O Município de Aljustrel avança que, já foi entregue, nos serviços camarários, o pedido de licenciamento do projeto de arquitetura para reabilitação/conservação do Convento de Nossa Senhora da Piedade, da Ordem de São Francisco, em Messejana, que visa recuperar e adaptar este monumento para um empreendimento turístico em espaço rural.
O Banco Português de Fomento abriu, a 30 de junho, a Linha de Apoio à Economia Covi-19 – Grandes Eventos Culturais, dotada de 30 milhões de euros, no seguimento da resposta do Governo à crise provada pela situação pandémica.
Está agendada para este sábado, 3 de julho, Dia Nacional do Arquiteto, pelas 10.00 horas, no edifício dos Paços do Concelho, a cerimónia de entrega do Prémio de Reabilitação Urbana do Município de Odemira (PRUMO) – edição 2020, promovido no âmbito do Programa Odemira Reabilita – Programa de Incentivos à Reabilitação do Património Edificado.
Foi apresentada a proposta para o novo Suplemento por Serviço e Risco nas Forças de Segurança, que substitui o suplemento definido atualmente, e prevê um pagamento adicional para a componente de risco durante 14 meses a todos os profissionais da GNR e PSP, um compromisso que representa um valor total superior a 43 milhões de euros. Para a APG/GNR, o valor proposto é um “insulto” e pede para que o mesmo seja revisto.
A Assembleia Municipal (AM) de Ourique, aprovou, por maioria, com o voto favorável do PS e a abstenção do PSD, as contas relativas a 2020. Em junho do presente ano, apesar do esforço realizado para dar resposta à emergência de saúde pública, sem deixar de concretizar as iniciativas municipais essenciais, a dívida do município voltou a ser reduzida para cerca de 2,1 milhões de euros.
No seguimento do Protocolo de Colaboração celebrado entre o Município de Mértola e a Fábrica da Igreja Paroquial de freguesia de Mértola no início deste ano, realizou-se uma reunião para avaliar o ponto de situação dos trabalhos. Até à data, estão concluídas as intervenções nas igrejas de Alcaria Ruiva, Algodôr, Corte Gafo de Cima e vale de Açor de Cima.
Ontem, no Parque da Paz, em Almada, decorreu a cerimónia de entrega de 203 viaturas à Polícia de Segurança Pública, na qual esteve presente Eduardo Cabrita, ministro da Administração Interna. As viaturas representam um investimento de 5 milhões de euros. Para o Alentejo foram entregues 30.
A Infraestruturas de Portugal deu início à empreitada de reabilitação de duas obras de arte, o pontão sobre a ribeira de Vila Nova de Baronia na EM 383 e o pontão sobre o barranco da aldeia, na EM 387, nos concelhos de Alvito e Ferreira do Alentejo. Uma intervenção que representa um investimento de cerca de 90 mil euros.
O Município de Ourique está a concretizar obras de impermeabilização da cobertura da Piscina Municipal Coberta, seguindo-se a pintura interna e externa do equipamento desportivo. Estes trabalhos de manutenção estão estimados em cerca de 32 mil euros, com uma duração prevista de 90 dias.
O Município de Moura avança que, os trabalhos de requalificação dos espaços exteriores do loteamento do Rio da Roda e Rua dos Lameirões, em Moura. A empreitada representou um investimento superior a 57 mil euros, suportado pelo orçamento municipal.
Na passada terça-feira, em Moura, decorreu a cerimónia de entrega de equipamentos destinados à proteção de aglomerados populacionais, no âmbito da candidatura “Proteção contra Riscos e Incêndios – Baixo Alentejo”, promovida pela CIMBAL. A cerimónia contou com a presença do Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento de Território, João Paulo Catarino.
A FENAREG participou, no passado dia 9, numa conferência organizada pela CAP – Confederação dos Agricultores de Portugal na Feira Nacional de Agricultura, onde ficou patente que Portugal precisa de uma visão de longo prazo e de políticas públicas estáveis para o regadio, vital para a competitividade da agricultura em cenário de alterações climáticas.
