bairro do Rosal é financiado pelo Programa de Recuperação e Resiliência (PRR) e visa a recuperação de "39 habitações"
A Incubadora de Inovação Social do Baixo Alentejo (IISBA) inicia uma nova fase, "agora consolidada como Centro para o Empreendedorismo de Impacto (CEI)". A apresentação dos novos objetivos acontece hoje, dia 9 de janeiro, às 17h30 na sede da IISBA, localizada na histórica Capela de Nossa Senhora do Rosário, no largo de Santa Maria, em Beja. João Cascalheira, coordenador, falou ontem, 8 de janeiro, na Voz da Planície sobre este novo rumo, nas declarações que pode ouvir aqui.
A Câmara Municipal de Beja considera que a empreitada do IP8 (EN121) entre Ferreira do Alentejo e Beja "assume uma importância estratégica para o concelho de Beja e para todo o Alentejo, ao garantir melhores acessibilidades e promover uma circulação mais segura e eficiente", sendo que "a construção da variante a Beringel, em particular, será essencial para descongestionar o trânsito local, melhorar as condições de mobilidade e reforçar a ligação até Lisboa."
O Comando Distrital de Beja da Polícia de Segurança Pública (PSP) anuncia a apreensão de 220 doses individuais de haxixe e o registo de um débito bancário não autorizado, no valor de 400 euros. Estas ocorrências foram relatadas pelo Comissário da PSP de Beja, Dário Marta, durante a manhã informativa da Voz da Planície.
O Governo financiou 385.050 doses de vacina contra o serotipo três do vírus da língua azul, num montante que ultrapassa os 982.318 euros, sobretudo para os distritos de Beja, Évora, Portalegre e Castelo Branco.
As obras de requalificação do Itinerário Principal 8 (IP8) entre Ferreira do Alentejo e Beja, que incluem a construção de uma variante, arrancaram hoje, num investimento de 33,6 milhões de euros, revelou a Infraestruturas de Portugal (IP).
As obras de ampliação do Centro de Estudos Geológicos e Mineiros do Alentejo (CEGMA), em Aljustrel, custaram cerca de 1,4 milhões de euros e vão permitir “novos projetos em geologia e prospeção mineral." A empreitada do projeto CEGMA 2.0, promovida pelo Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG), é inaugurada hoje, dia 6 de janeiro, a partir das 12h30. Na cerimónia marca presença a secretária de Estado da Energia, Maria João Pereira.
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo informa que já está aberto o aviso de concurso para a modernização, requalificação e eletrificação da Linha do Alentejo (Troço Casa Branca-Beja), inserido no Plano Nacional de Investimentos 2030 (PNI 2030) e com uma dotação de mais de 80 milhões de euros.
A Câmara de Sines tem um orçamento de 49,9 milhões de euros este ano, mais 2,3 milhões face a 2024. Neste novo documento o Município centra as suas prioridades nas empreitadas do espaço público e nos equipamentos.
O programa regional Alentejo 2030 está a receber, até ao dia 24 de março deste ano, as candidaturas para um aviso de concurso que pretende apoiar ações de formação para trabalhadores da administração pública regional e local, com um valor fixado nos 2,5 milhões de euros.
O programa regional Alentejo 2030 atingiu o marco dos 100 milhões de euros de fundos europeus aprovados e já colocou a concurso 562 milhões de euros de dotação num total de 92 avisos publicados.
A Câmara Municipal de Serpa concluiu, durante o exercício do atual mandato, entre 2021 e dezembro deste ano, três intervenções que envolveram três agregados familiares e cinco indivíduos. Estes trabalhos representam um investimento superior a 50 mil euros e decorreram ao abrigo do Programa Municipal de Apoio à Reabilitação da Habitação no Concelho de Serpa (PMARCHS).
Um estudo realizado pela Escolha do Consumidor mostra que "81% dos portugueses preferem visitar países europeus na passagem de ano, sendo que 39% dos consumidores conta gastar até 100 euros na noite de celebração, seis por cento planeia gastar mais de 500 euros e nove por cento menos de 50 euros". A análise conclui, também, que "viajar para o estrangeiro é o plano para 17%. No entanto, 34% prefere ficar em casa."
