Com esta possibilidade, em cima da mesa, a União das Freguesias de Vila Nova de São Bento e Vale de Vargo reivindica “este regresso ao normal, com o qual todos concordam", diz o presidente da Junta, Manuel Nunes.
"O executivo é formado por cinco eleitos da CDU, três do PS e um do Chega”, refere. E explica que a afirmação que faz é do conhecimento que tem "da opinião de duas das forças políticas, CDU e PS". Quanto ao Chega, diz não "conhecer ainda a posição deste eleito", mas que lhe parece "não ser divergente das restantes".
Sublinha, contudo, Manuel Nunes, que “o processo é tão complexo que se decidiu entregar o mesmo a um advogado”, avançando que “o próximo passo será marcar uma Assembleia extraordinária para o efeito”.
"Na verdade", realça Manuel Nunes, “estas duas freguesias não acabaram pois foram mantidos os serviços em ambas, de forma a que os fregueses tivessem o mesmo tratamento”.
Seja como for, “as distâncias são grandes”, conta o autarca, e “obrigam os eleitos a fazer quilómetros para resolver assuntos”. Manuel Nunes, de Vila Nova de São Bento, garante que é “bem tratado em Vale de Vargo”, mas não deixa “de ser um estranho nesta terra”.
E depois, revelou, os “transportes são poucos e as pessoas para se movimentarem entre uma e outra freguesia é complicado, nomeadamente na questão da frequência da escola primária”.
“Perdeu-se”, frisa Manuel Nunes, “a proximidade, ou seja a facilidade de se chegar ao executivo da Junta, mas acima de tudo a identidade e é tudo isto que se quer repor, coisas que nunca se deveriam ter perdido”.
Lembramos, tal como a Voz da Planície tinha avançado em fevereiro deste ano, que a Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Santa Vitória e Mombeja, concelho de Beja, já pediu o início dos “procedimentos necessários para a concretização do processo de reposição” destas duas freguesias.
Naquela altura foi aprovada uma moção que seguiu para os grupos parlamentares, Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) e Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).
Embora a posição dos autarcas seja a de que a lei - publicada em Diário da República em junho de 2021 e que entrou em vigor em dezembro do ano passado - “não responde à reivindicação de reposição de todas as freguesias” permite, segundo a moção da UF de Santa Vitória e Mombeja, “intervir”. Neste contexto, e visto que a lei em causa define o “período de um ano para o início dos procedimentos”, este órgão quer desencadear o processo. A missiva foi justificada com a “vontade das populações em que volte a existir a freguesia de Santa Vitória e a de Mombeja".
Recordamos que é "necessária uma maioria de um terço, em Assembleia de Freguesia para que a decisão seja aprovada, assim como os critérios, para que a reversão possa ser feita”. Há critérios de diferenciação para territórios de alta e baixa densidade. No caso dos territórios de baixa densidade para que estas situações aconteçam é preciso, entre outros aspetos, chegar aos 300 habitantes e ter a funcionar um conjunto de serviços.
Lembramos, também, que a Delegação Distrital de Beja da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), no âmbito deste processo, decidiu, no passado mês de junho, solicitar às freguesias do distrito informações sobre esta matéria”.
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