O Grupo Parlamentar do PAN, deu entrada de um projeto lei que aprova o Estatuto do Denunciante, de forma a garantir proteção de pessoas que denunciam, por exemplo, violações relacionadas com crimes de corrupção, contra o ambiente ou bem-estar animal. Em Portugal, “estima-se que anualmente sejam perdidos mil milhões de euros só para crimes de fraude, evasão e elisão fiscal”, revela o partido.
As escolas do distrito de Beja, já submeteram 8 projetos à Escola Amiga, cujas candidaturas podem ser feitas até ao final do mês de junho. Esta iniciativa pretende estimular as comunidades educativas a olhar de forma renovada e inspirada para os aspetos essenciais do desenvolvimento dos alunos.
A Comissão Vitivinícola Regional Alentejana saúda o Governo pelo reforço da dotação orçamental do Regime de Apoio à Reestruturação e Reconversão da Vinha, relativa à campanha 2021-2022, para 57 milhões de euros.
A lei que renova por mais 90 dias a obrigatoriedade de usar máscaras em espaços públicos já saiu em Diário da república. Esta é a terceira renovação do diploma, sem alterações e por isso mesmo, mantém-se a possibilidade de serem aplicadas coimas entre os 100 e os 500 euros para os incumpridores.
A Escola Profissional de Moura obteve a melhor pontuação do distrito de Beja no Concurso Academia Ponto Verde (APV), com 1 430,91 pontos. As 20 escolas com maior pontuação, uma por cada distrito, receberão um conjunto de ecopontos em plástico reciclado e um prémio monetário de 100 euros.
É ligada hoje, mais uma fase da eletrificação rural da Zona da Neta – Pulo do Lobo na Serra de Serpa. O momento é assinalado pelas 11.00 horas, com uma sessão oficial, no edifício da antiga Escola Primária de Cabeceiras de Vale Queimado.
O projeto Bebé + é uma iniciativa da Junta de Freguesia de Mértola que tem como objetivo o incentivo à natalidade na freguesia e a sua ajuda às famílias nesta nova etapa.
O Município de Moura avança que, está concluída a empreitada da Rua do Bairro 25 de Abril, os trabalhos realizados consistiram no levantamento do pavimento existente, tendo o mesmo sido substituído por calçada em cubo de granito. A intervenção representou um investimento municipal de mais de 153 mil euros.
O Município de Moura avança que, em Safara, teve início na passada segunda-feira, a empreitada de remodelação da rede de águas e repavimentação da Rua de Santa Ana e Travessa do Calvário. A obra tem um prazo de execução de 120 dias e representa um investimento total de mais de 125 mil euros.
Hoje, dia 11, os trabalhadores do grupo Águas de Portugal cumprem uma greve de 24 horas pela concretização das medidas necessárias à sua valorização, num grupo que teve 79 milhões de lucros em 2020. Os trabalhadores dizem estar “fartos e descontentes com a atual situação”, e querem “resposta imediata às suas reivindicações sem mais delongas e desculpas”, refere o STAL em nota de imprensa.
No passado dia 7, no Salão Nobre da CIMBAL, com a presença da ministra da Coesão Territorial, foram assinados pelos promotores os Termos de Aceitação das candidaturas já aprovadas no Baixo Alentejo, do Programa de Apoio à Produção Nacional (PAPN).
A Infraestruturas de Portugal (IP) quer “demolir” as estações ferroviárias de Alvito e Alcáçovas no âmbito da “modernização da linha do Alentejo entre Casa Branca e Beja, prevista no PNI 2030” e substituí-las por “um abrigo em cimento”. Florival Baiôa, ligado há muito à área do património, diz tratar-se de “invenções de gabinete que não respeitam as memórias das pessoas”.
A Câmara Municipal Moura procedeu à limpeza e regularização do Barranco dos Barranquinhos, em Amareleja. Esta obra, tem um investimento municipal de cerca de 80 mil euros.
A Câmara Municipal de Castro Verde aprovou a atribuição de um suplemento remuneratório de penosidade, insalubridade e risco aos trabalhadores que operam nas áreas de recolha e tratamento de resíduos, higiene urbana e saneamento, cemitérios e da aplicação de alcatrão e betuminoso, num investimento municipal superior a 18 mil euros.
