A consulta pública relativa ao estudo de impacte ambiental referente à construção de uma nova central solar fotovoltaica, em Ferreira do Alentejo, terminou no passado dia 10. A associação ambientalista Zero já contestou.
A apresentação pública sobre a Alteração do Plano Diretor Municipal (PDM) de Beja aconteceu na passada sexta-feira. A partir do dia 20 deste mês, o documento fica disponível para consulta pública, no site da Câmara Municipal.
O Partido Comunista Português (PCP) afirmou que o Plano Ferroviário Nacional “não se pode considerar uma proposta séria e fundamentada”, por entender que lhe faltam “elementos fundamentais”, como a articulação com o Aeroporto de Beja para o seu aproveitamento.
A reunião que sentou à mesma mesa vereadores da oposição, executivo municipal e equipa do Plano Diretor Municipal (PDM) de Beja aconteceu esta semana e foi “produtiva”. O processo vai avançar para consulta pública.
A Câmara Municipal de Castro Verde aprovou, por unanimidade, uma proposta de Regulamento para atrair e fixar médicos de família no concelho. O documento está, durante 30 dias, em consulta pública, para ser submetido depois à Assembleia Municipal.
A Associação para a Defesa do Consumidor (Deco) apelou ao reforço da rede de cuidados de saúde mental, com mais especialistas. Nos tempos de espera para consulta de doentes "muito prioritários" diz que no hospital de Beja são "82 dias".
O Município de Vidigueira informa que decorre, até dia 30, nas juntas de freguesia do concelho, o período para apresentação das candidaturas para concessão da comparticipação em medicamentos, relativa ao ano de 2022.
O Governo está a analisar a qualidade da cobertura de redes públicas de comunicações eletrónicas em todo o território nacional.
O PCP pediu esclarecimentos ao Governo sobre “modernização e eletrificação da linha férrea do Alentejo”. Pergunta sobre “montantes disponíveis e calendário de obras da eletrificação Casa Branca/Beja e Beja/Ourique”.
A Biblioteca Municipal Urbano Tavares Rodrigues, em Moura, tem disponível um novo serviço de consulta de jornais e revistas on-line, o “Pressreader”.
A Ordem dos Médicos considera que o Plano Nacional de Saúde (PNS) 2021-2030 está incompleto e aponta omissões nas áreas da doença renal crónica, que atinge 10% a 20% dos portugueses, e das doenças reumáticas musculoesqueléticas.
Todas as regiões de Portugal continental continuam com concentrações muito elevadas de pólen na atmosfera, mas com uma redução esta semana devido à previsão de chuva, segundo a Sociedade Portuguesa de Alergologia e Imunologia Clínica (SPAIC).
A Coligação Democrática Unitária (CDU) de Aljustrel faz neste sábado, às 18h00, junto à Extensão de Saúde de Ervidel, uma concentração com a presença do deputado do Partido Comunista Português, eleito por Beja, João Dias. A CDU exige "a presença diária da equipa médica" nesta extensão, o reforço dos profissionais de saúde no concelho e o aumento das valências ao serviço da população".
Tomou posse, esta semana, o Conselho Municipal de Segurança da cidade de Beja. É uma entidade com funções de natureza consultiva, de articulação, informação e cooperação.
O Município de Ourique avança, em comunicado, que continua a aproveitar todas as oportunidades de financiamento para reforçar a mobilidade sustentável da sua frota na prestação de serviços e no desenvolvimento das iniciativas da instituição.
O presidente da Câmara Municipal de Moura, Álvaro Azedo, está a contestar a proposta de Plano de Gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Moura/Barrancos. O documento esteve em consulta pública.
A Câmara de Cuba está a recolher contributos para o Plano Diretor Municipal (PDM). O período destinado à consulta pública é de 30 dias.
O Conselho Intermunicipal (CI) da Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo (CIMBAL) reuniu-se esta semana. Decidiu que “os passes municipais vão passar a ter o valor único de 30 euros” e “os intermunicipais de 40 euros”. Ficaram estabelecidas, neste encontro, as regras do Programa de Apoio à Redução Tarifária nos Transportes Públicos do Baixo Alentejo (PART). O documento está em consulta pública durante 30 dias.
A Câmara Municipal de Castro Verde avança que a Direção Geral do Património Cultural deu parecer favorável ao projeto de decisão submetido pela Direção Regional de Cultura do Alentejo, visando a reclassificação do mais icónico monumento religioso do concelho de Castro Verde, a Basílica Real.
A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) repudia a discriminação de que é alvo na exclusão da Confederação do Conselho Consultivo do Plano Nacional de Gestão de Resíduos (PNGR 2030), documento em Consulta Pública.
O Governo aprovou um conjunto de 90 medidas que visam facilitar a inclusão e acessibilidade das pessoas a monumentos e museus públicos, dando resposta a graus diferenciados de autonomia, segundo um despacho publicado em Diário da República, na passada quinta-feira.
O novo Plano Diretor Municipal (PDM) do concelho da Vidigueira já está em vigor, depois de ter sido publicado em Diário da República (DR) no passado dia 3. O PDM é “um instrumento de gestão territorial, vinculativo, que determina a classificação e uso do solo, bem como as regras relativas à sua ocupação. Adicionalmente estabelece as diretrizes para o desenvolvimento de cada município.”
