A Câmara Municipal de Moura definiu as condições de atribuição de prestações de apoios monetários em caso de emergência social e precariedade económica. O novo regulamento já está publicado em Diário da República (DR). "A atribuição destas ajudas resulta da transferência de competências da administração central para as autarquias", pode ler-se no documento.
Os agricultores que utilizam a água de Alqueva para regadio afirmam que a EDIA está a cortar a água "aos que excedem os consumos acordados para o ano agrícola em curso", avança, esta semana, o jornal "Público". Esta medida foi implementada em janeiro de 2023“ e explicada à nossa rádio pelo presidente do Conselho de Administração da EDIA. José Pedro Salema esclareceu que "quem cumpre as regras não tem quaisquer restrições, mas limita, naturalmente, quem queira regar mais do que está autorizado a fazer”.
A Câmara Municipal de Castro Verde reforçou o novo serviço "flexível" de transporte entre a sede de concelho e os Montes do Salto e do Guerreiro para as localidades de Rolão, Viseus, Figueirinha e Piçarras. Recordamos que esta medida arrancou no passado dia 25 de setembro.
A Câmara Municipal de Aljustrel tem abertas as inscrições para a atribuição de bolsas de estudo aos alunos do ensino superior até ao final deste mês. Com esta medida, o Município pretende promover "uma política de igualdade de oportunidades para todos".
A situação dos viticultores, a braços com enormes dificuldades de escoamento da produção, os extensos e violentos incêndios que voltaram a consumir vastas áreas do território, bem como os problemas que se colocam aos baldios foram alguns dos assuntos abordados na reunião entre uma delegação da Confederação Nacional de Agricultura (CNA) e o Presidente da República.
A Câmara Municipal de Castro Verde vai retomar, a partir de sexta-feira, dia 4, o serviço gratuito de transporte até à estação da Funcheira. Esta medida destina-se a todos os alunos do concelho que frequentam o ensino superior e outros estabelecimentos de ensino, em Lisboa e no Algarve.
Jorge Benvinda, músico natural de Beja, participa na nova radionovela concerto teatral "O Fabuloso Destino de Amália", escrita pelo jornalista e crítico musical António Pires. Esta produção faz um retrato de Amália Rodrigues e estreia hoje e amanhã, dias 26 e 27 de setembro, no Auditório da Biblioteca Orlando Ribeiro, em Lisboa.
O serviço flexível de transporte de passageiros entre o Monte do Salto, o Monte do Guerreiro e Castro Verde arranca esta quarta-feira, dia 25. Trata-se de uma medida da responsabilidade da Câmara Municipal.
O Partido Comunista Português (PCP) e a Juventude Comunista Portuguesa (JCP) vêm a público manifestar o seu desagrado com o aumento das propinas. Afirmam que esta medida, adotada pelo Governo, "servirá apenas para afastar os filhos dos trabalhadores e do povo do ensino superior e acelerar o processo de elitização e privatização do mesmo".
A Câmara Municipal de Odemira está a receber as candidaturas, até ao dia 2 de setembro, para o Eixo I da Medida II do Apoio à Criação e para o Eixo II da Medida V das Parcerias Culturais, no âmbito do Programa Odemira Criativa.
Por todo o País são pelo menos 26 os municípios a cobrar uma taxa por dormida em alojamentos turísticos, mas o número aumentará em breve, sendo o Alentejo a única região onde a medida não é aplicada ou está aprovada.
O regime de gratuitidade em museus e monumentos já entrou em vigor. O Museu Rainha D. Leonor e a extensão na Igreja de Santo Amaro, em Beja, integram esta nova medida.
A Câmara Municipal de Odemira está a receber, até quarta-feira, dia 7, as candidaturas para a “Medida III – Impulso Jovem”. Trata-se de uma ação que pretende atribuir "apoios financeiros anuais para criação artística ou projetos culturais, em todas as áreas artísticas definidas no Programa ‘Odemira Criativa’, a jovens dos 15 aos 25 anos com residência fiscal no concelho".
