Faz cinco anos, a 1 de junho, que foi assinado o Protocolo entre a Câmara de Beja e o Ministério da Justiça que contemplava a construção do novo Palácio de Justiça, num terreno, na Avenida Salgueiro Maia, cedido pela autarquia. Ontem foi publicada, em Diário da República, a autorização da despesa para o terceiro concurso e a publicação de concurso no Jornal Oficial da União Europeia.
A Câmara Municipal de Moura avança que concluiu a substituição das estruturas de janelas e porta do Jardim de Infância de Sobral da Adiça que “não tinham as mínimas condições e que, agora, garantem o bem-estar da comunidade educativa daquele estabelecimento escolar”.
A 3ª edição do Orçamento Participativo (OP) de Castro Verde arranca a 1 de maio, dando aos castrenses “a possibilidade de proporem e decidirem as obras que querem ver realizadas no concelho”, refere o comunicado da Câmara Municipal.
O Aeroporto de Beja celebra, hoje, 10 anos de atividade e está longe de ser o importante ativo da rede de transportes da região que se deseja. Apesar de reunir “todas as condições” ainda não se constituiu “como uma infraestrutura fundamental para o desenvolvimento do Alentejo”, continuando sem “levantar voo”.
O 2º concurso para a “Valorização e conservação do Convento de Nossa Senhora da Conceição - Museu Rainha Dona Leonor, em Beja” já foi lançado, com um montante que ascende a cerca de 1,5 milhão e meio de euros. Depois do primeiro concurso ter ficado deserto, o presidente da Câmara de Beja espera que este tenha interessados porque, nas suas palavras, esta será “a maior intervenção de sempre no Museu de Beja”.
A Câmara de Beja fez saber, em nota de imprensa, que a Alentejo XXI obteve aprovação da candidatura “Sou Capaz”, no âmbito da candidatura efetuada ao Programa “Bairros Saudáveis”. O projeto tem “como parceiros estratégicos a Câmara de Beja, a UF de Salvador e Santa Maria e as Associações Sílaba Dinâmica e Ribaltambição - Associação para a Igualdade de Género nas Comunidades Ciganas. O financiamento é de cerca de 50 mil euros.
Os postos da GNR de Serpa e Barrancos foram inaugurados, na passada sexta-feira, pelo ministro da Administração interna. Eduardo Cabrita frisou, em Serpa, que a GNR é um elemento essencial de coesão territorial e Tomé Pires, o presidente da Câmara de Serpa, pediu a atenção de quem governa para “um país com menos assimetrias” e mais “fixação de pessoas no interior”.
A Assembleia-Geral de Acionistas da AgdA – Águas Públicas do Alentejo, S.A., deliberou, no passado dia 15 de março, aprovar por unanimidade o Relatório e Contas relativo ao exercício de 2020 e o Plano de Atividades e Orçamento de 2021 da empresa.
Em Odemira, o Município iniciou neste mês um novo processo de Orçamento Participativo (OP), totalmente desmaterializado e com o valor global de 300 mil euros para as propostas de âmbito municipal, de natureza material e imaterial.
O Município de Ourique lança mais uma iniciativa de apoio às famílias e de valorização do comércio local. Já na época do natal o Município tinha promovido uma iniciativa deste género e lança agora a iniciativa “Primavera é no comércio local”.
O Comando Territorial de Beja da GNR, através do Núcleo de Proteção Ambiental (NPA) de Beja, apreendeu um canhão a gás para espantar aves numa exploração agrícola, no concelho de Beja.
Ana Abrunhosa, ministra da Coesão Territorial visitou Castro Verde centrando atenções nos projetos concluídos e em curso no concelho. Esteve na Basílica Real, nas novas instalações do Centro de Artes e Viola Campaniça e nas obras da futura Residência Autónoma da CERCICOA.
