Os autarcas da Coligação Democrática Unitária (CDU) de Alcácer do Sal, Avis, Évora, Seixal, Silves e Vidigueira questionaram a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) sobre o processo de transferência de competências para os municípios e comunidades intermunicipais. Dizem que o processo “é complexo” e que coloca “sustentabilidade das autarquias em causa”.
Em Beja, o Pax Julia - Teatro Municipal de Beja apresenta o espetáculo final do curso de dança do Conservatório Regional do Baixo Alentejo (CRBA) e a Biblioteca Municipal recebe mais uma sessão da iniciativa “Há poesia no jardim”. Em Vidigueira pode ver, a partir de hoje, a mostra "Um exercício de design para o território", no Centro do Património e Turismo.
Os municípios de Odemira e Mértola assumem, a partir de hoje, 1 de junho, no âmbito da transferência de competências na área da Ação Social,.
"A Direção Regional do Alentejo do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) teve conhecimento da existência, mais uma vez, de vencimentos em atraso na Santa Casa da Misericórdia de Serpa (SCMS), incluindo no Hospital de São Paulo". A vice-provedora, confirmou o atraso nos ordenados e que o mesmo se deve ao incumprimento do pagamento devido pela ARS Alentejo. Já há indicação de transferência frisou, garantindo que logo que o dinheiro esteja disponível serão pagos os vencimentos.
A Coligação Democrática Unitária (CDU) acusa o Partido Socialista (PS), na Câmara e Assembleia Municipal de Beja, de “práticas que põem em causa a natureza e o funcionamento democrático dos órgãos autárquicos”. PS “refuta” estas acusações e diz que esta é a "postura que tem levado a CDU à posição política frágil que tem em termos locais e nacionais”.
O primeiro dos quatro novos edifícios da fase de ampliação do Parque do Alentejo de Ciência e Tecnologia (PACT), em Évora, projetados pelo arquiteto Carrilho da Graça, vai ser inaugurado nesta segunda-feira, revelou a instituição.
No âmbito das medidas excecionais comunitárias de apoio à agricultura, na sequência da guerra na Ucrânia, a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) apela a que o Governo proponha à Comissão Europeia, uma alteração da sua anterior decisão relativamente à transferência de verbas do segundo para o primeiro pilar da Política Agrícola Comum (PAC) de 18 para 30 por cento.
No passado dia 27 de abril realizou-se a inauguração de SEDE LIDERE Lages (Brasil), no Órion Parque Tecnológico, a qual foi realizada pela presidente do IPBeja, Fátima Carvalho e do reitor Maurício Gariba Júnior, do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC).
A Rede Europeia Anti Pobreza (EAPN) promove um conjunto de encontros regionais sobre a transferência de competências de ação social para as autarquias com o objetivo de refletir sobre os desafios deste processo e ouvir as entidades, as autarquias e demais atores sobre o mesmo.
A Câmara de Serpa reconhece, em comunicado, “o esforço da Misericórdia para manter o Hospital de São Paulo a funcionar” e defende “o regresso da gestão” do mesmo “ao Serviço Nacional de Saúde (SNS)”.
Os eleitos da Coligação Democrática Unitária (CDU) na Assembleia Municipal (AM) de Serpa demonstram profunda preocupação com o deficiente funcionamento que “o Hospital de S. Paulo tem apresentado”.
Os investimentos, recentemente anunciados, para a Base Aérea N.º 11 de Beja e pela Mesa, que vai passar o seu hangar para um espaço junto ao aeroporto, assim como a transferência de competências que os municípios passaram a ter a seu cargo, desde o passado dia 1, são os temas em análise no Falar Claro de hoje.
Os sindicatos do distrito de Beja fizeram ações, no passado dia 1, a explicar o que é a municipalização da educação e a pedir que a transferência destas competências para as autarquias seja adiada. Não são contra, mas referem que esta matéria precisa de uma reflexão alargada. Não percebem esta imposição quando o Orçamento do Estado para 2022 ainda não está aprovado.
