Os eleitos da Coligação Democrática Unitária (CDU) estão “preocupados” com esta situação e voltaram a demonstrar isso mesmo, “quanto ao intrincado processo das obras de reabilitação”, na última reunião de Câmara.

“Não é o tempo para avaliar das responsabilidades políticas sobre a condução deste processo, mesmo considerando que as verbas inscritas no financiamento são insuficientes para fazer face às mais prementes necessidades de reabilitação e valorização deste equipamento”, referem os vereadores da Coligação.

Sublinham que “não é aceitável que se venham a perder as verbas já garantidas por falta de execução”. As declarações são de Vítor Picado, vereador da CDU.

“Respeitando o direito que assiste às empresas concorrentes e antevendo o prolongamento do imbróglio jurídico relacionado com o processo de adjudicação”, os Vereadores da CDU apelam “às instituições com responsabilidades no processo que desenvolvam todos os esforços no sentido de garantir um entendimento para que as verbas aprovadas sejam efetivamente usadas na reabilitação deste equipamento cultural de extrema importância para a região”.

Os vereadores da CDU acrescentam estar “disponíveis para colaborar em todas as ações que possam contribuir para a resolução deste impasse”. As palavras são, igualmente, de Vítor Picado.

As obras, que incluem colocar nova cobertura, eletricidade e sanitários, no Museu Rainha Dona Leonor de Beja, foram adjudicadas a 24 de novembro de 2021 à empresa Monumenta, pelo valor de um milhão e 500 mil euros e têm como prazo de execução 18 meses. As mesmas deveria começar este mês e ficar concluídas em meados de 2023.

A Voz da Planície ouviu a diretora do Museu, que é propriedade do Ministério da Cultura, Direção Regional de Cultura do Alentejo (DRCAlentejo). Deolinda Tavares esclareceu que “as obras não estão suspensas” e que “enquanto não houver mais resultados está a avançar tudo para se tratar da cobertura”, por ser “esta a situação mais urgente”.

Deolinda Tavares revela que “há perdas na integridade deste património significativas, na talha dourada da Igreja, instalações elétricas e em duas salas de exposições, que estão fechadas ao público devido às infiltrações que tiveram quando choveu”.

Acontece que as empresas preteridas no concurso das obras de reabilitação do Museu Rainha Dona Leonor de Beja recorreram da decisão e, neste contexto, estão a decorrer dois processos em Tribunal. 

O último parecer do tribunal, sobre esta matéria, diz que se deve readmitir a empresa que ficou de fora do concurso, mas o dono da obra, ou seja a APT - Associação Portas do Território - constituída pela Câmara, Diocese e Misericórdia de Beja - vai recorrer desta decisão, para o Tribunal Administrativo Central, até segunda-feira, dia 11 de julho.

O presidente da Câmara de Beja, Paulo Arsénio, esclarece que “se o processo se perder nesta instância volta tudo à estaca zero”.

“Há efetivamente o risco de se ficar sem o financiamento que agora existe”, admitiu Paulo Arsénio. Avançou, contudo, que “se pode voltar a candidatar estas obras ao 2030”, mas, releva, “as garantias de se ser bem-sucedido são uma incógnita”.