"A decisão de dissolver a Assembleia da República e convocar eleições antecipadas - ainda que condicionando a data para a sua realização à aprovação de um Orçamento do Estado que não serve o País nem responde aos principais problemas – corresponde a um momento de clarificação da situação e representa uma oportunidade para abrir caminho a uma outra política ao serviço dos trabalhadores e do povo", afirma a Direção da Organização Regional de Évora (DOREV) do Partido Comunista Português (PCP).
A Delegação de Beja da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) sublinha que "está desiludida" com o processo de reversão da fusão de freguesias agregadas em 2013, destacando que parece estar “parado”. O delegado distrital Vítor Besugo revelou que "deram entrada, do distrito, 10 processos sobre os quais nada se sabe até à data."
Os centros de saúde de Castro Verde e Moura, bem como a Extensão de Saúde de Vila Nova de São Bento vão ser alvo de "intervenção no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), avançou o secretário de Estado da Saúde, Ricardo Mestre, na reunião ordinária, deste mês, do Conselho Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo (CIMBAL), realizada em Aljustrel.
A Frente Comum da Administração Pública anunciou um protesto, para a próxima terça-feira, frente à residência oficial do primeiro-ministro, com o objetivo de responsabilizar António Costa "pelas respostas que não vai dar" com o Orçamento do Estado (OE) para 2024.
O Partido Socialista (PS) de Moura diz, em comunicado, que "é importante esclarecer" que a "Coligação Democrática Unitária (CDU) não votou favoravelmente o empréstimo para investimento em obras e equipamentos onde constava a reparação do caminho de Fernão Teles, em Sobral da Adiça". PS de Moura resposte assim à CDU, que revelou, esta semana, que o "executivo PS e Chega" tinham votado contra a recuperação deste trajeto.
A autarquia ouriquense avança, em nota de imprensa, que foram aprovados os documentos previsionais para 2024 deste Município, em reunião de Câmara, com os votos favoráveis do Partido Socialista (PS) e os votos contra do Partido Social-Democrata (PSD). Em 2024, o Município de Ourique vai contar com um orçamento de cerca de 18 milhões de euros "a pensar nas pessoas e no território”, é sublinhado.
O Governo quer introduzir uma contribuição de quatro cêntimos sobre os sacos de plástico leves e muito leves em 2024, segundo a proposta de Orçamento do Estado (OE) entregue na Assembleia da República.
O presidente da Câmara Municipal de Aljustrel, Carlos Teles, escreveu uma carta aberta ao ministro da Saúde, Manuel Pizarro, reivindicando melhores cuidados de saúde para o concelho, nomeadamente na questão da "falta de médicos de medicina geral e familiar".
Foram entregues esta semana, aos consórcios apurados, os certificados de aprovação das candidaturas que submeteram, no âmbito das candidaturas ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), aos Bairros Comerciais Digitais. Beja viu um bairro digital aprovado num valor aproximado de 900 mil euros para "investir em mais de 200 pequenos e médios negócios da cidade".
A presença do ministro da Saúde e secretários de Estado no distrito, “correndo de um lado para o outro durante um dia de curtíssimas deslocações a municípios e unidades de saúde não resultou em nada que responda aos muitos problemas existentes nesta área e de todos há muito conhecidos, incluindo o Governo e a Assembleia da República”, frisa o PCP.
A Assembleia Municipal de Beja aprovou por unanimidade uma moção que reivindica o desenvolvimento e modernização de diversas acessibilidades no distrito, nomeadamente ligações rodoviárias e ferroviárias ao Aeroporto de Beja e ao Porto de Sines.
A Direção Regional do Alentejo (DRA) do Partido Comunista Português (PCP) pronunciou-se, em comunicado, sobre o anúncio da aprovação, e seguimento para consulta pública, do Plano Hídrico do Alentejo. Sobre esta matéria releva a "existência de um plano", mas mostra preocupação com o facto de "assentar na oferta e não na contenção no uso da água".
As próximas eleições europeias vão realizar-se entre 6 e 9 de junho de 2024, foi decidido na reunião dos embaixadores dos Estados-membros junto da União Europeia (UE), após falta de consenso pela oposição de Portugal à data predefinida.
Em comunicado, os eleitos da CDU, na Assembleia Municipal de Beja, dizem que foi “deplorável” o processo de aprovação das medalhas de mérito neste órgão, no passado dia 9. Afirmam que expôs “de forma absolutamente indecorosa o bom nome de personalidades e instituições”.
Os eleitos da Coligação Democrática Unitária (CDU) viram aprovada a moção que apresentaram na Assembleia Municipal de Beja, do passado dia 26 de abril, sobre o 49.º aniversário do 25 de Abril de 1974.
Reúne-se hoje, 26 de abril, em sessão ordinária, às 17h45, no edifício do Ex-Governo Civil, a Assembleia Municipal de Beja.
O Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) congratula a votação da Assembleia da República que permite a outorga dos doutoramentos e a denominação de Universidades Politécnicas. O Instituto Politécnico de Beja passam assim a designar-se como Universidade Politécnica.
