O presidente do Sindicato de Professores da Zona Sul (SPZS), estrutura sindical que integra a Fenprof, realçou a “posição de Marcelo Rebelo de Sousa que impediu o Governo de colocar um ponto final na recuperação do tempo de serviço congelado aos professores”. Manuel Nobre disse, também, que a “devolução deste diploma significa, igualmente, um olhar de respeito pela profissão docente, assim como a sua valorização”.

Desmistificou, ainda, Manuel Nobre, “as desculpas do Governo ao dizer que não há dinheiro”, explicando que “as outras carreiras da administração pública já recuperaram, em pontos, o tempo perdido” e que “os professores nunca pediram tudo de uma só vez, mas sim de forma faseada, no sentido de ficarem em pé de igualdade com os colegas das regiões autónomas”.

A partir de setembro, garante o presidente do SPZS, a luta dos professores vai “estar de regresso se o Governo continuar a não acatar as reivindicações dos professores".

O Conselho de Ministros aprovou, entretanto, alterações ao diploma do Governo sobre a progressão da carreira dos professores que o Presidente da República tinha vetado, anunciou a ministra da Presidência.

Na sequência da devolução, sem promulgação, por Marcelo Rebelo de Sousa, o “Conselho de Ministros reapreciou o decreto-lei que tinha aprovado, e que estabelece os termos de implementação dos mecanismos de aceleração e de progressão na carreira dos educadores de infância e dos professores do ensino básico e secundário, voltando a aprovar o mesmo, com alterações”, adiantou Mariana Vieira da Silva.

Segundo a governante, o diploma seguirá agora novamente para o Presidente da República.

Recordamos que o Presidente da República vetou o decreto do Governo que estabelecia "os termos de implementação dos mecanismos de aceleração de progressão na carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos Básico e Secundário", apontando "a frustração da esperança dos professores ao encerrar definitivamente o processo" e sublinhando que se cria "uma disparidade de tratamento" entre o professores do continente e os das regiões autónomas.

Disse também Marcelo Rebelo de Sousa, a propósito deste diploma, que verifica-se um "tratamento diferenciado de professores", sendo que a uns é aplicável "uma certa antiguidade de serviço para progressão na carreira, em circunstâncias especificas, e não a outros", criando-se assim "novas desigualdades".