Para assinalar a data em que os municípios passaram a ter de aceitar competências na área da educação, sindicatos do distrito de Beja, entre eles o de professores, entregou um documento na CIMBAL a chamar a atenção para as várias problemáticas que esta situação levanta. Foram feitas também iniciativas nas escolas. Os sindicatos querem o adiamento do processo e uma discussão ampla sobre esta matéria.
Os municípios de Almodôvar, Castro Verde e Ourique assumem a partir de hoje a coordenação do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS), que decorre da transferência de competências para as autarquias, no domínio da Ação Social.
As ministras da Cultura e da Modernização do Estado e da Administração Pública transferiram as competências e recursos para a gestão, a valorização e a conservação dos imóveis do Castro da Cola para o município de Ourique.
A Mesa - Maintenance & Engineering vai fazer um novo investimento que prevê a passagem do seu centro logístico para Beja. A construção está prevista para um lote no aeródromo municipal e implicará um investimento superior a cinco milhões e meio de euros, revela o presidente da Câmara Municipal de Beja.
Já está a ser feita a transferência de água entre o sistema de Alqueva e o de Santo André. Reforçar o abastecimento de água à zona industrial e logística de Sines (ZILS) por parte da Águas de Santo André é o objetivo.
A seca vai implicar, no Alentejo, a instalação de pontos de água para abeberamento animal junto a albufeiras e a suspensão temporária da emissão de licenças para novos furos em duas zonas da região.
“Dos 14 municípios do distrito de Beja seis ainda não aceitaram as competências na área da educação”, avança o Diário do Alentejo na sua última edição. Sobre a aceitação de competências que dizem respeito à área social, os autarcas querem propor o seu adiamento até final do ano.
As assembleias municipais reuniram-se. Neste que foi o 3º. Congresso da Associação (ANAM) ficaram duas mensagens. As assembleias municipais querem participar, de forma ativa, no processo de descentralização de competências e regionalização.
O Gabinete de Estudos da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP) fez um levantamento sobre a “pobreza no feminino”. Os dados revelam que mais de dois milhões de pessoas estão em situação de pobreza e que mais de um milhão são mulheres residentes no País, 23,5%. No caso dos homens atinge 21,1%.
A Câmara de Serpa aprovou, em reunião de Câmara, o protocolo com o Ministério da Educação (ME) para a realização de obras na Escola Secundária (ES) da cidade. O valor de investimento previsto é superior a 3 milhões de euros, um montante que a autarquia diz, em comunicado, “ser mais adequado às necessidades de intervenção” nesta escola.
O Grupo Parlamentar do PCP considera “lamentável” o encerramento da Unidade de Cuidados Continuados de Garvão e questionou o Governo sobre esta situação. O PCP quer saber, entre outras questões colocadas, que “medidas vão ser tomadas para que esta Unidade da tipologia mais carenciada” no território não feche as suas portas.
A Associação de Condomínios dos Agrupamentos Habitacionais Beja I e II convidou os vereadores na Câmara de Beja a “conhecerem a realidade” destes bairros. Ontem foram os vereadores da CDU a visitar estes espaços. No balanço da visita disseram à Voz da Planície que corroboram a “opinião da Associação”, referindo que a “Câmara deve dar mais apoio” à mesma e contribuir mais “na resolução dos problemas destes bairros.”
“Aliança entre CDU e CHEGA reprova, em Assembleia Municipal”, documentos previsionais para 2022 do Município de Moura, é referido no comunicado do PS deste concelho. CDU de Moura diz que “seguiu orientação de anos anteriores” e que está “disponível para melhorar Orçamento”. A Voz da Planície tentou chegar à fala com eleitos do CHEGA mas não foi bem-sucedida.
A RESIALENTEJO diz que vai investir mais de 5 milhões de euros nos “territórios abrangidos pela intervenção da empresa no esforço de recolha e tratamento dos resíduos indiferenciados (resíduos que não são separados) provenientes da recolha municipal e aos materiais recicláveis depositados nos ecopontos/ecocentros”, assumindo o “desafio da sustentabilidade”.