Na sequência da aprovação da candidatura “Renovação de Aldeias”, apresentada pela Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Castro Verde, o Município atribuiu um apoio financeiro de 12 mil euros para fazer face às despesas não elegíveis no processo de candidatura.
No decurso da reunião de Câmara realizada na manhã de hoje, quarta-feira, dia 8, a CDU e o "Beja Consegue!" forçaram a retirada da ordem de trabalhos do ponto sobre "a proposta de aprovação do período de discussão pública do Plano Diretor Municipal (PDM)".
A Concelhia de Beja do Partido Socialista (PS) congratula-se com "a aprovação, em reunião de Câmara, do protocolo entre os Bombeiros Voluntários da cidade e o Município, que estabelece um apoio regular, anual de 220 mil euros".
A DRA do PCP saúda a aprovação, na Assembleia da República, da resolução deste partido que defende o aproveitamento de todas as valências do aeroporto de Beja. Acusa, contudo, o PS de “amputar” a proposta.
O Conselho Geral da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) aprovou, com um voto contra, o acordo setorial com o Governo no âmbito da descentralização de competências no domínio da ação social, a assinar "em breve".
Com esta aprovação, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDRAlentejo) vai contar com este programa europeu de financiamentos para o período 2021-2027.
O partido sugere “a aprovação do IVA zero nos produtos alimentares do cabaz essencial, como o arroz, o pão, os legumes ou a fruta”.
O Governo precisou hoje que Portugal vai assegurar 6.713 milhões de euros com a aprovação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC), destacou o Ministério da Agricultura, lembrando que esta é a maior reforma em 30 anos.
O Instituto Politécnico de Beja (IPBeja) conseguiu a aprovação da candidatura que fez ao projeto “Skills 4 Pós COVID-Competências para o futuro no Ensino Superior”.
A tutela avança que “um ano após o lançamento e aprovação em Conselho de Ministros, o Turismo de Portugal já lançou 78% das medidas prevista no plano de ação “Reativar o Turismo. Construir o Futuro”.
O Conselho de Ministros anunciou a aprovação de um decreto-lei que altera o regime que permite aos professores com doenças incapacitantes, ou familiares próximos nessa situação, mudar para uma escola mais próxima. As novas regras são para aplicar no próximo ano letivo, 2022/23.
Reúne-se hoje o executivo da Câmara Municipal de Beja, em sessão ordinária, a partir das 10h00, no Salão nobre dos Paços do Concelho.
Tomou posse, esta semana, o Conselho Municipal de Segurança da cidade de Beja. É uma entidade com funções de natureza consultiva, de articulação, informação e cooperação.
Hoje é dia de Falar Claro na Voz da Planície. Os aumentos dos preços na energia, combustíveis e alimentos, assim como a pandemia covid-19 são temas para analisar pelo painel fixo de comentadores do programa, nesta terça-feira.
Um grupo de subscritores entregou ao presidente da Assembleia da República uma petição com mais de 100 mil assinaturas, a pedir legislação que converta a violação em crime público.
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) apresentou nesta décima quinta legislatura, que agora se inicia, um conjunto de iniciativas em defesa da produção nacional e de apoio aos agricultores e produtores pecuários. O objetivo é “reverter a situação preocupante que este sector primário atravessa”.
A sede da Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo (CIMBAL) recebeu a primeira reunião da Comissão Sub-Regional de Gestão Integrada de Fogos Rurais do Baixo Alentejo, em formato deliberativo, presidida pelo Presidente da CIMBAL.
O Governo autorizou a Direção-Geral das Artes (DGArtes) a repartir 81,3 milhões de euros pelos concursos de apoio sustentado nas modalidades bienal e quadrienal entre 2023 e 2026, indica uma portaria publicada hoje no Diário da República.
No congresso da Associação Nacional de Freguesias (Anafre), realizado no início deste mês, foi apresentada, e aprovada, uma moção sobre descentralização de competências. Defende, também, este documento a conclusão da reposição de freguesias e o avanço da regionalização.
O Município de Vidigueira celebrou dois contratos-programa com o Clube de Futebol Vasco da Gama de Vidigueira (CFVG). Um investimento de cerca de cerca de 79 mil euros avança a autarquia.
A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) propôs ao Governo um plano de apoio ao setor, no seguimento dos desafios intensificados pelo conflito na Ucrânia. Entre as medidas está a redução dos preços da energia e dos combustíveis.
Até ao próximo dia 15 de abril, o Instituto Politécnico de Beja tem a decorrer as inscrições para a realização de provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência dos Cursos Superiores dos Maiores de 23 anos.
A Associação Nacional de Freguesias (Anafre) está a realizar o seu décimo oitavo congresso, na sequência das eleições autárquicas. Mil autarcas discutem até amanhã temas como as novas competências, a reorganização administrativa e o acesso a fundos comunitários. A iniciativa abriu ontem com a presença do Presidente da República e encerra domingo com a do primeiro-ministro.
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