O Município de Odemira avança que aprovou o Fundo de Apoio Financeiro à Instalação e Adaptação de Esplanadas e à Criação de Lojas On-line, no valor de 100 mil euros, medidas que visam o relançamento da economia e a manutenção de postos de trabalho, de forma a contrariar as consequências económicas e sociais provocadas pela pandemia e pelas medidas restritivas impostas na região.
A Câmara Municipal de Moura aprovou na passada semana, o projeto para reabilitação da rede de esgotos da Rua Manuel Mendes e Rua da Latôa, assim como a reabilitação dos pavimentos da Rua do Cordovil, Rua do Pinheiro, Largo Diogo de Oliveira, Rua Manuel Mendes e parte da Rua da Latôa.
“Já foi assinado o contrato para o arranque da obra de recuperação e beneficiação da Igreja Matriz, em Aljustrel. A empreitada, que se encontra orçada em cerca de 170 mil euros deverá iniciar-se em julho, prevendo-se que a execução decorra, aproximadamente, em 150 dias”, avança a nota da Câmara.
A época balnear na Piscina Municipal de Moura arranca hoje. Irá funcionar de sábado a quinta-feira, entre as 10h00 e as 20h00, com um conjunto de regras adicionais com vista à salvaguarda da saúde e segurança de todos os utilizadores, tendo em conta a atual situação pandémica.
A Câmara Municipal de Ourique avança que depois de “concluídos os adequados procedimentos administrativos” vai iniciar este mês, a obra de expansão do Cemitério de Santana da Serra que pretende corresponder a uma necessidade sentida decorrente da exiguidade do atual Cemitério.”
A Secretária de Estado do Ambiente e os presidentes das câmaras municipais de Barrancos, de Grândola, de Moura e Vidigueira, participam, hoje, num roteiro dedicado ao saneamento no Alentejo.
O prazo para apresentação de candidaturas para a 6ª edição do Prémio Espírito Empreendedor, promovido pelo Município de Odemira, no âmbito do Odemira Empreende, foi prorrogado até 30 de junho de presente ano.
A tutela avança que a melhoria de instalações policiais no distrito de Beja envolveu um investimento superior a três milhões de euros desde 2017 até este ano, ao abrigo da Lei de Programação de Infraestruturas e Equipamentos das Forças e Serviços de Segurança, registou hoje o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, Antero Luís.
A Câmara de Cuba já assinou o contrato de adjudicação para a Empreitada de Reabilitação de 50 habitações sociais na vila.
O ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Fernandes, visita o concelho de Moura hoje, acompanhado pelo secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território, João Paulo Catarino, para presidir à cerimónia de assinatura do protocolo no âmbito da gestão de habitats e espécies ameaçadas e melhoria das condições de visitação no Perímetro Florestal da Contenda.
Os trabalhadores da Administração Pública estão em luta nesta quinta-feira, com uma greve e uma concentração, pela “valorização dos salários e das carreiras”, este é o primeiro protesto no setor desde o início da pandemia, é organizado pela Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública e afetou, sobretudo, as autarquias, escolas, tribunais e Segurança Social.
O Ministério da Cultura aumentou a dotação do programa Garantir Cultura, destinado às entidades artísticas não empresariais, de 12 para 23 milhões de euros. Deste modo, o Governo revela que será possível apoiar a totalidade de projetos que cumpre os requisitos, num número superior a 1100.
A época balnear deste ano pode decorrer entre 15 deste mês e 15 de outubro em Portugal continental, afirmou o Ministério do Ambiente, confirmando coimas entre 50 a 1.000 euros no caso de incumprimentos das regras sanitárias. O sistema de semáforos, relativo à taxa de ocupação, também sofreu alterações.
O IAPMEI – Agência para a Competitividade e Inovação, através do programa APOIAR, acompanhou mais de 42 mil empresas em 2020 e 1º trimestre deste ano, contribuindo com incentivos de mais de 376 milhões de euros. O programa abrange todo o continente, no Alentejo beneficiaram 1505 empresas.
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