As Grandes Opções do Plano para o último ano do mandato e o orçamento para 2025 foram aprovados na reunião da Assembleia Municipal de Serpa, realizada na semana passada. A Câmara informa que o orçamento "apresenta um valor superior a 36 milhões de euros, mais 3.682.756 euros (11,32%) do que aquele que foi apresentado na proposta para este ano."
A Câmara Municipal de Sines vai atribuir 224.063 euros aos clubes desportivos do concelho. Este apoio surge na sequência da assinatura de vários protocolos de colaboração que o Município formalizou com as associações, no âmbito do Programa de Apoio ao Associativismo Desportivo.
As viagens no litoral alentejano e para Setúbal e Lisboa vão passar a custar 20 euros, a partir de 2025, com a redução para metade do preço máximo dos passes, segundo a Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral (CIMAL).
O programa regional Alentejo 2030 está a receber candidaturas para um concurso de projetos de empreendedorismo que promovem a criação de emprego e microempresas no litoral alentejano. No total, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDRA) anuncia que vão ser investidos 1,5 milhões de euros.
A Câmara Municipal de Mértola anuncia que vai entregar 90 bolsas de estudo Serrão Martins, que pretendem ajudar os estudantes do ensino superior. Ao todo, o Município vai investir 135 mil euros, "promovendo desta forma a igualdade de oportunidades e o apoio às famílias no percurso académico dos seus filhos."
O Governo aprovou um conjunto de novas medidas para facilitar o recrutamento de professores, que incluem a simplificação da abertura dos cursos para licenciatura e mestrado em educação e ensino. O anúncio foi feito pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro.
A Assembleia da República votou na generalidade a favor dos projetos de lei apresentados pelo Partido Socialista (PS), Chega, Iniciativa Liberal (IL), Partido Comunista Português (PCP) e Livre que garantem mais apoios e proteção às vítimas de violência doméstica.
A proposta de requalificação de um espaço exterior para uso da comunidade educativa em Vila Nova de Milfontes, concelho de Odemira, ocupa a primeira posição na lista de propostas vencedoras do Orçamento Participativo (OP) 2024 da Câmara Municipal. Este projeto recebe 75 mil euros e foi apresentado por Rita do Carmo Fortunato. Ao todo, a proposta conquistou 1.133 votos.
A Câmara Municipal de Castro Verde está a requalificar os campos de ténis, num valor total de 36 mil euros, com um apoio financeiro de 12.500 euros, atribuído pela empresa mineira Somincor.
A Assembleia Municipal de Moura aprovou as Grandes Opções do Plano e o Orçamento para 2025, com um valor superior a 36 milhões de euros. Os documentos foram aprovados com 12 votos favoráveis, 11 do PS e um do movimento independente ATU’Amareleja, nove abstenções, sendo que sete são da CDU e dois do Chega, e, ainda, com dois votos contra do Chega.
O Orçamento e as Grandes Opções do Plano para 2025 da Câmara de Ourique já foram aprovados em assembleia Municipal, com os votos favoráveis do PS e os votos contra do PSD. Este orçamento, com um valor superior a 21 milhões de euros, "reflete um forte compromisso com a melhoria das condições de vida dos munícipes, a valorização do território e a concretização de importantes projetos estruturantes", é frisado no documento enviado à nossa redação.
A fase de votação do Orçamento Participativo (OP) do Município de Moura 2024 centrado na temática "Inovação Tecnológica, Modernização e Simplificação Administrativa" termina dia 22 deste mês. Este ano o OP tem uma dotação de 20 mil euros.
Já foi aprovado o Orçamento e as Grandes Opções do Plano para 2025 da Câmara Municipal de Odemira, no valor de 74 milhões de euros, "o maior de sempre". Os documentos foram aprovados, por maioria, na última sessão da Assembleia Municipal, com 19 votos a favor do PS, 9 votos contra da CDU, 1 abstenção da CDU, 2 votos contra da Coligação PSD/CDS-PP e 1 abstenção do Bloco de Esquerda, de acordo com o comunicado enviado à nossa redação.
A União dos Sindicatos do Distrito de Beja (USDB), afeta à CGTP-IN, promoveu hoje, 17 de dezembro, junto à Casa da Cultura da cidade, a ação de luta “Árvore de Natal das reivindicações dos trabalhadores.” “Aumentar salários e pensões”, “Defender os serviços públicos e funções sociais do Estado” e “Direito à Saúde, Educação e Habitação” são algumas das reivindicações que podem ser lidas nesta árvore que fica exposta para recordar o que não foi cumprido em 2024 e falta cumprir em 2025.
