As Grandes Opções do Plano para o último ano do mandato e o orçamento para 2025 foram aprovados na reunião da Assembleia Municipal de Serpa, realizada na semana passada. A Câmara informa que o orçamento "apresenta um valor superior 36 mil euros, mais 3.682.756 euros (11,32%) do que aquele que foi apresentado na proposta para este ano.
A Direção-Geral do Consumidor (DGC) indicou que a totalidade das quase 300 mensagens publicitárias ‘online’ sobre brinquedos analisadas numa ação de fiscalização recente do organismo desrespeitava a legislação, não incluindo a marcação “CE”.
A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, afirmou que o Governo irá “até ao ponto que for necessário” para garantir que não faltará assistência médica aos portugueses, designadamente nos fins de semana de Natal e ano novo.
O Sindicato Nacional dos Bombeiros Profissionais (SNBP) deu um prazo até 10 de janeiro para que o Governo apresente uma proposta negocial. O presidente do SNBP, Sérgio Carvalho, afirmou à Lusa que a tutela “ainda não concretizou uma nova proposta negocial”, apesar de ter já informado que tem resposta às reivindicações dos bombeiros.
O parlamento aprovou, na generalidade, duas iniciativas legislativas do Governo e do PS para um novo Estatuto da Carreira de Investigação Científica (ECIC), que atualizam o documento em vigor há cerca de 25 anos.
Um primeiro grupo de 55 professores aposentados pode regressar às escolas para dar aulas, a partir de janeiro, no âmbito de um plano destinado a reduzir o número de alunos sem aulas, anunciou o Ministério da Educação.
O Governo dá tolerância de ponto nos dias 24 e 31 de deste mês aos trabalhadores que exercem funções públicas no Estado, segundo um despacho assinado pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, que foi publicado em Diário da República (DR).
A população residente em Portugal aumentou 1,16% em 2023, comparativamente com o ano anterior, impulsionada por uma variação positiva da componente migratória e uma diminuição da componente natural, revelou o Instituto Nacional de Estatística (INE).
A Linha SNS 24 atendeu este ano mais de 3,4 milhões de chamadas, quase o dobro face ao mesmo período do ano passado, sendo que dezembro foi o mês com maior número de atendimentos. Os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), gestor da Linha SNS 24, atribuem este “resultado histórico” de chamadas atendidas este ano, mais 87% face ao mesmo período de 2023, à “expansão de serviços” resultantes de iniciativas como o projeto “Ligue Antes, Salve Vidas”.
A quinta edição do Encontro Virtual de Escritores Lusófonos decorre até amanhã, dia 30 de dezembro, na Venezuela. Esta iniciativa conta com a presença de cinco figuras literárias lusófonas que assinalam os 500 anos do nascimento do poeta português Luís Vaz de Camões.
A Resialentejo, empresa intermunicipal de tratamento e valorização de resíduos, divulgou a lista dos concelhos que mais reciclaram no mês de novembro. Em primeiro lugar surge a Câmara Municipal de Ourique que, ao todo, registou 116,6 quilos de resíduos por munícipe desde janeiro.
Vários especialistas preveem que a atual crise na habitação em Portugal vai continuar a agravar-se em 2025. De acordo com o estudo elaborado pela associação Causa Pública, o País enfrenta uma das "maiores crises a nível europeu, não havendo, por isso, sinais de abrandamento, visto que a reação do mercado nos últimos meses resultou “numa aceleração do aumento de preços e não no oposto."
O Museu da Luz, espaço gerido pela Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas de Alqueva (EDIA), melhorou a eficiência energética, através da instalação de novos equipamentos de climatização de ambiente, com sistema de aquecimento, ventilação e ar condicionado.
Os dados que constam do boletim estatístico "Igualdade de Género em Portugal" indicam que "apenas 13% das denúncias de violência doméstica feitas em 2023 resultaram efetivamente em condenações, tendo sido registadas ao todo 30.461 ocorrências.
