O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, convocou os partidos para audições no Palácio de Belém, nesta quarta-feira, dia 12, e o Conselho de Estado, para o dia seguinte, na sequência da queda do Governo PSD/CDS-PP.
A Câmara Municipal de Mértola congratula-se com "o lançamento da obra de reabilitação do troço da Estrada Regional 267 (ER267), uma intervenção fundamental para a melhoria da mobilidade e segurança rodoviária no concelho".
O Movimento Democrático de Mulheres (MDM) realiza uma Manifestação Nacional de Mulheres no próximo sábado, dia 8 de março, em todos os distritos do continente e nas regiões autónomas, sob o lema "Igualdade, Direitos, Justiça Social e Paz". Em Beja, a manifestação começa ás 14h30, na Casa da Cultura da cidade.
O Movimento Democrático de Mulheres (MDM) realiza uma Manifestação Nacional de Mulheres no próximo sábado, dia 8 de março, em todos os distritos do continente e nas regiões autónomas, sob o lema "Igualdade, Direitos, Justiça Social e Paz".
"A Concelhia do Partido Socialista (PS) de Aljustrel anuncia que Nelson Brito foi escolhido como o candidato do partido à presidência da Câmara Municipal de Aljustrel nas próximas eleições autárquicas de 2025. Esta decisão foi tomada por unanimidade durante a recente reunião da Comissão Política Concelhia, refletindo a forte confiança na sua liderança e na sua capacidade de servir a comunidade", pode ler-se no comunicado enviado à Voz da Planície.
A Distrital de Beja do Partido CHEGA revela que o candidato Octávio Costa, nas autárquicas 2025, vai disputar a presidência da Câmara de Ferreira do Alentejo. O candidato é natural deste concelho.
"A decisão de não promulgação e devolução da Lei que repunha 302 freguesias a nível nacional e 16 na área geográfica da organização regional de Beja do PCP, das mais de mil e cem e mais de duas dezenas, respetivamente, roubadas ao povo em 2013 traduz uma atitude de desprezo pela vontade expressa das populações e dos seus órgãos representativos", afirma o comunicado da Direção Regional de Beja do Partido Comunista Português (PCP) enviado à Voz da Planície.
"O Município de Odemira aprovou a atribuição de um montante global de 218.500 euros para apoiar o associativismo e cooperativismo económico e empresarial do concelho, o que representa um aumento de cerca de 20% face ao ano anterior. O apoio concedido decorre da candidatura das associações, no âmbito do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo Empresarial", explica a nota de imprensa da autarquia.
O “Abril em Odemira – Festival da Justiça e Liberdade” volta a celebrar a Revolução dos Cravos entre os dias 11 e 27 de abril. Ao longo do mês, Odemira afirma-se como vila culturalmente dinâmica, viva e criativa, onde a par da celebração em ambiente de festa se fomenta a reflexão e debate dos valores de abril. Música, literatura, exposições e debates, teatro, cinema, desporto, artes performativas e animação infantil compõem um vasto programa que traz às ruas e palcos da vila de Odemira mais de 100 iniciativas.
O Movimento Democrático de Mulheres (MDM) realiza uma Manifestação Nacional de Mulheres no dia 8 de março, em todos os distritos do continente e nas regiões autónomas, sob o lema "Igualdade, Direitos, Justiça Social e Paz".
"A decisão do Presidente da República de vetar a reposição das freguesias representa um duro golpe na autonomia local e nos direitos das populações. Em Ferreira do Alentejo, esta decisão atinge diretamente a justa reivindicação da autonomia de Peroguarda e Canhestros, travando um processo que apenas pretende corrigir uma injustiça cometida em 2013", afirma o comunicado enviado à nossa redação.
O deputado da Aliança Democrática (AD), Gonçalo Valente, eleito por Beja, garante que, em audição em sede de Comissão de Orçamento, Finanças e Obras Públicas e Habitação, realizada esta semana, o ministro garantiu, depois de ser questionado sobre a importância desta via para o território, a concretização do troço da A26, em falta, até Beja. Sublinha, igualmente, Gonçalo Valente, que deixou claro que "a reabilitação do IP8 de forma alguma podia inviabilizar a obra estruturante do Baixo Alentejo, a A26".
Quarta-feira é dia de Falar Claro e no programa de hoje, dia 11 de fevereiro, os comentadores José Pinela Fernandes, advogado, Ana Horta, professora, e Tomé Pires, engenheiro civil, analisam o novo plano nacional contra o tráfico de seres humanos apresentado, recentemente, pelo Governo e do qual constam 111 medidas para "sensibilizar, proteger e combater" este flagelo.
