O Grupo Parlamentar do PCP entregou um projeto-lei na Assembleia da República a requerer medidas “excecionais e temporárias de apoio ao setor da comunicação social, nomeadamente para as rádios locais, imprensa local e regional, Lusa e RTP”, assim como de “salvaguarda dos direitos dos trabalhadores do setor”.
A Diretora-Geral da Saúde, Graça Freitas, adiantou na terça-feira que “o Parlamento tomou todas as medidas necessárias e suficientes para cumprir as regras que estão estabelecidas” para as celebrações do 25 de abril em contexto de pandemia de COVID-19.
A Direção da Organização de Beja (DORBE) do PCP já começou o conjunto de audições públicas, on-line, com a presença do deputado eleito por Beja, João Dias. As IPSS foram as primeiras entidades a ser ouvidas. No balanço João Dias referiu que “são muitos os problemas que estão a enfrentar” e que “é preciso legislar, criando condições para a sua manutenção, na importante resposta que dão à população.”
A Câmara Municipal de Moura vai avançar com a reabilitação de arruamentos no concelho, que será concretizada em 4 fases.
A Confederação das Micro, Pequenas e Médias Empresas (CPPME) reúne-se, esta tarde, pelas 15.00 horas, no Palácio de Belém, com o Presidente da República.
Na Assembleia da República foi aprovada, esta tarde, a renovação do Estado de Emergência até 2 de Maio. Este é o terceiro Estado de Emergência decretado, em Portugal, para tentar conter a pandemia de Covid-19.
A Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto, reconhecendo a existência de medidas destinadas a algumas entidades da Economia Social, estranha que não tenham sido considerados sectores específicos como o Movimento Associativo Popular.
A Câmara Municipal de Serpa e todas as juntas e uniões de Freguesia do concelho enviaram, no passado dia 10, “um documento onde é solicitado o esclarecimento a várias entidades nacionais e locais”, sobre o encerramento das extensões e postos de saúde no concelho, “encerradas desde o passado dia 26 de março.”
No âmbito da prorrogação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República, o prazo para a limpeza de terrenos que terminou no passado dia 15 de Março, foi alargado até ao dia 30 de Abril.
O provedor da Santa Casa da Misericórdia de Ourique, José Raúl dos Santos escreveu uma carta aberta ao presidente da República. Neste documento refere que o “país não é só Lisboa e Porto” e que “é hora de vir ao terreno, de vir dar uma mão virtual porque estamos abandonados”.
Depois de aprovado no Parlamento o decreto do presidente da República, o estado de emergência foi prorrogado, a partir das 00:00 horas desta sexta-feira, para vigorar até ao dia 17 deste mês. Nesta renovação, de mais 15 dias, as medidas “endurecem” muito a pensar no período da Páscoa que se aproxima.
O projeto de decreto do presidente da República de prorrogação do Estado de Emergência foi apreciado em Conselho de Ministros, mereceu parecer favorável do Governo e é, nesta quinta-feira, discutido e aprovado no Parlamento. A renovação do Estado de Emergência tem a duração de 15 dias, começa à meia noite de sexta-feira, dia 3, para se prolongar até 17 deste mês.
Está previsto na Constituição desde 1976, mas em democracia nunca foi usado este instrumento, que suspende direitos fundamentais e que só deve ser usado em casos de calamidade pública. A iniciativa compete ao Presidente da República, com audição do Governo e aprovação pelo Parlamento. Todos os passos foram cumpridos e hoje são definidas as especificidades.
Foi adiada, para data a definir a visita de Ricardo Vicente deputado do Bloco de Esquerda e membro da Comissão Parlamentar de Agricultura, ao distrito de Beja.
Os actuais membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo foram reconduzidos para mais um mandato de três anos. A novidade é a entrada do representante da CIMBAL, Manuel Soares.
Jerónimo de Sousa esteve em Vale de Vargo, no concelho de Serpa, a participar no encontro sobre o tema: “Defender os interesses da população-repor as freguesias." O secretário-geral do PCP defendeu “a reposição de freguesias” e pediu ao “Governo que cumpra a promessa feita no Congresso da ANAFRE”, numa localidade onde foi formado o movimento cívico “Por Vale de Vargo Freguesia Sempre”.
A contagem decrescente para a 7ª edição do FITA-Festival Internacional de Teatro do Alentejo, organizado pela Companhia de Teatro Lendias d’Encantar já começou. O evento tem início marcado para a próxima 5ª feira, e prolonga-se até ao dia 21 .
A DRA do PCP afirma, em nota de imprensa, que o actual modelo de organização centralista não serve a região e que avançar com a regionalização é dar coerência ao que falta.
O Município de Serpa viu aprovada a candidatura que efetuou “no âmbito da adaptação às alterações climáticas”. Tem um custo total superior a 312 mil euros e comparticipação financeira da União Europeia, no POSEUR, de cerca de 235 mil euros. A candidatura de Serpa foi “uma das seis aprovadas a nível nacional. Abaixo do Tejo só duas autarquias viram candidaturas aprovadas e Serpa foi uma delas”.