Os vereadores eleitos pela CDU na Câmara de Moura votaram contra a proposta de Orçamento e Grandes Opções do Plano para o ano de 2022 da Câmara Municipal. Uma posição que acompanha a já tomada pela CDU nos últimos orçamentos sob a gestão do PS, referindo, em comunicado, que este se traduz “num vazio de estratégia e ideias”, “continuando uma gestão curta que terá grandes consequências para a vida” do território.
A EMAS de Beja mantém valores do tarifário para 2022 e cria soluções com “benefícios e impactos sociais para os munícipes e setor industrial”. A proposta foi à reunião de Câmara desta semana e foi aprovada com as abstenções dos vereadores da CDU. A proposta ainda tem de passar em Assembleia Municipal e ser remetida à ERSAR, a entidade reguladora, para emissão de parecer.
Terminada a 2ª fase de consulta pública do PEPAC – Plano Estratégico da Política Agrícola Comum, a CNA – Confederação Nacional da Agricultura frisa que neste plano que visa a “distribuição dos apoios da PAC aos agricultores nacionais entre 2023 e 2027, não é colocada a “agricultura familiar no centro da tomada de decisões para o setor”.
Recentemente voltou a ser aprovada uma recomendação que tem a indicação, entre outras sugestões, que a 2ª fase das obras no Hospital de Beja tenham início ainda em 2022. O deputado do PCP, eleito por Beja, recorda que “há décadas que esta reivindicação é feita” e pergunta: “havendo dinheiro é por faltar 15% de comparticipação que não se faz a 2ª fase das obras?”.
A partir de hoje, e até sexta dia 28, o Centro de Biotecnologia Agrícola e Agro-Alimentar do Alentejo (CEBAL), associa-se uma vez mais às comemorações nacionais da Semana C&T – Ciência e Tecnologia.
Desde setembro do ano passado que o Hospital de Beja, devido às obras de remodelação da Unidade de Cuidados Intensivos (UCI), está “sem camas de medicina intensiva afetas a doentes covid-19". Situação que obrigou à transferência de 8 doentes covid-19 para os hospitais de Évora e do Litoral Alentejano. Esta informação foi confirmada à Voz da Planície pelo Conselho de Administração da ULSBA.
Hoje assinala-se o Dia Mundial da Alimentação, que marca o dia da fundação da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, que desde 1945, tem vindo a apelar à erradicação da fome no mundo. Cerca de 40% da população mundial, não consegue suportar financeiramente uma dieta saudável. Em simultâneo, assinala-se o Dia Mundial do Pão, o alimento mais popular do mundo.
Através de um projeto de resolução, cuja primeira subscritora é a deputada Cecília Meireles, o Grupo Parlamentar do CDS recomenda que o Governo implemente várias medidas na área do regadio. Entre elas a “Revisão e adaptação dos modelos de tarifário e da legislação à nova realidade da agricultura e do território”.
António Sebastião apresenta hoje a sua obra literária “Da Esquerda ao Partido Social Democrata e Almodôvar 12 anos”, numa cerimónia que se realiza no Restaurante Gourmet 1680, situado no Convento de Nossa Senhora da Conceição, pelas 18h30.
Decorreu a semana de Boas Práticas do CityZen, em formato on-line, centrada na possibilidade de transferência das boas práticas para as diferentes regiões. A 4ª reunião de stakeholders realiza-se hoje, pelas 10h30.
A campanha solidária “Dê Troco a Quem Precisa”, de recolha de fundos nas farmácias, angariou um apoio monetário de 16.523,44€ para a Emergência abem: Covid-19.
Os eleitos da CDU na Assembleia Municipal revelam que votaram “contra as contas da Câmara Municipal de Moura” e acusam “presidente da câmara e vereadores do PS” de “achincalharem” discussão política em torna das mesmas.
A Associação Dignitude vai dinamizar, pelo 5º ano executivo, a campanha de angariação de fundos “Dê Troco a Quem Precisa”, que irá decorrer nas farmácias aderentes do distrito de Beja até ao próximo dia 29 de junho. Em Beja, aderem a esta iniciativa a Farmácia Carapinha do Ó, Farmácia Central, Farmácia J.A. Pacheco, Farmácia Oliveira Suc. e ainda Farmácia Santos.
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