A Câmara de Odemira fez um protocolo de colaboração com a TAIPA – Organização Cooperativa para o Desenvolvimento Integrado do Concelho de Odemira para garantir o financiamento e a continuidade do Projeto Cui(Dar)+ , uma resposta local de apoio aos cuidadores informais.
As populações de águias na região do Alentejo aumentaram nos últimos anos, com a águia-de-bonelli a crescer 140% em 15 anos e a da águia-imperial-ibérica com mais 60% nos últimos três anos, foi anunciado esta semana.
Ao fim de quatro anos de investigação, espeleólogos da Empresa de Desenvolvimento e Infra-estruturas do Alqueva (EDIA) conseguem confirmar e identificar um abrigo de morcegos de Ferradura Mourisco (Rhinolophus mehelyi) na Herdade da Coitadinha, Parque de Natureza de Noudar, em Barrancos. Este será provavelmente, o maior e mais importante do género em Portugal, registando para cima de dois mil indivíduos.
A Companhia de Teatro Baal 17 estreia nesta quinta-feira a sua 50ª. Produção. A peça “Laços” é apresentada hoje, amanhã e sábado, assim como no dia 18 deste mês, na sala estúdio do Cineteatro Municipal de Serpa, sempre às 18h03.
A Associação das Mulheres Agricultoras e Rurais Portuguesas, filiada na Confederação Nacional da Agricultura (CNA), pede a redução dos preços dos fatores de produção pelo direito a produzir e alimentar em defesa da paz.
A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) celebra 44 anos. Para assinalar a data fez a Carta da Lavoura Portuguesa e marcou a ação de protesto “Por outras e melhores políticas agro-rurais, a CNA – sempre com os agricultores e com as suas Filiadas” para o dia 24 deste mês, em Braga.
A portaria já foi publicada em Diário da República (DR) e define o valor que os cuidadores informais vão receber. Está então estabelecido que os cuidadores informais principais vão receber um subsídio de 443 euros e 20 cêntimos.
O ex-presidente da Câmara de Vidigueira Manuel Narra conhece hoje a decisão do Tribunal Judicial de Beja relativa ao processo em que é acusado de um crime de peculato de uso e outro de falsificação de documento.
Assinalou-se ontem, 2 de fevereiro, o dia Mundial das Zonas Húmidas e o Nacional do Vigilante da Natureza. “Os Verdes” saúdam os vigilantes da natureza e enaltecem o seu papel na conservação da mesma, a propósito da celebração destas datas.
A Cooperativa Agrícola de Moura e Barrancos foi distinguida com o Estatuto de “PME Líder 2021”. A distinção foi atribuída pela Agência para a Competitividade e Inovação (IAPMEI), em parceria com o Turismo de Portugal, a banca e as sociedades de garantia mútua.
No âmbito das eleições legislativas aproxima-se um novo ciclo de oportunidades e neste sentido, a Confederação Nacional da Agricultura propõe e reclama, em comunicado, um conjunto de 10 medidas prioritárias para a nova legislatura.
A Junta de Freguesia de Beringel passou a isentar, desde o início deste ano, os antigos combatentes do pagamento de algumas taxas nesta freguesia do concelho de Beja, nomeadamente as referentes a atestados, certidões, provas de vida, certificados, e confirmações de declarações.
Há novas medidas para o período de isolamento definido para os infetados por Covid-19. A diretora-geral de Saúde diz que são regras que permitem “Segurança com uma vida tão normal quanto possível a nível laboral, escolar e social”.
A Assembleia Municipal de Beja aprovou, no passado dia 22, sob proposta da Câmara, os impostos municipais que nos termos das finanças locais competem ao município fixar anualmente. IMI mantém-se nos 0,32%.
O Conselho de Ministros aprovou, na passa quinta-feira, o alargamento do estatuto do cuidador informal a todo o país. Segundo Ana Mendes Godinho, ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, está previsto o aumento do valor do subsídio.
De volta ao teletrabalho? Conheça as novas regras que entram em vigor na semana de contenção, em que o teletrabalho é obrigatório.
Uma das conclusões da II Conferência Nacional Estatuto Agricultura Familiar foi que, “a demora na concretização plena do Estatuto da Agricultura Familiar agrava, a cada dia que passa, a dependência do exterior, põe em causa a segurança alimentar e compromete severamente a Soberania Alimentar do país.”
As empresas terão de pagar aos trabalhadores todas as despesas adicionais relacionadas com o teletrabalho. Recordamos que o trabalho à distância passa a ser obrigatório na semana de 2 a 9 de janeiro de 2022.
Terminada a 2ª fase de consulta pública do PEPAC – Plano Estratégico da Política Agrícola Comum, a CNA – Confederação Nacional da Agricultura frisa que neste plano que visa a “distribuição dos apoios da PAC aos agricultores nacionais entre 2023 e 2027, não é colocada a “agricultura familiar no centro da tomada de decisões para o setor”.
Neste sábado, entre as 10h00 e as 13h00, a CNA promove a II Conferência Nacional “Estatuto da Agricultura Familiar”, na Quinta do Vale Pousado, concelho de Penacova.
Novas regras entram em vigor no primeiro dia do próximo ano, mesmo na véspera da semana de contenção, em que o teletrabalho é obrigatório.
O Parlamento aprovou o alargamento do teletrabalho a quem tem filhos de 4 a 8 anos, com o pagamento de despesas e desde que seja compatível com as funções desempenhadas. O documento diz, contudo, que é necessário que os pais alternarem em períodos máximos de seis meses.
No âmbito da implementação e divulgação do Estatuto do Antigo Combatente, foi assinado um protocolo de colaboração entre a Direção-geral de Recursos da Defesa Nacional (DGRDN) e a Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE).