Estão abertas as inscrições para o 3º Congresso AMALENTEJO que vai decorrer, nos dias 3 e 4 Abril, em Estremoz, sob o tema “Desenvolvimento e Governação Territorial: desafios e oportunidades”.
No âmbito das comemorações do 46º aniversário do 25 de Abril, a Câmara Municipal de Beja preparou dois dias de festa. A Praça da República da cidade vai ser o epicentro das festividades, que vão passar também pelo Jardim Público.
Foi entregue ontem, na Assembleia da República, uma petição, com mais de 6 mil assinaturas, para salvar “o Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina do avanço descontrolado da agricultura intensiva.” A iniciativa é da responsabilidade do movimento de Cidadãos de Odemira e Aljezur em Defesa do Sudoeste.
O Município de Almodôvar realiza hoje, na Praça da República, o tradicional Corso Carnavalesco. A organização do evento espera receber centenas de foliões a participarem no desfile.
O Ministério da Saúde já validou a necessária autorização à ULSBA para avançar com a construção do novo Centro de Saúde de Vidigueira, num terreno cedido pelo Município. A Câmara de Vidigueira “congratula-se” dizendo, que “permitirá melhorar o acesso e a qualidade dos cuidados de saúde prestados à população e dotar os seus profissionais de melhores condições de trabalho.”
A Comissão Concelhia de Beja do PCP promove, esta tarde, uma sessão pública acerca das Culturas Intensivas no Centro Social e Cultural de Santa Vitória.
O Município de Almodôvar realiza no dia 25 de fevereiro, a partir das 15 horas, na Praça da República, o seu Corso Carnavalesco, com aposta nos prémios monetários aos participantes e sobretudo na sensibilização ambiental. A animação começa já hoje, com a realização de um baile de Carnaval.
A DRA do PCP reuniu-se para analisar “a situação política e social nacional e regional, avaliar e perspetivar a ação e a intervenção do partido na região”. Neste contexto, a DRA do PCP avançou que “o secretário-geral do partido vai estar em março, dia 13, em Cuba, para participar na conferência: «O Alentejo tem futuro – Apoiar a base económica – Reforçar os serviços públicos – Criar Emprego».”
A Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, da Assembleia da República, discutiu e aprovou, na semana passada, a admissão da Petição apresentada pela Comissão Dinamizadora da AMAlentejo, que propõe a “Electrificação e Modernização da Linha do Alentejo, como uma prioridade de interesse nacional”.
Caranguejos, cavalos-marinhos, medusas e peixes são apenas algumas das personagens que irão animar o concelho de Moura durante o tradicional Carnaval das Escolas, que este ano tem como tema central “Os Oceanos”.
Da reunião com o Planeamento, o Beja Merece+ trouxe a indicação de que “o Governo vai verificar se ainda é possível fazer candidaturas aos projetos de acessibilidades, rodoviárias e ferroviárias, no 2020”. O movimento fez esta sugestão no sentido de “evitar os atrasos do 2030”, avançou Hélio Bernardino, do Beja Merece+.
A 7ª edição do Festival Internacional de Teatro do Alentejo, organizado pela Companhia de Teatro Lendias d’Encantar já tem data marcada, apresentando-se ao público de 12 a 21 de março de 2020.
Na Voz da Planície pode ouvir, esta tarde, entre as 18.00 e as 19.00 horas o programa Factos e Opiniões. Hélder Guerreiro, Manuel Barroso e José Maria Pós-de-Mina comentam os temas da actualidade.
O Peddy Paper dos Entrouxos sai à rua, na noite de 24 de Fevereiro, em Castro Verde, promovendo uma forma diferente de celebrar o Carnaval.
A Assembleia da República aprovou, hoje, a proposta de Orçamento de Estado para 2020, em votação final global, apenas com os votos favoráveis dos deputados do PS.
Na Assembleia da República realiza-se, hoje, a votação final global da proposta de Orçamento de Estado para 2020. Os dois deputados do PS eleitos por Beja, Pedro do Carmo e Telma Guerreiro, votam a favor, quanto ao deputado do PCP, João Dias, vai abster-se.
Foi no final da cimeira “Amigos da Coesão” no passado sábado, em Beja, que António Costa, quando foi questionado pela Voz da Planície, frisou que a “eletrificação Casa Branca/Beja está contemplada no PNI 2030” e que “na A26, no troço que está fechado, está em obras a praça de portagens para entrar rapidamente em funcionamento”.
“O Projeto de Regulamento Municipal de Trânsito para o Centro Histórico de Mértola encontra-se para inquérito publico, para recolha de sugestões, pelo prazo de 30 dias”, desde o passado dia 23, data em que foi publicado em Diário da República, avança a autarquia.
Foram muitas as pessoas que responderam ao apelo do Beja Merece+ e que vestidas de negro entregaram, hoje de manhã, ao Governo um documento com as reivindicações do Baixo Alentejo. Florival Baiôa, do movimento, lembrou que “há muito que a região nada recebe” e o ministro Nelson Souza respondeu que o que se pede “está contemplado no PNI 2030” e que será “uma questão de tempo”.
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