Estão abertas até 30 de setembro de 2021 as candidaturas à 4.ª edição do Prémio Internacional de Serpa para Álbum Ilustrado. Esta iniciativa é promovida pelo Município de Serpa em colaboração com a editora Planeta Tangerina. O objetivo é incentivar a criação de projetos na área do Álbum Ilustrado com um conceito e/ou uma narrativa originais e divulgar novos autores.
Os postos da GNR de Serpa e Barrancos já estão prontos há algum tempo, mas só hoje são inaugurados, pelo ministro da Administração interna.
O Ano Europeu das Ferrovias já começou, há duas semanas, nos outros países, com lançamentos dos planos ferroviários e no caso de Portugal o lançamento deverá acontecer ainda no decorrer deste mês. Florival Baiôa, do Beja Merece+, avançou à Voz da Planície que "o PNOP – Plano Nacional de Obras Públicas prevê a eletrificação da linha férrea até à Funcheira, assim como a possibilidade de ligação da mesma ao aeroporto de Beja”.
O Município de Ourique informa que foram retomadas as intervenções de reparação e pavimentação dos caminhos, ruas e estradas da sua responsabilidade.
Já estão no terreno as obras de construção da Zona Empresarial de Castro Verde. Um investimento total superior a 2 milhões de euros, comparticipados em 85% por fundos comunitários, diz a Câmara de Castro Verde.
A junta de Freguesia de Mértola faz saber que o Projeto Bebé + é uma iniciativa que tem como objetivo o incentivo à natalidade na freguesia e a ajuda às famílias nesta sua nova etapa.
O Município de Odemira constituiu o Fundo de Apoio Extraordinário aos Agentes Culturais, no valor total de 50 mil euros, com o objetivo de minimizar o impacto da suspensão da atividade dos artistas e associações do concelho em consequência da pandemia da Covid-19. A fase de candidaturas decorre até ao dia 30 de abril.
O Comando Territorial de Beja da PSP já revelou as ocorrências registadas, de 26 a 31 de março, no âmbito da sua atividade operacional. Do conjunto revelado destacamos a detenção de um indivíduo por suspeita da prática do crime de tráfico de estupefacientes e a apreensão de 14 doses de haxixe e 135 euros. Foram recolhidas, também, 22 armas de fogo, perdidas a favor do Estado.
A Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA) já lançou, no passado dia 24 de março, o concurso público para a construção do novo Centro de Saúde de Ourique. O valor base é superior a 1 milhão de euros e a empreitada tem financiamento comunitário a 85%, através do POR Alentejo 2020. O prazo de execução previsto é de 18 meses.
O parlamento aprovou o projeto-lei do PSD que renova por mais 70 dias a obrigatoriedade de usar máscaras em espaços públicos, medida que vigora em Portugal desde 28 de outubro e que terminaria na segunda-feira dia 5 de abril.
O prazo de limpeza de terrenos foi prorrogado por dois meses, de 15 de março para 15 de maio. Perante o incumprimento dos proprietários do prazo para a limpeza de terrenos, as câmaras municipais têm de garantir, até 31 de maio, a realização de todos os trabalhos de gestão de combustível, “mediante comunicação e, na falta de resposta em cinco dias, por aviso a afixar no local dos trabalhos”.
A Câmara Municipal de Serpa informa que está programada para breve a intervenção para retirada de amianto do edifício da Escola Básica (EB) Nº 1 de Vila Nova de São Bento. É referido, também, que o concurso público já foi lançado e que prevê a retirada de cerca de 1851 metros quadrados de amianto, existente na cobertura do edifício.
As moratórias privadas para o crédito à habitação acabaram ontem, dia 31 de março, para 86 mil particulares, segundo indicação do governador do Banco de Portugal, Mário Centeno.
A diretora Regional de Cultura do Alentejo, Ana Paula Amendoeira, visitou a 3ª fase das obras de requalificação da Basílica Real, um investimento superior a 50 mil euros, no âmbito do qual está a decorrer o restauro do coro alto e do nártex, revela a Câmara, em nota de imprensa.