Portugal passa a ter o Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura. Com este Estatuto, Portugal junta-se ao grupo de países da Europa a ter um estatuto dedicado a estes profissionais.
O Instituto de Segurança Social (ISS) e a Polícia de Segurança Pública (PSP) assinaram um protocolo de colaboração para a divulgação do Estatuto do Cuidador Informal. Com este protocolo, a PSP irá promover, em todo o território nacional, iniciativas de divulgação deste estatuto.
Segundo a Confederação Nacional dos Agricultores, o decreto-Lei 81/2021, que “altera os requisitos para o reconhecimento do Estatuto da Agricultura Familiar e promove a adaptação da linha de crédito de curto prazo”, constitui um “eloquente exemplo do labirinto de equívocos a que o Governo se presta quando finge que quer, não querendo”, e acusa o governo de ignorar “a realidade” e excluir “grande parte dos pequenos produtores”.
Assinalou-se o Dia Internacional da Mulher Rural, no passado dia 15 de outubro, e neste sentido a Associação das Mulheres Agricultoras e Rurais Portuguesas questiona, 14 anos depois desta data ser instaurada pela Organização das Nações Unidas, “o que mudou para as mulheres rurais e agricultoras de Portugal e do mundo?”
A Caravana da Justiça é uma ação do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) que tem como objetivo percorrer o país para auscultar as necessidades destes trabalhadores e fazer chegar as suas reivindicações ao Governo porque “são os pilares da justiça. Sem eles tudo se atrasa e o cidadão é prejudicado”. Hoje a Caravana da Justiça está em Beja.
Três anos passaram após a publicação do decreto-lei que instituiu o Estatuto da Agricultura Familiar (EAF), uma publicação que surgiu da importante luta e proposta da Confederação Nacional dos Agricultores. Em 2021, verifica-se que a maioria das medidas previstas no Estatuto, e que envolvem competências de dez ministérios, continua por concretizar, incluindo algumas das mais estruturantes.
O ICNF através da Direção Regional de Conservação da Natureza e Florestas do Alentejo, está a levar a cabo uma campanha de salvamento da águia-caçadeira em colaboração com o Centro de Investigação em Biodiversidade e Recursos Genéticos (CIBIO/InBIO), da Universidade do Porto. Foram colocadas proteções em torno de 15 ninhos e foram anilhadas 9 crias.
Foi apresentada a proposta para o novo Suplemento por Serviço e Risco nas Forças de Segurança, que substitui o suplemento definido atualmente, e prevê um pagamento adicional para a componente de risco durante 14 meses a todos os profissionais da GNR e PSP, um compromisso que representa um valor total superior a 43 milhões de euros. Para a APG/GNR, o valor proposto é um “insulto” e pede para que o mesmo seja revisto.
A CNA congratula, em nota de imprensa, a aprovação pela Assembleia da República de uma medida de apoio aos custos com a eletricidade nas explorações agrícolas e pecuárias e solicita ao Ministério da Agricultura que trabalhe no sentido de, no início do próximo ano, tudo deverá estar pronto para a sua aplicação.
O Grupo Parlamentar do PAN, deu entrada de um projeto lei que aprova o Estatuto do Denunciante, de forma a garantir proteção de pessoas que denunciam, por exemplo, violações relacionadas com crimes de corrupção, contra o ambiente ou bem-estar animal. Em Portugal, “estima-se que anualmente sejam perdidos mil milhões de euros só para crimes de fraude, evasão e elisão fiscal”, revela o partido.
A Confederação Nacional da Agricultura, com as suas filiadas e com centenas de agricultoras e agricultores, esteve em Lisboa, dia 14, a lutar por uma PAC “mais justa e solidária” que “defenda a agricultura familiar” e um “mundo rural vivo”.
O Sindicato dos Funcionários Judiciais convocou uma greve de uma hora diária de trabalho, entre as 10.00 e as 11.00 horas de cada dia, com início no passado dia 17 de maio e pelo período de 30 dias. Nesta terça-feira, os oficiais de justiça da Comarca de Beja cumpriram a sua hora de greve e concentraram-se frente ao Tribunal Judicial.
A CNA avança que realiza, hoje, uma Conferência de Imprensa, pelas 15h00, no entroncamento da Rua da Imprensa à Estrela com a Calçada da Estrela, junto à Residência Oficial do Primeiro-Ministro, em Lisboa. Um dos temas a ser abordados é a demora na concretização do Estatuto da Agricultura Familiar.
O Dia do Combatente celebra-se hoje em Portugal, no aniversário da Batalha de La Lys, na Flandres, que marcou negativamente a participação de Portugal na Primeira Guerra Mundial, batalha em que as tropas portuguesas sofreram uma pesada derrota infligida pelo exército alemão, sendo considerado o maior desastre militar português, depois da batalha de Alcácer Quibir, em 1578.
O Ministério da Agricultura avança que já foi publicada a portaria que procede à alteração do Regulamento do Seguro de Colheitas e da Compensação de Sinistralidade.
Após quase três anos da consagração do Estatuto da Agricultura Familiar, e dois anos depois da publicação da respetiva regulamentação, a CNA considera que é “mais necessário do que nunca dar expressão concreta e significativa aos direitos consagrados nesse Estatuto”, e neste sentido, apresenta algumas propostas.
A Confederação Nacional da Agricultura, informa que participou na consulta pública do Plano de Recuperação e Resiliência, e considera que Portugal “não deve estar sujeito a condicionalismos impostos pela União Europeia na reestruturação da economia nacional e das garantias das funções sociais do Estado, em particular nos territórios rurais”.
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