Carlos Teles, presidente da Câmara Municipal de Aljustrel, foi eleito pelo Conselho Regional da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo como seu representante no Conselho Económico e Social (CES).
O Comando Territorial de Beja da Guarda Nacional Republicana (GNR), através do Núcleo de Investigação e Apoio a Vítimas Específicas (NIAVE), ontem, dia 15 de julho, deteve um homem de 27 anos, por violência doméstica, no concelho de Almada, em casa de familiares. No âmbito de uma investigação por violência doméstica, praticada no domicílio em Cuba, os militares da Guarda realizaram diligências que permitiram apurar que o suspeito exercia violência física e ameaças de morte sobre a vítima, sua namorada de 34 anos, causando-lhe medo e inquietação.
A Federação Nacional de Regantes (Fenareg) exige que o Governo ative os contratos de eletricidade sazonais para o regadio. Em comunicado referem que, em Espanha, foi prolongado "o prazo da medida de flexibilização temporal dos contratos de fornecimento de energia elétrica, em vigor desde 2022" e que "esta permite aos regantes espanhóis manterem a possibilidade de alterar a potência elétrica contratada num prazo inferior a 12 meses. E, em França, esta medida sempre existiu".
O Dia Internacional Sem Sacos de Plástico celebra-se, todos os anos, a 3 de julho. A Quercus, Organização Não Governamental de Ambiente (ONGA) diz ser importante "manter a reutilização dos sacos de plástico, comportamentos de prevenção de situações como a que vivemos e antevemos e cujos impactes são hoje já conhecidos nos ecossistemas, em especial nos oceanos".
"O governo da AD anunciou por decreto o “pacote da imigração”, promulgado em tempo recorde pelo Presidente da República. Não passaria de mero eleitoralismo, se não estivesse em causa a vida de milhares de pessoas, em setores com tanto peso na economia como a agricultura, a construção, a hotelaria ou os cuidados domiciliários", frisa Alberto Matos na crónica de opinião que pode ler e ouvir aqui.
Alberto Matos da Solim - Solidariedade Imigrante pronuncia-se sobre as medidas anunciadas pelo Governo para "travar entrada desregulada de imigrantes em Portugal". Alberto Matos considera que o Governo "terminando com a manifestação de interesse está a promover o aumento do trabalho clandestino e consequentemente da economia paralela".
"Passados 50 anos da nossa Democracia, o direito constitucional a uma habitação digna e adequada continua por cumprir", sublinha a crónica de opinião de José Pinela Fernandes, advogado, que pode ouvir e ler aqui.
"Em Portugal, realizam-se eleições para o Parlamento Europeu a 9 de Junho. O País vai eleger 21 dos 720 deputados europeus", refere a crónica de Carlos Lopes Pereira, jornalista, que pode ler e ouvir aqui.
O Comando Territorial de Beja da Guarda Nacional Republicana (GNR), através do Núcleo de Investigação Criminal (NIC) de Odemira, no passado dia 23, deteve um homem de 29 anos, por tráfico de estupefacientes, na localidade de Saboia, no concelho de Odemira.
O Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) e a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEST) formalizaram quatro acordos de colaboração no Alentejo, com vista ao desenvolvimento da formação profissional no âmbito da medida Aprendizagem.
Quarta-feira é dia de Falar Claro na Voz da Planície. No programa de hoje, para ouvir depois da manhã informativa, ou seja, a partir das 10h00, José Pinela Fernandes, advogado, e Ana Horta, professora, fazem o balanço dos resultados das eleições legislativas 2024, no País e no distrito de Beja.
"Estou convosco camaradas. Bom, talvez não seja este o cumprimento que havemos de adoptar, logo falamos melhor sobre isto", escreve a atriz Ana Ademar na crónica de opinião que pode ouvir aqui.
O Tribunal Judicial de Odemira, no distrito de Beja, decretou hoje a prisão preventiva para um dos três suspeitos de tráfico de droga detidos em Sabóia pela GNR, disse fonte da força de segurança.
