O Município de Odemira revela, em comunicado, que adere, neste sábado, à Hora do Planeta, uma iniciativa universal de sensibilização ambiental, no âmbito do esforço global de mitigação das alterações climáticas, que propõe desligar as luzes como gesto de alerta.
Está previsto na Constituição desde 1976, mas em democracia nunca foi usado este instrumento, que suspende direitos fundamentais e que só deve ser usado em casos de calamidade pública. A iniciativa compete ao Presidente da República, com audição do Governo e aprovação pelo Parlamento. Todos os passos foram cumpridos e hoje são definidas as especificidades.
O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) iniciou, ontem, uma greve que se prolonga até 21 de dezembro de 2020. Esta é uma greve feita em “moldes especiais” durante as horas de almoço e depois da conclusão do horário diário, “período em que estes funcionários costumam trabalhar.”
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