A Delegação de Beja da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) fala sobre o veto do Presidente da República à lei de desagregação das freguesias, sublinhando que a posição desta entidade é a de que se trata de "uma decisão, surpreendente, incompreensível, e inaceitável".
"Foi com estupefação que a Federação do Baixo Alentejo do Partido Socialista (PS) tomou conhecimento do veto do Presidente da República ao diploma de desagregação de 135 uniões de freguesia, legislação que colocaria um ponto final a uma profunda injustiça sentida pelo povo português", lê-se na nota de imprensa enviada à Voz da Planície.
A Comissão Política Distrital de Beja do Partido Social Democrata (PSD)demarca-se, e repudia, em nota de imprensa, "do episódio ocorrido na Assembleia da República com a deputada do CHEGA, eleita pelo distrito", considerando que o mesmo lança "uma sombra sobre a representação política e a imagem da nossa região". E acrescenta que "o comentário da deputada, que por sua vez até foi professora antes de ser eleita, foi um exemplo claro e inaceitável de discriminação contra pessoas com deficiência". Por sua vez, em comunicado, o CHEGA fala de "perseguição sistemática contra o partido e os seus militantes".
Câmara Municipal de Castro Verde aprovou a criação do Conselho Municipal da Juventude (CMJCV), um órgão consultivo que visa promover a participação ativa dos jovens na definição das políticas municipais. O regulamento do CMJCV, aprovado em sessão da Assembleia Municipal do dia 4 de fevereiro de 2025, estabelece as diretrizes, competências e funcionamento deste Conselho, garantindo um espaço de diálogo entre a juventude e os órgãos municipais, explica documento da autarquia enviado à Voz da Planície.
"A decisão do Presidente da República de vetar a reposição das freguesias representa um duro golpe na autonomia local e nos direitos das populações. Em Ferreira do Alentejo, esta decisão atinge diretamente a justa reivindicação da autonomia de Peroguarda e Canhestros, travando um processo que apenas pretende corrigir uma injustiça cometida em 2013", afirma o comunicado enviado à nossa redação.
"Foi com profunda satisfação que o Município de Beja recebeu a agradável noticia de que Sua Excelência o Presidente da República condecorou o Monsenhor António Cartageno com o Grande-Colar da Ordem Militar de Sant’Iago da Espada", avança o comunicado da autarquia.
A Câmara Municipal de Serpa, perante tal veto, referindo à desagregação de freguesias, manifesta a sua "discordância e estupefação, tendo em conta todo o processo que resultou, no dia 17 de janeiro, na aprovação da desagregação e reposição, no caso do concelho de Serpa, da Freguesia de Vale de Vargo", é partilhado no Facebook da autarquia.
O presidente da União de Freguesias de Aljustrel e Rio de Moinhos, criticou o veto do Presidente da República à desagregação de freguesias, considerando que Marcelo Rebelo de Sousa “não olhou ao povo”. A União de Freguesias de Aljustrel e Rio de Moinhos é uma das que foi aprovada no Parlamento para ser desagregada.
O presidente da Associação Nacional de Freguesias (Anafre), Jorge Veloso, disse hoje estar perplexo e chocado com a decisão do Presidente da República de vetar a desagregação de freguesias, considerando que prejudica autarcas e populações.
O envelhecimento da dança versus a dança do envelhecimento, com Maria José Fazenda e Sofia Neuparth, é tema de palestra no Musibéria. Neste espaço cultural de Serpa, a sessão é realizada neste sábado, dia 8, a partir das 16h00, no âmbito do projeto “MAIOR” desta entidade, que prevê a apresentação de quatro iniciativas, sendo esta a segunda.
"Estamos mais ou menos a 8 meses das próximas eleições para as autarquias locais que deverão ocorrer entre 22 de setembro e 14 de outubro. A nível nacional e também na nossa região começam-se a conhecer os nomes de protagonistas nas eleições, a começar pelos cabeças de lista às câmaras municipais", diz José Maria Pós-de-Mina, consultor, na crónica de opinião que pode ouvir e ler aqui.
A Câmara Municipal assinala os 37 anos da elevação de Moura a cidade neste sábado, 1 de fevereiro, data em que foi publicado em Diário da República (DR) o decreto que deu esse reconhecimento, é afirmado em nota de imprensa da autarquia mourense.
A Direção da Organização Regional de Beja (DORBE) do Partido Comunista Português (PCP) felicita a "aprovação pela Assembleia da República, por uma ampla maioria (apenas com os votos contra do IL e a abstenção do CH), de uma lei que vem repor diversas freguesias nos concelhos de Aljustrel, Almodôvar, Ferreira do Alentejo, Moura, Ourique e Serpa, abrangendo oito processos o que dará origem à existência de 16 freguesias". Afirma, também, que "a decisão peca por tardia" e saúda "todos os que se envolveram na luta para que este objetivo tenha sido alcançado, demostrando mais uma vez que lutar vale sempre a pena."
