A candidatura do PS à Câmara de Beja, nas autárquicas 2021, que tem como cabeça de lista Paulo Arsénio, já fez a apresentação do compromisso que assume com os munícipes para o quadriénio 2021-2025. Paulo Arsénio realçou que este é “um programa “ambicioso e realista”, com “82 propostas”, que resulta de “uma vasta auscultação e de ideias dos candidatos”, de “continuidade” e com “novas medidas”.
O ano letivo está prestes a arrancar e este será o terceiro que decorre com as normas de segurança implementadas pela Direção Geral de Saúde. Há cuidados que se devem manter, entre eles o uso obrigatório das máscaras nas escolas.
A Academia Sénior de Serpa tem a decorrer as inscrições para o ano letivo 2021/2022, cujas aulas, de frequência gratuita, terão início a 6 de setembro.
A Lei das Finanças Locais prevê que o Estado partilhe anualmente com as câmaras uma parte das receitas dos principais impostos, mas o cálculo é feito com base em 2020, ano marcado pela pandemia e pela queda de mais de 7% na economia portuguesa. Logo as câmaras municipais podem sofrer um corte na verba recebida do Orçamento do Estado para 2022, logo no primeiro ano de mandato dos executivos, avança o “Público”.
A tutela divulga que, já foi publicada, em Diário da República, o Despacho que determina a calendarização e a dotação orçamental destinada à constituição, até ao final de 2024, da Reserva Estratégica de Proteção Civil (REPC). A dotação orçamental destinada à constituição da REPC ascende a 5,25 milhões de euros: 750 mil euros em 2021 e 1,5 milhões de euros em 2022, 2023 e 2024.
Jerónimo de Sousa esteve, em Beja, no encontro distrital de candidatos e ativistas CDU, realizado no âmbito das autárquicas 2021. Encontro onde o secretário-geral do PCP disse que “o percurso de afirmação da CDU” na região “é inegável” tal como “o trabalho e a intervenção ao longo de mandatos”. Frisou, também, que nas autarquias “não são todos iguais” e que a CDU não faz “das eleições um leilão de promessas”.
Nesta quarta-feira, decorre a votação da Estratégia Local de Habitação (ELH) do Concelho de Beja, em reunião de Câmara. A Santa Casa da Misericórdia de Beja tomou conhecimento e apela ao “entendimento suprapartidário para aprovação do documento”.
O Ministério da Educação, a mais de um mês do arranque do ano letivo, publicou no portal da Direção-Geral da Administração Escolas, as listas de colocação de professores, algo que nunca tinha acontecido de forma tão antecipada.
Três anos passaram após a publicação do decreto-lei que instituiu o Estatuto da Agricultura Familiar (EAF), uma publicação que surgiu da importante luta e proposta da Confederação Nacional dos Agricultores. Em 2021, verifica-se que a maioria das medidas previstas no Estatuto, e que envolvem competências de dez ministérios, continua por concretizar, incluindo algumas das mais estruturantes.
Foi submetida à reunião de Câmara, do passado dia 4, a votação da Estratégia Local de Habitação (ELH) do Concelho de Beja, tendo a mesmo sido adiada para dia 18 deste mês, a pedido da CDU e com a concordância do Executivo PS. A Santa Casa da Misericórdia de Beja tomou conhecimento e apela ao “entendimento suprapartidário para aprovação do documento”.
A ANPOC e ANPROMIS suspenderam a sua participação na Comissão de Acompanhamento da Estratégia Nacional para a Promoção da Produção dos Cereais e responsabilizam o Ministério da Agricultura não só “pelo previsível agravamento da dependência externa em cereais, como pela sua possível rotura no mercado nacional.”
O Município de Cuba avança que adiou a realização da Feira Anual para 2022, mas diz, também, que a iniciativa vai ser assinalada noutros moldes, a anunciar brevemente.
Em linha com os países da União Europeia, abrangidos pela rota migratória ocidental, Portugal proíbe, transitoriamente, a caça à rola-comum na época venatória de 2021-2022. Esta espécie protegida tem vindo a apresentar, ao longo dos anos, um decréscimo significativo, frisa o ICNF.