Ontem, dia 15 de dezembro, foram assinados dois protocolos, em Faro, um dos quais entre a Câmara de Mértola, a Águas do Algarve e a Águas Públicas do Alentejo para a "construção de uma ligação ao ponto de entrega da Águas do Alentejo, na localidade de São Bartolomeu da Via da Glória, concelho de Mértola, no âmbito da tomada de água do Pomarão e tendo em vista o abastecimento de água para o consumo humano às populações das localidades de Mesquita e de Espírito Santo, bem como os territórios limítrofes".
O Programa Regional Alentejo 2030 anuncia a abertura do período de candidaturas ao concurso de produtos turísticos sub-regionais e locais. A primeira fase termina a 20 de dezembro de 2024, a segunda decorre até ao dia 20 de janeiro e a terceira e última fase chega ao fim a 31 de março de 2025.
A Câmara Municipal de Almodôvar volta a promover, este ano, a iniciativa “O Meu Natal é no Comércio Tradicional”, com o objetivo de "dinamizar o comércio local e estimular a população a adotar hábitos de consumo local, com especial enfoque no comércio a retalho, nomeadamente lojas e restauração."
A Câmara Municipal de Ourique informa que foram aprovadas 39 candidaturas ao programa de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior. Esta aposta reafirma "o compromisso do Município com a Educação e o apoio às famílias", sendo que "neste ano letivo o investimento fixa-se nos 58.500 euros, com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e valorizar o talento jovem do concelho."
A Câmara Municipal de Ourique já deu início às empreitadas de pavimentação de arruamentos na Aldeia de Palheiros, Ourique e Garvão, sendo este, para o Município, "mais um exemplo do esforço do executivo em criar condições que promovem a mobilidade, segurança e acessibilidade no concelho." O valor desta intervenção é superior a 148 mil euros, com um prazo de execução de 60 dias e a pavimentação de mais de 6 mil metros quadrados de vias.
O Comando Territorial de Beja da Guarda Nacional Republicana (GNR) deteve, na semana passada, 14 indivíduos em flagrante, nove por condução sob efeito do álcool, dois por condução sem habilitação legal e um por furto num estabelecimento. A GNR revela, ainda, que foram registados 46 acidentes, dos quais resultaram dez feridos leves, um ferido grave e um morto.
A Igreja de Nossa Senhora do Carmo, em Moura, foi assaltada e neste caso os "amigos do alheio" levaram vários artigos em ouro. A Igreja de Santo Aleixo da Restauração foi, igualmente, assaltada e neste local foram levados 250 euros da caixa de esmolas. Houve, ainda, duas tentativas de assalto a uma outra igreja em Moura, a de São João Baptista, e à Igreja Matriz de Safara, resultando em danos materiais. Os assaltos e as tentativas tiveram lugar ontem à noite, dia 9 de dezembro.
O Comando Distrital da Polícia de Segurança Pública (PSP) de Beja registou dois débitos bancários não autorizados efetuados através da utilização de um cartão dos lesados, nos valores de 78 e 278 euros. Registou, também, mais três burlas com notas falsas de dez euros no pagamento de bens alimentares. Estas situações foram reveladas à Voz da Planície por Dário Marta, Comissário do Comando Distrital da PSP de Beja.
A Federação do Partido Socialista (PS) do Baixo Alentejo entende que se "está a perder uma oportunidade de excelência de reforço da importância estratégica do Aeroporto de Beja". O PS sublinha que "a AICEP – Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, tutelada pelo Ministério da Economia, tem responsabilidades em não ter estudado a opção desta infraestrutura para o investimento da alemã Lufthansa Technik". O PS de Beja afirma que "as notícias dão conta de que o investimento Lufthansa Technik será realizado em Santa Maria da Feira e não no Aeroporto de Beja como seria desejável".
A Variante de Aljustrel já está a ser construída e deverá ficar finalizada nos últimos meses de 2025. Esta obra irá resultar numa extensão de 4.436 metros, sendo financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), com um investimento fixado nos 12,5 milhões de euros.
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