A Associação de Olivicultores e Lagares de Portugal e a Portugal Nuts consideram que "as atuais dotações máximas de rega, para as culturas do olival e do amendoal, que a Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas de Alqueva (EDIA) atribui na área de abrangência do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva (EFMA) são insuficientes para fazer face às respetivas necessidades hídricas, situação que se poderá agravar face às alterações climáticas e que poderá levar a quebras de produtividade importantes."
Mais de 5.200 utentes foram triadas pela Linha SNS Grávida desde que entrou em funcionamento há dez dias o novo modelo de urgências em Obstetrícia e Ginecologia, tendo 3.787 (72,8%) sido reencaminhadas para serviços de urgência. Os dados divulgados pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) indicam que foram realizadas desde o dia 16 de dezembro mais de cinco mil triagens a grávidas e mulheres com queixas ginecológicas.
Um estudo publicado por um grupo de cientistas na revista da especialidade Neuron identificou a existência de um mecanismo "crítico" que associa o "stress" das células no cérebro à progressão da doença de Alzheimer.
A Câmara Municipal de Sines vai atribuir 224.063 euros aos clubes desportivos do concelho. Este apoio surge na sequência da assinatura de vários protocolos de colaboração que o Município formalizou com as associações, no âmbito do Programa de Apoio ao Associativismo Desportivo.
O Castelo Encantado, uma das propostas da Câmara Municipal de Moura para celebrar a quadra natalícia, decorre até ao dia 6 de janeiro do próximo ano. Esta iniciativa oferece aos mais novos várias atividades, como insufláveis, as Horas do Conto, os desportos radicais, os passeios a cavalo, a pista de gelo, o Mercadinho de Natal, o Comboio Encantado, a Casa dos Duendes e a casinha do Pai Natal.
O Governo aprovou uma nova estratégia nacional para os sem-abrigo entre 2025 e 2030. O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, referiu que, no final do ano passado, cerca de 13 mil pessoas estavam nessa situação em Portugal.
Os processos pendentes com vista à regularização de migrantes duplicaram em três meses nos tribunais administrativos e fiscais, que alertam que “não têm como competência solucionar a falta de recursos” do Estado. Entre 1 de janeiro e 11 de dezembro entraram na jurisdição administrativa e fiscal mais de 49 mil processos de intimação para a defesa de direitos, liberdades e garantias.
A Câmara Municipal de Castro Verde inaugura este sábado, dia 28, durante a manhã, pelas 11h30, junto à rotunda do Minério, o monumento evocativo "50 Anos de Abril". Trata-se de uma escultura elaborada pelo artista plástico italiano Ugo Nespolo, que, de acordo com o Município, celebra a liberdade e a democracia. O Grupo Coral "Os Ganhões" de Castro atuam durante esta cerimónia.
A Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo vem a público informar que até às 16h00 de hoje, dia 27 de dezembro, a Urgência Geral para adultos vai receber apenas os doentes referenciados pelo Centro de Orientação de Doentes Urgentes (CODU) do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), outros médicos ou pela Linha SNS24.
À semelhança do que aconteceu nos anos anteriores a Câmara Municipal de Ourique assinala, uma vez mais, a tradição das "Janeiras", entre hoje, dia 27 de dezembro e 6 de janeiro, em várias igrejas daquele concelho. Nesta celebração atuam José Diogo Bento, Pedro Mestre, João Nobre e David Pereira.
O aeroporto de Beja recebe este fim-de-semana, dias 28 e 29 deste mês, dois voos no regresso dos turistas brasileiros a Portugal. Os voos descolam na noite desta sexta-feira, dia 27, de Fortaleza e Salvador. Cinco aeroportos de destinos turísticos brasileiros, de verão, recebem voos fretados com aviões Airbus A330 e A340 da companhia aérea portuguesa Hi Fly no final de ano e no início do próximo.
O Comando Territorial de Beja da Guarda Nacional Republicana (GNR) deteve, na semana passada, 13 indivíduos em flagrante, seis por condução sob efeito de álcool, quatro por condução sem habilitação legal e dois por tráfico de estupefacientes.