A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), manifesta em comunicado, a sua profunda indignação pela forma processual, na sequência de um regular processo de consulta, como foram tomadas as decisões pela Ministra da Agricultura sobre as medidas respeitantes aos Pagamentos Diretos 2022.
O Município de Aljustrel decidiu alargar até ao dia 15 deste mês o prazo para as inscrições para as Atividades de Animação e de Apoio à Família e Componente de Apoio à Família e Auxílios Económicos para o ano letivo 2021/2022.
Já foi divulgado pelo Ministério da Educação, o calendário escolar para o próximo ano letivo. As aulas deverão ter início entre 14 e 17 de setembro.
A CNA reitera a sua posição de discordância com a forma como está estruturada uma nova medida de apoio à produção de cereais, e considera que todo o processo relativo às decisões nacionais para a aplicação da PAC em 2022 está muito atrasado, situação que condiciona, tanto os agricultores, como a possibilidade de se operacionalizar as medidas necessárias com vista a uma verdadeira transição para a nova PAC.
O Município de Aljustrel avança que, decidiu cancelar a XX edição da Feira do Campo Alentejano, que se encontrava agendada para o primeiro fim-de-semana de setembro. No seu entender, realizar a feira seria “estar a fazer algo que não respeitaria a identidade deste evento”, e optou-se por adia-lo para 2022.
A Federação das Associações de Reformados, Pensionistas e Idosos do distrito de Beja (FARPIBE/MURPI) já fez a eleição dos órgãos sociais para o triénio 2021/2024. O ato teve lugar no passado dia 3 e apresentou-se a votos uma lista única. Bernardo Loff foi eleito presidente da Direção.
O Município de Ourique avança que, vai disponibilizar o ATL de Férias de Verão para as crianças entre os 3 e 12 anos, de 9 de julho a 17 de setembro. As crianças devem se encontrar matriculadas nos estabelecimentos de ensino do concelho no ano letivo 2020/2021 ou que vão ingressas no próximo, 2021/2022.
O Município de Ourique avança que, vai voltar a oferecer os livros de fichas de atividade a todos os alunos de 1º, 2º e 3º ciclos de Ensino Básico, a frequentarem os estabelecimentos de ensino do concelho no ano letivo 2021/2022.
A CNA congratula, em nota de imprensa, a aprovação pela Assembleia da República de uma medida de apoio aos custos com a eletricidade nas explorações agrícolas e pecuárias e solicita ao Ministério da Agricultura que trabalhe no sentido de, no início do próximo ano, tudo deverá estar pronto para a sua aplicação.
Esta semana cumpriu-se a reunião mensal do Conselho Intermunicipal da CIMBAL, ainda com recurso a videoconferência. Neste encontro ficou definido, entre outros aspetos, o adiamento do início de período de exploração da concessão de Serviço Público do Transporte Público Rodoviário de Passageiros do Baixo Alentejo para dia 1 de janeiro de 2022.
A Comissão Vitivinícola Regional Alentejana saúda o Governo pelo reforço da dotação orçamental do Regime de Apoio à Reestruturação e Reconversão da Vinha, relativa à campanha 2021-2022, para 57 milhões de euros.
A Câmara Municipal de Sines avança que não irá realizar a 22ª edição do FMM - Festival Músicas do Mundo em 2021, considerando a situação epidemiológica que não está estabilizada o suficiente para se poder retomar o evento em segurança.
O Município de Aljustrel informa que, volta a apostar nas atividades de animação de apoio à família e na componente de apoio à família e auxílios económicos para o ano letivo 2021/2022. As inscrições são feitas através da internet e estão abertas até ao dia 30 de junho.
O “Falar Claro” está hoje de regresso e os comentadores - José Pinela Fernandes, Juvenália Salgado e José Maria Pós de Mina - partilham as suas reflexões a partir das 18.00 horas e até às 19.00 horas, como habitualmente, com os ouvintes da Voz da Planície. Questões relacionadas com a retoma económica do país e território em destaque no programa de hoje.
