João Silva, de 51 anos, que está em
prisão preventiva, também foi condenado a uma pena acessória de proibição de
exercício de funções que envolvam contacto regular com menores, por um período
de 15 anos.
A súmula do acórdão do coletivo de juízes que julgou o caso foi
lida no Tribunal Judicial de Beja, pouco mais de 10 meses depois da detenção e
28 dias após o início do julgamento à porta fechada de João Silva, natural de
Lisboa.
O arguido, que era treinador de futebol das camadas jovens do
Sporting Clube Ferreirense, em Ferreira do Alentejo, no distrito de Beja,
estava acusado pelo Ministério Público (MP) de 12.248 crimes de pornografia de
menores, sete dos quais agravados, e seis de abuso sexual de crianças.
O presidente do coletivo de juízes disse que o tribunal julgou a
acusação como provada “no essencial” e condenou o arguido em cúmulo jurídico, a
uma pena única de nove anos de prisão.
Segundo o acórdão, o coletivo deu como provado que o arguido se
dedicou, desde pelo menos 2018, a deter, compilar e divulgar fotografias e
vídeos de teor pornográfico envolvendo menores, alguns com idades inferiores a
16 e a 14 anos.
Em 2019 e 2020, o arguido usou, por várias vezes, a plataforma
Messenger e a aplicação de comunicação Whatsapp para partilhar ficheiros com
fotografias e vídeos de teor pornográfico envolvendo menores.
João Silva foi detido pela Polícia Judiciária (PJ) no dia 11 de
maio de 2021, e, no dia seguinte, ficou em prisão preventiva.
No dia da detenção, a PJ apreendeu na casa do arguido, em Beja, vários equipamentos informáticos, como discos rígidos e telemóveis, onde estavam armazenados milhares de fotografias e vídeos de teor pornográfico envolvendo menores.
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