Está a circular uma petição dirigida à Assembleia da República (AR) que solicita um "Programa do Estado Português de indemnização das vítimas de reações adversas a vacinas contra a Covid-19" e já "reúne mais de 2.200 assinaturas, entre as quais duas centenas de profissionais de saúde", apoiada pelo Movimento Pelas Crianças e Jovens na Pandemia.
Palestra "O que é maior?" com José Afonso e André Barata é realizada neste sábado, 25 de janeiro, no auditório Musibéria, em Serpa, no âmbito do projeto “MAIOR” desta entidade, que prevê a apresentação de quatro iniciativas, sendo esta a primeira.
Já está no terreno o projeto "Bairro Comercial Digital de Beja" que está a ser coordenado pelo NERBE e que junta mais duas entidades, a Câmara Municipal e a Associação Comercial. O objetivo é "contribuir para a transição digital das 95 empresas que aderiram, dando-lhes mais visibilidade, nas plataformas digitais, sem deixar cair a proximidade, ou seja criar um centro comercial a céu aberto pois as lojas aderentes estão localizadas no centro histórico, Praça da República, Portas de Mértola, Castelo e Avenida Miguel Fernandes".
O Município de Almodôvar realiza-se no dia 4 de março de 2025, a partir das 15h00, na Praça da República. Neste contexto, o Município informa que as inscrições para participar no desfile carnavalesco estão abertas até dia 14 de fevereiro.
A Comissão de Luta em Defesa da Reposição da Freguesia de Santo Amador, concelho de Moura, fez "um apelo aos deputados da Assembleia da República para que possam votar favoravelmente a proposta de repor esta freguesia, de modo a respeitar a vontade de mais de 80% dos eleitores e sanar a injustiça de agregação desproporcional de localidades.” Recordamos que a votação sobre esta matéria acontece hoje, 17 de janeiro, na Assembleia da República.
A Assembleia da República recomendou ao Governo que realize, com urgência, uma campanha obrigatória de vacinação dos ovinos contra o serotipo três da língua azul.
Os quatro novos vice-presidentes responsáveis pela agricultura regional nas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Norte, Centro, Lisboa e Alentejo entram em funções a partir de hoje para um mandato de quatro anos. Para a região do Alentejo, foi escolhido o antigo presidente da CCDR, Roberto Grilo.
Os eleitos da CDU na Assembleia da União de Freguesias de Castro Verde e Casével não subscreveram o voto de protesto relativo à decisão da Comissão de Poder Local e Coesão Territorial da Assembleia da República de rejeitar a reposição da Freguesia de Casével, informa esta força política em nota de imprensa.
A Museus e Monumentos de Portugal (MMP) aumentou o preço das entradas na maioria dos museus, monumentos e palácios nacionais sob a sua gestão, segundo o despacho publicado no passado mês de novembro, em Diário da República (DR).
O Ministério Público (MP) instaurou um inquérito ao acidente que envolveu uma viatura dos bombeiros de Odemira, no distrito de Beja, e causou a morte a um dos elementos daquela corporação, indicou a Procuradoria-Geral da República (PGR).
A Comissão de Luta em Defesa da Reposição da Freguesia de Santo Amador apela à Assembleia Municipal de Moura a possibilidade de, ainda, votar a proposta de reposição desta freguesia, uma vez que, no próximo dia 17, este órgão tem previsto votar os processos de reposição de freguesias.
As famílias com grávidas ou doentes crónicos e crianças até 12 anos têm prioridade na atribuição de médico de família, segundo as regras de inscrição nos cuidados de saúde primários publicadas em Diário da República.
A Coordenadora das Comissões de Utentes do Litoral Alentejano concluiu que "a recente situação da obrigatoriedade, para qualquer utente, de telefonar para a linha SNS24 para ser atendido nos serviços de Urgência", que representa "uma gravidade acrescida para as grávidas, que necessitam muitas vezes de percorrer diversas maternidades, para realizarem o respetivo parto. Esta forma de atuar do Ministério da Saúde, bem como do Governo, é um impedimento que não vai resolver problema algum."
Tem lugar este domingo, dia 5, à noite, pelas 20h30, o tradicional Cante dos Reis, na Praça da República de Vidigueira. Nesta iniciativa organizada pela Câmara Municipal participam o Grupo Coral “Os Vindimadores”, o Grupo Coral da Adega Cooperativa de Vidigueira, Cuba e Alvito e o Grupo de Cantares de Selmes.