O Município de Castro Verde tem, em consulta pública até ao dia 25 deste mês, do regulamento municipal de mérito escolar. Contempla o “Prémio Municipal de Mérito Escolar”, que a autarquia vai promover.
Estão abertas as inscrições para o envio de amostras ao 11.º Concurso Internacional de Azeites Virgem Extra – Prémio CA Ovibeja. As amostras podem ser enviadas por produtores individuais, associações de produtores, cooperativas e empresas de embalamento devidamente registadas, tanto nacionais como internacionais, de qualquer país produtor de azeite. As inscrições decorrem até 25 de Março.
O Arquivo Distrital de Beja recebeu, a título de depósito, o Códice Factício de Cartas Régias do século XVII e XVIII. Após ser alvo de tratamento técnico documental, estará disponível para consulta presencial na sala de leitura deste Arquivo Distrital.
Nos próximos 30 dias decorre uma consulta pública sobre a cobertura e previsão de cobertura de redes públicas de comunicações eletrónicas de capacidade muito elevada existentes no território nacional.
Neste novo ano pode adotar um conjunto de recomendações que ajudam a tornar a sua vida mais saudável e a enfrentar mais 12 meses com energia. Os nutricionistas são unânimes nalgumas recomendações e neste domingo lembramos as principais.
As associações de regantes, representadas pela FENAREG, expressaram à ministra da Agricultura, o seu apreço e concordância com as conclusões do estudo “Regadio 20|30 – Levantamento de Potencial de Desenvolvimento do Regadio de Iniciativa Público no Horizonte de uma Década”.
A EMAS de Beja mantém valores do tarifário para 2022 e cria soluções com “benefícios e impactos sociais para os munícipes e setor industrial”. A proposta foi à reunião de Câmara desta semana e foi aprovada com as abstenções dos vereadores da CDU. A proposta ainda tem de passar em Assembleia Municipal e ser remetida à ERSAR, a entidade reguladora, para emissão de parecer.
Ana Horta foi reeleita presidente da Mesa da Assembleia Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo (CIMBAL). Integram ainda a Mesa, Norberto Fialho como vice-presidente e Elsa Romba Barros, como secretária. A nova Assembleia elegeu, também, o secretariado Executivo Intermunicipal, tendo Fernando Romba sido, igualmente, reeleito como primeiro Secretário.
O Ministério da Agricultura revela conclusões do Estudo de levantamento do potencial do regadio para a próxima década. Uma delas diz que “na região do Alentejo, o Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva (EFMA) é um caso de sucesso, devendo promover-se a expansão do regadio quando possível.” Foram anunciados, igualmente, 127 milhões de euros para dar seguimento a projetos assumidos para a região do Alentejo.
Terminada a 2ª fase de consulta pública do PEPAC – Plano Estratégico da Política Agrícola Comum, a CNA – Confederação Nacional da Agricultura frisa que neste plano que visa a “distribuição dos apoios da PAC aos agricultores nacionais entre 2023 e 2027, não é colocada a “agricultura familiar no centro da tomada de decisões para o setor”.
Em outubro passado teve início a fase Diocesana do Sínodo dos Bispos 2023. Entraram em funções os membros da Comissão Sinodal diocesana, coordenada pelo Padre Manuel António Guerreiro do Rosário. O Papa Francisco convocou para outubro de 2023 o Sínodo dos Bispos, subordinado à temática da Sinodalidade (Comunhão, Participação, Missão); contudo, introduziu-lhe uma dimensão inovadora: a Descentralização do processo sinodal.
A CAP - Confederação dos Agricultores de Portugal faz ronda de reuniões em Bruxelas para assegurar mais tempo para a tomada de decisão relativamente ao PEPAC - Plano Estratégico da PAC 2023-2027, cuja proposta deverá ser votada no dia 23 de novembro, em Estrasburgo. A CAP entende que Bruxelas deverá assegurar mais tempo para a tomada de decisão relativamente ao PEPAC.
O Acordo de Parceria, também designado por Portugal 2030 está em consulta pública até ao dia 30 deste mês. O documento em consulta - Acordo de Parceria- Portugal 2030, tem como objetivo definir a forma como vão ser utilizados os Fundos Europeus nos próximos anos (2021-2027), e será a base do acordo estabelecido entre o Governo português e a Comissão Europeia. A informação é avançada pela CCDR Alentejo.
Encontra-se em fase de Consulta Pública, até ao próximo dia 7 de dezembro de 2021, o Projeto de Regulamento de Cedência de Lotes da Zona Empresarial de Castro Verde.
O Ministério das Infraestruturas e Habitação anunciou que foram contabilizadas mais de 318 propostas no seguimento da consulta pública do Plano Ferroviário Nacional.
O Município de Vidigueira informa que decorre, até 15 de novembro, nas juntas de freguesia do concelho, o período para apresentação das candidaturas para concessão da comparticipação em medicamentos, relativa ao ano de 2021.
O Núcleo Distrital de Beja da Rede Europeia Anti-Pobreza apela à sociedade civil para que participe na consulta pública da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza 2021-2030.
O grupo parlamentar do PAN pediu audição, do secretário de Estado da Educação e da equipa do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, de forma a esclarecer os critérios que presidiram à escolha das entidades convidadas para participar na elaboração do “Referencial de Educação para o Bem-Estar Animal- Educação Pré-Escolar, Ensino Básico e Ensino Secundário”.
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