A Assembleia Geral do Clube Desportivo de Beja realiza-se esta sexta-feira, dia 27, pelas 21h00, na Rua Zeca Afonso na capital de distrito. A aprovação do orçamento para 2024/2025 e a eleição da nova direção que vai entrar em funções a partir do próximo ano são alguns dos pontos que marcam esta reunião.
As viagens no litoral alentejano e para Setúbal e Lisboa vão passar a custar 20 euros, a partir de 2025, com a redução para metade do preço máximo dos passes, segundo a Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral (CIMAL).
Tem lugar esta sexta-feira, dia 27, pelas 19h00, a edição 2024 da São Silvestre de Beja. Nesta iniciativa organizada pela Câmara Municipal estavam confirmadas até à data de ontem 813 pessoas, sendo que 528 vão participar na corrida de dez quilómetros e 285 vão fazer a caminhada de cinco quilómetros.
O presidente da Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar alertou para a necessidade da existência de equipas completas nos cuidados de saúde para responder ao aumento da procura no pico das infeções respiratórias e aos agendamentos feitos pela Linha SNS 24.
O PSD de Vidigueira anuncia que António José Curva Maldonado é o candidato escolhido à presidência da Câmara Municipal de Vidigueira nas eleições autárquicas de 2025. O nome foi proposto à Comissão Política Distrital de Beja, durante a reunião com os militantes e simpatizantes do partido "laranja".
O programa regional Alentejo 2030 está a receber candidaturas para um concurso de projetos de empreendedorismo que promovem a criação de emprego e microempresas no litoral alentejano. No total, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDRA) anuncia que vão ser investidos 1,5 milhões de euros.
A Câmara Municipal de Mértola anuncia que vai entregar 90 bolsas de estudo Serrão Martins, que pretendem ajudar os estudantes do ensino superior. Ao todo, o Município vai investir 135 mil euros, "promovendo desta forma a igualdade de oportunidades e o apoio às famílias no percurso académico dos seus filhos."
Mais de 800 profissionais de saúde recusam cumprir a decisão de impor novas limitações a estrangeiros não residentes no acesso ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) e admitem praticar atos de desobediência civil, considerando que se trata de uma "medida discriminatória".
A Comissão Política Distrital de Beja do Partido Social Democrata (PSD) mostra-se preocupada com os recentes resultados do “Inquérito Caracterização das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo” da Estratégia Nacional para a Integração das pessoas em Situação de Sem-Abrigo (Enipssa), que indica que no ano de passado, o distrito de Beja tinha 1.360 pessoas em situação de sem-abrigo, o que corresponde a um aumento de 560 pessoas face a 2022.
O presépio da Santa Casa da Misericórdia de Beja (SCMB) está patente ao público até ao dia 13 de janeiro de 2025, no pátio junto à Capela de Nossa Senhora da Piedade. “O Presépio; Santos Padroeiros; Alquimia; Reis Magos” são os temas centrais desta iniciativa que pretende assinalar os 525 anos da fundação desta instituição.
O Governo aprovou um conjunto de novas medidas para facilitar o recrutamento de professores, que incluem a simplificação da abertura dos cursos para licenciatura e mestrado em educação e ensino. O anúncio foi feito pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro.
A Assembleia da República votou na generalidade a favor dos projetos de lei apresentados pelo Partido Socialista (PS), Chega, Iniciativa Liberal (IL), Partido Comunista Português (PCP) e Livre que garantem mais apoios e proteção às vítimas de violência doméstica.
O Governo subscreve as preocupações do PS com a situação da língua e culturas portuguesas nas universidades estrangeiras, a qual pretende mudar através de uma revisão da legislação e um reforço financeiro.
A Assembleia da República aprovou uma proposta de resolução do Governo sobre a atualização do Plano Nacional de Energia e Clima 2030 (PNEC2030), com os votos contra do PCP e a abstenção do Chega e Iniciativa Liberal.
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