O comunicado do Conselho de Ministros é do passado dia 25 e desbloqueia a verba necessária para que se possa dar início aos procedimentos para o lançamento de um terceiro concurso para a construção do "Palácio da Justiça de Beja". Recorde-se que já decorreram dois concursos e que os mesmos ficaram desertos.
"O Ministério da Cultura informa que foram solicitados, até ao momento, 5151 pedidos de apoio extraordinário aos artistas, autores, técnicos e outros profissionais da cultura, sob a forma de subsídio, no valor de 1 Indexante de Apoios Sociais, ou seja, 438,81 euros", diz a tutela.
A Câmara Municipal de Moura já lançou o portal Internet do Orçamento Participativo do concelho. Uma plataforma on-line, acessível através da morada http://op.cm-moura.pt, onde é possível aos munícipes realizar o seu registo e submeter as suas propostas, bem como votar nos projetos com os quais mais se identifica.
O Ministério de Cultura divulgou a regulamentação referente aos apoios extraordinários para o setor da cultura, no seguimento da publicação da Portaria nº 37-A/2021. São medidas que visam reduzir os impactos da pandemia, promovendo a retoma gradual das atividades culturais, em concordância com o plano de desconfinamento atualmente em vigor.
Desde 2018 que a Câmara de Moura disponibilizou, o Programa Municipal de Apoio à Natalidade e Adoção, com o objetivo de assumir um papel ativo no desenvolvimento social do concelho através de medidas de caráter social, que em simultâneo, estimulem a economia local e contribuem para a fixação da população no concelho. Até à data, a autarquia apoiou 137 crianças, o que representa um investimento de mais de 53 mil euros.
A EMAS de Beja assinou nesta semana, o auto de consignação da Empreitada de remodelação do sistema público de drenagem das águas pluviais na Rua Gago Coutinho na Cabeça Gorda. O custo previsto para a obra é de mais de 83 mil euros.
O Comando Territorial de Beja, através do Posto Territorial de Beja, ontem, dia 23 de março, deteve um homem de 64 anos por tráfico de estupefacientes, no concelho de Beja.
A Direção Regional do Alentejo (DRA) do PCP reforça, em nota de imprensa, a importância “de colocar o aeroporto de Beja ao serviço do povo e do País” porque considera que esta infraestrutura “assume no atual quadro uma importância estratégica para o país, para toda a região do Alentejo e para o seu desenvolvimento”.
O Comando Territorial de Beja da GNR já revelou os dados registados, de 15 a 21 deste mês, no âmbito da sua atividade operacional. Do conjunto revelado destacamos a apreensão de 537 doses de cocaína, 335 de haxixe, 134 doses de canábis e ainda 32 doses de heroína.
A Câmara Municipal de Vidigueira avança que “a candidatura da Reabilitação da Praça da República, em Pedrógão do Alentejo, foi recentemente aprovada e contempla a reabilitação deste espaço público”. 93 mil euros é o custo estimado para a reabilitação deste espaço, refere, também, a autarquia.
A Comissão Instaladora da Juventude Social Democrata (JSD) Distrital de Beja pronunciou-se contra a “insistência do Governo na construção do aeroporto do Montijo” e apresenta três propostas que diz serem “favoráveis tanto para a região como para a utilização da infraestrutura aeroportuária da cidade.”
O estudo realizado pela EDIA indica a sustentabilidade da prática agrícola associada ao olival moderno e que esta cultura tem permitido rentabilizar os investimentos públicos. Os dados indicam que o olival moderno, com recurso a boas práticas, melhora a estrutura e aumenta a quantidade de matéria orgânica no solo.
O presidente da Câmara Municipal de Moura, Álvaro Azedo, acompanhado por técnicos municipais, fiscalização e empreiteiros, revela que visitou um conjunto de obras da responsabilidade do Município, que estão em curso.
Foi aprovada na última quarta-feira, 10 de março, pela Câmara Municipal de Moura a proposta de abertura de concurso publico para execução da Empreitada para Construção da Casa Mortuária de Póvoa de São Miguel.
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