O novo plano nacional contra o tráfico de seres humanos, apresentado hoje, tem 111 medidas direcionadas à “sensibilização, proteção e combate” àquele fenómeno e vai ser liderado pelas áreas da Igualdade, Administração Interna e Justiça.
O Sindicato dos Funcionários Judicias (SFJ) convocou para hoje, dia 13 de janeiro, um protesto silencioso frente ao Supremo Tribunal de Justiça na abertura do ano judicial. Os profissionais deste setor estão contra a proposta de revisão da carreira, admitindo que ponderam avançar com protestos conjuntos com o outro sindicato do setor.
O Programa Regional Alentejo 2030 tem abertas as candidaturas ao Sistema de Incentivos à Transição Climática e Energética, no âmbito da “Economia Circular”, com objetivo de "apoiar projetos inovadores que promovam a sustentabilidade, regeneração de processos produtivos e reutilização eficiente de recursos." A dotação para este aviso é superior a dois milhões de euros, com uma taxa máxima de cofinanciamento de 80% pelo Fundo de Desenvolvimento Regional (FEDER).
O poeta alentejano Pedro dos Santos foi distinguido com o “Premio a la trayectoria 2024”, atribuído pela El Arte de La Pluma-Casa poética internacional de la República Bolivariana de Venezuela. O galardão foi entregue pela presidente e fundadora Heilyn Ramírez.
Os processos pendentes com vista à regularização de migrantes duplicaram em três meses nos tribunais administrativos e fiscais, que alertam que “não têm como competência solucionar a falta de recursos” do Estado. Entre 1 de janeiro e 11 de dezembro entraram na jurisdição administrativa e fiscal mais de 49 mil processos de intimação para a defesa de direitos, liberdades e garantias.
A associação ambientalista Quercus está contra a flexibilização da lei dos solos, alegando que a medida anunciada pelo Governo, para aumentar a oferta de habitação, acelera riscos associados à crise climática e à especulação imobiliária.
A sessão de apresentação dos planos de ação dos projetos Provere realiza-se esta quinta-feira, dia 19, pelas 10h00, no Crato, distrito de Portalegre. Esta cerimónia decorre no âmbito do programa regional Alentejo 2030.
O projeto "Comunidade Reparação Alentejo", da Buinho Associação, conquistou o prémio de melhor projeto de voluntariado na categoria "Proteção do ambiente, desenvolvimento sustentável e ação climática", no âmbito das comemorações do Dia Internacional do Voluntariado, da responsabilidade da Agência Nacional Erasmus+ Juventude. A cerimónia teve lugar no Convento do Beato, em Lisboa, no passado dia 5.
A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) alerta para a “urgência de medidas para garantir transparência e justiça ao longo da cadeia agroalimentar e para fazer face à quebra de rendimento dos agricultores.”
"Os dias, esses, são vários e internacionais: - Dia Europeu contra a Exploração Sexual e o Abuso Sexual de Crianças e Jovens, a 18; Dia do 35º aniversário da Convenção dos Direitos da Criança, a 20. A 25, assinala-se o Dia Internacional de Eliminação da Violência contra as Mulheres" é afirmado na crónica de opinião de Maria Manuel Coelho, antropóloga, que pode ler e ouvir aqui.
"A partir de janeiro de 2025, a gestão municipal será realizada com base no orçamento em vigor a 31 de dezembro de 2024, garantindo as funções essenciais ao funcionamento do Município", avança a Câmara de Beja em comunicado, deixando clara a gestão em duodécimos no próximo ano, tal como a Voz da Planície já tinha avançado no passado 27 de novembro.
A Direção Regional do Alentejo (DRA) do Partido Comunista Português (PCP) sublinha que "a elevação do Cante Alentejano a Património Cultural Imaterial da Humanidade, há 10 anos, é uma conquista de todo o povo alentejano e uma vitória de todos os que nela se empenharam". A DRA refere, também, que este reconhecimento "contribuiu para a sua salvaguarda e promoção enquanto genuína expressão cultural de um povo."
A Comissão Política Distrital de Beja do Partido Chega vem a público mostrar a sua preocupação para com aquilo que diz ser "o crescimento do número de imigrantes em situação de sem abrigo em cidades como Beja, Lisboa e Porto." Para o Chega esta situação "evidencia uma grave crise social e uma falha significativa na gestão política do atual Governo, onde o exemplo de Beja é ilustrativo, com um aumento de mais de 500% no número de imigrantes sem abrigo."