O poeta alentejano Pedro dos Santos foi distinguido com o “Premio a la trayectoria 2024”, atribuído pela El Arte de La Pluma-Casa poética internacional de la República Bolivariana de Venezuela. O galardão foi entregue pela presidente e fundadora Heilyn Ramírez.
Esta terça-feira, dia 31, assinala-se a véspera do Ano Novo. Para dar as boas vindas a 2025 algumas câmaras municipais do distrito de Beja divulgaram os programas da passagem de ano. A Voz da Planície deixa-lhe algumas sugestões.
O Sindicato Nacional dos Bombeiros Profissionais (SNBP) deu um prazo até 10 de janeiro para que o Governo apresente uma proposta negocial. O presidente do SNBP, Sérgio Carvalho, afirmou à Lusa que a tutela “ainda não concretizou uma nova proposta negocial”, apesar de ter já informado que tem resposta às reivindicações dos bombeiros.
O Governo dá tolerância de ponto nos dias 24 e 31 de deste mês aos trabalhadores que exercem funções públicas no Estado, segundo um despacho assinado pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, que foi publicado em Diário da República (DR).
A Assembleia da República votou na generalidade a favor dos projetos de lei apresentados pelo Partido Socialista (PS), Chega, Iniciativa Liberal (IL), Partido Comunista Português (PCP) e Livre que garantem mais apoios e proteção às vítimas de violência doméstica.
A Assembleia da República aprovou uma proposta de resolução do Governo sobre a atualização do Plano Nacional de Energia e Clima 2030 (PNEC2030), com os votos contra do PCP e a abstenção do Chega e Iniciativa Liberal.
A Coligação Democrática Unitária (CDU) mostra-se indignada com aquilo que diz ser "a postura incoerente e contraditória do Partido Socialista (PS) no processo de reposição das freguesias de Vale de Santiago, Bicos e Colos, na sequência das reuniões do Grupo de Trabalho para a Reposição das Freguesias da Assembleia da República realizadas nos dias 6 e 17 deste mês."
"O processo de reposição da freguesia de Santo Amador consta do referido relatório tendo a proposta sido rejeitada com os votos contra do PSD, PS, CH e CDS-PP, recolhendo apenas os votos favoráveis do PCP. No processo de Santo Amador, consta com motivo para a rejeição o facto de o mesmo não ter deliberação da Assembleia Municipal anterior a 21 de dezembro de 2022", refere o documento da Comissão de Luta em defesa da reposição desta freguesia.
O grupo de trabalho parlamentar sobre a desagregação de freguesias validou 124 propostas de desagregação de uniões de freguesia, o que pode levar mais de 270 freguesias à situação em que estavam antes da reforma administrativa de 2013. Do distrito de Beja entraram na Assembleia da República 11 processos. Destes, oito foram aprovados. Ouça aqui a entrevista com Vítor Besugo, coordenador da Delegação de Beja da ANAFRE, sobre esta matéria.
A revelação do relatório que define a desagregação de freguesias é divulgado nesta terça-feira, dia 17, e o calendário final de aprovação prevê a submissão de iniciativas legislativas até 8 de janeiro de 2025 e sessão plenária entre 15 e 18 de janeiro de 2025. No distrito entraram na Assembleia da República mais de uma dezena de propostas submetidas pelas respetivas assembleias municipais e, ao que tudo indica, duas foram rejeitadas e uma não foi considerada. Nesta sexta-feira, dia 20, o coordenador distrital da ANAFRE, Vítor Besugo, vai estar na manhã informativa para falar sobre esta matéria.
O Governo dá tolerância de ponto nos dias 24 e 31 de deste mês aos trabalhadores que exercem funções públicas no Estado, segundo um despacho assinado pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, que será publicado em Diário da República (DR).
A orgânica das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) foi alterada para permitir a nomeação, pelo ministro da Agricultura, de vice-presidentes que terão a seu cargo os departamentos regionais da agricultura, desenvolvimento rural e pescas.
A edição deste ano da iniciativa "Magia do Natal" arranca hoje, dia 14 de dezembro, e termina a 22 deste mês, no Pavilhão Gimnodesportivo Municipal, na Praça da República e no Cineteatro Municipal de Almodôvar. Animação de rua, música nos lares, espetáculos musicais, concerto de Natal, teatro, cinema, insufláveis, ateliês e Mercadinho de Natal são algumas das propostas da Câmara para assinalar esta quadra.
© 2025 Rádio Voz da Planície - 104.5FM - Beja | Todos os direitos reservados. | by pauloamc.com