Foram acolhidas na Rede Nacional de Apoio a Vítimas de Violência Doméstica 1.296 pessoas, sendo 50,8% mulheres, 47,5% crianças e 1,7% homens. No período homólogo de 2022, o número de pessoas acolhidas foi de 1.441 (54,2% mulheres, 44,7% crianças e 1,2% homens). Os dados podem ser consultados no Portal da Violência Doméstica e refletem as ocorrências registadas de outubro a dezembro de 2023.
Perto de 100 tratores e máquinas agrícolas estão a cortar a Estrada Nacional 260 (EN260), na zona de Vila Verde de Ficalho (Beja), junto da fronteira com Espanha, desde as 03h00, no âmbito da manifestação de agricultores.
O Governo anunciou um pacote de apoio ao rendimento dos agricultores no valor de quase 500 milhões de euros, destinado a mitigar o impacto provocado pela seca e a reforçar a Política Agrícola Comum (PAC).
CNA defende que produtores não devem ser pagos abaixo dos custos de produção. A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) pediu que seja proibido pagar aos produtores abaixo dos seus custos de produção e que se faça uma maior fiscalização da cadeia agroalimentar para “clarificar quem está de facto a ganhar”.
Hoje, dia 18, às 14h30, no Átrio da Memória da Escola Secundária de Moura, tem lugar a iniciativa "Arqueoversas", dedicada ao "período medieval islâmico, mais concretamente à forma como o território ocidental da Serra Morena se organizou entre o início do século VIII e meados do século XIII", revela o comunicado da autarquia.
"Vivemos num país onde 1 milhão e 700 mil pessoas não têm médico de família. Ao invés de criar condições de trabalho para atrair e fixar médicos no Serviço Nacional de Saúde (SNS), o Ministério da Saúde insiste na engenharia administrativa para camuflar debilidades. Trata-se de uma limpeza artificial, um apagão, cuja intenção é meramente propagandística", denuncia a Federação Nacional dos Médicos (FNAM).
O Governo vai criar uma estratégia para procurar resolver o problema da falta de habitação para médicos e enfermeiros no litoral alentejano, visando aumentar a capacidade de atração e fixação destes profissionais de saúde, foi anunciado.
Cerca de 1.700 candidaturas foram aprovadas em quatro anos do programa Emprego Interior Mais, uma medida com incentivos para a mobilidade de população para o interior e que terminou em 31 de dezembro.
A Câmara Municipal de Beja revelou, em nota de imprensa, que reforçou a sua frota automóvel, "um investimento na eficiência dos serviços e no desenvolvimento sustentável do concelho". Uma medida, é referido, que "tem como objetivo melhorar o serviço prestado à população e otimizar os recursos disponíveis."
A Deco Proteste avança que "do dia 4 até 8 deste mês, os preços dos 41 produtos essenciais que faziam parte do cabaz alimentar essencial aumentaram acima dos 6 por cento, em 14 produtos. Os preços que mais cresceram foram o do iogurte líquido, do óleo alimentar e do atum posta em azeite.
Até ao próximo dia 16 de fevereiro, está aberto o aviso de apresentação de candidatura ao Sistema de Apoio à Reposição das Capacidades Produtivas e da Competitividade, das empresas afetadas, total ou parcialmente, por situações adversas causadas pelos incêndios rurais ocorridos a 4 e 5 de agosto de 2023. Os lesados no concelho de Odemira estão abrangidos por esta medida de apoio.
Este programa destina-se à atribuição de um apoio financeiro para a realização de obras que sejam consideradas essenciais para a satisfação das necessidades básicas de habitabilidade, esclarece a Câmara de Ourique na nota de imprensa enviada às redações.
O valor da inspeção de automóveis vai subir 1,70 euros este ano, para 35,89 euros, enquanto a inspeção de motociclos sobe 86 cêntimos, para 18,08 euros, segundo uma deliberação publicada em Diário da República.
A Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED) esclareceu que a reposição do IVA no cabaz de 46 categorias de produtos vai ser feita “de forma imediata”, nesta sexta-feira, dia 5, assegurando que não se vão verificar constrangimentos logísticos.
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