O Programa Regional Alentejo 2030 tem três milhões de euros para "a modernização e consolidação das infraestruturas e equipamentos pedagógicos de ensino superior politécnico." Com este financiamento pretende-se "reforçar as competências no âmbito das especializações regionais, promovendo as transições climática e digital", é explicado em comunicado.
A Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo (CIMBAL) e a ASSESTA - Associação de Escritores do Alentejo estão a promover a segunda edição do Prémio Literário Infantil e Juvenil. “Alterações climáticas - Uma mensagem climática do futuro” é o lema central desta iniciativa, "tendo em conta a crescente emergência climática que é primordial para que as gerações mais jovens se posicionem e emitam opinião relativamente a este problema.”
A Câmara Municipal de Beja, no âmbito do desenvolvimento do Plano Municipal de Ação Climática, revela nesta quinta-feira, dia 24, a partir das 15h00, no Centro UNESCO, esta estratégia.
A Câmara Municipal de Cuba aderiu ao projeto Climathon – Maratona pelo Clima, iniciativa organizada pela associação ambientalista Zero, com vista à proteção dos territórios mais vulneráveis à questão das alterações climáticas. Em Cuba as sessões realizam-se no Museu Literário Casa Fialho d’Almeida, nos dias 23 de novembro, 11 de janeiro e 15 de fevereiro do próximo ano.
Os concelhos de Alvito, Cuba, Portel, Viana do Alentejo e Vidigueira integram parte do primeiro grupo de territórios que pretendem estabelecer "caminhos de resiliência e adaptação às alterações climáticas, selecionados pelo Pathways2Resilience, o Programa-Referência da União Europeia para apoiar a Missão de Adaptação às Alterações Climáticas."
Entre os dias 1 e 4 de agosto, a vila de Marvão, recebe a 19.ª edição do Festival Transfronteiriço Boda Régia, evento que pretende fazer uma recriação histórica da chegada do Rei D. Manuel.
O Grupo Parlamentar do Partido Socialista (PS) apresentou o projeto de resolução que recomenda ao Governo a aprovação e implementação do Plano Ferroviário Nacional (PFN) tal como foi iniciado pelo anterior Governo.
O Dia Internacional Sem Sacos de Plástico celebra-se, todos os anos, a 3 de julho. A Quercus, Organização Não Governamental de Ambiente (ONGA) diz ser importante "manter a reutilização dos sacos de plástico, comportamentos de prevenção de situações como a que vivemos e antevemos e cujos impactes são hoje já conhecidos nos ecossistemas, em especial nos oceanos".
O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) marcou uma greve a partir de 28 de junho, nas manhãs das quartas e sextas-feiras, que vai decorrer até que sejam aceites as suas reivindicações salariais e de carreira.
Assinala-se hoje, 5 de junho, o Dia Mundial do Ambiente, efeméride instituída em 1974. Todos os anos, os governos, empresas, celebridades e cidadãos alertam para a problemática da questão ambiental. O tema deste ano é "Acelerar o restauro da terra, a resiliência à seca e à desertificação".
O presidente do partido Chega, André Ventura, afirmou, na visita que fez à Ovibeja, que a "agricultura foi votada ao abandono e ainda não se viu deste Governo uma resposta firme aos problemas que os agricultores enfrentam".
Termina este domingo, dia 28, o Festival da Justiça e Liberdade, em Odemira. Com este evento, a Câmara Municipal pretende "celebrar a mudança política, social e cultural que ocorreu no País há 50 anos atrás, como consequência do movimento revolucionário que no dia 24 de abril de 1974 derrubou o regime autoritário que governava Portugal desde 1933".
A Fundação Calouste Gulbenkian, sediada em Lisboa, elegeu 11 projetos de diferentes áreas que vão ser implementados em todo o País. O objetivo, segundo o comunicado enviado à Voz da Planície, é "promover o envolvimento das comunidades locais na ação climática, a participação na recuperação de ecossistemas marinhos, costeiros e fluviais, o reforço da resiliência das comunidades e o desenvolvimento de narrativas climáticas com impacto positivo."
"Pela primeira vez um candidato da Federação do Baixo Alentejo integra a lista num lugar destacado, 11.º candidato, revelando com justiça o trabalho político da federação do PS Baixo Alentejo e as qualidades políticas de Pedro do Carmo", sublinha o comunicado enviado à Voz da Planície.
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