A tutela avança que a melhoria de instalações policiais no distrito de Beja envolveu um investimento superior a três milhões de euros desde 2017 até este ano, ao abrigo da Lei de Programação de Infraestruturas e Equipamentos das Forças e Serviços de Segurança, registou hoje o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, Antero Luís.
Está marcada para esta sexta-feira, dia 21, a Assembleia-geral Eleitoral dos Corpos Sociais do NERBE/AEBAL para o triénio 2021-2023. Apresenta-se hoje a votos uma lista única, que tem David Simão como presidente da Direção e Filipe Pombeiro a presidir a Assembleia-geral.
Foram aprovadas duas novas pós-graduações no Instituto Politécnico de Beja, que irão funcionar no próximo ano letivo 2021/2022, na Escola Superior de Saúde, do Instituto Politécnico de Beja.
A Câmara Municipal de Moura disponibiliza, em cada ano letivo, apoios de Ação Social Escolar e Atividades de Animação e Apoio à Família nos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar e de 1.o Ciclo da Rede Pública do Concelho de Moura. Estes apoios contemplam o serviço das refeições (almoços), o subsídio para material escolar e o serviço de transporte.
A 37ª Ovibeja realizada em versão digital “excedeu as expectativas” da organização e teve na abertura o presidente da República e no encerramento a ministra da Agricultura. Contou com cerca de 150 expositores, recebeu cerca de 30 mil visitantes on-line e dinamizou inúmeras atividades ao longo de dois dias”. Em 2022, o certame regressa de 21 a 25 de abril para cumprir a sua 38ª edição.
O despacho das matrículas para o ano letivo 2021/2022 está publicado em Diário da República, e este novo despacho permite a renovação automática das matrículas nos anos de continuidade de ciclos, nomeadamente 2º, 3º, 4º, 6º, 8º, 9º e 11º anos de escolaridade, caso não se verifiquem alterações substantivas.
Depois de um concerto drive-in ontem e de uma sessão de abertura onde o presidente da República deixou elogios à organização e a Manuel de Castro e Brito, sem nunca “perder a sua essência”, como destacou o presidente da Câmara Paulo Arsénio, o programa prossegue hoje, último dia do certame, com várias propostas.
Hoje, às 11h30, Dia Mundial do Livro, na Fundação José Saramago, é assinado o Memorando de entendimento entre a Rede de Bibliotecas Saramago e a Fundação Saramago, no âmbito das comemorações do Centenário do nascimento de José Saramago, constituindo-se assim como parceiras para estas comemorações.
O Município de Vidigueira garante em comunicado, por parte da delegada Regional de Educação do Alentejo, de que a escola do 1º Ciclo do Ensino Básico de Selmes não vai encerrar no ano letivo de 2021/2022.
A 3ª edição do Orçamento Participativo (OP) de Castro Verde arranca a 1 de maio, dando aos castrenses “a possibilidade de proporem e decidirem as obras que querem ver realizadas no concelho”, refere o comunicado da Câmara Municipal.
Na sequência do trabalho desenvolvido nos últimos meses entre os Ministérios da Cultura e da Saúde com as entidades representativas do setor cultural, foi aprovado o diploma que procura dar resposta às preocupações manifestadas. Está prevista a realização de eventos teste-piloto para definição de novas orientações técnicas.
A Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA) já lançou, no passado dia 24 de março, o concurso público para a construção do novo Centro de Saúde de Ourique. O valor base é superior a 1 milhão de euros e a empreitada tem financiamento comunitário a 85%, através do POR Alentejo 2020. O prazo de execução previsto é de 18 meses.
O comunicado do Conselho de Ministros é do passado dia 25 e desbloqueia a verba necessária para que se possa dar início aos procedimentos para o lançamento de um terceiro concurso para a construção do "Palácio da Justiça de Beja". Recorde-se que já decorreram dois concursos e que os mesmos ficaram desertos.
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